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TCE-PE tira da lista de ‘fichas sujas’ nomes de prefeitos e ex-prefeitos

Por Nill Júnior

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G1

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos ‘ficha suja’ enviada à Justiça Eleitoral os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte.

O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, leu uma nota oficial durante a solenidade em que apresentou oficialmente o posicionamento do tribunal e chamou a decisão do STF de “retrocesso”, uma vez que fragiliza o controle externo e torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa. “[Isso] vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”, afirmou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo explicou que a lista elaborada pelo TCE e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tem cerca de 1.600 nomes de políticos tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou seja, que configuraram ato doloso de improbidade administrativa. Desse total, pelo menos 300 são prefeitos e ex-prefeitos. “Acredito que uma parte deles será beneficiada por essa nova determinação do STF”, afirmou.

O conselheiro ressalta que, diante da retirada dos nomes desses gestores e ex-gestores, vai haver a “anistia” de R$ 76 milhões. Os valores são relativos a débitos e multas aplicadas pelo tribunal aos prefeitos e ex-prefeitos. “Desse total, mais de 90% tem relação com danos ao erário público”, observou Rodolfo.

Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista, o tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou ainda não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Também afirma que espera que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.

Outras Notícias

Passeio ciclístico celebra Dia do Educador Físico em São José do Egito

A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Educação Física do município, realizou na manhã dessa sexta (01)  um passeio pelas principais ruas e avenidas da cidade, com alunos da rede municipal de ensino de todas as escolas municipais, inclusive as da zona rural. Com apoio da Secretaria de Trânsito, as crianças e adolescentes circularam […]

A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Educação Física do município, realizou na manhã dessa sexta (01)  um passeio pelas principais ruas e avenidas da cidade, com alunos da rede municipal de ensino de todas as escolas municipais, inclusive as da zona rural.

Com apoio da Secretaria de Trânsito, as crianças e adolescentes circularam pelas vias de forma segura e tranquila, segundo nota, sob a orientação dos professores de educação física.

O momento também serviu para uma  aula de legislação de trânsito, ajudando a conscientizar cidadãs de seus direitos e deveres. “Parabéns ao profissional de educação física pela iniciativa e pela data”, conclui a Prefeitura em nota.

Afogados: começa hoje II Feira do Empreendedor

A partir de hoje (28) até o próximo sábado (03), Afogados da Ingazeira vai vivenciar uma semana inteira de atividades direcionadas ao empreendedorismo local. É a segunda edição da feira do empreendedorismo, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE e a Rádio Pajeú. Na programação, cursos, palestras, oficinas e feira de negócios dos segmentos de […]

São várias atividades, além da Praça Arruda Câmara
São várias atividades, além da Praça Arruda Câmara

A partir de hoje (28) até o próximo sábado (03), Afogados da Ingazeira vai vivenciar uma semana inteira de atividades direcionadas ao empreendedorismo local. É a segunda edição da feira do empreendedorismo, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE e a Rádio Pajeú. Na programação, cursos, palestras, oficinas e feira de negócios dos segmentos de serviços, comércio, agropecuária e indústria.

A utilização das redes sociais para alavancar os negócios, atendimento ao cliente, crédito e cobrança, elaboração de projetos e captação de recursos, startup, culinária natalina e liderança corporativa são algumas das opções de cursos e palestras.

A partir do dia primeiro, uma feira de negócios, com a presença confirmada de 70 empreendimentos, tomará conta da Praça Arruda Câmara, sempre a partir das 19h. a programação cultural ficará por conta do projeto Quinta Cultural, com as apresentações de Lindomar Souza e da Orquestra Sanfônica de Carnaíba.

“Queremos convocar todos os Afogadenses para participarem das atividades. A atividade empreendedora é fundamental para o fortalecimento da nossa economia, sobretudo nesses tempos de crise econômica,” afirmou o Prefeito José Patriota.  Na A programação, também haverá aulas de aeróbica e desfile da grife “moda matuta”.

Hoje tem início o curso de culinária natalina, na carreta do SENAC, a partir das 8h; e palestra sobre redes sociais, na sala do empreendedor, a partir das 19h. A sala do empreendedor fica no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no edifício do antigo fórum.

PROGRAMAÇÃO FEIRA DO EMPREENDEDOR

Aviso prévio a trabalhadores da Barragem de Ingazeira surpreende Ricardo Teobaldo

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que […]

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira e nem Adutora do Pajeú, o parlamentar foi surpreendido pelo comunicador que questionou: Se a obra não vai parar, por que os poucos trabalhadores que restam na obra, já receberam aviso prévio? –

Mostrando surpresa, Teobaldo disse que imediatamente voltaria a contactar com os Ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Ministério do Desenvolvimento Armando Monteiro, para cobrar providências. Ele disse que a notícia era nova, daí precisava logo acionar os ministros.

