Ex-prefeito de Inajá é multado em R$ 54 mil pelo TCE

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá no dia 24 de maio, às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

da Folha de Pernambuco

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada nessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa sem que muitos dos presentes soubessem que ela estava na pauta. Não que os deputados não estivessem atentos à pauta ­– coisa que acontece com certa frequência até –, mas o motivo da dispersão, principalmente dos deputados da base governista, foi outro: o jantar de confraternização entre a bancada de apoio à gestão estadual e o governador eleito Paulo Câmara (PSB), ocorrido na noite da quarta-feira (3).

Animados com a presença do governador, os parlamentares renderam a noitada. Alguns chegaram a deixar o local quanto o relógio marcava 3h30 da quinta-feira e com um grau etílico capaz de estourar qualquer bafômetro, segundo afirmaram alguns presentes. Que fique claro que nenhum saiu dirigindo.

Regados a uísque – bebida preferida da maior parte dos presentes –, vinho e cerveja, os deputados foram divididos em mesas de oito lugares. Foi a forma encontrada para que Paulo Câmara pudesse interagir com todos os presentes: os deputados eleitos, reeleitos e derrotados no pleito de outubro.

Ansiosos, os parlamentares buscavam um sinal do socialista, que manteve a postura que vem adotando nos últimos tempos, sem dar pistas sobre a composição do seu futuro Governo.

Coube a uma mesa a atenção especial dos presentes. Nela estavam o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o seu principal rival na disputa pelo comando do Legislativo, o socialista Waldemar Borges (PSB). Foi nessa mesa que Câmara passou mais tempo.

Quem estava por lá jura que não houve conversas sobre a composição da mesa diretora da Casa Legislativa e que os dois principais candidatos em momento algum mostraram constrangimento por estarem dividindo a mesa e a atenção de Câmara.

O governador eleito deixou o local por volta de 1h, segundo alguns, e depois das duas, de acordo com outros. No balanço, todos tiveram uma impressão positiva de Câmara, que, descontraído, conversou com todos, quando circulou pelas mesas.

Quanto aos deputados, fizeram um esforço danado para estar presentes na sessão da quinta-feira, alguns com analgésico no bolso, para votar a LOA 2015.

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

Total de casos confirmados chegou a 77 segundo a Secretaria Estadual de Saúde

JC Online

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (30) mais uma morte pela covid-19 em Pernambuco. O óbito ocorreu no último domingo (29.03). Trata-se de um homem de 62 anos, com quadro de hipertensão e diabetes. Ele deu entrada no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) no dia 25 de março, depois de ser encaminhado por uma unidade de saúde do município de Goiana, com infecção no trato respiratório.

No HSE o homem recebeu tratamento intensivo, foi entubado em ventilação mecânica e teve as amostras colhidas para os exames laboratoriais, que confirmaram a covid-19 na sexta-feira (27). O paciente teve piora em seu estado clínico e morreu na tarde do domingo.

Com isso, sobe para seis o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Estado, os óbitos envolvem cinco pessoas do sexo masculino e uma mulher, todos acima dos 60 anos.

Casos registrados em Pernambuco

A Secretaria também informou que atualmente Pernambuco conta com 77 casos confirmados do novo coronavírus, quatro a mais do que os números divulgados no domingo (29). Dos novos casos, três são pessoas do sexo masculino e um do feminino, com faixa etária entre 30 e 80 anos. Deles, dois são moradores do Recife, um de Olinda e um de Palmares, estando dois deles em isolamento domiciliar e dois em leitos da UTI.

Até o momento, os casos da covid-19 no Estado estão distribuídos nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Olinda, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina e Goiana. Além disso, o arquipélago de Fernando de Noronha também registra caso confirmado da doença.

Dos casos confirmados, 19 pacientes estão internados, sendo 12 na UTI/UCI e sete em leitos de isolamento. Outros 39 se encontram em isolamento domiciliar e 13 da se recuperaram da covid-19.

Exclusivo

Além do ato de filiação ao PSDB e partidos aliados, já vazou ao blog a informação de que Zeinha Torres anuncia hoje sua chapa à prefeitura de Iguaracy.

O ex-prefeito Pedro Alves será o candidato a prefeito, com Marcos Melo, o Marquinhos, candidato a vice.

Zeinha anunciou um grande ato de filiações ao PSDB e partidos aliados, para demonstrar força política do grupo.

A surpresa fica por conta da cabeça da chapa. Alguns achavam que, pelo discurso da oxigenação, Marquinhos seria o nome anunciado. Mas pesou a liderança política e eleitoral de Pedro Alves, que volta a disputar a prefeitura, muito tempo depois de ter governado o município.

Já o ex-prefeito Albérico Rocha deve ser o nome da oposição. Há quem diga que a aliança contará com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles. Será a batalha dos prefeitos: Pedro e Zeinha x Albérico e Dessoles.