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Consumidores pernambucanos já podem reclamar contra empresas pela internet

Por Nill Júnior
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Formalizar reclamações contra empresas que desrespeitam o direito do consumidor sem precisar sair de casa já é possível em Pernambuco. Desde o mês de junho, o Procon-PE aderiu ao www.consumidor.gov.br, plataforma do Ministério da Justiça que auxilia a população na busca pelos seus direitos através da internet.

Funciona da seguinte forma: o consumidor pode entrar no site, se cadastrar e registrar a reclamação contra uma empresa, assim como faz nos Procons. A demanda terá um prazo de 10 dias para ser respondida pelo fornecedor diretamente a quem reclamou.

O Procon-PE monitora as queixas dos consumidores no âmbito do estado de Pernambuco e vem notificando as empresas locais para que se cadastrem na plataforma.

“O site é um instrumento a mais para o consumidor pernambucano buscar seus direitos, além de trazer praticidade para quem não tem tempo de se deslocar até um Procon ou mora muito distante de algum órgão de defesa do consumidor”, pontua o coordenador geral do Procon-PE, José Rangel.

BALANÇO – De junho até hoje, 28/07, 336 reclamações foram feitas por consumidores pernambucanos no site. Os setores mais reclamados são: telefonia, assuntos financeiros e produtos.

Outras Notícias

Codevasf incentiva atividade pesqueira por meio de peixamentos

Em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos foram inseridos na bacia do São Francisco em ações de repovoamento Há quase quatro décadas, o pescador sergipano Cícero Medeiros, da Colônia Z7, do município de Neópolis, encontra nas águas do São Francisco o ofício aprendido ainda na infância e que até hoje lhe permite sustentar a […]

Foto: Codevasf/Divulgação

Em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos foram inseridos na bacia do São Francisco em ações de repovoamento

Há quase quatro décadas, o pescador sergipano Cícero Medeiros, da Colônia Z7, do município de Neópolis, encontra nas águas do São Francisco o ofício aprendido ainda na infância e que até hoje lhe permite sustentar a família. “Meus pais eram pescadores e sobreviviam da pesca. A pesca é tudo para mim, foi como pude dar estudo aos meus filhos. Tenho conhecimento desde 1979. Nesse ano, foi a maior cheia que encontrei”, conta orgulhoso.

Em 29 de junho, é comemorado o Dia do Pescador. A atividade tem enfrentado algumas dificuldades em virtude da diminuição dos estoques pesqueiros, ocasionada por diferentes fatores, como construção de barragens, poluição, estiagem, entre outros. Na bacia hidrográfica do São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem contribuído com a recuperação desses estoques por meio de práticas como os peixamentos.

“É um trabalho fruto de muita pesquisa que traz grandes benefícios para a sociedade e para o meio ambiente. Com os efeitos da mudança climática e da degradação dos ecossistemas aquáticos, os peixamentos são importantes para a recuperação da biodiversidade nos rios e lagoas e a consequente garantia do sustento do pescador`, afirma Inaldo Guerra, diretor da área de revitalização da Codevasf.

Somente em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos já foram inseridos em trechos do rio localizados nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. “A Codevasf tem nos ajudado bastante com essa parte de soltar alevinos no rio. Recentemente, estão soltando a xira, que é um peixe que está diminuindo e só não diminuiu mais porque a Codevasf faz esse trabalho”, reforça o pescador Cícero Medeiros.

Para viabilizar as ações de repovoamento, inicialmente são selecionadas matrizes capturadas no meio ambiente – prática permitida através de licença ambiental –, as quais são levadas aos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf para serem aclimatadas. Algumas espécies se reproduzem naturalmente desde que o ambiente esteja preparado para isso; para outras, é necessário utilizar o processo de reprodução induzida. Havendo sucesso na reprodução, é realizado o processo de alevinagem, no qual as larvas de peixes são cuidadas para se tornarem alevinos fortes e saudáveis, com tamanho adequado para os peixamentos.

“Os peixamentos normalmente são demandados por prefeituras e pela própria sociedade em regiões que os estoques pesqueiros já estão comprometidos. Essa ação é acompanhada, na maioria das vezes, de reuniões e palestras prévias ao peixamento, onde são inseridos conceitos de educação ambiental para a população, explica o engenheiro de pescaHermano Luiz Carvalho Santos, chefe da Unidade de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Territorial da Área de Revitalização da Codevasf.

Com os alevinos prontos para o peixamento, o transporte é realizado por meio de sacos plásticos ou em caixas de transporte de peixes vivos – “transfish” – até o local previamente escolhido pela equipe técnica da Codevasf. Chegando ao ponto escolhido, os peixes são aclimatados para que as características físico-químicas da água utilizada no transporte fiquem próximas ao do local onde eles serão soltos.

“O ato de soltar os peixes muitas vezes é realizado pela população local que participou das reuniões e palestras. O objetivo é empoderá-las, de forma prática, com os conceitos de educação ambiental repassados previamente pelos nossos técnicos”, completa Santos.

