Justiça impõe multa de até R$ 100 mil por vez que Dinca Brandino citar Flávio Marques como “Ficha-Suja”
Por André Luis
O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”. Bem como, determinou a remoção imediata da “live” em que o marido da atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha, refere-se a Flávio nesses termos, sob pena de multa de R$ 10 mil por minuto, em caso de descumprimento.
“Como principal cabo eleitoral de sua esposa, Brandino vem reiterando as falsas alegações em novas propagandas eleitorais em comícios e lives da Coligação Para o Trabalho Continuar, apesar de já ter sido proferida decisão, que proíbe a veiculação dessa mesma informação falsa”, informa a assessoria de Marques em nota.
Diante dos descumprimentos, assim determina o TRE-PE: a) A imediata retirada da “live” realizada pelo representado no perfil de Instagram e de qualquer outra plataforma em que esteja disponível, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto de descumprimento; b) A proibição do representado veicular, em qualquer meio, a informação de que o candidato Flávio Ferreira Marques é inelegível ou “ficha suja”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada ato de descumprimento; c) A intimação da empresa Meta Platforms, administradora do Instagram, para remover imediatamente a “live” impugnada, caso não seja feita pelo representado, incida pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.
A decisão liminar é resultado do processo de número 0600266-62.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos. Na ocasião, a governadora […]
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos.
Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.
“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.
Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.
O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.
“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.
Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.
A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.
“A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.
Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, Cayo Albino, Luciano Duque, Júnior Matuto, Diogo Morais, Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.
Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Cacau de Paula (Cultura), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).
Em nova pesquisa do instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com o Blog do Magno, captando o cenário das eleições para governador de Pernambuco em 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário da governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece como amplo favorito, uma vantagem de 40 pontos ante à tucana. Se […]
Em nova pesquisa do instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com o Blog do Magno, captando o cenário das eleições para governador de Pernambuco em 2026, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário da governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece como amplo favorito, uma vantagem de 40 pontos ante à tucana. Se as eleições fossem hoje, João teria 61,7% dos votos e Raquel 21,3%.
Provável candidato do bolsonarismo, o ex-ministro Gilson Machado (PL) se situa bem distante, com apenas 5%. Brancos e nulos somam 6,2% e indecisos seriam 5,8%. Num segundo cenário, quando o nome de Gilson é trocado por Anderson Ferreira, presidente estadual do PL, que disputou o mesmo cargo nas eleições de 2022, o cenário não sofre alterações.
João sobe para 62,4%, Raquel fica com 21,4% e Anderson aparece com 4,2%. Neste cenário, brancos e nulos somam 6,5% e indecisos 5,5%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os concorrentes, João também lidera, com 30,5%, Raquel vem em seguida com 12,5%, Gilson é citado por apenas 0,8% e Anderson 0,2%.
No quesito rejeição, a governadora lidera. No primeiro cenário, com Gilson candidato, a tucana aparece no topo. Entre os entrevistados, 31,1% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Sua rejeição é maior do que a do ex-ministro, que vem em segundo, com 27,3% afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. João Campos, por fim, é o menos rejeitado. Apenas 7,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.
Já no cenário em que Gilson é trocado por Anderson, a rejeição a Raquel sobe. Entre os entrevistados, 33% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Ela é seguida por Anderson, que tem 20,9% dos entrevistados que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto João aparece em último, com 8,4% afirmando que não votariam nele de jeito nenhum.
O levantamento foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado. A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.
O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Em novembro, o mesmo instituto aferiu a intenção de votos para o Estado. Àquela data, o socialista teve 76,2% dos votos e a governadora Raquel Lyra (PSDB) 15,8%, uma diferença para João de 60,4%. Brancos e nulos somavam 3,9% e indecisos, 4,1%.
O Governador Paulo Câmara comandou solenidade de aposição de insígnias e divisas a oficiais e praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar, no Centro de Convenções, em Olinda. Foram promovidos 696 homens e mulheres das duas corporações. Desse total, 538 são policiais e 158 são bombeiros, que subiram de graduação e de posto em março deste ano. […]
O Governador Paulo Câmara comandou solenidade de aposição de insígnias e divisas a oficiais e praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar, no Centro de Convenções, em Olinda. Foram promovidos 696 homens e mulheres das duas corporações. Desse total, 538 são policiais e 158 são bombeiros, que subiram de graduação e de posto em março deste ano.
