André Luis

Marília Arraes debate Reforma Tributária e desenvolvimento da indústria em PE

Deputada pernambucana se reuniu com presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

A deputada federal e Segunda Secretária da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), esteve, na tarde desta sexta-feira (19), na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). 

Na pauta do encontro, realizado a convite do presidente da entidade, Ricardo Essinger, uma discussão sobre o sistema tributário nacional, os projetos em tramitação sobre a Reforma da Previdência e o desenvolvimento da indústria em Pernambuco.

O evento contou com a presença de integrantes da diretoria executiva da Fiepe, que apresentaram dados e estudos sobre os três projetos que estão tramitando no Legislativo Federal. O grupo técnico também apresentou um levantamento sobre a necessidade de investimento no setor industrial de Pernambuco. 

“É sempre muito importante ouvir e debater os temas de interesse de nosso país e de nosso Estado com o setor produtivo. Ainda mais em um momento como o que o Brasil atravessa, sob o duro impacto negativo provocado na Economia em função da Pandemia da Covid-19. Garantir emprego, renda e desenvolvimento é uma prioridade para todos nós”, destacou a deputada.

O presidente Ricardo Essinger também destacou a importância do encontro. “Essa reunião abre um novo ciclo de conversas. Receber a deputada Marília Arraes foi muito importante para enriquecer o debate e ampliar as perspectivas sobre temas de extrema importância para o setor industrial. Com certeza teremos muitos outros encontros”, afirmou Essinger.

Salgueiro: novos professores concursados tomam posse

Na tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones, acompanhado do vice Dr. Edilton e do secretário de educação do município Marcelo Sá, empossaram os novos professores efetivos que fortalecerão o quadro de funcionários da rede municipal de ensino.

A solenidade aconteceu na escola Cleuzemir Pereira do Nascimento, por possuir um ambiente arejado e amplo espaço, para que fossem cumpridas todos os protocolos contra a covid-19. Ao todo foram empossados 40 novos professores que já começam a atuar nas aulas remotas que iniciaram no último dia 18 em Salgueiro.

O Dr. Marcones falou desse novo desafio que os servidores irão encontrar com o modelo de aula remota devido à pandemia 

“Tenho compromisso com a educação, por isso sempre me alegro em participar de dias como este, de empossar os aprovados no concurso público. Principalmente nesse momento delicado de adaptação a nova forma de ensino, que dá todo suporte para que a educação em Salgueiro tenha qualidade e que transforme verdadeiramente a vida das nossas crianças”, concluiu o prefeito.

Nasce décimo terceiro neto de Edson e Márcia Moura

Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado.

Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani.

Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes.

Luca é o décimo terceiro neto do médico Edson Moura e da advogada e diretora administrativa da Casa de Saúde, Márcia Moura. 

Filho de Edson e Márcia Moura, Caio Moura, se especializou em pediatria, com residência no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP,  e passou a atender na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, em maio de 2019.

Fiocruz recebe mais 2 milhões de doses de vacinas na próxima semana

Foto: Freepik

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

Covid-19: com maior poder de contágio, variante brasileira pode causar novo colapso na saúde

A variante brasileira da Covid-19, chamada de P1, já foi detectada, em pelo menos, 12 estados do Brasil. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao vírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir reinfecções. Por isso, acende o alerta de especialistas para o surgimento de uma terceira onda de infecções no País. A reportagem é de Marjourie Corrêa/Folha de Pernambuco.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, já são cerca de 200 casos confirmados da P1 pelo Brasil. No Amazonas, onde emergiu,  já foi constatado que há transmissão local. O mesmo foi verificado no Pará, em Roraima e também no Ceará, que divulgou um novo decreto estadual com validade de dez dias, na última quinta-feira, instituindo um “toque de recolher” que limita o horário de funcionamento do comércio, de espaços públicos, restaurantes e shoppings, além da suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas.

A mesma medida restritiva foi adotada pelo governo da Bahia. Dos 417 municípios baianos, o toque de recolher, que tem validade de sete dias, restringe, desde a última sexta-feira, a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em 343 cidades.

Já na Paraíba, no Piauí, em São Paulo, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde confirmou que se tratam de casos importados do Amazonas. No entanto, a Prefeitura de São Paulo já confirmou o caso de uma pessoa que foi infectada pela variante P1 e que não esteve no Amazonas. Em Gramado, no Rio Grande do Sul, um caso semelhante foi identificado. De acordo com o governo estadual, o paciente não viajou recentemente ou teve contato direto com pessoas que viajaram para outros estados.

Apesar de ainda não haver nenhuma infecção causada pela P1 confirmada em Pernambuco, o chefe do Setor de Infectologia do Hospital Oswaldo Cruz, Demétrius Montenegro, acredita que não deve demorar para que a variante chegue. “Dificilmente essa variante não está circulando pelo estado, já que não houve nenhuma medida para monitorar quem entra ou quem sai de Manaus. As pessoas estão viajando normalmente. Quando assintomáticas, carregam o vírus consigo por aí”, alegou Demétrius.

