João Paulo critica exploração política da religião e defende políticas de redução de danos

Por: Luciana Morosini/Diário de Pernambuco

As obras da Ferrovia Transnordestina têm previsão de serem retomadas no final de outubro em Pernambuco. Este trecho ainda não tinha perspectiva de ser reiniciado porque o trecho que compreendia o Ceará estava na lista de prioridade. Porém, a confirmação de que as obras serão tocadas de forma concomitante nos dois estados, além do Piauí, foi dada ontem por Jorge Mello, presidente da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa que toca a construção da ferrovia desde o seu início. A retomada da obra será possível por conta do aporte de R$ 257 milhões da TLSA, porém o valor é bem abaixo do necessário, na ordem de R$ 6,3 bilhões, e ainda não há prazo para conclusão das obras.

Segundo Leonardo Cerquinho, presidente de Suape, que esteve reunido ontem com o presidente da TLSA e o diretor José Roberto Serra, as obras no Piauí e no Ceará serão reiniciadas nos próximos dias, mas que em Pernambuco vão demorar um pouco mais para seguir os trâmites.

“As obras no estado não vão recomeçar imediatamente como no Piauí e no Ceará porque as construtoras lá já estão contratadas e aqui elas ainda serão consultadas. Então a previsão é que elas sejam retomadas no final de outubro e que sigam de forma concomitante nos três estados”, explica. Cerquinho ainda afirmou que será montado um grupo de trabalho para acompanhar o cronograma e apoiar a concessionária nos projetos que ainda faltam. “Vamos ajudar a destravar os processos e esse grupo de trabalho vai acompanhar cada etapa”, acrescentou.

A confirmação de que as obras no trecho que corresponde a Pernambuco será tocada juntamente com os demais trechos foi comemorada pelo presidente de Suape, principalmente porque Pernambuco, inicialmente, não estava na prioridade da retomada das obras.

“No ano passado, havia sido dito que a primeira etapa seria feita com a ligação para o porto de Pecém, não tinha mais a perspectiva de vir até Suape. Mas a concessionária tem a obrigação de fazer o trecho inteiro, trabalhamos política e tecnicamente para isso. Por isso essa confirmação agora é positiva”, comemorou. “Até porque nada justificava deixar Suape para depois. A obra, para ir até o Pecém, custa R$ 870 milhões a mais e a mina de ferro que viabiliza a concessão está 80 Km mais perto de Suape. Nós não fazemos que vá para o Pecém, mas precisa chegar em Suape ao mesmo tempo. Baseado nisso, nos posicionamos de forma favorável e vamos ajudar a dar suporte”, acrescentou.

O reinício das obras acontece depois que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, declarou, em julho, que tinha chegado a um acordo com a TLSA para a empresa fazer um aporte de mais de R$ 250 milhões para a retomada. “Porém esse esse valor é pequeno diante do necessário, mas depois vão analisar como viabilizar o restante da obra com parceiros privados. Esse aporte foi uma exigência para mostrar que a concessionária tem boa fé na intenção de concluir as obras”, ressaltou.

As obras da Ferrovia Transnordestina tiveram início em 2006 e foram paralisadas 10 anos depois e ela vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. A previsão inicial de conclusão era para 2010 com R$ 6,3 bilhões em recursos, porém elas foram paralisadas por conta de entraves financeiros da TLSA, como administrar a verba e também em garantir novos recursos depois de revisar o orçamento.

Auxílio financeiro a Estados e Municípios também na pauta

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 25/05, a sua quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado.

Na pauta, questões relacionadas ao impacto do coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível adiamento das eleições.

Com relação ao repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais, os gestores pedem que os valores sejam revistos.

Segundo um estudo elaborado pela Amupe, são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12, em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o pós-combate a pandemia do coronavírus.

O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”, completou.

Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.

