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Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Sara Sidner, âncora e correspondente da CNN em Israel, pediu desculpas publicamente depois de repercutir a declaração mentirosa do governo israelense de que o Hamas havia decapitado bebês em um kibutz.

“Eu precisava ter mais cuidado com minhas palavras e sinto muito”, escreveu no X, antigo Twitter.

“Eu poderia dizer que fomos enganados. Vou [sempre] relatar o que afirmam os chefes de governo. Isso é o que as organizações de notícias fazem. Não significa que seja verdade, mas é notícia o que eles disseram e [depois] tiveram que se retratar. Nesse mesmo relato, observei que o Hamas negou os atos, mas ninguém aqui está reclamando disso”.

Na quinta-feira, o presidente dos EUA, Joe Biden, também alegou ter visto evidências da barbárie. “Nunca pensei que veria, e confirmaria, fotos de terroristas decapitando crianças”, disse Biden em coletiva com grupos judaicos.

No entanto, a Casa Branca desmentiu-o posteriormente, argumentando que ele apenas ouviu falar da história pelo porta-voz de Netanyahu e por relatos da mídia israelense.

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), esteve acompanhado do vice-prefeito Alessandro Palmeira, dos vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Cícero Miguel e Renaldo Lima, Secretários e militância para um ato político de reforço às candidaturas do seu bloco político.

Patriota anunciou apoio à Aline Mariano (Progressistas) para Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O gestor tem reunido aliados para reforçar o apoio às candidaturas.

A boa votação de Aline e João é lincada ao projeto político do bloco para 2020. Ou seja, estrategicamente é importante para o grupo uma boa votação dos candidatos proporcionais.

O gestor também reforçou apoio a Paulo Câmara e aos candidatos ao Senado, Jarbas e Humberto Costa.

Sábado (15), haverá mais um bandeiraço e adesivaço da campanha, por ocasião da feira livre do município. O movimento acontece na Praça Arruda Câmara, com concentração a partir das 8h da manhã.

A 2ª edição da ExpoCarnaíba, promovida pelo SEBRAE em parceria com a NDL Carnaíba e Prefeitura Municipal foi avaliada muito positivamente. O evento, que ocorreu entre 29 e 31 de agosto, contou com estrutura de 66 estandes de comerciantes e empreendedores locais.

Um público médio de 5 mil pessoas pode prestigiar durante os três dias apresentações de artistas culturais locais, como a Orquestra Sanfônica de Zé Dantas Mirim, Coco de Roda do Sítio Caroá, Marcos e Pavão, Banda de Pífano de seu Dezinho e Musical Júnior Mendes e Banda.

Apresentaram-se também os cases de sucesso com participações dos empresários locais Ni Barreiro, Bira, Letos e Antônio Geraldo, além de apresentações dos alunos da Escola Joana Freire e E.T.E Paulo Freire, e sorteios de vários brindes proporcionados pelos expositores. O evento teve como objetivo principal incentivar e inspirar microempreendedores e população do município.

A II Expocarnaíba foi uma realização conjunta entre Prefeitura Municipal de Carnaíba, NDL Carnaíba e SEBRAE, com o apoio da Rádio Afogados FM e Rádio Pajeú, e os patrocinadores Agrozém, A Graciosa Móveis e Valério Construções.