André Luis

Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Transnordestina pode voltar para o governo

Foto: Silvino Neto/Flikr

Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato

Estadão Conteúdo

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1 753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

Dom Egidio abre a Semana Santa com a Missa dos Ramos, na Catedral

Diocese de Afogados da Ingazeira

Neste domingo (14), a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dia que marca o início das vivências da Semana Santa em todo o mundo. Nesta data, fiéis saem às ruas em procissão com ramos de palmeiras nas mãos para relembrar a chegada de Jesus à cidade de Jerusalém, dias antes de ser morto e crucificado.

Em Afogados da Ingazeira, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral), a procissão e bênção dos Ramos teve início às 06h nas capelas dos bairros e no Seminário São Judas Tadeu. Em seguida, os fiéis seguiram para a Catedral onde aconteceu a celebração, presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Semana Santa – Os ritos da Semana Santa seguem até o Domingo seguinte, quando é comemorada a Páscoa. Na quarta-feira (17) será realizada a Missa dos Santós Óleos (Missa do Crisma), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 18h, presidida por dom Egidio Bisol.

Na quinta-feira, quando se inicia o Tríduo Pascal, dom Egidio presidirá a missa da Ceia do Senhor na Comunidade na Catedral, às 18h. Na ocasião, será realizado o ritual do Lava-Pés, no qual pessoas da comunidade serão escolhidas para terem seus pés lavados pelo arcebispo, em referência ao momento que Jesus lava os pés de seus discípulos, ensinando-lhes sobre humildade.

No dia seguinte, sexta-feira da Paixão, o encontro acontece na Catedral, quando fiéis se reúnem com dom Egidio para relembrar a paixão e a morte de Jesus, a partir das 16h. Em seguida, acontece a procissão do Senhor Morto.

No sábado não serão realizadas missas. Às 20h, haverá a vigília pascal, também presidida pelo bispo dom Egidio Bisol, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, dom Egidio acenderá o Círio Pascal, uma grande vela que representa Jesus ressuscitado. A igreja estará toda apagada, iluminada apenas pelas velas dos fiéis.

A Semana Santa é encerrada no Domingo de Páscoa, quando é celebrada a vitória de Jesus sobre a morte, sua ressurreição.

Maioria aprova desempenho da Lava Jato, mas expectativa de redução da corrupção caiu, segundo Datafolha

Foto: Divulgação

Congresso em Foco

Entre as 2.086 entrevistadas pelo Instituto Datafolha nos dias 2 e 3 de abril, 61% responderam que consideram o andamento da Operação Lava Jato ótimo ou bom. Outros 18% classificaram o trabalho da operação como regular e 18% como ruim ou péssimo. A operação completou cinco anos em março. A pesquisa foi feita em 130 municípios do país e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

As informações são do jornal Folha de S.Paulo deste domingo. Quando os dados sobre preferência partidária e apoio à Lava Jato são cruzados, o resultado é que avaliação ótima/boa da Lava Jato chega a 91% no grupo de entrevistados que aponta o PSL como seu partido político preferido.

Entre as 2.086 entrevistadas pelo Instituto Datafolha nos dias 2 e 3 de abril, 61% responderam que consideram o andamento da Operação Lava Jato ótimo ou bom. Outros 18% classificaram o trabalho da operação como regular e 18% como ruim ou péssimo. A operação completou cinco anos em março. A pesquisa foi feita em 130 municípios do país e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

As informações são do jornal Folha de S.Paulo deste domingo. Quando os dados sobre preferência partidária e apoio à Lava Jato são cruzados, o resultado é que avaliação ótima/boa da Lava Jato chega a 91% no grupo de entrevistados que aponta o PSL como seu partido político preferido.

No recorte regional, a maior aprovação da operação é vista no Sul, onde 69% classificaram o desempenho da Lava Jato como ótimo ou bom, enquanto no Centro Oeste/Norte esse índice é 63%, 62% no Sudeste e 53% na região Nordeste. É também no Nordeste que a Lava Jato tem o maior índice de reprovação. 23% dos entrevistados desta região avaliaram o desempenho da operação como ruim ou péssimo.

A pesquisa questionou a expectativa da população sobre o combate à corrupção no país. A parcela que acha que a corrupção vai diminuir é de apenas 35%. Em dezembro de 2018, eram 58%.

PE-33 não sai do papel e é símbolo de descaso no Cabo

Foto: Google Maps

Único acesso aos câmpus da UFRPE e do IFPE é um pesadelo para alunos e moradores

Por Amanda Rainheri/JC Online

Em 2017, quando o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, completou 140 anos, o governo de Pernambuco transferiu a sede do Executivo para o município por um dia. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou às pompas um pacote de investimentos de mais de R$ 50 milhões para o Cabo. Entre as novidades, a construção de uma rodovia que daria a 20 mil estudantes o sonho de um futuro melhor.

Quase dois anos após a assinatura da ordem de execução, a PE-33, único acesso aos novos câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do município, virou sinônimo de abandono, descaso e desperdício de dinheiro público. Um pesadelo para alunos, moradores do entorno e para as instituições de ensino que deveriam ser beneficiadas.

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE é a mais delicada. A ausência da rodovia resultou na suspensão por tempo indeterminado da obra, que está 60% concluída. E pior: a universidade corre o risco de perder a verba para execução do restante.

