Mecânico é agredido por aliados de Nicinha em Tabira

Os professores da rede estadual de ensino decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda (8), no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife, encerrar a segunda greve dos docentes, que já durava dez dias.

O motivo alegado pelos profissionais é de que a paralisação não tem como ir para frente, já que muitos grevistas voltaram às aulas. A assembleia acabou por volta das 18h10.

A categoria quer o reajuste de 13,01%, enquanto a administração estadual oferece 7,01% parcelado em três vezes.

Durante a reunião, os profissionais reiteraram que o ganho político que a causa ganhou, em contraponto ao ganho financeiro, já que a paralisação contou com o apoio maciço dos alunos.

Nesta segunda-feira (27) em Brasília, o deputado estadual William Brigido participou do Simpósio: ‘Governo Digital e a Municipalidade’. O evento foi realizado pela Fundação Republicana Brasileira (FRB) e teve como objetivo buscar soluções digitais para a administração pública dos municípios com base na Lei do Governo Digital. 

“Tivemos a oportunidade de conhecer os cases de sucesso do uso da tecnologia a serviço da sociedade, com os benefícios para os prefeitos e os cidadãos. Levo para Pernambuco as ideias e sugestões de como utilizar os sistemas tecnológicos para desburocratizar a prestação dos serviços públicos oferecidos à população”, explicou o deputado William Brigido. 

De acordo com o deputado, o partido Republicanos mostra que está pensando sempre a frente do seu tempo. O evento organizado Pelo presidente da FRB,  Rusembergue Barbosa e o presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira foi inovador. 

O partido Republicanos conseguiu reunir lideranças de todo o país, a exemplo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; do Sócio diretor da Solomon´s Brain Inteligência Crítica e Estratégica, Guto Ferreira; e representantes da Estônia Hub; além de diversos líderes políticos. 

“Acredito que é possível implementar nos municípios de Pernambuco mais tecnologia para melhor servir ao cidadão”, concluiu William Brigido.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Nem todos os prefeitos da região atenderam o importante chamado da Diocese de Afogados da Ingazeira para debater a pauta ambiental.

A convocação foi do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  preocupado com a situação nos municípios em virtude da degradação da caatinga,  com problemas como a retirada ilegal de madeira, desmatamento desenfreado e situação dos rios e nascentes.

Em 2025, motivados pelos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; pelos 10 anos de publicação da Carta Encíclica Laudato Si’; pela recente publicação da Exortação Apostólica Laudate Deum; pelos 10 anos de criação da Rede Eclesial PanAmazônica (REPAM) e pela realização da COP 30, em Belém (PA), a primeira na Amazônia, acolhendo a sugestão da Comissão Episcopal Especial para a Mineração e a Ecologia Integral, foi escolhido o tema: Fraternidade e Ecologia Integral e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

Faltaram os prefeitos de Brejinho (Gilson Bento), Calumbi (Joelson), Flores (Giba Ribeiro), Itapetim (Aline Karina), Mirandiba (Dr Evaldo),
Santa Cruz da Baixa Verde (Dr Ismael), Santa Terezinha (Delson Lustosa), São José do Belmonte (Vinicius Marques), São José do Egito (Fredson Brito), Serra Talhada (Márcia Conrado),  Solidão (Mayco da Farmácia) e Tuparetama (Diógenes Patriota).

Uma parte deles esteve em um evento da gestão Raquel Lyra que competiu com o horário da agenda diocesana: a entrega de sementes do programa Terra Plantar, que aconteceu em Afogados da Ingazeira.  Outros estiveram em agendas próprias. Alguns poucos mandaram representantes como secretários ou vice-prefeitos.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

Uma constatação óbvia que o blog destaca é da ausência de políticas ambientais próprias ou integradas, falta de combate ao desmatamento,  contribuição significativa com a poluição de mananciais como o Rio Pajeú e desmantelamento,  falta de dotação ou criação de secretarias de Meio Ambiente apenas para acomodação política.

A Secretaria Estadual de Transportes informa que as obras de pavimentação da PE-425 foram retomadas nesta terça-feira  (6). Hoje a nova pista começou a receber a camada de brita.

Em 2017, foram pavimentados 13 Km da PE-425. Nos próximos 40 dias serão concluídos mais 7 Km. Até o final deste ano, o Governo de Pernambuco terá finalizado todos os 45 Km que a ação contempla.

As obras de pavimentação e implantação de novo trecho da PE-425 vão melhorar a mobilidade e o acesso aos municípios do Sertão pernambucano. A via liga a cidade de Carnaubeira da Penha ao município de Floresta. Para a ação infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho em obras corresponde a novos 43,4 quilômetros de extensão, que devem beneficiar cerca de 45 mil habitantes com uma nova via pavimentada e sinalizada.