Ainda segundo o médico, a preocupação epidemiológica desse caso se deve ao fato de a transmissibilidade dessa variante ser maior. “O poder de transmissão dessa mutação é muito maior do que a original. Ainda não se sabe sobre o poder de aumentar a gravidade da doença, mas ela já está relacionada a vários casos de reinfecção, coisa que era rara e ainda estava sendo investigada antes da P1”, explicou o infectologista.

Demétrius mencionou também a possibilidade de uma terceira onda de infecções do coronavírus. “Antes de falar em terceira onda,é importante destacar que a dita segunda onda ainda não chegou ao fim. O podemos enfrentar, caso o sistema de saúde entre em colapso por conta das novas cepas que circulam no país, é uma piora dessa segunda onda, já que a demanda por leitos hospitalares tende a crescer por conta do maior poder de transmissão”, emendou Montenegro.

As mutações do coronavírus acendem a luz vermelha não só dos especialistas, mas também da população, sobretudo do grupo de risco. A analista financeira Brenda Monte, 27, está no final da sua gestação. Para preservar a sua saúde, ela tem se limitado a se deslocar somente para ir ao trabalho.

“Não tenho recebido ninguém em casa, porque já me exponho ao risco diariamente quando saio para trabalhar, que só faço por questão de necessidade”, afirmou Brenda. “Desde o ano passado, venho mantendo os cuidados sanitários e confesso que, em alguns momentos, não sei mais o que posso fazer para garantir mais a minha segurança”, desabafou.

Apesar do medo envolvendo as novas cepas, o infectologista Demétrius Montenegro afirmou que os protocolos de saúde individuais devem ser mantidos. “Se a pessoa vem se cuidando, usa máscara, higieniza as mãos sempre que pode, evita aglomerações e mantém o distanciamento social, ela não precisa se preocupar. Essas medidas sanitárias auxiliam na proteção da pessoa da mesma forma”, assegurou Demétrius.

Cenário epidemiológico em Pernambuco

Até a sexta-feira (19), Pernambuco registrou 1.358 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o pesquisador Jones Albuquerque, do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o número de novos casos confirmados por dia em Pernambuco é bastante semelhante aos números de maio e julho de 2020, o período mais crítico vivenciado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado, respectivamente.

“A média móvel acumulada de Pernambuco é de 1.400 casos por dia. No pior momento da pandemia no Recife e RMR, no mês de maio, a média diária era de mais ou menos 1.300 casos. Já no interior, quando o período crítico foi em julho, a média era de 1.400 casos. Nesses dois momentos iniciais, esses municípios estavam em lockdown, quando foi possível controlar a curva crescente de casos”, destacou Jones.

Segundo Jones, as projeções indicam que o Recife está caminhando para o pior cenário de infecção, que pode ser agravado pela variante P1, já que ela tem maior poder de transmissão e contágio. “Se nós observarmos, ainda não atravessamos a primeira onda, porque não zeramos o número de casos. O que houve foi uma diminuição do número de casos e óbitos”, pontua o pesquisador. 

“Nota-se que o controle pandêmico não é efetivo, já que não estamos conseguindo conviver com um vírus, uma vez que o número de casos ora fica estável ora oscila para mais. Abrir leitos não é uma medida completamente eficiente, porque dessa forma estamos tentando controlar apenas os casos graves e os óbitos, quando, na verdade, deveríamos controlar as infecções”, ponderou.

O pesquisador do IRRD salienta que Pernambuco apresenta uma boa demanda de vacinação, quando comparada com os demais estados do Nordeste, porém, com as variantes em expansão, os indicadores pandêmicos não vão apresentar sinais de melhora se não houver uma reflexão sobre os protocolos sanitários de convivência com o vírus.

Sertânia: Ângelo Ferreira visita obras ao lado do deputado estadual Diogo Moraes

O deputado anunciou novas emendas para o município no valor de R$ 600 mil

Nesta sexta-feira (19), o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitaram obras de infraestrutura que estão sendo executadas em várias áreas da cidade. 

Na agenda, o parlamentar anunciou que serão destinadas novas emendas para o município no valor de R$ 600 mil. Das obras visitadas, duas contam com o apoio do deputado. A população da cidade está vivenciando um avanço em infraestrutura que tem mudado para melhor a cara de Sertânia e promovido qualidade de vida para os moradores.

A primeira visita foi feita ao Cine Emoir, que após os serviços será transformado no Cineteatro Municipal. Em seguida, a comitiva foi para a obra de urbanização do Largo Maria Francisca de Jesus, onde foi feita uma revitalização. 

