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MPPE vai acompanhar autonomia e desempenho do Conselho do FUNDEB em Serra Talhada

Por André Luis

Procedimento busca garantir acesso a extratos e transparência na gestão dos recursos da educação

A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou Procedimento Administrativo nº 02480.000.110/2024 para acompanhar a atuação, a autonomia e o desempenho do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) no município.

A portaria, assinada em 24 de março de 2026 pelo promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão, decorre da Notícia de Fato nº 02480.000.110/2024, originada do Ofício nº 036/2024 do próprio CACS/FUNDEB de Serra Talhada. No documento, o conselho pede a intervenção do Ministério Público para assegurar acesso ao monitoramento das movimentações financeiras da conta do FUNDEB.

A Promotoria fundamenta a instauração no papel do MP de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, e na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB e prevê:

  • autonomia dos conselhos, sem subordinação ao Poder Executivo;
  • poder de requisitar documentos (licitações, empenhos, liquidações, pagamentos e folhas de pagamento);
  • obrigação da instituição financeira de disponibilizar, em site público, extratos da conta do Fundo, com dados atualizados sobre movimentação, responsável legal, agência e número da conta.

Diligências: Prefeitura, Banco do Brasil e possível audiência pública

A portaria estabelece uma série de medidas para verificar, na prática, se o conselho tem conseguido exercer suas funções de fiscalização:

Registro interno – Registrar a portaria no SIM (sistema interno do MPPE).

Comunicações institucionais – Enviar cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e à Subprocuradoria-Geral em Matéria Administrativa.

Ofício à Secretaria Municipal de Educação – prazo de 10 dias

Informar:

  • data da última prestação de contas com o Conselho do FUNDEB;
  • quais documentos foram disponibilizados aos conselheiros;
  • se os extratos da conta do FUNDEB foram apresentados ao colegiado.

Ofício ao Banco do Brasil S/A – prazo de 10 dias

Esclarecer se a instituição:

  • está permitindo o acesso aos extratos das contas do FUNDEB aos conselheiros;
  • cumpre o previsto no art. 21, § 6º, da Lei nº 14.113/2020, que trata dos comandos de fiscalização e controle.

Audiência pública em caso de divergências

Após o cumprimento das diligências, havendo divergência de informações, deverá ser designada audiência pública com:

  • integrantes do Conselho do FUNDEB;
  • a gerência do Banco do Brasil responsável;
  • e representantes do Município de Serra Talhada.

O objetivo declarado é garantir a autonomia e o pleno funcionamento do CACS/FUNDEB, assegurando que o conselho tenha acesso efetivo às informações financeiras e condições de exercer o controle social sobre a aplicação dos recursos da educação básica no município.

Outras Notícias

Suspeito de ser homem-bomba foi candidato a vereador em SC e postou ameaças

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL. O que aconteceu Homem era dono […]

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL

O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL.

O que aconteceu

Homem era dono de carro encontrado no Planalto após explosões, segundo informações oficiais. Aos 59 anos de idade, o catarinense de Rio do Sul foi candidato a vereador em 2020 pelo PL. À época, ele recebeu pouco mais de 98 votos — mas não foi eleito para o cargo.

Filho afirma que homem saiu de Santa Catarina há cerca de quatro meses para trabalhar em Brasília. A família não sabia sobre seu paradeiro.

Homem trabalhou como chaveiro e camelô. À Justiça Eleitoral em 2020, ele informou também ser casado e ter ensino médio incompleto. Não há registro de outras candidaturas dele a cargos públicos desde então. Nas redes sociais, ele se apresentava como empreendedor, investidor e desenvolvedor.

“Deixaram a raposa entrar no galinheiro”, disse homem ao postar foto no STF hoje. A imagem foi divulgada nas redes sociais nesta quarta (13) horas antes da explosão.

Mensagem de homem prometeu bombas na casa de lideranças políticas. “Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc”, disse ele no texto. Homem também fez críticas ao agro e prometia explosões entre 17h48 de hoje e a próxima sábado (16).

Uma das mensagens cita Donald Trump. No texto, ele cita a Ilha de Marajó, local apontado por membros da extrema-direita como ponto de exploração sexual de crianças — ainda que a suspeita não seja baseada em evidências.

 

Prefeitura de Afogados divulga resultado das pré-matrículas 2023

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação. O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br A confirmação da matrícula deverá […]

Já está no site institucional o resultado das pré-matrículas 2023, para as diversas unidades escolares da rede municipal de educação.