Sem a PE-33, o acesso ao canteiro de obras ficou inviabilizado. A empresa responsável pelo serviço enfrentava problemas financeiros desde 2017 e era sustentada pela obra no Cabo. Com a impossibilidade de prosseguir a construção, veio a falência e o distrato do contrato.

Os R$ 80 milhões que seriam usados para concluir o câmpus precisarão retornar aos cofres nacionais, enquanto um novo processo licitatório é aberto para contratação de outra empresa.

“O problema é que não temos garantia nenhuma de que esse dinheiro irá voltar. O Ministério da Educação (MEC) disse não ter como repassar, porque esse valor entra para o Tesouro Nacional e acaba diluído. Estamos em uma situação difícil, que poderia ser evitada se a rodovia tivesse sido construída”, argumenta a reitora da Rural, Maria José de Sena.

A obra tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, aproximadamente R$ 120 milhões foram gastos. Não bastasse o valor já empenhado, a universidade ainda arca com o aluguel de cerca de R$ 200 mil mensais por um empresarial, onde estudam provisoriamente 3 mil alunos de cinco cursos de engenharia (mecânica, civil, elétrica, materiais e eletrônica).

“O prédio não tem estrutura de universidade. Funcionar em um lugar não destinado a esse fim é algo que traz prejuízo para os alunos”, pontua a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy.

A opinião é compartilhada por Lucas Martins, 27 anos, estudante do 10º período de engenharia elétrica. “Não temos restaurante universitário. Ou comemos no shopping (o local fica próximo ao Costa Dourada) ou em um restaurante privado, que é caro. Além disso, no novo câmpus, existe a promessa de ter uma Casa do Estudante e transporte até a universidade.”

O drama do IFPE também é grande. As obras foram finalizadas e o prédio, que ocupa área de 12.650 metros quadrados, entregue no fim do ano passado. Mas o investimento de R$ 35 milhões corre o risco de ter sido em vão. Isso porque, sem a rodovia, não é possível o acesso. A instituição tem 600 estudantes de ensino técnico e superior. “O acesso que existe é provisório, usado para a construção. Existem problemas como iluminação e transporte público, que são essenciais para o funcionamento do câmpus e esbarram na falta da rodovia”, defende o diretor-geral do câmpus do Cabo, Daniel Assunção.

Os estudantes ocupam hoje parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). “A falta da rodovia nos traz grandes problemas. Aumentamos o número de vagas, porque tínhamos a expectativa de iniciar o semestre no novo prédio e agora temos que nos desdobrar em um espaço pequeno. Passamos a dar aulas aos sábados para organizarmos os horários. O problema é que muitos alunos dependem do transporte intermunicipal oferecido pela prefeitura, que não funciona no fim de semana. Assim, alguns não podem assistir às aulas por falta de dinheiro para o transporte”, conta Jane Miranda, professora do IFPE do Cabo e coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais em Pernambuco (Sinef-PE).

Os alunos do curso técnico em cozinha são obrigados a realizar as aulas práticas em ônibus adaptados. “Minha turma tem 13 pessoas e não cabem todos. A estrutura é quente e ruim e isso afeta o aprendizado. Não é culpa do instituto, porque o prédio está pronto, só não podemos ir pra lá”, desabafa Laís da Silva, 29 anos, aluna do 3º período do curso.

Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. O primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até os câmpus, tem custo de R$ 10 milhões (R$ 7,5 milhões das obras e R$ 2,5 milhões de desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) reforçou que as obras da PE-33 “são uma das prioridades da gestão estadual”. O governo disse ainda que está trabalhando para viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) um repasse de R$ 15 milhões. O pleito só deverá ser formalizado no final do mês de abril.

Impacto ambiental

Outro problema decorrente da obra afeta moradores e obrigou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a notificar as empresas envolvidas nas obras da região. “Quando chove, a lama invade as casas dos moradores e dificulta o acesso. Além disso, temos vários prejuízos ambientais, como assoreamento de cursos-d’água”, destaca a secretária de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo, Catarina Dourado.

O governo do Estado foi procurado pela reportagem para falar sobre os impactos ambientais, mas não deu retorno até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira (12).

Turismo além do inverno em Triunfo

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio

Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e a mil metros acima do nível do mar, vem criando alternativas para atrair turistas não só nas épocas de baixas temperaturas, mas no ano inteiro. Para isso, busca diversificar atividades, apostando no ecoturismo e na cultura da região.

Além do São João, em junho, da Festa do Estudante, realizada em julho, e do Festival de Cinema de Triunfo, que ocorre em agosto, outros eventos devem movimentar a cidade, que já conta com 1.500 leitos disponíveis.

Uma das apostas da Prefeitura de Triunfo é na Semana Santa, quando realizará uma encenação da Paixão de Cristo em uma via com cenários construídos especialmente para a peça, mas que permanecem no local o ano todo e acabaram se tornando mais um atrativo. Durante o mesmo período, será realizada a primeira edição do Festival de Vinho, Queijos e Delícias de Triunfo no pátio de eventos da cidade.

“Hoje a gente tem um turismo forte na região e nossa preocupação é fazer com que o turista fique mais tempo. Queremos oferecer atividades para ele o tempo todo”, afirmou o prefeito da cidade, João Batista.