De lá, foram para o Pátio da Feira, uma importante obra através de emenda do deputado Diogo Moraes, no valor de R$ 500 mil, que contou também com mais de 243 mil de recursos próprios da Prefeitura, ao todo, a obra custará pouco mais de R$ 743 mil.

Em seguida, foram visitar a Reforma da Rodoviária, a Unidade Básica de Saúde da Nova Sertânia, a Praça João Arruda de Queiroz, a Quadra da Escola de Referência em Ensino Médio – Olavo Bilac (EREMOB), que contou com o apoio também de Diogo Moraes que solicitou a reforma junto ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e depois seguiram para o Estádio Odilon Ferreira. Por último, foram visitar a Rua Antonieta Lafayette, no Alto da Conceição, onde atualmente está sendo feito o canteiro central. Agora, o bairro está com todas as ruas calçadas.

“Estivemos com o deputado estadual Diogo Moraes, visitamos várias obras que a Prefeitura está realizando no município. Algumas delas com sua ajuda, como o Pátio da Feira e a reforma da quadra da Escola Olavo Bilac, onde ele contribuiu solicitando junto ao Governador. Essas emendas destinadas por Diogo são importantes porque nos ajudam a promover o bem-estar social e melhor qualidade de vida para o povo sertaniense”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

O deputado Diogo Moraes contou que está sempre à disposição do povo de Sertânia e está animado em trabalhar junto com Ângelo em benefício da população. “Nós discutimos com Ângelo as próximas emendas, já garantimos R$ 600 mil. Com esse montante, o prefeito vai dar uma alavancada no desenvolvimento socioeconômico do município. É sempre bom vir a Sertânia, presenciar esse desenvolvimento e ver que nossa parceria com a Prefeitura tem contribuído para a melhoria de vida do povo sertaniense”, disse.

Durante a tarde desta sexta-feira o prefeito Ângelo Ferreira e o deputado Diogo Moraes, juntamente com o Vereador Washington Passos, visitaram ainda algumas obras em Rio da Barra e Waldemar Siqueira.

Estiveram presentes nas visitas pela manhã, o vice-prefeito Toinho Almeida, os secretários municipais Mariana Araújo (saúde), Simoni Laet (Educação), Renato Remigio (Serviços Públicos), Ana Cristina (Finanças e Planejamento), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Marcelo Patu (Controle Interno), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo) e o secretário de gabinete da Prefeitura, Antônio Cajueiro Neto. Também os vereadores Washington Passos, Mundico, Niltinho Souza, Tadeu Queiroz, Marinho do Ônibus e Denilson Simplício, estiveram presentes.

Prisão de Daniel Silveira: Veja como votaram os deputados pernambucanos 

Por André Luis

Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição. 

Dos 25 deputados pernambucanos, apenas o Pastor Eurico (Patriota), votou não. A liderança de seu partido deixou o voto liberado.

Os deputados petistas, Carlos Veras e Marília Arraes, seguiram a orientação da liderança do partido e votaram sim. Já Luciano Bivar, foi contra a orientação da liderança do PSL e votou pela manutenção da prisão. O mesmo fez André Ferreira do PSC, indo contra a orientação do partido e votando sim.

Os deputados do PSB, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Felipe Carreras, Milton Coelho e Tadeu Alencar, seguiram a orientação do partido e votaram sim. Mesma decisão de Túlio Gadêlha e Wolney Queiroz, ambos do PDT.

Ossesio Silva e Silvio Costa Filho do Republicanos, também votaram pela manutenção da prisão do colega. Os dois deputados do PP, também votaram sim, são eles: Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro.

Ainda votaram por manter a prisão de Daniel Silveira: Augusto Coutinho (Solidariedade), 

Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Coelho (DEM), Fernando Rodolfo (PL), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Sebastião Oliveira (Avante).

No geral foram 467 votos, sendo 364 pela manutenção da prisão do deputado do PSL do Rio de Janeiro, 130 contra e 3 abstenções.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 19 mil casos confirmados

Porcentagem de recuperados continua alta e chega a 96,35%

Por André Luis

Quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta sexta-feira (19), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (27), Tabira (3), São José do Egito (1), Carnaíba (2), Santa Terezinha (2), Triunfo (1), Itapetim (1), Iguaracy (5), Brejinho (0), Calumbi (6), Solidão (0), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (1) e Ingazeira (0). Foram 67 novos casos totalizando 18.859. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.835; Afogados da Ingazeira, 2.751; Tabira 1.847, São José do Egito, 1.399; Carnaíba,  1.003; Flores, 701 e  Santa Terezinha, 650 casos.

Triunfo, 637; Itapetim, 561; Iguaracy, 424; Brejinho, 349; Calumbi, 332; Solidão, 331; Quixaba, 305; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 281 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 71, a região tem agora no total 18.171 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,35% dos casos confirmados.

Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Com 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. 

