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Túlio Gadêlha apresenta PL para proibir comícios e eventos com aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Por André Luis

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer uma alteração permanente na legislação eleitoral, mas uma mudança pontual em decorrência da pandemia e da recomendação sanitária de evitar aglomerações.

A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento referente às medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição municipal em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Proponho que não se realizem comícios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomeração de pessoas. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, justifica.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calendário eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).

Outras Notícias

Humberto entra com representação contra Bolsonaro na PGR por racismo

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa. Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa.

Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, Bolsonaro provocou indignação e revolta, mais uma vez, com discurso de ordem racista e fascista. Ele já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de incitação ao estupro.

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. “É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões nos últimos anos, continue a se repetir dentro e fora do Parlamento. Temos de dar um basta em tudo isso”, declarou Humberto.

O senador afirma que as indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro são, costumeiramente, de uma violência atroz contra todas as mulheres, homossexuais, negros e contra a própria sociedade brasileira. “É um comportamento inaceitável. Esperamos, inclusive, que o Supremo puna o deputado, com rigor, naquele caso absurdo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)”, ressaltou.

Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por acusações de apologia ao crime e injúria, e já teve recursos negados, por unanimidade, pelos ministros da Primeira Turma da Corte.

“Um homem que diz que uma mulher não merece ser estuprada porque é feia, que afrodescendentes de comunidades quilombolas não servem nem para procriar e que o seu filho não seria gay porque recebeu boa educação tem de ser responsabilizado por seus atos e tantas falas de ódio. As ofensas não podem sair impunes”, avalia.

A representação na PGR pede que seja instaurado inquérito também para apurar atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e que seja avaliada a possibilidade de ação devido à violação da dignidade de membros de todas as populações indígenas e comunidades quilombolas do país.

Em Tabira empresário Paulo Manú defende entrega de cargos

Por Anchieta Santos Antes aliado e hoje adversário crítico do Governo Sebastião Dias (PTB), o empresário tabirense Paulo Manú pelo menos em uma coisa concorda com o gestor: a cobrança de fidelidade dos chamados cargos de confiança. No último dia do ano de 2015, Paulo Manú falou a Rádio Cidade FM, onde reafirmou que não […]

Paulo ManuPor Anchieta Santos

Antes aliado e hoje adversário crítico do Governo Sebastião Dias (PTB), o empresário tabirense Paulo Manú pelo menos em uma coisa concorda com o gestor: a cobrança de fidelidade dos chamados cargos de confiança.

No último dia do ano de 2015, Paulo Manú falou a Rádio Cidade FM, onde reafirmou que não apoiará a reeleição do poeta, assim como também, defendeu que quem não estiver afinado com o projeto do prefeito, entregue o cargo. O comentário foi feito diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias agora em janeiro vai cobrar fidelidade dos detentores de cargos de confiança.

Manú assegurou que logo depois do carnaval o ex-prefeito Josete Amaral passará a coordenar o processo sucessório e entrará de cabeça na construção de uma nova candidatura. Para completar num recado claro contra as pré-candidaturas do prefeito Sebastião Dias e de Nicinha, esposa do ex-prefeito Dinca Brandino, Paulo depois de admitir que não aceita ser candidato, disse que a população tabirense precisa abrir os olhos contra quem já governou e não fez a cidade avançar e para 2016 precisará votar em um novo projeto, para que Tabira mude verdadeiramente.

Itapetim recebe Caravana do CRO com ações de orientação em saúde bucal

Programação reuniu profissionais de saúde e também levou atividades educativas para estudantes da rede municipal. Itapetim recebeu, na última quinta-feira (3), a Caravana do Conselho Regional de Odontologia (CRO), com uma programação voltada à orientação e à educação em saúde bucal. A atividade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com […]

Programação reuniu profissionais de saúde e também levou atividades educativas para estudantes da rede municipal.

Itapetim recebeu, na última quinta-feira (3), a Caravana do Conselho Regional de Odontologia (CRO), com uma programação voltada à orientação e à educação em saúde bucal.

A atividade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a participação da prefeita Aline Karina, da secretária de Saúde, Alda Araújo, além de profissionais da área e integrantes da equipe municipal de saúde.