Relator do Orçamento, Ricardo Teobaldo disse que retomar obras como a Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira é mais difícil. Perguntado sobre o que tem feito em defesa dos municípios do Pajeu onde foi votado, o deputado afirmou que num momento de crise como o atual, trabalhar na continuação de obras como a adutora e a barragem já e muito, pois o Governo federal em 2015 não pagou nada a nenhuma construtora.

E mais: dos R$ 12 milhões de emendas de cada deputado, houve uma redução de 40%. ele se colocou ao lado de Armando Monteiro como “pai” dos R$ 2 milhões para o Prefeito Sebastião Dias construir calçamentos e asfaltar ruas em Tabira.

Sobre recursos para o Parque da feira de Gado de Tabira, Ricardo Teobaldo jogou um baldo de água fria ao dizer que o propósito do governo Dilma é concluir as obras em andamento e não começar novas ações sem dinheiro para concluir.

Pessimismo de Teobaldo não tira otimismo de vereador Petista: o vereador Aristóteles Monteiro(PT), disse que mesmo diante das dificuldades apresentadas para liberação de recursos pelo Relator do Orçamento Ricardo Teobaldo, vale a pena a Comissão Mista da Câmara de Vereadores ir à Brasília.

Querem buscar recursos para o Parque da Feira de Gado. Aristóteles disse que de qualquer forma, as emendas serão apresentadas agora para a liberação acontecer em 2016.

PF realiza grande apreensão de pasta base de cocaína em Salgueiro

Foi a maior apreensão realizada na região de Salgueiro pela Polícia Federal este ano A Polícia Federal, em Salgueiro, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (15), um caminhoneiro. A ação se deu quando houve o acompanhamento de uma informação anônima de que um veículo oriundo da Bahia estaria transportando drogas. Foi feito o acompanhamento através do […]

Foi a maior apreensão realizada na região de Salgueiro pela Polícia Federal este ano

A Polícia Federal, em Salgueiro, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (15), um caminhoneiro. A ação se deu quando houve o acompanhamento de uma informação anônima de que um veículo oriundo da Bahia estaria transportando drogas.

Foi feito o acompanhamento através do monitoramento das rodovias e a identificação do suspeito quando passava pelo Trevo do Ibó (que fica localizado na divisa dos estados de Pernambuco e Bahia, fazendo o entroncamento das BRs 116, 426 e 316).

Os policiais federais, com apoio da PM/BA do município de Abaré, após abordarem vários veículos, interceptaram um condutor de uma caminhonete que fazia o percurso Irecê/BA com destino final em São José de Piranha/PB. Após vários questionamentos feitos ao motorista, ele começou a demonstrar bastante nervosismo e a se contradizer em suas respostas.

Em virtude disso e percebendo algo estranho no interior da lataria do veículo, todos se dirigiram para uma oficina e, ao ser aberta a carroceria, foram encontrados 31 tabletes, que totalizaram um peso bruto de aproximadamente 31,2Kg de cocaína (pasta base).

Terminada a abordagem policial e tendo sido encontrada a droga, o homem foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, para realizar os procedimentos de Polícia Judiciária, onde acabou sendo autuado por tráfico interestadual de drogas. Caso seja condenado, poderá cumprir penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Além da droga e do veículo, também foi apreendido um aparelho celular.

Em seu interrogatório, ele informou apenas que pegou a droga em Mato Grosso do Sul e que tinha como destino final o estado da Paraíba onde faria a entrega, não dando detalhes de quem adquiriu e a quem entregaria o entorpecente e tampouco quanto ganharia pelo transporte.

O preso será enviado para a audiência de custódia e caso seja confirmado a sua prisão preventiva será levado para a Cadeia Pública de Salgueiro à disposição da Justiça Estadual de Floresta/PE.

Solidão: Três Umbuzeiros realiza mais uma edição da Festa de Agosto

Na noite deste sábado (9), o Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão (PE), sediou a Festa de Agosto, evento tradicional que reuniu moradores e visitantes em celebração religiosa e programação cultural. A programação começou às 19h com missa celebrada com a participação da Prefeitura de Solidão como noiteira. Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a […]

Na noite deste sábado (9), o Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão (PE), sediou a Festa de Agosto, evento tradicional que reuniu moradores e visitantes em celebração religiosa e programação cultural.

A programação começou às 19h com missa celebrada com a participação da Prefeitura de Solidão como noiteira. Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Barros, além de secretários municipais, vereadores e o assessor especial Djalma Alves, acompanhado da esposa Irene Alves.

Após a celebração, a festa seguiu na praça pública com apresentações musicais. O artista local Neguinho do Acordeon abriu as atrações, seguido pelo show de Mateus Max. A Banda Encantus finalizou a programação, mantendo o público até o encerramento do evento.