A relatora recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Daniel Silveira chegou a pedir desculpas pelo vídeo publicado. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse ele, que participou da sessão da Câmara por meio de videoconferência.

Serra Talhada recebe nova sede da Unidade Sebrae 

Com 24 anos de atuação no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica no atendimento a pequenos negócios, produtores rurais e potenciais empreendedores, o Sebrae apresenta a sua nova sede da Unidade, localizada em Serra Talhada. A cerimônia de inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 22/02, às 19 horas, com descerramento de placa e apresentação das ações do Sebrae para a região.

A apresentação da nova sede ao público objetiva mostrar a nova estrutura da unidade Sebrae que contará com conceito ágil de atendimento, no qual as ferramentas de interação híbridas já são uma realidade para quem já empreende ou deseja empreender. 

Para acompanhar o evento, não é necessário fazer inscrição, basta acessar o canal do Sebrae no Youtube, por meio do link: http://bit.ly/39GFNKQ. 

“O Sebrae chega com um espaço no shopping se conectando e chegando mais próximo do nosso cliente, trazendo dinâmicas engajadoras que serão feitas em um espaço diferente, um espaço colaborativo. Onde a gente vai conectar mais empresários, também para os empresários terem acesso a novos conteúdos”, destaca Adriana Côrte Real, diretora técnica do Sebrae em Pernambuco. 

“O próprio formato do escritório, todo o projeto arquitetônico foi pensado nisso: em fazer essa conexão dos empresários. Trazendo a arte e a cultura para ser exposta no nosso espaço físico permanentemente para que esses artistas exponham suas peças”, completou. 

A diretora também fala como será a nova forma de trabalho dessa unidade. “Em termos de abordagem, o Sebrae continua com uma proposta de trabalhar nos três eixos: dar uma condição de melhoria do ambiente de negócio, trabalhar a inovação e trabalhar o empreendedorismo. A inovação com foco na mudança desse mindset do empresário, uma perspectiva de reconectá-la ao cliente dele. E trabalhar o empreendedorismo também focado na educação empreendedora, levando conhecimento e trabalhando as habilidades empreendedoras nos jovens”, afirmou. 

“Esse já é o formato que a gente trabalha, que é a de identificar as vocações regionais, a partir daí, traçar um plano de atuação conjunto com todos os atores que interagem e atuam no território. Uma das primícias do Sebrae é a conexão e o trabalho em rede, então, mais do que nunca o Sebrae chega para se conectar a esses atores que são promotores do desenvolvimento”, disse Adriana Côrte Real.

Programação – Na terça-feira, 23/02, às 19h, a programação continua com palestra Ser Tão Mais Criativo, tendências e oportunidades na área da Economia Criativa, com o agitador cultural Roger de Renor. E, na quarta-feira, 24/02, às 19h, o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Francisco Saboya, fará palestra com o tema Ser Tão Digital – Oportunidades para o Sertão pernambucano. 

Nos dois temas, ainda serão apresentados casos de empreendedorismo na região, nessas áreas. “Esta inauguração é uma oportunidade de mostrar aos empresários e instituições parceiras esse novo jeito de fazer negócio, de mãos dadas com o incentivo à inovação e ao empreendedorismo da região”, disse Henrique Malaquias, gerente da Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Os eventos, que serão on-line e gratuitos, contarão ainda com a apresentação sobre alguns serviços do Sebrae na região, como: atendimento do Comércio e Serviços, Indústria em Desenvolvimento, Turismo Criativo no Sertão, Líderes do futuro, Apoio às Atividades Regionais, Atividade Rural, Apicultura, Caprinocultura e entre outros.

Bolsonaro anuncia general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras

Foto: Guilherme Mazui/G1

Troca acontece após críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal. Atual presidente, Roberto Castello Branco foi indicado em 2018; Silva e Luna comanda Itaipu Binacional.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito em rede social. A reportagem é de Roniara Castilhos, Laís Lis e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem assume o cargo

General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

Combustíveis preocupam

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Na quinta, em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.

Passadas 24 horas do anúncio, o Ministério da Economia ainda não comentou o tema e não informou como essas renúncias serão incorporadas ao Orçamento de 2021.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.

MP orienta prefeitura de Carnaíba sobre contratos temporários

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

Reunião do Cimpajeu discutiu resíduos sólidos nesta sexta-feira

Segundo o empresário Anchieta Mascena, todos os prefeitos presentes manifestaram interesse em aderir ao projeto.

Por André Luis – Atualizado às 16h37

Aconteceu nesta sexta-feira (19), no CS Eventos, no bairro Brotas em Afogados da Ingazeira, a segunda Reunião Plenária da Assembleia Geral  do Cimpajeú.

Na pauta, o projeto sobre Sistema de Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos nas cidades que participam do consórcio, que promete acabar com o drama dos lixões.