Apesar da afirmação, a prefeitura ainda não tem números relacionados à quantidade de turistas que a cidade recebe por ano e o quanto essas visitas movimentam a economia local. “As pousadas não eram cadastradas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Agora que começamos. A partir disso, estamos acompanhando”, garantiu.

Em 2018, foram investidos R$ 1.663.622 nos atrativos turísticos. Entre eles, o Museu do Cangaço, inaugurado em julho de 2018, e o Centro Cultural Casa do Careta, inaugurado há um mês e que, além de reunir peças históricas do personagem símbolo da cidade, realiza oficinas para a comunidade. “A decisão de abrir novos museus e criar novos equipamentos acontece porque o turismo é nossa prioridade, gera emprego e renda. A gente dá importância”, acrescentou o prefeito.

Outro tipo de atividade que vem sendo explorada na área é o ecoturismo. Além da famosa visita à Cachaçaria Triumpho, onde é possível acompanhar todos os processos da fabricação do destilado, a cidade pretende desenvolver uma rota do café. “Estamos com uma parceria com a Secretaria do Trabalho, Secretaria de Turismo e Sebrae para implementar esse roteiro, associando-nos a alguns empreendedores para desenvolver isso”, contou João Batista.

Guia e proprietário da única agência de turismo da cidade, Laydson Santos também ressalta os roteiros alternativos de Triunfo, como a Cachoeira do Pinga, a seis quilômetros do Centro da cidade. Devido à estiagem, a cachoeira secou no fim de 2010, e só em 2017 voltou a encher. Hoje, as quedas de 68, 8 e 3 metros atraem visitantes. “Encontrar cachoeira no Sertão aquece o turismo local e atrai pessoas de várias cidades e de outros países.”

Apesar de, segundo o guia, haver procura o ano todo, os investimentos no local demoraram a se concretizar. “O governo investiu aqui há apenas quatro anos, mas a cachoeira sempre foi o principal ponto, porque tudo que é vinculado à água atrai as pessoas”, contou.

Além dos roteiros para a cachoeira, a agência de Laydson oferece outras atividades para os períodos de escassez, como trilhas em mata virgem e pôr do sol no Pico do Papagaio, considerado o ponto mais alto do Estado.

Um dos roteiros mais curiosos é a experiência afro-sertaneja, no Quilombo das Águas Claras. Lá os visitantes podem fazer o próprio café e confeccionar artesanatos com palha de bananeira.

Apesar de todo o esforço para manter uma estabilidade dos atrativos da cidade, o dono da agência ressalta que ainda há muito a ser feito para incentivar o turismo. “Essa ação de interiorização está em processo. Em termos de investimento, está cada dia mais precário, focado apenas nas altas estações”, criticou.

O secretário de Turismo, Lazer e Esportes de Pernambuco, Rodrigo Novaes, contou que estão sendo realizadas ações para promover a interiorização, inclusive em Triunfo. “Participamos das feiras internacionais de São Paulo e Lisboa, sempre levando destaque para o interior”, pontuou. “Vamos explorar, descortinar novos destinos, fortalecer destinos já reconhecidos e trabalhar para fomentar eventos e investimentos em infraestrutura”, acrescentou.

Uma das dificuldades para atrair mais turistas a Triunfo é a distância do Recife e as estradas com problemas nos trechos que ligam a cidade a Flores e Serra Talhada. Segundo Novaes, já existe licitação na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tratando do assunto.

TCE julga ilegais contratações temporárias do governo Paulo Câmara

o Blog de Jamildo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 1.421 contratações temporárias feitas pela Secretaria de Educação de Pernambuco em 2017, para diversas funções.

Os conselheiros seguiram o relator, Adriano Cisneiros, e apontaram que esse tipo de contratação estaria sendo tratada como regra e não como exceção.

Para eles, falta iniciativa da gestão para realizar concurso público.

O tribunal ainda afirmou que há a acumulação ilegal de cargos.

O parecer foi baseado em um relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas e em parecer do Ministério Público de Contas.

Com a decisão, o TCE negou o registro das contratações temporárias feitas pela pasta do governo Paulo Câmara (PSB). Além disso, determinou que as informações sejam anexadas ao processo de prestação de contas da secretaria.

No Twitter, Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por André Luis

Usando a sua conta no Twitter, na manhã deste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a convocação de mais mil policiais federais.

Segundo Bolsonaro: “o objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 14, 2019

Tribunal de Contas e MPCO participam de evento sobre combate à corrupção

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.

WhatsApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade neste domingo (14)

Foto: Pixabay

Do IG

Facebook, Instagram e os aplicativos de mensagens instantâneas, WhatsApp e Messenger, estão parcialmente inacessíveis em vários países do mundo na manhã deste domingo (14).

O Downdetector, um serviço que monitora o funcionamento de sites, relatou interrupções em todas as redes sociais de Mark Zuckerberg, principalmente na Europa. Por volta das 8h30 da manhã, o WhatsApp estava totalmente inoperante, enquanto que as outras redes voltaram a funcionar somente na versão de celular.

Pelo computador, os serviços continuam inacessíveis. Até o momento, as razões das falhas não foram reveladas e a empresa de Zuckerberg não se manifestou.

Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Em noite histórica, Afogados vence o Salgueiro e garante vaga na Copa do Brasil 2020

Jogadores do Afogados FC comemoram o acesso à Copa do Brasil e terceiro lugar no Pernambucano. Foto: Instragram/Reprodução

A Coruja do Sertão ainda ficou com o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano. Mais uma conquista histórica.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube fez história no Cornélio de Barros. Em uma disputa de terceiro lugar eletrizante, a Coruja venceu o Salgueiro fora de casa por 3 a 2 e se garantiu na Copa do Brasil 2020. Diego Ceará, Madson e Grafite fizeram para a Coruja e Tarcísio e Muller descontaram para o Carcará.

Além da terceira colocação, o Afogados conquista o título simbólico de campeão do interior e se garante pela primeira vez na Copa do Brasil.

Os destaques da partida ficam para o goleiro da Coruja, Wallef, que mais uma vez fez grande partida e fechou o gol da Coruja do Sertão. Já o atacante Grafite viu sua estrela brilhar, substituindo Rodrigo, aos 14 do segundo tempo, entrou e foi dele o gol da vitória do Afogados.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti já prepara caminho para 2020

Um dia após confirmar segundo nota do blog, seu nome como candidato nas eleições de 2020 à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na manhã deste sábado (13) circulando pela área central da cidade. Esteve acompanhado do ex-deputado Júlio Cavalcanti, passando por padaria, ponto de táxi e pela feira livre do Cecora, além de algumas visitas em bairros da cidade.

Além de conversar com trabalhadores do comércio, taxistas, ambulantes, feirantes e consumidores do Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde), o ex-prefeito também foi recepcionado no São Geraldo e Cohab I, aonde conversou com lideranças, comerciantes e populares.

Após denúncia, Janaína Paschoal pede demissão de ministro do Turismo

Foto: Pedro França/Agência Senado

O pedido da parlamentar aconteceu após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro

Estadão Conteúdo

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL/SP) pediu neste sábado (13), em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo.

“Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!”, disse.

A ameaça de morte à deputada Alê Silva teria ocorrido em uma reunião do ministro com correligionários em março, em Belo Horizonte. A parlamentar prestou depoimento espontâneo na última quarta-feira à Polícia Federal relatando esquema de candidaturas de laranjas no PSL, comandado por Álvaro Antônio. Ela deve prestar depoimento nas próximas semanas.

Segundo Janaína, o afastamento do ministro não implicaria atribuição de culpa, “apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido”.

Telefonei para a Deputada, que não para de chorar! Como é que pode uma situação dessas e o Presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do Ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o Presidente se importa com as mulheres de seu partido.

— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) 13 de abril de 2019

Oposição vai para cima de João Campos e ironiza: ‘canetada dourada’

Renato Antunes. Foto: Anderson Barros/Divulgação

Do Blog de Jamildo

Com a possibilidade da candidatura de João Campos (PSB) à Prefeitura do Recife em 2020, o filho do ex-governador Eduardo Campos está no alvo das críticas da oposição municipal. O líder da bancada, Renato Antunes (PSC), usou o deputado federal para criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB).

“A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, questionou, ironizando João Campos.

“Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem”, afirmou, sem citar o nome do filho de Eduardo Campos. “Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E, caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”.

Antunes ainda voltou a criticar a defesa do nome de João Campos para a próxima eleição, feita pelo vice-líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Diogo Moraes (PSB). “Não é o deputado Diogo Moraes que está dizendo, escutamos nas ruas o nome de João Campos”, disse o socialista em entrevista ao Resenha Política.

“O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, disse Renato Antunes.

Moraes argumentou que ele teve votação expressiva no Recife. Aos 24 anos, João Campos foi o mais votado tanto em Pernambuco, com 460.387 votos, quanto no Recife, onde obteve 70.864.

Depois de João Campos, os mais votados na capital também são cotados para a disputa municipal em 2020: Felipe Carreras (PSB) foi o segundo, com 67.244 votos, seguido de Marília Arraes (PT), prima de João, com 54.193; André Ferreira (PSC), com 46.409, aliado de Renato Antunes; e Daniel Coelho (Cidadania), com 39.972.

Aprovação do Congresso bate recorde, mas segue baixa, aponta pesquisa Datafolha

Congresso em Foco

De acordo dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado, 22% dos entrevistados consideram a atuação do Congresso como ótima ou boa. Este é o maior índice de aprovação dos parlamentares para o começo de uma legislatura já registrado. Pesquisas deste tipo foram feitas pelo Datafolha em 2007, quando a resposta ótimo/bom foi escolhida por 16% dos ouvidos; e 2015, quando o índice baixou para 11%.

A parcela daqueles que reprovam os parlamentares foi de 32%, enquanto 41% consideram a atuação deles regular e 5% não souberam responder. O Datafolha entrevistou 2.086 pessoas entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A hipótese é que alta imagem positiva do Congresso esteja relacionada com o alto grau de renovação registrado nas últimas eleições, quando apenas 48% dos deputados foram reeleitos e 47% dos eleitos nunca tinha ocupado o cargo de deputado federal. No Senado, 20 das 54 cadeiras que estavam em disputa foram preenchidas por novatos.

É na região Sul que a imagem do parlamento é mais positiva, 27% consideraram a atuação dos deputados e senadores ótima/boa. Nas demais regiões, a aprovação tem índices parecidos: 23% no Sudeste, 21% Centro Oeste/Norte e 20% no Nordeste.