“As promoções são ferramentas que nós utilizamos para valorizar aqueles que se destacaram, ao longo do último exercício, na busca por resultados e por um Estado mais seguro. É sempre bom, a partir de cerimônias como essa, a gente agradecer todo o esforço que eles estão tendo”, explicou Paulo.
Em abril do ano passado, o Estado promoveu a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Na ocasião, subiram de graduação e posto 5.485 militares, entre praças e oficiais. Além disso, o governador Paulo Câmara também convocou 1.117 policiais aprovados no concurso realizado no ano de 2009.
A administração estadual lançou, este ano, concurso público para preencher cargos permanentes nas Polícias Militar, Civil e Científica. Serão 1,5 mil vagas para soldado da PM, 650 para delegados, escrivães e agentes da Civil, e 316 para médicos, peritos e auxiliares na Científica. Mesmo diante da crise econômica nacional, o Estado assegurou que os profissionais selecionados começam a trabalhar já no próximo ano.
Neste domingo (24), fez um mês que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Saiu do governo Bolsonaro acusando o presidente de tentar interferir politicamente nas investigações da Polícia Federal. Começou então uma tempestade política no pior momento para o país, enquanto milhares de brasileiros enterravam seus mortos na pandemia de […]
Neste domingo (24), fez um mês que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Saiu do governo Bolsonaro acusando o presidente de tentar interferir politicamente nas investigações da Polícia Federal.
Começou então uma tempestade política no pior momento para o país, enquanto milhares de brasileiros enterravam seus mortos na pandemia de Covid-19, situação que ficou ainda mais desesperadora ao longo desses 30 dias.
Depois que Moro pediu demissão, o Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito para apurar as denúncias e, nessa investigação, o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril foi apontado por Moro como prova da intenção do presidente de obter informações privilegiadas.
O vídeo, divulgado esta semana, mostra também um Sergio Moro praticamente mudo, de braços cruzados, diante do festival de xingamentos e desrespeito a autoridades e instituições.
Pela manhã, Poliana Abritta entrevistou o ex-ministro e perguntou sobre essa atitude dele na reunião. Ele falou sobre os 16 meses em que integrou o governo Bolsonaro. Moro disse que o presidente não se empenhou no combate à corrupção, criticou a aproximação do governo com políticos do Centrão e disse que saiu para não trair seus princípios. Leia a íntegra da entrevista no Fantástico.
O Prefeito interino de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, em seu segundo dia de trabalho, participou de uma reunião na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Caruaru com a gerente de governo da Caixa, Isabela Brandão. Na pauta, a liberação de recursos oriundos de emendas do Deputado Gonzaga Patriota, no valor de um milhão de Reais, para […]
O Prefeito interino de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, em seu segundo dia de trabalho, participou de uma reunião na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Caruaru com a gerente de governo da Caixa, Isabela Brandão.
Na pauta, a liberação de recursos oriundos de emendas do Deputado Gonzaga Patriota, no valor de um milhão de Reais, para realização de calçamentos em Afogados da Ingazeira, através do orçamento impositivo. “Da parte do município está tudo ok com a documentação e o atendimento às exigências legais,” afirmou o Prefeito Franklin Nazário.
O gestor também participou do seminário estadual de gestores e gerentes municipais, com foco em Contratos e Convênios. No seminário foram abordados temas relevantes como a metodologia de repasses federais, procedimentos, contingenciamentos e a situação de cada município junto ao órgão. Afogados recebeu um prêmio pela boa e correta aplicação dos recursos conveniados.
Debate das Dez: Franklin Nazário falou hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre os quinze dias que ficará a frente do executivo municipal.
Franklin afirmou que apesar do desafio, ele disse que tem certeza que fará um bom trabalho e que não vai mexer no que vem sendo feito pelo prefeito José Patriota.
Ele afirmou que hoje coordena a reunião de monitoramento da equipe. A prova de que espera fazer uma transição até a volta do titular da pasta é que, provocado a realizar algumas mudanças em decisões tomadas pelo gestor, como abertura durante o dia dos banheiros da Praça de Alimentação, disse que a decisão foi bem tomada diante dos atos de vandalismo.
Franklin também falou sobre os discursos acalorados que tem acontecido na Câmara de Vereadores e afirmou que os debates são normais, acreditando que o colega Zé Carlos que estará presidindo a Casa dará conta do recado.
Ouvintes e internautas aproveitaram para felicitar Franklin assim como também para questionar e cobrar ações. Frankilin disse por exemplo, que ainda não sentou na cadeira de prefeito, no prédio da Prefeitura. Perigo é sentar e achar bom…
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