O processo de pré-matrícula foi realizado para os novos alunos da rede e para aqueles que desejavam mudar de escola. O resultado, por escola, pode ser conferido no site:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A confirmação da matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis na escola em que foi realizada a pré-matrícula, no período de 16 à 31 de Janeiro.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1- requerimento de matrícula assinado pelos pais/responsáveis ou pelo aluno quando maior de dezoito anos;
2- termo de responsabilidade assinado pelos pais/responsáveis para efeito de compromisso no acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;
3- transferência da escola de origem (sem emendas ou rasuras);
4- cópia da certidão de nascimento do aluno (ou de casamento, caso preferível);
5- cópia do comprovante de residência com CEP;
6- cópia do CPF do aluno;
7- cópia da identificação social (NIS) para os alunos da educação infantil;
8- ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o centro de excelência municipal Dom Mota);
9- cópia da carteira de vacinação da criança;
10- cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do aluno.

A vaga só será realmente assegurada após a efetivação da matrícula dentro do prazo. Qualquer dúvida pode ser tirada a partir de amanhã, na secretaria municipal de educação.

Confira o resultado no link abaixo

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/resultado-prematricula2023.html

Tabira: acusado de matar mototaxista em 2017 é preso

Um homem acusado de um homicídio no ano de 2017 em Tabira, foi preso em uma operação da Polícia Civil, em conjunto com a Policia Militar. Rogerio Gregório da Silva, de 51 anos, foi capturado, na tarde desta sexta-feira (24) no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão. De acordo com informações exclusivas para Rádio […]

Um homem acusado de um homicídio no ano de 2017 em Tabira, foi preso em uma operação da Polícia Civil, em conjunto com a Policia Militar.

Rogerio Gregório da Silva, de 51 anos, foi capturado, na tarde desta sexta-feira (24) no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão.

De acordo com informações exclusivas para Rádio Cidade FM, a ação foi desencadeada por meio de uma investigação de policiais da Delegacia de Tabira.

O suspeito estava foragid o desde o dia 26 de agosto de 2017, quando matou a tiros José Delisnaldo Pereira de Sousa, 26 anos.

A vítima era mototaxista e estava na calçada da rodoviária da cidade, quando foi surpreendida. Testemunhas informaram à polícia, na época, que José Delisnaldo estava na moto quanto o acusado se aproximou a pé e efetuou os disparos de arma de fogo.

Após o crime as investigações tiveram início. Rogerio Gregório, estava no estado da Bahia, mas teria retornado ao sertão do Pajeú, e fixado residência no Povoado de Pelo Sinal.

A polícia vinha monitorando o acusado há cerca de um mês. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. O suspeito está sendo conduzindo para a delegacia de polícia.

Veja mais fotos do último dia do Afogareta 2016

O parceiro do blog, o fotografo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos no último dia do Afogareta 2016. Cláudio ainda fez um comentário acerca do evento. “Nill a palavra família reinou no Arerê este ano e no último dia foi mais forte, o cantor da Axé Pop mandou muito bem, algumas imagens falam […]

Claudio Gomes-39O parceiro do blog, o fotografo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos no último dia do Afogareta 2016. Cláudio ainda fez um comentário acerca do evento. “Nill a palavra família reinou no Arerê este ano e no último dia foi mais forte, o cantor da Axé Pop mandou muito bem, algumas imagens falam por si só… Ney e Matheus como sempre na grande sintonia”.Veja abaixo alguns dos cliques de Cláudio.  Clique aqui e veja todas as fotos na Fan Page do blog.

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Homicídios registrados no Sertão

Homicídios voltaram a ser registrados no Pajeú. Esta manhã, no Loteamento Planalto, foi encontrado o corpo do gari aposentado Raimundo de Freitas Lima, prestes a completar 57 anos, residente na Vila Bom Jesus. O corpo foi encontrado com sinais de esfaqueamento. Havia cortes na mão, braço e rosto. A Polícia Civil esteve no local. O […]

Homicídios voltaram a ser registrados no Pajeú. Esta manhã, no Loteamento Planalto, foi encontrado o corpo do gari aposentado Raimundo de Freitas Lima, prestes a completar 57 anos, residente na Vila Bom Jesus. O corpo foi encontrado com sinais de esfaqueamento. Havia cortes na mão, braço e rosto. A Polícia Civil esteve no local. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Em Carnaíba, no Sítio Travessão do Bem-te-vi, a vítima MRL, 47 anos, estava bebendo em um bar próximo quando JPL, 25 anos, profissão e estado civil não informado, após uma discussão, desferiu um golpe de faca no pescoço da vítima, levando-o óbito. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.  PM só divulgou as iniciais.

Duplo homicídio em Arcoverde: Dois irmãos foram assassinados a tiros nesse domingo (12) em uma estrada conhecida como “Micro-Ondas”, na zona rural de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, Antônio Fernando Pereira da Silva, 48 anos, e José Hélio Pereira da Silva, 42, foram encontrados mortos ao lado de uma moto.

Antônio, que é ex-presidiário, foi atingido por tiros no braço, na perna e na barriga. O irmão dele foi baleado no tórax e na cabeça. Segundo a polícia, José Hélio não tinha passagem pelo sistema carcerário.

A PM não tem informações sobre quem teria cometido o crime, nem os motivos. A Polícia Civil esteve no local para dar início às investigações. Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.