A reunião foi comandada pelo presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira; o vice-presidente, Alessandro Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira e a secretária executiva, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

Além de prefeitos consorciados, participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, que buscaram parcerias com os municípios consorciados, o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, o superintendente do Dnocs-PE, José Edilson Monteiro; o diretor-geral da Progresso, Eduardo Tude de Melo – que tratou sobre o Transporte de Pacientes Fora do Domicílio (TFD) e o empresário Anchieta, Mascena, que apresentou o projeto de constrição de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central.

Por telefone, Anchieta Mascena informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira, que todos os prefeitos presentes na reunião, demonstraram interesse em aderir ao projeto. “Estamos cada vez mais perto de acabar com esse problema em nossa região”, destacou.

Mascena também lembrou que a adesão ao projeto é viável e gera economicidade aos municípios. 

Outro ponto importante destacado pelo empresário é fato de que com a implantação da usina de transformação em Afogados da Ingazeira, os catadores terão renda maior, visto que se eliminará os arrevessadores.

Estiveram presentes os prefeitos: Zeinha Torres (Iguaracy), Erivaldo José, o Joelson (Calumbi), Djalma Alves (Solidão), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Bonfim (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor (Betânia), Nicinha Melo (Tabira), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Gilson Bento (Beijinho).

Pazuello orienta prefeitos a não reservar 2ª dose e que irá antecipar vacinação de professores

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos nesta sexta-feira (19) que a pasta deve alterar a estratégia de vacinação contra a Covid-19.

A partir de agora, cidades não precisam mais reservar a segunda dose da vacina para ser aplicada. A justificativa é que já há maior garantia de produção.

A informação foi divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pediu a reunião com o ministro.

“Agora, a partir do dia 23, com a chegada de 4,7 milhões de novas vacinas, a imunização será em 4,7 milhões de brasileiros, não a metade, como estava acontecendo até então”, informou a frente.

No encontro, Pazuello também disse que deve alterar cronograma para vacinar professores mais cedo. A expectativa é que isso ocorra até março.

FBC acompanha Bolsonaro no acionamento das comportas do Ramal do Agreste

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o senador destacou a importância da obra, que foi concebida há 11 anos, para a segurança hídrica de Pernambuco. 

“Demorou muito tempo para que a obra fosse licitada, mas foi o seu governo, através do ministro Rogério Marinho, que conferiu toda a prioridade. E o seu governo já investiu mais de R$ 1,1 bilhão nesta obra”, disse Fernando Bezerra. “Como senador de Pernambuco, agradeço e tenho a honra de ser seu líder, porque as críticas, os xingamentos, tudo passa. O que não passa é o que o seu governo está fazendo em todo o Brasil e de forma especial aqui em Pernambuco.”

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), também participou do evento. 

No total, o Ramal do Agreste está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Quando concluída, em junho de 2021, a obra levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 2,2 milhões de pessoas de 68 municípios do estado por meio da Adutora do Agreste.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 18,8 mil casos confirmados

Por André Luis

Dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quinta-feira (18), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (16), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (1), São José do Egito (1), Carnaíba (6), Flores (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (3), Brejinho (3), Solidão (0), Quixaba (3), Tuparetama (3), Santa Cruz da Baixa Verde (7) e Ingazeira (0). Foram 64 novos casos totalizando 18.792. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.818; Afogados da Ingazeira, 2.724; Tabira 1.844, São José do Egito, 1.398; Carnaíba,  1.001; Flores, 701 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 636; Itapetim, 560; Iguaracy, 419; Brejinho, 349; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 304; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 280 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 80, a região tem agora no total 18.100 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,31% dos casos confirmados.

Policias Civil e Militar deflagram Operação Desarme em Itapetim

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (18), a operação de intervenção tática denominada “Operação Desarme” vinculada a Dinter II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 170°, circunscrição Itapetim – PE com objetivo de combater os CVPs e a compra e venda de armas de fogo.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar expedido pela vara criminal de Itapetim após investigações levarem a suspeitas da prática de um possível assalto aos correios da cidade de Itapetim PE. 

De imediato, o delegado titular, Rodrigo Passos de Albuquerque, solicitou mandados de buscas e apreensões contra os suspeitos, sendo estes deferidos de imediato pelo Judiciário local.

Na ocasião, foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante, bem como 56 munições intactas de calibre 38.

Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre eles policiais civis e militares, coordenados pelo delegado Rodrigo Passos de Albuquerque. A operação está sendo coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada a Dinter 2. As informações são de Marcello Patriota.

Bolsonaro será recebido pelo prefeito socialista Ângelo Ferreira hoje em Sertânia

Por Anchieta Santos

Ao contrário do Governador Paulo Câmara que alegando a pandemia recusou o convite do Presidente Bolsonaro para vir nesta sexta-feira (19) a Sertânia, o Prefeito do município, o socialista Ângelo Ferreira receberá o Presidente da República em sua cidade. 