Contrário a posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”. Já o deputado federal Augusto Coutinho afirmou que “não há clima de prorrogação de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15 de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre isso”, disse do deputado.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, adiar o pleito para dezembro não altera muita coisa, talvez piore o caso. “Não teremos nem tempo pra fazer a transição para o novo gestor, por exemplo. Com a última eleição foram gastos R$ 2,9 bilhões, sendo 69% desse valor de recursos públicos e 31% de recursos privados. É complicado, pois é um momento que o país precisa de dinheiro para combater o coronavírus e, posteriormente, se reerguer, com investimentos para combater o desemprego, por exemplo, que será grande ao final disso tudo”, completou José Patriota.

“Nós temos todas as razões para que isso possa acontecer, o país teria uma economia imensa na base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões de reais, com o fundo partidário. Eu defendo as eleições em 2022”, enfatizou o deputado Ricardo Teobaldo. Medida também defendida pelo deputado Tadeu Alencar e por toda bancada do partido, segundo ele “necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as regras já dispostas pelas organizações sanitários”, concluiu Tadeu.

O deputado Silvio Costa Filho falou em realizar uma reunião daqui 30 dias, pois o tema ainda não é discutido na Câmara, mesma posição do deputado Carlos Veras e do Bispo Ossesio. A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, pediu para que os deputados e senadores levem as autoridades sanitárias e a ciência em consideração. “Dói pensar que vale mais gastar bilhões de reais com eleição, do que investir o dinheiro para salvar vidas”, concluiu a gestora.

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (4) que já definiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) que o governo pagará duas novas parcelas do auxílio emergencial.

Até o início da semana, a extensão do socorro era tratada como uma possibilidade. O valor das novas parcelas ainda não foi anunciado, embora já se saiba que será menor que os atuais R$ 600.

“Vai ter, também acertado com o Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir aí partindo exatamente para um fim. Porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta isso aí. O Estado, não, o contribuinte brasileiro não aguenta isso aí”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

Na terça-feira (2), o presidente havia dito que estava “quase certo” que haveria duas novas parcelas do auxílio emergencial para trabalhadores informais afetados pela crise econômica da Covid-19. Inicialmente, o socorro se daria em três parcelas de R$ 600, a última, agora em junho.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia informado na semana passada que o auxílio provavelmente seria prorrogado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.

Pinga-Fogo / JC Online

Em Brasília, a política de verdade é feita longe do circo midiático, no geral em jantares reservados em que o papo vai muito além da dicotomia simplista oposição e governo. Foi assim que, há 45 dias, os senadores Cristóvão Buarque (PDT-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MT) deram início a um grupo de colegas para discutir a piora da crise econômica e política. De lá para cá o grupo ganhou corpo, mantendo, porém, a discrição dos encontros. A última reunião, quarta passada, teve 33 do total de 81 senadores. O movimento é suprapartidário. E, pela primeira vez, recebeu um nome do Planalto, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT).

Essa última reunião teve a presença de gente do PSDB como Tasso Jereissati (CE) e Antonio Anastasia (MG), do PT a exemplo de Jorge Viana (AC) e Delcídio Amaral (MS), do PSB entre os quais João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra Coelho, e PMDB, a começar pelo anfitrião, senador Raimundo Lira (PB), incluindo aí o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Fora outras siglas.

Mesmo sem propostas claras, o grupo criou o sonhado ambiente de diálogo que o Planalto não conseguiu durante todo esse tempo. O convite a Wagner é a busca por saídas.

Wagner ouviu o petista Viana reconhecer como a crise está se agravando e o governo não deve se iludir. E que o novo titular da Casa Civil poderia ser aproveitado para dar início a um debate com políticos, sindicatos e empresários, para o ano que vem não ser ainda pior que 2015.

O jantar começou às 21h e passou pouco da meia-noite. Vários falaram. Mas como exemplo tucano, Tasso falou do risco de um 2016 pior como real e que projeções mostram o desemprego em até 15%, um colapso social. É necessário retomar o comando do País, concluiu.