Durante a passagem pelo município, a Caravana também promoveu atividades na Escola Santo Antônio. Os estudantes participaram de palestras e orientações sobre higiene bucal, além de escovação supervisionada e entrega de kits.

A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Divulgação

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Alerta: quem ganha e quem perde com a violência no xadrez da política?

O advogado Petrônio Maia fez uma pertinente reflexão sobre casos de violência e intimidação política, troca de farpas e nível baixo na eleição da região. Ele dá um recado principalmente aos que fazem o entorno dos candidatos, de onde costumam surgir os maiores problemas. “A política no interior de Pernambuco, principalmente no Alto Pajeú tá […]

O advogado Petrônio Maia fez uma pertinente reflexão sobre casos de violência e intimidação política, troca de farpas e nível baixo na eleição da região.

Ele dá um recado principalmente aos que fazem o entorno dos candidatos, de onde costumam surgir os maiores problemas.

“A política no interior de Pernambuco, principalmente no Alto Pajeú tá chegando ao fim, e tá num clima muito acirrado. Tá uma confusão, agressão, xingamento, desmoralização, ameaça, e quando você vai ver na verdade, são eleitores que praticamente nem vão se beneficiar de nada”.

Ele faz uma comparação com o jogo de xadrez. “Tem um ditado que diz: quando acaba o jogo de xadrez, o peão é o rei são guardados na mesma caixa”.

E explica: “não vale a pena, não vá se matar por conta de política. Não faça isso. Sabe porquê? No final das contas, você é apenas um peão nesse tabuleiro de xadrez”.

E ele tem razão: os líderes jogam o jogo, mudam as peças, trocam a cor da camisa, se misturam com as peças que antes enfrentavam, e os peões são ainda mais desvalorizados…

Prefeitos brasileiros se abrigam em bunker durante ataque do Irã a Israel

Durante a madrugada desta sexta-feira (13), um grupo de prefeitos brasileiros que está em missão oficial em Israel precisou se abrigar em um bunker após o país ser alvo de ataques do Irã. Os alarmes de emergência soaram por volta das 4h da manhã, no horário local, e pegaram de surpresa os gestores, que participam […]

Durante a madrugada desta sexta-feira (13), um grupo de prefeitos brasileiros que está em missão oficial em Israel precisou se abrigar em um bunker após o país ser alvo de ataques do Irã. Os alarmes de emergência soaram por volta das 4h da manhã, no horário local, e pegaram de surpresa os gestores, que participam de uma agenda institucional voltada ao conhecimento de tecnologias de segurança pública.

Segundo apurou o portal UOL, os prefeitos estavam no campus da universidade Beit Berl College, na cidade de Kfar Saba, quando foram acionados os protocolos de segurança. Entre os presentes estavam os prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena; de Belo Horizonte, Álvaro Damião; de Nova Friburgo, Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro; e de Macaé, Welberth Rezende. O grupo faz parte de uma delegação composta por 25 prefeitos, convidados pela Embaixada de Israel no Brasil.

Com o fechamento do espaço aéreo, os prefeitos ainda não sabem quando poderão retornar ao país. Johnny Maycon relatou que os alertas de emergência foram enviados diretamente aos celulares dos visitantes e, seguindo o protocolo local, todos foram orientados a se dirigir imediatamente aos bunkers — espaços protegidos existentes nos prédios israelenses para situações de ataque. “É um quarto superprotegido para eventuais ataques de mísseis. Os prédios por aqui têm esses espaços para garantir a segurança das pessoas”, explicou o prefeito de Nova Friburgo.

Diante da gravidade da situação e da indefinição sobre o tempo de permanência no país, o prefeito Cícero Lucena entrou em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando apoio para antecipar o retorno ao Brasil. Lucena relatou que as sirenes de alerta tocaram duas vezes enquanto estavam alojados na universidade e pediu a interlocução de Motta junto ao Itamaraty.

O deputado afirmou que acompanha o caso e que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir a segurança e o retorno da comitiva. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv também informou que mantém comunicação direta com os prefeitos brasileiros. Até o momento, não há previsão de retorno. Com informações do UOL.