A proporção daqueles que afirmam confiar no Congresso também cresceu. Entre os entrevistados, 57% disseram ter alguma confiança nos parlamentares, 47% disseram que confiam um pouco e 8% responderam que confiam muito. Aqueles que confiam de forma alguma no Congresso foram 41%.

O grupo que confiava no Congresso em julho de 2018 era de 67%. Desde 2012, quando o Datafolha começou a realizar pesquisas deste tipo, o índice de confiabilidade no Congresso não atingia patamar tão alto.

Mesmo assim, entre as instituições que constavam na pesquisa, o Congresso só ganha dos partidos políticos, e perde para o Exército, que tem o maior índice de confiança (45% confiam muito), para a Presidência da República (29% confiam muito), para o Ministério Público (25% confiam muito), para a Imprensa (24% confiam muito), para as grandes empresas (22% confiam muito) e para o Supremo Tribunal Federal (18% confiam muito). O Congresso perde até para as redes sociais quando se consideram aqueles que confiam muito. As redes têm 10%, enquanto o Congresso tem 8%.

Lucas Ramos comemora abertura de licitação para compaz de Petrolina

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

De acordo com a publicação, a empresa será conhecida no dia 29 deste mês. “É um passo importante para realizamos um sonho dos petrolinenses, instalando na cidade um equipamento fundamental para o fortalecimento da cidadania que garante serviços públicos, cultura, lazer e prestação de serviços com foco na redução da criminalidade e difusão da cultura da paz”, comentou o deputado, que destinou recursos por meio de emenda parlamentar para elaboração do projeto executivo.

A implantação do Centro Comunitário da Paz será possível a partir da requalificação do Centro da Juventude, no bairro Areia Branca. “A transformação dos espaços públicos em áreas de convivência, com a oferta de serviços e áreas de lazer voltadas para a população tem se mostrado uma ação bastante eficiente no combate à violência. Juntamente com outros equipamentos, a exemplo da Praça da Juventude e Academia Pernambuco, o Compaz irá contribuir muito com a segurança pública da cidade”, anotou o parlamentar.

Lucas afirmou que continuará acompanhando todos os processos até que a obra seja entregue. “Permaneceremos empenhados, fiscalizando cada etapa e atuando com foco total para que em breve tenhamos um equipamento valioso na construção da cidadania no município”, pontuou.

DER inicia programação especial para feriadão da Semana Santa

Começam nesta sexta-feira (12) e seguem até o sábado (20), as ações especiais para o feriadão da Semana Santa, que fazem parte da programação elaborada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Campanha educativa, travessia segura de pedestres, fluidez do trânsito, entre outras, constam no cronograma do órgão, que tem o objetivo de melhorar a mobilidade e reforçar a segurança da população nas principais rodovias pernambucanas durante o feriado prolongado.

Educadores do DER iniciarão os trabalhos da fluidez do trânsito e da travessia segura de pedestres em pontos estratégicos das principais vias do Agreste, uma das regiões mais procuradas durante o feriado santo.

Neste período, serão distribuídos material ilustrativo para conscientizar os motoristas a respeitarem as leis de trânsito nas estradas. Uma das principais metas do Governo de Pernambuco é reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito em nossas rodovias.

A campanha educativa será realizada nos dias dos espetáculos da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, onde o DER terá um estande instalado no pátio de estacionamento de Fazenda Nova divulgando suas ações, além de agentes ajudando na fluidez do trânsito no local. Equipes de fiscais e de educadores do Órgão também atuarão em conjunto com a Operação Lei Seca, contando com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

“Atitude” é reconhecido como modelo de política sobre as drogas

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara e o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, receberam uma notícia na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas. A representante da Open Society Foundations (OSF), Sarah Evans, trouxe o reconhecimento internacional daquela organização americana ao Programa Atitude, que oferece atenção integral aos usuários de drogas e aos seus familiares, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco.

“Recebemos a visita de um organismo internacional, que avaliou os resultados do Atitude e trouxe informações muito positivas. O Atitude foi apresentado como um programa exitoso. A organização visitou as unidades e, a partir de agora, estabelecerá com o Estado uma parceria técnica, para cada vez mais melhorar os indicadores”, comemorou o secretário.

Segundo Benevides, foram feitas duas pesquisas e a apresentação do resultado da segunda está prevista para o próximo mês de junho. Nela, o programa pernambucano é colocado entre experiências de seis regiões do mundo. O “Atitude” foi escolhido como representante da América do Sul e reconhecido como um dos melhores programas do mundo.

Autora do livro Lições Brasileiras de Saúde, Segurança e Cidadania – Crack: Reduzir Danos, lançado em 2016, Sarah Evans cita na obra o Atitude como uma das três experiências exitosas do Brasil. Além disso, é o único programa do país presente no relatório Limites de Velocidade: Redução de Danos para pessoas que usam estimulantes, lançado na Holanda pela Stichting Mainline, instituição sediada em Amsterdã, que está realizando, desde 2018, essa pesquisa mundial.

Além do Atitude, outras sete iniciativas estão no relatório: Cape Town (África do Sul), Sidney (Austrália), Toronto (Canadá), Rotterdam (Holanda), Jakarta (Indonésia), Espanha e Uruguai.