Marília Arraes participa do São João de Arcoverde 

Na noite deste sábado (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), esteve no município de Arcoverde e participou de mais uma festa de São João neste giro junino pelo Sertão.   Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília também teve um encontro com Wellington […]

Na noite deste sábado (25), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), esteve no município de Arcoverde e participou de mais uma festa de São João neste giro junino pelo Sertão.  

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília também teve um encontro com Wellington Maciel, prefeito da cidade.

Depois de ser recebida pelo prefeito, a pré-candidata também passou por alguns polos da festa para dançar um forró pé-de-serra. 

Também estiveram com Marília o vereador Siqueirinha, presidente da Câmara de Arcoverde, e Tarcísio Vitor, vereador de Venturosa.

STF manda União depositar em juízo cota da repatriação de mais 16 estados

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização […]

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Do G1

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

Gerente de Abatedouro diz que denúncia de marchantes de Tabira é improcedente e orquestrada

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM,  o gerente do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, Miguel Silva, disse que a denúncia de que estaria havendo abate de má qualidade da carne de animais menores levados de Tabira não procede. “Sempre houve má vontade dos marchantes de Tabira de abaterem os animais no Abatedouro […]

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú 104,9 FM,  o gerente do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira, Miguel Silva, disse que a denúncia de que estaria havendo abate de má qualidade da carne de animais menores levados de Tabira não procede. “Sempre houve má vontade dos marchantes de Tabira de abaterem os animais no Abatedouro Regional de Afogados”, disse Miguel. 

Ele afirmou  que as fotos que estão sendo divulgadas não condizem com os animais abatidos na segunda-feira no abatedouro. “Eu vi as fotos, li a matéria e detectei que não foram animais abatidos nesta segunda no abatedouro. Não é verdade. Tem  um suíno por exemplo em que  não aparece a marca do CIE. Abatemos quatro caprinos da marca KV na segunda e na foto aparecem na bandeja cinco cabeças”, disse Miguel. Em resumo, quis dizer que, além de improcedente, a denúncia é orquestrada para forçar a saída dos marchantes de Afogados, após definição com o MP.

Miguel ainda afirmou que a reclamação só parte de Tabira e que outras cidades e empresas atendidas pelo Abatedouro Regional não têm esses problemas. “Trabalhamos para o Grupo Pajeú com uma quantidade considerável de animais, para Serra Talhada, com média de vinte e cinco caprinos abatidos, onde temos aprovação e satisfação do cliente, trabalhamos para várias cidades inclusive para Afogados da Ingazeira que abate animais de pequeno porte, não enfrentamos esse problema”, informou Miguel. 

Questionado sobre a presença de pêlos nos animais abatidos, Miguel disse que isso acontece pelo fato de usarem ainda o trabalho manual, mas que está sendo providenciada uma depiladeira para melhorar e dar agilidade ao trabalho.

Onde tem festa junina

Promovido pela Prefeitura de Arcoverde o São João 2018 anuncia para hoje os shows de Maciel Melo e Cordel do Fogo Encantado. Amanhã, 24 de junho (domingo), tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça. No Pátio de eventos Chucre […]

Promovido pela Prefeitura de Arcoverde o São João 2018 anuncia para hoje os shows de Maciel Melo e Cordel do Fogo Encantado. Amanhã, 24 de junho (domingo), tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça.

No Pátio de eventos Chucre Mussa Zarzar o São João de Gravatá continua hoje. As atrações da noite de São João serão: Benil, Forró do Loirão, Leonardo e Brucelose. No polo da Sanfona teremos hoje Mistura Brasileira, Originais do Forró, Andrea Santos e Jorge Silva. No Mercado Cultural a noite será com Grupo Alma, Adriano Sena, Bacamarteiros, Três Matutos, Carlão Teatro Perna de pau e Original Pífano.

Hoje o Pátio do Forró recebe no São João de Caruaru os shows de Irah Caldeira, Valdir Santos e Pedrinho Pegação. Amanhã, dia 24 as atrações serão Gleydson & Henrique, Cristina Amaral, Michel Teló e Saia Rodada.

A festa junina em Afogados da Ingazeira é vivenciada mais fortemente entre as famílias nas residências. O forte do período estará mesmo na Expoagro e nos festejos de aniversário da cidade que começam dia 28 de junho. Neste São João teremos show amanhã com a nova revelação do Forró, o cantor Mateus Lima na Praça de Alimentação.

Iniciado em 8 de junho o São João de Campina Grande segue hoje com Fagner, Capilé, Alexandre Tan e Banda Palov. Amanhã dia 24, domingo: Eliane, Andreza Formiga, Novinho da Paraíba e Pinto do Acordeon. No dia 25, segunda-feira: Atos 2 (Programação religiosa).

Iniciadas no dia 21 as festividades juninas na cidade de Pesqueira seguem hoje com as apresentações de Josa Esticado, Eduardo Melo e Cristina Amaral. Amanhã será a vez de Claudinho & Gosto de Gás, Edu Souza, Pedrinho do Acordeon e Wagner Carvalho.