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TCE-PE tira da lista de ‘fichas sujas’ nomes de prefeitos e ex-prefeitos

Por Nill Júnior

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G1

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos ‘ficha suja’ enviada à Justiça Eleitoral os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte.

O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, leu uma nota oficial durante a solenidade em que apresentou oficialmente o posicionamento do tribunal e chamou a decisão do STF de “retrocesso”, uma vez que fragiliza o controle externo e torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa. “[Isso] vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”, afirmou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo explicou que a lista elaborada pelo TCE e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tem cerca de 1.600 nomes de políticos tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou seja, que configuraram ato doloso de improbidade administrativa. Desse total, pelo menos 300 são prefeitos e ex-prefeitos. “Acredito que uma parte deles será beneficiada por essa nova determinação do STF”, afirmou.

O conselheiro ressalta que, diante da retirada dos nomes desses gestores e ex-gestores, vai haver a “anistia” de R$ 76 milhões. Os valores são relativos a débitos e multas aplicadas pelo tribunal aos prefeitos e ex-prefeitos. “Desse total, mais de 90% tem relação com danos ao erário público”, observou Rodolfo.

Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista, o tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou ainda não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Também afirma que espera que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.

Outras Notícias

Dentista sertanejo morre em acidente na BR 232

Um acidente na tarde deste sábado matou um dentista da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Deocleciano Lima Júnior, 32 anos, conhecido como “Júnior Bocão” morreu quando perdeu o controle da moto que guiava na BR 232, próximo ao município de Serra Talhada. Segundo testemunhas, o dentista seguia no sentido Serra-Salgueiro, quando ultrapassava uma […]

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Foto e informações: Nayn Neto

acidente na tarde deste sábado matou um dentista da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde.

Deocleciano Lima Júnior, 32 anos, conhecido como “Júnior Bocão” morreu quando perdeu o controle da moto que guiava na BR 232, próximo ao município de Serra Talhada.

Segundo testemunhas, o dentista seguia no sentido Serra-Salgueiro, quando ultrapassava uma carreta. Um cão saiu em direção a pista e fez o motociclista perder o controle, sendo atingido pelo veículo.

O dentista morreu na hora. Nas estradas sertanejas, o risco de sérios acidentes por conta de animais na pista tem status de epidemia.

Encontro Nordestino de Xaxado divulga programação

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de […]

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte.

Haverá ainda oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino).

Ainda na programação o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro de Xaxado é um grande divulgador da cultura nordestina.

Veja a programação completa: Programação Encontro Nordestino de Xaxado 2017

Emenda de Tadeu Alencar vai para o cemitério após Nicinha e Dinca traírem o vice

Conhecendo os “modus operandi” do prefeito de fato de Tabira, Dinca Brandino, o ex-vereador Marcílio Pires e os ouvintes da Rádio Cidade FM profetizaram quando alertaram o vice-prefeito Marcos Crente para a possibilidade da gestão não cumprir o que foi acordado com ele. Em uma reunião onde estavam a prefeita Nicinha, o prefeito de fato […]

Conhecendo os “modus operandi” do prefeito de fato de Tabira, Dinca Brandino, o ex-vereador Marcílio Pires e os ouvintes da Rádio Cidade FM profetizaram quando alertaram o vice-prefeito Marcos Crente para a possibilidade da gestão não cumprir o que foi acordado com ele.

Em uma reunião onde estavam a prefeita Nicinha, o prefeito de fato e marido dela, Dinca Brandino, o secretário de Administração, César Pessoa, vereadores aliados e o próprio Marcos Crente, ficou fechado entre eles que o vice conseguiria uma emenda parlamentar e esta seria destinada à compra de um ônibus para o TFD.

Quando o recurso foi creditado na conta da prefeitura no valor de R$ 500 mil, fruto da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Tadeu Alencar, Marcos foi à Rádio Cidade comemorar a conquista e, naquela oportunidade, ao ser questionado, afirmou que não aceitaria que o dinheiro fosse empregado em outra coisa que não fosse o que foi acordado entre ele e a gestão em uma reunião.

Na manhã desta quinta-feira (29), o secretário de Administração, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e confirmou que tudo não passou de “palavras ao vento” na reunião que aconteceu entre eles.

Lamentando toda a celeuma gerada, César disse que a discussão é muito pequena, mas reconheceu que faltou diálogo e que o vice deveria ter sido chamado para outra reunião para que pudessem entrar em um acordo.

César disse que a prefeita Nicinha, é que tem o poder de decisão pra decidir onde vai empregar os recursos, determinou que os R$ 500 mil conseguidos por Marcos Crente iriam ser empregados para construção das paredes do novo cemitério de Tabira. Faz sentido já que nem os vivos tem cumprido a palavra e os acordos firmados na Cidade das Tradições…

Carnaíba lidera ranking de Educação no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 2025

O município de Carnaíba alcançou o primeiro lugar em Pernambuco no componente de Educação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025. Com nota 0,8181, Carnaíba entrou na faixa de “Desenvolvimento Alto”, conforme a metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O IFDM mede o desempenho dos municípios brasileiros em […]

O município de Carnaíba alcançou o primeiro lugar em Pernambuco no componente de Educação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025. Com nota 0,8181, Carnaíba entrou na faixa de “Desenvolvimento Alto”, conforme a metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O IFDM mede o desempenho dos municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Saúde e Educação. Os dados da edição de 2025 mostram que Carnaíba teve uma evolução significativa na área educacional: o índice do município passou de 0,5591 em 2019 para mais de 0,8 em 2023 — o patamar mais elevado da escala.

A gestão municipal atribui os resultados a investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de professores e à priorização de políticas públicas voltadas à área.

“Esse resultado é a prova de que quando se trabalha com responsabilidade e compromisso com o futuro das crianças e jovens, os frutos são colhidos. A educação é a base do desenvolvimento, e estamos muito felizes por ver Carnaíba ser reconhecida por isso”, afirmou o prefeito Wamberg Gomes.

O município também obteve desempenho considerado positivo no setor da Saúde, com índice de 0,7103, classificado como “Desenvolvimento Moderado”. Segundo a Firjan, a edição 2025 do IFDM incorporou novos parâmetros que refletem melhor a realidade dos municípios brasileiros, aumentando a precisão da avaliação.

Convocados novos servidores da saúde para os hospitais de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado. Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado.

Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) e 165 de nível superior, entre enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas (motor e respiratório), terapeutas ocupacionais, entre outros, serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.

Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação. Eles irão exercer suas atividades em unidades hospitalares do Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“O fortalecimento da rede estadual de saúde tem sido uma prioridade do nosso governo que, desde 2015, tem reforçado as escalas de profissionais dos hospitais e unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Neste ano, foram 2.448, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde o início do Governo Paulo Câmara, já foram 5,9 mil convocações, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior).

“O Governo de Pernambuco se destaca no Nordeste com os maiores percentuais de investimentos próprios na área de Saúde, numa clara demonstração da priorização do setor. Graças a isso, mesmo em um momento adverso, com uma grave crise que atinge todo o país, o nosso Estado, que possui uma das maiores redes próprias do Brasil, não só manteve o atendimento em todas as unidades, como vem reforçando as escalas dos serviços e, com isso, tem conseguido alavancar a produção hospitalar e ambulatorial”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O secretário complementa fazendo um balanço das contratações. “Com esta nova nomeação, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em nosso Estado”.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018.