O Atitude atua no Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, oferecendo acolhimento de apoio, acolhimento intensivo, aluguel social e o Atitude nas Ruas, agindo diretamente na proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com atenção também direcionada aos familiares. Oferece ainda cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial e faz encaminhamentos direcionados às redes SUS e SUAS e demais políticas setoriais.

Em 2018, o programa bateu recorde em número de atendimentos, chegando à marca de 128.856 – 83,3% do total realizado no ano anterior. O destaque segue também para o número de pessoas acolhidas: 3.842, somente no período de janeiro a outubro, crescendo 27% em comparação a 2017.

Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil nos finais de semana em Arcoverde

Arte: Divulgação

A partir deste sábado, 13 de abril, a Associação Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil. A iniciativa, que agrega sessões gratuitas de filmes sobre antigos ou extintos cinemas do país, acontece sempre a partir das 17h, nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de abril, tendo como tema ‘Quando a sala de projeção vira personagem’.

A mostra é uma realização da Memorabilia Filmes, em parceria com o Locomotivo Cineclube e a Estação da Cultura, contando ainda com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação.

Na sessão de abertura, a cidade de Arcoverde será homenageada com as exibições de ‘Cinema Rio Branco’, do cineasta Eudaldo Monção Jr., e ‘Uma balada para Rocky Lane’, de Djalma Galindo.

A Associação Estação da Cultura fica na Rua Frei Caneca, n° 32, no centro da cidade (galpões da antiga estação de trem).

Confira abaixo a programação de exibições:

Sábado, 13/04 – Sessão de Abertura (Cinema no Interior) – 85 min

‘Cinema Rio Branco’ – Eudaldo Monção Jr. – Nazaré/BA – 17’33’’

‘Cine Centímetro’ – Dannon Lacerda – Valença/RJ – 15’27’’

‘Extintos Cinemas’- William Tenório – Sertão do Pajeú/PE – 13’06’’

‘Uma balada para Rocky Lane’ – Djalma Galindo – Arcoverde/PE – 20’00’’

‘Memórias do Cine Argus’ – Edivaldo Moura – Castanha/PA – 19’50’’

Domingo, 14/04 – Sessão (Memorabilia) – 64 min

‘A morte do Cinema’- Evandro de Freitas – Cachoeira/BA – 20’00’’

‘Cine Rincão’ – Fernando Grostein Andrade – São Paulo/SP – 14’56’’

‘O que se memora’- Caio Dornelas e Ernesto Rodrigues – Zona da Mata/PE – 10’10’’

‘Cinemas de Rua de Curitiba’ – Roberval Machado – Curitiba/PR – 05’00’’

‘Cine Paissandu: histórias de uma geração’- Christian Jafas – Rio de Janeiro/RJ – 14’56’’

Sábado, 20/04 – Sessão (O Cinema Vive!) – 65 min

‘Cine S. José’ – William Tenório – Afogados da Ingazeira/PE – 11’30’’

‘Cine Vaz Lobo’ – Luiz Claudio Lima – Rio de Janeiro/RJ – 06’10’’

‘Cinema, Onde Você Está?’ – Edvaldo Santos – Caruaru/PE – 15’00’’

‘Cinema do meu bairro, cadê você?’ – Renata Lima – Rio de Janeiro/RJ – 13’00’’

Domingo, 21/04 – Sessão (O Novo Cinema de Rua) – 64 min

‘Cosmorama’ – Relatos dos cinemas em Caruaru – Moema França – Caruaru/PE – 14’06’’

‘Sessão entre amigos’ – Cristhine Lucena – João Pessoa/PB – 22’45’’

‘Cine Éden’ – Edson Bastos e Henrique Filho – Ipiaú/BA – 15’00’’

‘Casa sem janela’ – Juliette Yu-Ming, Marcelo Ebgster, Vitor Kruter – Rio de Janeiro/RJ – 13’04’’

Sábado, 27/04 – Sessão (Espectadores) – 62 min   

‘Entre Andares’- Aline Van der Linden e Marina Moura Maciel – Recife/PE – 14’50’’

‘Cine São Vicente’ – Kleber Camelo – São Vicente Férrer/PE – 21’00’’

‘Isso Vale um filme’ – Bruna Cabral, Gisele Siqueira, Italo Rodrigues, Suednes Teixeira, Taynah e Wellington Caetano – Maceió/AL – 15’10’’

‘Vitor vai ao cinema’ – Albert Tenório – Olinda/PE – 11’20’’

Domingo, 28/04 – Sessão (Longa) – Encerramento – 77 min 

‘Cine São Paulo – O Estado das coisas’ – Ricardo Martensen, Felipe Tomazelli – Dois Córregos/SP – 77’

DETRAN-PE realiza curso para formação de agentes de trânsito

Trinta servidores oriundo das Policiais Militares da Diretoria Integrada Metropolitana – DIM; do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTRAN; da 3º Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM – CIPM, de Goiana e Carpina; além de agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, participaram do curso de formação de agentes da autoridade de trânsito, oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Autarquia de trânsito.

O curso que aconteceu na sede do DETRAN-PE, contou com 200 horas/aula e abordou os principais aspectos teóricos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações correlatas a exemplo das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e do Manual de Procedimentos do Agente de Trânsito, elaborado pelo DETRAN.