A confirmação foi passada pela assessoria do prefeito a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. 

A Câmara municipal não recebeu convite. A visita do Presidente da República a Sertânia, está confirmada para as 10h da manhã, quando participa do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco, na PE-265 (BR-110) km-11, na importante cidade do sertão do Moxotó. 

Integrado ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o sistema adutor Ramal do Agreste irá beneficiar uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes de 71 cidades de Pernambuco, garantindo melhor oferta hídrica. 

O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia (PE), com deságue no reservatório Ipojuca, em Arcoverde (PE). 

Quando Bolsonaro inaugurou a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú na Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim, a entrega do Ramal do Agreste foi cogitada, mas abortada. Ficou sinalizado que nova data seria marcada, então chegou a hora. 

Ângelo Ferreira vai aproveitar a presença do presidente e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para reivindicar que as águas que brotarão pelo projeto sejam também utilizadas para irrigação, beneficiando os agricultores que moram na região do Barro Branco, onde foi edificado o Ramal do Agreste, parte integrante da Transposição do São Francisco.

Prefeito de Vitória de Santo Antão congela seu próprio salário

O prefeito de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, Paulo Roberto (MDB), sancionou duas leis que congelam, pelos próximos quatro anos, o seu próprio salário, o do vice-prefeito, Edmo Neves, e dos 19 vereadores da Casa Diogo de Braga. A informação é do Blog Ponto de Vista.

As leis 4.460/2021 e 4.459/2021 já estão em vigor e foram assinadas pelo gestor após aprovação da Câmara, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2021.

Para Paulo Roberto, a iniciativa tem por objetivo conter gastos e garantir o equilíbrio financeiro da cidade. 

“Essa medida pra mim é muito sensata, pois o nosso foco exclusivamente é investir em melhorias para os vitorienses, com projetos de saneamento, iluminação, educação e em outras áreas essenciais da cidade”, pontuou o prefeito.

Para o vice-prefeito, Edmo Neves, com o congelamento haverá uma economia importante para os cofres municipais. “É um tipo de economia que só nos permitirá desenvolver ações planejadas, pois os reflexos poderão ser sentidos de maneira significativa mais à frente”, finalizou.

Brasil conta com mais de 10 milhões de casos de Covid-19

Divulgado no início da noite desta quinta-feira (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de Covid-19. 

Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.

O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada.

São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana.

Prefeitura de Mirandiba e Câmara de Petrolina têm contas julgadas

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na terça-feira (16), dois processos de prestação  de contas, sendo um relativo às contas de governo da Prefeitura de Mirandiba e o outro, às contas de gestão da Câmara Municipal de Petrolina, ambos do exercício financeiro de 2018 e com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao processo de Mirandiba (nº 19100237-9), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas da ex-prefeita, Rose Clea Máximo de Carvalho.

O relatório de auditoria produzido pela equipe técnica do Tribunal identificou, entre outras falhas, a aplicação de 22,36% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em desconformidade com a Constituição Federal, que exige o mínimo de 25%.

Também foi apontada extrapolação do limite de gastos com pessoal, nos 1º,  2º e 3º quadrimestres de 2018, atingindo, respectivamente, 65,37%; 68,48%; 75,10% da Receita Corrente Líquida, bem acima do percentual de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o montante de R$ 1.001.337,22, relativos às contribuições patronais, contrariando os princípios expressos da Administração Pública e da Lei Federal nº 8.212/1991.

Além da emissão de parecer pela rejeição das contas, o relator fez uma série de determinações ao atual gestor, entre elas, que reveja a metodologia de elaboração das previsões orçamentárias de receitas, e que envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação do município.

Ele determinou também que se aprimore o controle contábil e sejam adotadas providências para reduzir a despesa total com pessoal, e, na área de educação, que sejam identificados os fatores que podem elevar o desempenho do IDEB Anos Finais, de forma a alcançar as metas para este indicador.

PETROLINA – O processo de Petrolina foi das contas de gestão da Câmara Municipal, julgadas irregulares, tendo como interessado o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018.

Ainda foram apontadas irregularidades no controle sobre os gastos com combustíveis e lubrificantes, aumentando assim os riscos de danos ao erário, além da deficiente transparência do Poder Legislativo, atingindo em 2018 um nível “insuficiente”, segundo levantamento realizado pelo TCE.

O conselheiro Valdecir Pascoal aplicou uma multa no valor de R$ 8.700,00 ao gestor e fez uma série de determinações, entre elas, que a Câmara elabore e publique todos os itens obrigatórios para atingir o nível de transparência adequado e exigido por lei, e que adote um controle interno sobre gastos com combustíveis contendo elementos mínimos de monitoramento para essas despesas.

