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Justiça impõe multa de até R$ 100 mil por vez que Dinca Brandino citar Flávio Marques como “Ficha-Suja”

Por André Luis

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”.  Bem como, determinou a remoção imediata da “live” em que o marido da atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha, refere-se a Flávio nesses termos, sob pena de multa de R$ 10 mil por minuto, em caso de descumprimento.

“Como principal cabo eleitoral de sua esposa, Brandino vem reiterando as falsas alegações em novas propagandas eleitorais em comícios e lives da Coligação Para o Trabalho Continuar, apesar de já ter sido proferida decisão, que proíbe a veiculação dessa mesma informação falsa”, informa a assessoria de Marques em nota.

Diante dos descumprimentos, assim  determina o TRE-PE:  a) A imediata retirada da “live” realizada pelo representado no perfil de Instagram e de qualquer outra plataforma em que esteja disponível, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto de descumprimento; b) A proibição do representado veicular, em qualquer meio, a informação de que o candidato Flávio Ferreira Marques é inelegível ou “ficha suja”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada ato de descumprimento; c) A intimação da empresa Meta Platforms, administradora do Instagram, para remover imediatamente a “live” impugnada, caso não seja feita pelo representado, incida pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A decisão liminar é resultado do processo de número 0600266-62.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

Outras Notícias

Sirano e Sirino na Festa do Carmo hoje em Belmonte

Festejando sua padroeira o Distrito do Carmo no município de São Jose do Belmonte ganhou do Governo Marcelo Pereira dois dias de festa. A informação é de Anchieta Santos. Ontem, os shows foram do Forró da Playboyzada e Forrozão Mil e hoje encerrando a programação as atrações serão Renan Vieira e a dupla famosa Sirano […]

Sirano e Sirino João PessoaFestejando sua padroeira o Distrito do Carmo no município de São Jose do Belmonte ganhou do Governo Marcelo Pereira dois dias de festa. A informação é de Anchieta Santos.

Ontem, os shows foram do Forró da Playboyzada e Forrozão Mil e hoje encerrando a programação as atrações serão Renan Vieira e a dupla famosa Sirano e Sirino.

Reveladas imagens dos veículos envolvidos em acidente que matou duas pessoas na BR 232

A Polícia Rodoviária Federal divulgou imagens de como ficaram os veículos envolvidos no grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Sanharó. As imagens foram enviadas por Francys Maya ao blog O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, […]

A Polícia Rodoviária Federal divulgou imagens de como ficaram os veículos envolvidos no grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Sanharó. As imagens foram enviadas por Francys Maya ao blog

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, foi uma colisão frontal entre um Peugeot e uma caminhonete. A suspeita inicial é de que o condutor do Peugeot — sem habilitação — teria invadido a contramão para fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Duas mortes foram confirmadas no local: Socorro Martins, que estava como passageira na caminhonete e Marcos Silva, passageiro do Peugeot e morador de Pesqueira. Ambos os corpos foram recolhidos e encaminhados ao IML de Caruaru.

Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave. Todos foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Belo Jardim. De lá transferidas para o Hospital Regional do Agreste.

Raquel Lyra e Guilherme Boulos estarão juntos hoje em evento no Recife

Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população. O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h. […]

Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população.

O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h.

A abertura da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua,  “Feira da Cidadania”, será na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Avenida Norte.

A agenda vai chamar atenção da mídia pela presença da governadora ao lado de um símbolo político da esquerda tida como mais radical,  e demonizado pelos setores mais à direita, mas com importante espaço no governo Lula. Raquel tem adotado até o momento o discurso do palanque amplo no estado,  com lideranças de mais de um espectro político.

Mais um Matadouro interditado no Estado

Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local. Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária […]

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Mais uma cidade pernambucana teve seu matadouro interditado pelo MT. O matadouro público de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco, foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru nesta quarta-feira (28). A interdição ocorreu após o órgão realizar uma vistoria no local.

Em nota, a Prefeitura  informa que em razão da interdição temporária do matadouro municipal pelo Ministério do Trabalho para adequações das condições de trabalho e instalações do local, o abate dos animais comercializados no município será transferido temporariamente para o matadouro de Caruaru.

“O abate dos animais será feito nesta sexta-feira (30), uma vez que em razão do feriado de Finados na próxima segunda-feira (2), a feira livre do município será realizada neste sábado (31)”.

Conclui a nota : “a Prefeitura reitera o comprometimento com a integridade dos trabalhadores do local, e comunica que as melhorias serão feitas o quanto antes para que os serviços no local sejam normalizados”. Estaremos aguardando…

Brejinho: Prefeitura destaca a construção do Abatedouro Público Municipal 

A Prefeitura de Brejinho está empenhada na construção do Abatedouro Público Municipal, que em breve oferecerá à população uma estrutura moderna e equipada para o abate seguro de animais.  “O abatedouro representa um grande avanço para nosso município, que passará a contar com uma estrutura planejada para atender à demanda local, fortalecendo o setor e […]

A Prefeitura de Brejinho está empenhada na construção do Abatedouro Público Municipal, que em breve oferecerá à população uma estrutura moderna e equipada para o abate seguro de animais. 

“O abatedouro representa um grande avanço para nosso município, que passará a contar com uma estrutura planejada para atender à demanda local, fortalecendo o setor e movimentando a economia”, destacou o prefeito Gilson Bento.

Além de atender às normas de saúde pública, o novo abatedouro municipal deverá impulsionar o desenvolvimento econômico de Brejinho com a geração de empregos diretos e indiretos, criando novas oportunidades para a população local.