Já na parte prática, os alunos ficam lado a lado com agentes do DETRAN em operações de rua, quando aprenderam técnicas de abordagem ao condutor e aos demais ocupantes do veículo. Além disso, aprenderam a analisar o cenário de cometimento de infrações e a julgar qual ou quais as infrações que cabem conforme o contexto. Também fazem parte da pauta das aulas práticas as técnicas de preenchimento correto do Auto de Infração e de fiscalização direcionada a motofrete e Transporte Escolar.

O instrutor Stephan Araújo, que é agente do DETRAN, destaca a sensação de dever cumprido. “É uma satisfação enorme tendo em vista que nós instrutores também já passamos por esta fase inicial de aprendizagem e, agora, temos a chance de ajudar os futuros agentes a vencer a insegurança e a ansiedade e a capacitar-se”. Araújo lembra que após a publicação da Portaria do Órgão de trânsito, os novos agentes já poderão participar das operações de fiscalização, educação e controle de tráfego.

Idosos da Asavap recebem serviços gratuitos  

Alunas do curso de corte e escova, promovido em uma parceria SENAC-Prefeitura de Afogados, promoveram um dia de serviços gratuitos para os idosos residentes na ASAVAP.

Durante todo o dia, as alunas concluintes do curso cortaram os cabelos, deram escova, e levaram alegria para as dezenas de idosos da instituição. “Foi muito gratificante, um aprendizado como ser humano que somos, e muito emocionante poder trazer o nosso conhecimento e o nosso aprendizado para embelezar a vida dessas pessoas,” destacou a instrutora do SENAC, Raquel Crislaine.

“Fico muito feliz em poder fazer parte de uma gestão e de coordenar uma política que visa não apenas fortalecer o empreendedorismo como ferramenta de emancipação individual, mas que também alia isso ao cuidado com o outro, que coloca nossas capacidades em favor do próximo,” afirmou Flaviana Rosa, coordenadora municipal da política de empreendedorismo e secretária de administração.

A Prefeitura de Afogados vai divulgar, na próxima semana, a abertura de inscrições para novos cursos de qualificação profissional, mais uma vez em parceria com o SENAC.

Afogados: veja lista dos ganhadores do Show de Prêmios

A CDL Afogados da Ingazeira realizou neste último Sábado, 06/04, o sorteio do Show de Prêmios 2018 no qual foram sorteados R$ 13.000,00 distribuídos em eletrodomésticos e vales-compras, totalizando 60 sorteios.

Esta ação ocorreu graças a uma parceria da CDL com os comerciantes associados, com o intuito de aquecer o fluxo de consumidores no comércio local e também beneficiar seus clientes com as premiações.

Ao todo 30 empresas participaram, tendo como patrocinadores: Ana Maria Calçados, Auto Posto Brasilino, Unip e Valério Construções. Além do apoio da Rádio Pajeú, Afogados FM e os blogs do Nill Jr e do Finfa.

Segue abaixo as tabelas com a relação dos contemplados dos eletrodomésticos e vale compras sorteados.

RelaçãoContempladosPrêmios

RelaçãoContempladosValeCompras

Solicitamos que os contemplados procurem a CDL Afogados da Ingazeira para receber sua premiação. Estamos localizados no endereço: Av. Manoel Borba, nº 161 2 º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira. Em frente a Gráfica de Bruno Chateaubriand, em cima da M.T.V Som.

Arcoverde divulga em pré-lançamento as primeiras atrações do São João 2019

Foto: Israel Leão

Em coletiva de imprensa e de pré-lançamento realizada na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, a Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos, apresentou como atrações já confirmadas para a programação do ciclo os cantores Leonardo, Alceu Valença, Gabriel Diniz e Xandy Avião.

A ocasião, presidida pela prefeita Madalena Britto, contou com as presenças do vice-prefeito Wellington Araújo, a presidente do Poder Legislativo do município, Célia Almeida Galindo, os vereadores Siqueirinha, Luisa Margarida e Cleriane Medeiros; o major Fabrício Araújo, representando a Polícia Militar; o delegado seccional de Arcoverde, Israel Rubis; Major Eduardo, representando o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros; e o vice-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Leonardo Salazar.

“Nós queremos fazer neste ano um São João diferente e para todos, porque quem vem em Arcoverde e participa de um dos seus ciclos juninos, nunca fica apenas no primeiro. Teremos uma programação bastante multicultural, mantendo a marca de qualidade alcançada pelo evento nos últimos anos”, adiantou a prefeita Madalena.

O secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, explanou sobre os principais atrativos que a festividade contará e adiantou sobre a estrutura do evento, que este ano acontece entre os dias 21 e 29 de junho e terá como tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’.

“Como Arcoverde tem uma tradição desde 2001 de fazer um São João temático, estaremos homenageando mestres sanfoneiros como Zezinho da Sanfona, Pé de Gréia, Zé Coco, Giovane do Acordeom, Cícero do Acordeom e tantos outros, todos que embora não sejam nativos de Arcoverde, fazem suas vidas aqui”, ressaltou Albérico Pacheco.