Os votos foram aprovados por unanimidade, podendo ainda os interessados recorrerem das decisões. Representou o Ministério Público de Contas, de forma excepcional, a procuradora-geral, Germana Laureano.

Juiz mantém prisão de deputado bolsonarista que fez ataques a ministros do Supremo

Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é Marcelo Rocha para a Folha de São Paulo.

​O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).

De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.

No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.

“Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular​.”

E prosseguiu: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão.”

A Câmara aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.

O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.

A audiência de custódia é um instrumento jurídico que tem o objetivo de averiguar se as prisões foram realizadas de acordo com a legislação do processo penal. O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária.

Sob determinadas condições, que assegurem o seu comparecimento em juízo, a pessoa pode ser autorizada a responder às acusações em liberdade. Não se avalia nesta fase o mérito das razões que levaram à prisão.

Em dezembro do ano passado, Silveira, um representante da chamada bancada da bala, criticou a audiência de custódia: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Nesta terça, o parlamentar publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. O conteúdo do material chegou ao conhecimento do STF.

A pedido do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, Moraes avaliou o caso e entendeu haver elementos para mandar prender Silveira. O ministro decretou prisão em flagrante e inafiançável. A prisão ocorreu em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

O parlamentar postou um segundo vídeo nas redes sociais, gravado no momento em que estava sendo preso: “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão que determinou a prisão.

“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”

O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.​

Serra: Prefeitura reúne setor hoteleiro para cadastramento no Cadastur

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Relações Institucionais, promoveu um encontro com empresários do segmento de hotelaria na manhã desta quinta-feira (18/02), no auditório do Centro Administrativo Municipal. 

O encontro teve como objetivo a viabilização do cadastramento das empresas de hotelaria no CADASTUR, do Ministério do Turismo. A ação faz parte de um projeto que tem como foco o desenvolvimento do potencial turístico de Serra Talhada, contemplando outros municípios sertanejos.

“Após reunião com o ministro do Turismo, Gilson Neto, a prefeita Márcia Conrado reuniu o seu secretariado e apresentou os caminhos que devem ser trilhados daqui por diante no desenvolvimento do turismo, fortalecendo e consolidando o potencial do nosso município”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy.

O CADASTUR é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.O cadastro garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O programa é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Para acessar o Cadastur: https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar 

Em nota, Sebastião Dias afirma que gestão atual sabia de débitos com a Celpe

Ex-prefeito também informou que deixou recursos em caixa para continuação dos pagamentos.

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, informou em nota enviada ao blog, que a gestão Nicinha Melo, estava ciente dos débitos da municipalidade junto a Celpe.

“O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o atual Tesoureiro, Rui Aciolly e para o atual contador Miguelito, as informações sobre o parcelamento celebrado ainda na minha gestão da Conta Contrato Coletiva nº 6307310013, com informações e valores, devendo a gestão atentar para isso sob pena de ter cortado a energia de outras unidades”, informou Dias.

Sebastião também informou que os débitos fazem parte de herança maldita da gestão Dinca. Também que deixou recursos em caixa para a continuação dos pagamentos e criticou a atual gestora por ter se preocupado somente “com o pagamento do salário de seu esposo, o ex-prefeito Dinca, que deixou de pagar a folha de dezembro de 2012 de todos os servidores em atraso”, alfinetou. Leia abaixo a íntegra da nota.

Em relação a matéria “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura” publicado em 18/02/2021, a esclareço:

Acerca do corte realizado hoje pela CELPE no Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal, a prefeita do Município de Tabira, Maria Claudenice e a Coordenadora da Comissão de Transição, Rayane Cipriano, foram informadas de todas as contas contratos existentes com a empresa CELPE, em resposta ao Ofício nº 007/2020, de 13 de dezembro, entregues pela Comissão de Transição;

O ex-Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, repassou para o atual Secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, para o atual Tesoureiro, Rui Aciolly e para o atual contador Miguelito, as informações sobre o parcelamento celebrado ainda minha gestão da Conta Contrato Coletiva nº 6307310013, com informações e valores, devendo a gestão atentar para isso sob pena de ter cortado a energia de outras unidades;

Destaco que o corte só foi efetuado porque a atual gestão não pagou o parcelamento, pois caso tivesse efetuado nada disso estaria ocorrendo;

Quando assumir a Prefeitura de Tabira, em 1º de janeiro de 2013, realizei juntamente com o então Secretário de Obras e Infraestrutura, vereador Edmundo Barros, visita a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, para parcelamento de mais de R$ 784.000,00, onde tive que realizar dois pagamentos cada um no valor de R$ 105.000,00 e mais 24 parcelas de R$ 23.000,00, para que os órgãos do Município não tivesse a energia cortada, já que não tinha ficado em caixa recursos e nem informação quanto aos débitos;

Registro, também, que deixei recursos em caixa para que a nova gestora continuasse honrando todos os compromissos assumidos pela Municipalidade, porém a mesma só lembrou do pagamento do salário de seu esposo, o ex-prefeito Dinca, que deixou de pagar a folha de dezembro de 2012, de todos os servidores, no valor de R$ 230.023,53 e que foram quitados no meu primeiro ano de governo.

