Mais casos de Covid-19 na região

Como já estava sendo esperado, o PSB caminhará majoritariamente com a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Uma posição do partido estava sendo aguardada para esta terça-feira (27). No entanto, o líder da sigla na Casa, Ângelo Ferreira, adiantou que não deverá ser divulgado nenhuma nota.

“A posição é essa. Majoritariamente os integrantes da bancada defendem a candidatura de Uchoa. Já havia uma parte que defendia abertamente. Outros que demonstravam simpatia e alguns eram contra o apoio e pregava a candidatura própria, mas isso não foi adiante”, afirmou Ferreira, ao Blog da Folha.

Ele acrescentou que o partido tentou, mas não conseguiu construir uma candidatura própria. “O tempo passou e isso não se consolidou”, explicou.

Ele acrescentou, também, que a posição também é para evitar confronto no Legislativo. Por isso, descartou um eventual apoio à candidatura de Rodrigo Novaes (PSD), lançada nesta terça-feira.

A Promessa foi feita ontem pelo Secretário de Administração Flávio Marques ao conceder entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques disse que até aquele momento a Prefeitura ainda não tinha tido acesso a decisão do TCE afastando responsabilidade do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) e multando o prefeito Sebastião Dias (PTB) por convênio não realizado para construção do campo de futebol.

Inclusive o advogado Dr. Napoleão Manoel, integrante do Jurídico Municipal iria ontem mesmo ao TCE para tomar conhecimento. A decisão foi de aprovação do convênio com ressalvas, mais aplicação da multa.

Flávio, também advogado, disse entender que a responsabilidade da atual gestão era atuar na prorrogação do convênio e foi feito através do oficio 024/2013, datado de 13 de setembro, dirigido ao Ministro dos Esportes. “Com isso, o Prefeito Sebastião Dias tem todas as condições de recorrer”, completou Flávio Marques.

Torre da OI para Borborema e Brejinho: O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, esteve reunido com a Gerente de Negócios da empresa de telefonia OI, Ana Paula, na sede da empresa em Recife, solicitando que a companhia providencie a instalação da torre móvel nos povoados Borborema e Brejinho, localizados no município de Tabira.

Ao final do encontro, ficou decidido que operadora OI enviará uma equipe para realizar visita técnica e elaborar o projeto de viabilidade dos povoados de Borborema e Brejinho.

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas.

Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.  Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).

Critérios: ainda segundo o Tesouro, 5 municípios não receberão o recurso por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”. Isso porque um dos pré-requisitos para receber a ajuda da União é que estados e municípios desistam de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.

A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.

André Luiz Mendonça concedeu entrevista à TV Brasil

Agência Brasil

O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair e usufruir daquele patrimônio. Recuperando o dinheiro, você tira todo um estímulo à prática da corrupção.”

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, para o programa Impressões, da TV Brasil, ele disse que, com a soma do valor a ser devolvido aos cofres públicos nos próximos dois anos e do montante recuperado no ano passado, a expectativa do governo é reaver R$ 25 bilhões, frutos de acordo de leniência. Para o advogado-geral, é muito gratificante trabalhar nessa área “por ajudar o país a ter uma mudança de perspectiva, na cultura de corrupção que, em certo momento, está impregnada no servidor público”.

Apesar de trabalhar num segmento tão árido, André Luiz Mendonça avaliou que não fez inimigos na sua trajetória. “Eu pautei a atividade de combate à corrupção por uma premissa: responsabilidade e respeito às pessoas. Eu vou agir de acordo com a lei. Mas isso não significa que eu preciso criar inimizades ou agir de modo à espetacularizar esse tipo de atuação”, destacou.

Na entrevista, o advogado-geral da União, que também é pastor, falou das ações religiosas que ainda consegue desenvolver. Destacou a importância de agradecer a Deus e de o ser humano saber que é passageiro. “Padre Antônio Vieira tinha uma frase mais ou menos assim: pó que está em pé não se esqueça que serás pó deitado. Então, a gente é passageiro por aqui e vai levar o que foi capaz de construir de bom para as pessoas”, refletiu.

