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Justiça impõe multa de até R$ 100 mil por vez que Dinca Brandino citar Flávio Marques como “Ficha-Suja”

Por André Luis

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE, João Paulo dos Santos Lima determinou que o senhor Dinca Brandino deve pagar multa de R$ 100 mil por vez que descumprir a decisão judicial de número n.º 0600249- 26.2024.6.17.0050 que proíbe que cite o candidato a prefeito e Tabira Flávio Marques como “Ficha-Suja”.  Bem como, determinou a remoção imediata da “live” em que o marido da atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha, refere-se a Flávio nesses termos, sob pena de multa de R$ 10 mil por minuto, em caso de descumprimento.

“Como principal cabo eleitoral de sua esposa, Brandino vem reiterando as falsas alegações em novas propagandas eleitorais em comícios e lives da Coligação Para o Trabalho Continuar, apesar de já ter sido proferida decisão, que proíbe a veiculação dessa mesma informação falsa”, informa a assessoria de Marques em nota.

Diante dos descumprimentos, assim  determina o TRE-PE:  a) A imediata retirada da “live” realizada pelo representado no perfil de Instagram e de qualquer outra plataforma em que esteja disponível, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto de descumprimento; b) A proibição do representado veicular, em qualquer meio, a informação de que o candidato Flávio Ferreira Marques é inelegível ou “ficha suja”, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada ato de descumprimento; c) A intimação da empresa Meta Platforms, administradora do Instagram, para remover imediatamente a “live” impugnada, caso não seja feita pelo representado, incida pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por minuto, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A decisão liminar é resultado do processo de número 0600266-62.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

Outras Notícias

PTB e demais partidos não entendem carta como “declaração de racha”

Assessores do Senador Armando Monteiro não tratam o episódio como um rompimento formal do PSDB. No momento, entendem o afastamento como uma decisão pessoal do Deputado Federal Bruno Araújo, externada ao partido em carta. Mas consideram o partido dentro do conjunto das forças de oposição desse bloco. Há ainda no conjunto nomes de peso como […]

Armando, em registro de Wellington Júnior para o blog

Assessores do Senador Armando Monteiro não tratam o episódio como um rompimento formal do PSDB.

No momento, entendem o afastamento como uma decisão pessoal do Deputado Federal Bruno Araújo, externada ao partido em carta. Mas consideram o partido dentro do conjunto das forças de oposição desse bloco.

Há ainda no conjunto nomes de peso como João Lyra, ex-governador, que não se manifestou e atuaria como bombeiro para acomodar as diferenças e a dificuldade do PSDB sair isolado, já que não teria espaço nos outros blocos.

O Senador Armando Monteiro já avisou que não irá se pronunciar sobre a carta de Bruno, segundo seus assessores ao blog.

Corrida ao Senado: Jarbas lidera, seguido por Humberto e Mendonça

O Múltipla quis saber como está a corrida para o Senado em Pernambuco. Em um dos cenários,  o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera, com 20,84% dos votos. Em segundo lugar, empatados tecnicamente estão o Senador Humberto Costa (PT), com 12,67% e o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM), com 10,84% dos votos. Em seguida vem […]

O Múltipla quis saber como está a corrida para o Senado em Pernambuco. Em um dos cenários,  o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera, com 20,84% dos votos.

Em segundo lugar, empatados tecnicamente estão o Senador Humberto Costa (PT), com 12,67% e o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM), com 10,84% dos votos.

Em seguida vem André Ferreira (5,07%),  Antonio Campos (3,52%), José Queiroz (3,09%), Sílvio Costa (2,95%), Júlio Lóssio (1,54%), Albanise Pires (0,56%), Eugênia Lima (0,56%) e Antonio Souza (0,14%).

Brancos e nulos somam 23,8%. Indecisos são 7,74%. Não sabem ou não opinaram 6,61%.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Diógenes Patriota toma posse em Tuparema e promete “gestão para todos”

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Diógenes Patriota foi empossado como prefeito de Tuparama, em uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores. Ao lado de autoridades locais, familiares e da população, Diógenes celebrou o momento como a realização de um sonho e um marco para sua trajetória política. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, […]

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Diógenes Patriota foi empossado como prefeito de Tuparama, em uma cerimônia realizada na Câmara de Vereadores. Ao lado de autoridades locais, familiares e da população, Diógenes celebrou o momento como a realização de um sonho e um marco para sua trajetória política.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM, o novo prefeito expressou alegria e gratidão pela oportunidade de liderar a cidade. “Esse momento não é só meu, mas de todos os tuparetamenses. É a realização de um sonho que muitos compartilhavam de me ver como prefeito. Serei um gestor para todos, sem distinção de bandeira ou cor política. Tenho fé que Deus me guiará para fazer uma grande gestão,” afirmou Diógenes, que já foi vereador por dois mandatos e vice-prefeito.