Wagner reconheceu falhas na interlocução do Planalto e colocou o governo à disposição. Os senadores ainda não sabem o que vem a seguir. O recesso será em pouco mais de um mês e a “força-tarefa” não tem líder. Semana que vem, ao menos, grupos menores, de oito a dez senadores, vão agilizar o debate. O tempo urge. E 2016, um ano assustador, está à porta.

O Partido Democrático Trabalhista de Lajedo-PE, apresentado pelo seu presidente Antonio João Dourado Filho, ingressou com uma Representação Eleitoral contra o candidato do Partido Social Democrático de Lajedo, Adelmo Duarte, e contra a própria agremiação partidária.

Nela, denunciou uma série de irregularidades já praticadas e que poderiam ser praticadas durante o ato da Convenção Partidária que homologaria o nome de Adelmo Duarte como o indicado pelo prefeito Rossine Blesmany à candidatura ao Executivo Municipal.

O evento foi convocado e preparado para ocorrer no modelo drive-in; mas, o PDT lajedense entendeu que existiam inúmeras irregularidades na Convenção.

Dentre elas,
a ampla convocação da sociedade para o ato, o que não é permitido pela legislação eleitoral, já que o evento deve ser restrito aos membros dos partidos políticos, bem como a possibilidade de que o evento acabasse na realização de carretas e passeatas pelas ruas da cidade, o que, pela Lei eleitoral, só será permitido depois do dia 26 de setembro.

A própria estrutura que vem sendo montada para a Convenção do candidato Adelmo Duarte, aliás, presta-se para uma verdadeira festa de irregularidades, como mostra a fotografia abaixo.

Na Representação Eleitoral, foram apresentados os inúmeros maus exemplos que vem ocorrendo em diversos municípios da Região, nos quais as Convenções Partidárias, além das ofensas à Lei eleitoral, vêm transgredindo todas as normas relacionadas ao combate da pandemia do COVID-19.

Em vários Municípios, como vem sendo noticiado pelo blog, ocorreram aglomerações irresponsáveis de centenas de pessoas, muitas sem o uso de máscara de proteção, num verdadeiro descaso com as recomendações sanitárias expedidas por todas as autoridades de saúde pública.

Ao apreciar a Representação Eleitoral, o magistrado Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, DEFERIU O PEDIDO LIMINAR para determinar que a Convenção do PSD de Lajedo seja realizada nos exatos moldes da legislação eleitoral, abstendo-se os candidatos de promover qualquer tipo de aglomeração de pessoas. Abaixo, trecho da decisão:

Processo nº 0600050-08.2020.17.0094

Representante: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE LAJEDO-PE.
Representados: ADELMO DUARTE RIBEIRO e PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE LAJEDO-PE.

Decisão Liminar: “Isto posto, diante de todos os sinais premunitórios, entendendo que medidas interventivas são oportunas e possíveis e em assim sendo DEFIRO a tutela de urgência, determinando:

a) Que a convenção do partido político PSD de Lajedo seja realizado intramuros e tão-somente com seus filiados, obedecendo as determinações da vigilância sanitária da união, do Estado e/ou do município quanto as aglomerações de pessoas devido a pandemia da COVID 19;

b) Que em havendo carreatas e passeatas, no início e no final da convenção do PSD de Lajedo, com algazarra e barulhos de som na cidade(zona urbana e/ou rural) de Lajedo fica estabelecido multa no valor de R$ 10.000,00( Dez mil reais) para cada um dos representados que eventualmente descumprirem os itens “a” e “b” esta decisão.
Com a urgência que o caso requer, intime-se os representados para cumprimento desta decisão informando que constitui crime eleitoral previsto no art. 347 do CE “Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução: Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa”.

Oficie a polícia militar para fazer a fiscalização do evento, com realização blitz no local do evento em carros e motos, utilizando bafómetros, altímetros bem como de filmagem de possíveis carreatas e passeatas na cidade de Lajedo como forma de registro e desobediência a esta decisão judicial.”