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Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições municipais

Por André Luis

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Eleições acontecem em 15 e 29 de novembro.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Outras Notícias

Oposição reclama da situação do Hemope no Estado

Referência no Brasil em diagnóstico laboratorial e tratamento das doenças do sangue, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está sucateada e esquecido pelo governo do Estado, segundo a oposição em nota. Segundo o Sindicato dos Servidores do Hemope, a grande dificuldade de todos os dias é lidar com os servidores desestimulados. O […]

Referência no Brasil em diagnóstico laboratorial e tratamento das doenças do sangue, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está sucateada e esquecido pelo governo do Estado, segundo a oposição em nota.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Hemope, a grande dificuldade de todos os dias é lidar com os servidores desestimulados. O Governo do Estado vem prometendo desde 2013 realizar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais, mas até agora nada foi feito. Atualmente, a unidade funciona basicamente com o serviço em regime de plantão extra, o que não resolve o problema, mas sobrecarrega os servidores.

 A série de problemas denunciadas pelos servidores e pacientes da unidade de saúde motivou uma visita da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante o Pernambuco de Verdade no Recife. Além dos problemas com o pessoal, a infraestrutura do local não funciona bem, faltam medicamentos essenciais e os pacientes, em alguns casos, por falta de maca, esperam sentados nos corredores.

Para o líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB), é uma situação extremamente preocupante. “O governo não honrou o compromisso de implementar o Plano de Cargos e Carreira, como prometido. Mas o que revolta qualquer cidadão, é que o Estado gastou milhões em consultoria, cargos comissionados e publicidade, enquanto deixou o Hemope nessa situação. Infelizmente a gestão atual não tem cuidado das pessoas”, denunciou Silvio.

Além dos problemas enfrentados pelos profissionais, quem vai ao Hemope doar sangue também sofre. Com cinco consultórios disponíveis no espaço da triagem, apenas dois médicos realizam o atendimento das centenas de pessoas que passam pelo local. Segundo os servidores, é preciso mais médicos e uma área de coleta melhor para comportar todos os pacientes, que por muitas vezes não conseguem doar.

A Oposição vai solicitar uma audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir a situação da Hemope e vai cobrar do governador Paulo Câmara a adoção de ações emergenciais e concretas que beneficiem a população.

Brasil: mais de 200 mil mortes por Covid-19

O Brasil ultrapassou, nesta quinta-feira (07/01), mais de 200 mil mortes pela covid-19, segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Até o momento, foram registradas 200.498 mortes no país — o primeiro óbito ocorreu em 12 de março, conforme a pasta. Nenhuma doença matou tanto em um ano. Além disso, já foram registrados […]

O Brasil ultrapassou, nesta quinta-feira (07/01), mais de 200 mil mortes pela covid-19, segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Até o momento, foram registradas 200.498 mortes no país — o primeiro óbito ocorreu em 12 de março, conforme a pasta. Nenhuma doença matou tanto em um ano.

Além disso, já foram registrados 7.961.673 casos de infecções pelo novo coronavírus.

O Estado com maior número de vítimas fatais é São Paulo (47.768), seguido de Rio de Janeiro (26.292) e Minas Gerais (12.366).

Ainda nesta quinta, o país também bateu recorde diário de óbitos, conforme dados do Conass: nas últimas 24 horas foram registradas 1.841 mortes pela covid-19.

Em números absolutos, o Brasil é o segundo país com mais mortes pela doença em todo o mundo. Ele está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm mais de 363,5 mil óbitos por covid-19, conforme levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Prefeitos de Brejinho e Afogados participam de formação de gestão em Brasília

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”. Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates. O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração […]

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”.

Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates.

O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Projeto ANDUS.

O curso promove formação para prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) de municípios de todo o país.

O curso trabalha abordagem de temáticas como desafios dos municípios no contexto da pandemia, inovação e transformação digital, liderança, desenvolvimento urbano sustentável, cidades inteligentes e empreendedoras, entre outras.

Também há espaço para a apresentação de oportunidades de parceria e investimento.

Geddel chega a Brasília e será encaminhado à Papuda

G1 O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta. Geddel foi levado à cidade […]

G1

O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta.

Geddel foi levado à cidade depois de ter a prisão preventiva determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.

Amigo pessoal do presidente Temer, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público no governo Dilma Rousseff, indicado pelo PMDB.

A decisão de prender Geddel foi tomada após a PF apreender cerca de R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. Ele cumpria prisão domiciliar desde julho.

Além de Geddel, a Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, que, segundo as investigações, é ligado ao ex-ministro. Ferraz também foi levado de avião a Brasília.

Depois que deixou o aeroporto, Geddel foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A expectativa é de que, depois, ele passe por exame de corpo de delito e, por fim, seja levado ao presídio da Papuda.

Sávio Torres solicita investimentos para saúde, assistência social e infraestrutura

No encontro dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (30), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve presente e assim, como os demais colegas, apresentou as demandas prioritárias para o município. O gestor solicitou à chefe do Executivo estadual, que seja prioridade o fortalecimento […]

No encontro dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (30), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve presente e assim, como os demais colegas, apresentou as demandas prioritárias para o município.

O gestor solicitou à chefe do Executivo estadual, que seja prioridade o fortalecimento da saúde municipal, com foco na Unidade Mista Severino Souto Siqueira, políticas públicas para a Assistência Social e recursos para a infraestrutura.

“A governadora inicia o seu mandato abrindo as portas do palácio para construir pontes com os municípios. Tenho certeza que muito em breve, teremos os nossos pedidos atendidos, pois se tratam de demandas para atender as necessidades básicas que visam garantir melhorias na vida da população tuparetamense.”, afirmou Sávio.