Cerimônia de posse e tradição

A programação do dia começou com a posse dos vereadores eleitos na Câmara Municipal, seguida pela oficialização dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Na sequência, aconteceu a eleição da Mesa Diretora da Câmara, com Diógenes declarando confiança de que o comando do legislativo será composto por um vereador de sua base aliada.

Após as formalidades na Câmara, Diógenes e sua comitiva seguiram para a Prefeitura de Tuparama, onde participaram da tradicional cerimônia de entrega das chaves e saudaram a população da sacada do prédio.

Compromisso com a população

Diógenes encerrou sua fala reforçando o compromisso de governar para todos os cidadãos de Tuparama. “Essa vitória é de cada tuparetamense. Juntos, construiremos uma cidade melhor, com trabalho, diálogo e respeito,” concluiu.

Tuparetama: Creas realiza Campanha do Setembro Amarelo

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou, de 09 a 12 de setembro de 2019, a campanha do Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio. Esta foi desenvolvida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. O objetivo foi […]

Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Foto: Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou, de 09 a 12 de setembro de 2019, a campanha do Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio. Esta foi desenvolvida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social de Tuparetama. O objetivo foi conscientizar a população da necessidade de prevenir e reduzir o número de suicídios.

Esta é uma campanha mundial tendo sido o dia 10 de setembro o Dia D do Setembro Amarelo. A equipe do Creas esclareceu nesta campanha as formas de ajudar e de identificar as pessoas com sintomas do suicídio. “É extremamente importante a gente trabalhar conscientizando porque muitas vezes a pessoa está no fundo do poço e existe uma solução”, disse, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama.

A equipe do Creas realizou panfletagem no Bairro Bom Jesus, na segunda-feira (09), uma roda de conversa com os usuários do Creas, na terça-feira (10), e conscientização durante as visitas domiciliares na quarta-feira (11). Na quinta-feira (12), esta equipe esteve realizando a conscientização com alunos de 2 escolas municipais.

No período da manhã, a equipe do Creas fez escuta psicológica, palestras e dinâmicas de prevenção ao suicídio, na sede do Creas, com alunos do 7º Ano da Escola Municipal Francisco Zeferino Pessoa. À noite, esta equipe realizou esta mesma conscientização com as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Padre Adelmo dos Santos Simões.

De acordo com Fátima de Souza, Coordenadora do Creas de Tuparetama, existem no município vários locais do governo prontos para atenderem as pessoas com problemas de suicídio. “O município tem equipamentos como o Creas, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e demais equipamentos da rede para ajudar”, disse Fátima.

Segundo Fátima, o Creas abordou pessoas de todas as idades sempre levando junto com a conscientização dos sintomas do suicídio um apoio emocional com mensagens de autoestima. “A gente falou sobre como começou esta campanha, a história desta campanha, os fatores de risco e o enfoque da valorização da vida”, disse Fátima.

Mesmo sem êxito de Marília, Adelmo fez carreata por sua vitória em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou a vitória de seus candidatos no município com uma carreata realizada nesta terça-feira (31). A passeata saiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar passando pelas principais ruas da cidade até a praça Rogaciano Leite, onde o gestor agradeceu a votação obtida pelos candidatos […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), comemorou a vitória de seus candidatos no município com uma carreata realizada nesta terça-feira (31).

A passeata saiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar passando pelas principais ruas da cidade até a praça Rogaciano Leite, onde o gestor agradeceu a votação obtida pelos candidatos apoiados por ele e seu grupo político.

Em Pernambuco, a candidata Marília Arraes não chegou. Mas foi majoritária obtendo 5.325 votos, vencendo Raquel Lira com 1.838 votos de frente. O presidente Lula, também apoiado pelo prefeito, obteve 7.400 votos dos itapetinenses, 5.806 votos de diferença.

“Nesta eleição o povo mostrou que está do lado de quem transformou Itapetim. Agora é trabalho, vamos à luta para que a nossa amada terra possa seguir se desenvolvendo. Podem ficar certos que não descansaremos porque o nosso compromisso é melhorar cada vez mais a vida dos itapetinenses”, disse Adelmo. Também participaram do evento o vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, associações e outras lideranças.