Sebastião Dias – ex-prefeito de Tabira

Flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues reassume mandato no Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação. As informações são do Estadão.

A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo. Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar “em exercício”. Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.

De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.

O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. 

Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus. O senador é alvo de uma representação no Conselho.

Arcoverde: Jardim da Serra recebe Sala do Empreendedor Itinerante

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde realizou no bairro do Jardim da Serra, a primeira reunião do projeto Sala do Empreendedor Itinerante. 

A iniciativa, que foi lançada no último dia 12, tem por objetivo levar orientação para quem deseja se tornar microempreendedor, por meio de palestras e outras atividades formativas.

A reunião ocorreu durante o turno da manhã, na Creche Professor José Rabelo, contando com a participação de moradores e lideranças da referida comunidade. 

“Esse projeto tem a intenção de qualificar, capacitar, formalizar e ser parceiro nessa jornada de empreendedorismo. Estamos com vários cursos, várias ações e uma série de coisas para que possamos beneficiar tanto os associados das diversas associações, quanto à comunidade, de uma forma geral”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, sobre a ação.

A programação de reuniões continua sempre às quartas-feiras, pela manhã, com duração média de duas horas.

Amupe, CNM e municípios comemoram dia do municipalismo brasileiro

No próximo dia 23 de fevereiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os municípios pernambucanos comemoram o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

É no município onde a vida acontece, onde o cidadão reside, trabalha, procura atendimento médico, educação e assistência social.

Por isso, a Amupe entende que é fundamental a participação da sociedade na gestão. Para celebrar a data de hoje (18/02), até a terça-feira (23/02), a Amupe vai publicar em suas redes sociais, vídeos de prefeitas e prefeitos destacando os desafios e conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.

A exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da institucionalização do FEM, da regionalização do ISS do cartão de crédito, aprovação do novo Fundeb e distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. Durante a pandemia, a Amupe atuou na disponibilização de testes em convênio com a UFPE, distribuiu 5,3 milhões de EPI ‘s, apoiou o auxílio emergencial, a execução da Lei Aldir Blanc e cobra do governo federal celeridade na aquisição e distribuição de vacinas e a volta do auxílio emergencial.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a força do municipalismo em nível nacional e o pioneirismo da Amupe em Pernambuco. “Viver o seu município é refletir que esse ente federativo precisa de apoio, precisa ser fortalecido. As pessoas moram e vivenciam os problemas dos municípios. E nós precisamos buscar as soluções que a população precisa. É isso que a Amupe e a CNM, com seus respectivos pioneirismos, vêm promovendo há décadas.

Projeto de Lei permite que policiais exerçam atividades remuneradas fora do expediente

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. 

O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.

“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota. 

Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. 

“Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar. 

O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber.

Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.

Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

“O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.

Afogados: Alessandro Palmeira anuncia Plano de cem dias

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quinta-feira (18), o plano de ação para os primeiros cem dias de sua gestão. Com orçamento estimado em mais de dois milhões de Reais, o plano inclui ações nas mais diversas áreas da gestão municipal.

O anúncio foi realizado no cineteatro São José, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM, e a cobertura de diversos blogs da cidade. Por conta da pandemia, o anúncio não pode contar com a participação da população presencialmente, mas esta pode ouvir pelas rádios ou através da live, transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube.

Prestigiaram o anúncio, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Rubinho do São João, e os vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, César Tenório, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima. Gal Mariano enviou uma representante e os vereadores Vicentinho e Erickson Torres justificaram suas ausências.

Dentre as ações anunciadas, questões que foram prometidas à população durante a recente campanha eleitoral, como a inauguração do PROCON, o programa facilita, com ações de desburocratização para os empreendedores, construções de passagens molhadas, internet na zona rural com o programa conexão rural, pavimentações de ruas e um programa itinerante de gestão, para levar Prefeito e Secretários – bem como ações – para os bairros e zona rural de Afogados, o programa Prefeitura nos bairros, que também atenderá às comunidades rurais. Ao todo foram anunciados 31 tópicos, com mais de quarenta obras e ações a serem executadas até o centésimo dia de governo.

“Tive a preocupação de elaborar, junto com nossa equipe, um plano que fosse viável e exequível para esses primeiros cem dias. É claro que nem tudo que prometemos à população durante a campanha terá condição de ser executado em apenas cem dias, mas muita coisa já está contida nesse plano que apresentamos, reafirmando o nosso compromisso em realizar o que propomos e apresentamos à população em nosso plano de governo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação de obras e ações propostas no plano de ação para os 100 dias de gestão clicando aqui.