Ex-prefeito de Buíque beneficiado com auxílio emergencial

Provocado pelo Blog Juliana Lima para comentar o caso envolvendo a secretária adjunta de Ação Governamental de Flores, Verlene Nogueira, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Doriel Barros, chamou de irresponsável a conduta de Verlene, que é filiada ao PT de Serra Talhada.

Doriel informou que o caso será enviado para a comissão de ética do PT analisar e decidir quais as medidas serão tomadas. “Irresponsável e incompatível com o filiado. Vamos encaminhar a comissão de ética do Partido”, disse.

Perguntado se Verlene poderá continuar com a candidatura à presidência do PT de Flores, Doriel disse que tudo dependerá da decisão da comissão de ética, que poderá decidir pela expulsão ou não da filiada. “Vai poder até a posição da comissão que pode decidir por expulsar ou não”, completou. O detalhe é que Verlene é ex-assessora política de Doriel.

O caso

Em um áudio vazado na internet, Verlene Nogueira diz que recebeu a missão do prefeito Gilberto Ribeiro de conseguir o máximo possível de filiados para ao PT de Flores, uma estratégia para o grupo governista vencer as eleições do partido agendas para julho. Para conseguir o número necessário de filiados, Verlene diz que o foco são aposentados e beneficiários de programas sociais, sob a justificativa que o município estaria deixando de receber recursos pelo fato do PT está nas mãos da oposição. Relembre o caso. 

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em condomínio de luxo em Itu (SP) um dia após ter recebido, segundo as delações da J&F, propina por meio de um amigo.

O condomínio Terras de São José II possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto, informa o jornal El País.

Executivos da J&F afirmam que entregaram, em 2 de setembro de 2014, R$ 1 milhão em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e considerado o mais antigo operador de propinas de Temer pela Lava Jato. Os delatores sustentam que esse pagamento era destinado ao peemedebista e fazia parte de um acerto de R$ 15 milhões feito pelo grupo com o então vice-presidente.

No dia seguinte ao repasse, a Tabapuã Investimentos e Participações, empresa de Temer, comprou dois terrenos no condomínio por R$ 380 mil e R$ 334 mil, respectivamente. Conforme a reportagem, diferentemente do que ocorre em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.

Amizade e negócios

De acordo com El País, desde 2013 Temer havia autorizado outro amigo, o advogado José Yunes, a controlar e movimentar as contas de sua empresa. Yunes foi assessor especial do presidente no Palácio do Planalto até ser citado nas delações de executivos da Odebrecht também como operador do peemedebista.

A reportagem mostra uma série de transações imobiliárias entre Yunes e Temer. Nas delações da Odebrecht, o advogado é apontado como destinatário de R$ 1 milhão em espécie em data não especificada entre agosto e setembro de 2014. Yunes afirma que recebeu apenas um “pacote” a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O Palácio do Planalto negou, por meio de nota, qualquer irregularidade nas transações imobiliárias. “Transações registradas em cartório, declaradas no imposto de renda são lícitas, não restando nenhuma dúvida sobre a legalidade da compra dos terrenos pelo presidente”, diz o comunicado. O presidente também afirma que jamais recebeu propina ou qualquer outra vantagem indevida.

O grande número de imóveis em nome de Temer e a repetição de nomes de advogados apontados por delatores como intermediários de propina têm levantado a suspeita de investigadores da Lava Jato. Diz trecho da reportagem:

“As propriedades no condomínio de luxo em Itu são as últimas joias do portentoso conjunto imobiliário de Temer. Ele possui 20 imóveis, alguns herdados da família. Duas salas comerciais e a casa onde mora em São Paulo foram transferidos para o filho Michelzinho, mas Temer continua usufrutuário até que o herdeiro complete 30 anos. Esse patrimônio passou a chamar atenção dos investigadores depois que o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador de propinas do PMDB, afirmou em acordo de delação premiada que Temer adquiriu imóveis para lavar dinheiro e esconder a origem ilícita de repasses de propina. Funaro chegou a afirmar que Temer tinha o andar inteiro de um prédio comercial na Avenida Faria Lima, o endereço mais caro para propriedades comerciais na capital paulista”.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional, inicia, na próxima semana, a convocação dos vencedores do Edital 35/2017, que trata da seleção para ocupação de 299 unidades parcelares familiares no Projeto de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE), visando à implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais.

Os vencedores deverão efetuar a escolha do lote, por ordem de classificação e de acordo com os termos do edital.

Aqueles que não comparecerem perderão seu direito de escolha por ordem. Nesse caso, o direito será para o classificado subsequente, obedecendo, rigorosamente, à lista classificatória, obrigando-se o vencedor ausente a aceitar as unidades parcelares disponíveis.

Na segunda-feira (17/12), deverão se apresentar os classificados do 1º ao 75º lugar; na terça (18/12), os classificados do 76º ao 150º lugar; na quarta(19/12), os classificados do 151º ao 225º lugar; por fim, na sexta (20/12), os classificados do 226º ao 299º lugar.

Os convocados deverão comparecer à sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina (Rua Presidente Dutra, nº 160 – Centro), munidos dos documentos de identidade (RG) e CPF.

Os vencedores poderão ser representados, no dia, por outra pessoa, desde que a representação seja formalizada por procuração. Cada vencedor só poderá ser representado por um único procurador, sendo vedado o credenciamento de uma mesma pessoa como representante de dois ou mais vencedores.

Projeto Pontal

O Projeto Pontal está localizado no município de Petrolina, em Pernambuco, à margem esquerda do Submédio do rio São Francisco. O acesso à área do projeto se dá pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife, ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos. A distância entre Petrolina e os acessos do projeto é de aproximadamente 30 km.

O objetivo do Projeto Pontal é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada, com sustentabilidade ambiental, incorporando cerca de 7,7 mil hectares ao processo produtivo e elevando a produção e a produtividade das safras agrícolas. Com isso, deverá gerar renda, aumento da oferta de alimentos e propiciar a abertura de milhares de empregos diretos e indiretos.

Após tomar um café da manhã com aliados em São Bernardo do Campo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, se disse confiante em um segundo turno e afirmou que ficará “mais fácil” para o eleitor escolher na segunda etapa, em referência ao líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL).

Ele ainda criticou o presidenciável do PSL por ele ter dito que não ligaria para um adversário em caso de derrota. Haddad afirmou que nunca teria uma atitude como a de Bolsonaro. “Quem não coloca o povo acima das suas pretensões pessoais é que tem esse tipo de atitude. Para mim, a vontade popular tem que ser acima de tudo.” Ele se disse um democrata “desde que nasci” e que vai celebrar a vontade popular, independentemente de derrota ou vitória.

Ao falar de um segundo turno contra Bolsonaro, Haddad apostou em destacar que haverá diferenças de projetos, mas evitou tecer ataques mais duros ao adversário, amenizando o tom que adotou na última semana de campanha antes do primeiro turno. “São dois projetos tão diferentes que vai ficar mais fácil para o cidadão votar no segundo turno.”

Houve panelaço de vizinhos da escola onde vota, na zona sul de São Paulo.

A militância reagiu cantando: “Bate panela, pode bater, quem tira o povo da miséria é o PT”. O candidato minimizou o protesto. “Dia de eleição é normal esse tipo de manifestação. Desde que seja pacífica, não tem problema nenhum”.

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.