Leia e íntegra da entrevista clicando aqui.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), realizou nesta semana visitas institucionais às organizações contempladas pelo chamamento público do Programa Pernambuco Acessível nos municípios de Serra Talhada e Petrolina. Com investimento direto para fortalecer instituições que atuam no atendimento à pessoa com deficiência, o edital prevê repasse de até R$ 120 mil para cada organização, destinados à execução de projetos pelo período de 12 meses.

A comitiva foi formada pela secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo; pela secretária executiva de Promoção da Equidade Social, Fernanda Chagas; pelo superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervásio; e pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED), José Diniz, que acompanhou a agenda com foco na fiscalização e no fortalecimento do controle social, função essencial do Conselho. As equipes técnicas e de comunicação também estiveram presentes.

Durante a visita, o presidente do CONED, José Diniz, destacou:

“Estar presente nessas agendas é garantir que o controle social exerça seu papel de forma ativa. Ver de perto como os recursos estão sendo aplicados e como impactam diretamente a vida das pessoas com deficiência reforça a importância desse investimento e do diálogo com as instituições.“

Ao todo, o chamamento público selecionou 50 organizações da sociedade civil em todas as regiões do Estado, reforçando a diretriz da governadora Raquel Lyra de descentralizar políticas públicas e ampliar o alcance das ações de inclusão.

Serra Talhada: atendimento pedagógico e social na APAE

Em Serra Talhada, a comitiva visitou a APAE, uma das instituições contempladas com o repasse de R$ 120 mil, que serão aplicados em ações pedagógicas, sociais e de fortalecimento familiar ao longo de um ano. A instituição oferece serviços como apoio pedagógico especializado, intervenção psicopedagógica, método TEACCH, inclusão digital, horta comunitária e o Serviço de Proteção Social Especial (SPSE), que inclui suporte jurídico e fortalecimento de vínculos.

Durante a visita, Cícera Samara Ramos, mãe de três crianças atendidas, contou:

“Minha filha era considerada não verbal e hoje consegue se comunicar e interagir. Ver o Governo do Estado apoiando esse trabalho nos dá esperança. É um trabalho que muda realidades e traz dignidade para quem mais precisa.”

Petrolina: equoterapia com impacto social

Em Petrolina, a equipe conheceu o trabalho da APEC (Associação Petrolinense de Cavalgada), centro de ecoterapia também contemplado com R$ 120 mil para qualificar e ampliar o atendimento às crianças beneficiadas. A instituição utiliza o movimento tridimensional do cavalo para promover estímulos motores, cognitivos e sensoriais em crianças com diferentes deficiências e comorbidades.

A equitadora e representante da APEC, Mônica, destacou:

“A ecoterapia transforma vidas. Esse fomento vai permitir ampliar e qualificar o atendimento às crianças que mais precisam. Ter nosso trabalho reconhecido pelo Governo do Estado é incrível, e esperamos expandir cada vez mais nosso tratamento.”

APAE Petrolina: educação, convivência e autonomia

A comitiva também esteve na APAE Petrolina, responsável pela Escola Especial Domingos Sávio, que recebeu igualmente o repasse de R$ 120 mil para execução de atividades educacionais, de convivência e de assistência social ao longo dos próximos 12 meses. A instituição atende crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou múltipla, promovendo autonomia, vínculos e participação comunitária.

Interiorização das políticas de inclusão

Para a secretária Joanna Figueirêdo, as agendas no Sertão reforçam a orientação da governadora Raquel Lyra e reafirmam o compromisso do Estado com a equidade:

“Essas visitas atendem a uma determinação da governadora Raquel Lyra: levar as políticas públicas para perto das pessoas. Interiorizar é garantir inclusão real, assegurar direitos e fortalecer instituições que fazem a diferença na vida das famílias.”

As visitas integram o conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas ao fortalecimento da rede estadual de atendimento à pessoa com deficiência, com novos investimentos, presença territorial e articulação com organizações da sociedade civil, promovendo autonomia, cidadania e participação social em todo o Estado.