O ciclo estará constituído em 10 polos de animação, sendo oito com atrações artísticas e culturais: Polo Multicultural (na Praça da Bandeira), Polo Raízes do Coco (Alto do Cruzeiro), Polo das Artes (no Largo do Cecora), Polo Pé de Serra (Praça Winston Siqueira), Polo da Poesia (no bairro do São Cristóvão), Estação da Cultura (na antiga estação ferroviária), Polo Rubens Pastos (antigo Polo do Rock, na escadaria ao lado do Cecora), e o Polo Vila de Rio Branco (na Praça Winston Siqueira). A festividade também contará com o Polo da Gastronomia, ao lado da Praça do Senadinho, e o Polo de Diversão, com parque para crianças e jogos lúdicos.

Entre os destaques deste ano está a Caminhada do Forró, promovida pelo Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar, que pelo 9º ano consecutivo integra a programação e pretende atrair um público com cerca de 20 mil participantes. Já a realização do 3º Festival Quadrilhas Juninas Capital do São João contará este ano com oito quadrilhas participantes na sua etapa final. E como grande novidade do evento, está a inclusão do 1º Festival de Sanfoneiros – Mestres da Sanfona, marcado para o dia 26 de junho, das 20h às 2h da manhã.

“São esperadas mais de 70 mil pessoas por dia, circulando em todos os polos de animação da cidade, entre turistas, excursionistas, visitante e nativos, com uma estimativa de aproximadamente 600 mil pessoas em todo o período da festa”, avaliou o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco.

Humberto recebe dezenas de prefeitos e vereadores durante marcha em Brasília

Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante encontro com prefeito de Águas Belas (PE) Luiz Aroldo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Na semana da XXII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, chamada de Marcha dos Prefeitos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teve agenda cheia e manteve contato com dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de Pernambuco. Em seu gabinete, o senador atendeu gestores e parlamentares do Estado e se comprometeu a destinar milhões de reais em emendas a que tem direito para investimentos nas cidades pernambucanas.

Humberto garantiu total apoio às necessidades apresentadas pelas lideranças políticas. Com sua equipe técnica presente nas reuniões, ele assegurou o envio de emendas para cobrir despesas essenciais para o funcionamento de unidades de saúde, compra de equipamentos agrícolas, máquinas para perfuração de poços e construção de calçamento, por exemplo.

O senador aproveitou a presença dos companheiros na capital federal e também participou do 2° Encontro Nacional dos Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, onde reforçou a posição do partido sobre a necessidade de um novo pacto federativo para equilibrar as relações entre a União, estados e municípios.

Ele reiterou que não se pode permitir que programas fundamentais nas áreas de segurança, educação e saúde, por exemplo, sejam descontinuados pelo atual governo, medida que já está prejudicando os municípios, e lembrou que o Senado deu um passo importante esta semana ao aprovar a proposta que destina emendas parlamentares individuais diretamente aos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM).

“Sabemos que as contas das prefeituras não estão fechando. Há um déficit financeiro muito grande. Não podemos deixar que a gestão Bolsonaro agrave ainda mais essa situação com esses contingenciamentos que vem fazendo. Unidos, os municípios são mais fortes. Conversei com meus colegas sobre tudo isso e reforcei que podem contar com a nossa ajuda para as demandas locais”, comentou.

O parlamentar fez questão de receber prefeitos e vereadores de praticamente todas as regiões de Pernambuco. Ele comemorou que Pernambuco levou a Brasília uma representação expressiva para mostrar força na luta municipalista. “Todos estamos juntos na defesa das cidades pernambucanas”, afirmou.

Arcoverde: Auditores do Trabalho resgatam trabalhadores em situação degradante

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

Sertânia: Paixão do Sertão chega à sua 20ª edição

O município de Sertânia realiza na próxima quinta-feira (18) e sexta-feira (19), a encenação da Paixão do Sertão. Esse ano será a 20ª edição do espetáculo, que começa sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, coloca em cena 120 pessoas, entre atores e figurantes, com a direção do professor e teatrólogo Flávio Magalhães e o apoio do Governo Municipal.

Flores: parceria com Senac garante cursos profissionalizantes para a população

Flores-PE

A parceria realizada pela Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo & Eventos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac vai garantir a execução de cursos profissionalizantes, de forma gratuita, para a população de Flores.

“A iniciativa visa capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos”, explicou a primeira dama do município, Lucila Santana.

Na próxima terça-feira (16), vai acontecer uma palestra inaugural proferida por representantes do Senac, às 18h30 – na sede da Secretaria de Educação do Município e, do dia 22/04 até o dia 30/04, a execução das atividades para os seguintes cursos:

Elaboração de roteiros turísticos, das 14h00 às 17h00

Básico de corte de cabelo e escova, de 13h00 às 17h00

Artesanato com material reciclado, das 18h00 às 21h00

Make hair para eventos e festas, das 18h00 às 22h00

Lucila ainda explica que “é importante e obrigatório, que todos os inscritos estejam presentes na palestra inaugural, a fim de receberem todas as informações necessárias antes do inicio dos cursos”. Cada curso terá capacidade máxima de 20 participantes, mais 20 vagas para cadastro de reservas.

Os candidatos serão selecionados pela ordem cronológica, a partir da primeira inscrição, onde deverão comparecer até o dia 16/04, na secretaria de Turismo & Eventos, no edifício do Palácio Municipal, piso 1, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, centro, até o preenchimento das vagas do curso optado pelos candidatos.

O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.

Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil.

Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.