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Para Humberto, Congresso deve pedir a STF que defina prisão em segunda instância

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu na tarde desta quarta-feira (14), em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Para o senador petista, o STF não pode se negar a analisar a questão, sob pena de promover uma grave afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana. “O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Não é possível que, intimidados por alguns setores que querem ver Lula preso, os ministros do STF neguem o direito de dar uma solução definitiva a esse tema da prisão após condenação em segunda instância a mais de 3 mil brasileiros na mesma situação”, explicou.

Uma questão dessa gravidade, segundo o líder da Oposição, “não pode dormir nas gavetas do STF pela caprichosa recusa de alguns de seus membros de não a trazer à pauta”. “Não se trata de casuísmo. Casuísmo é, sim, utilizar o caso Lula para negar a milhares de apenados em todo o país na mesma situação uma resolução final da questão na Suprema Corte, seja ela qual for”, disse o senador.

Humberto lembrou que, quando considerou conveniente, o Supremo decidiu pautar o caso do então presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para julgar as medidas cautelares impostas a ele, em razão de ter sido flagrado pedindo propina e ameaçando de morte um delator. “O mesmo STF não achou isso casuísmo. Aliás, suspendeu as medidas, livrou Aécio do recolhimento domiciliar e o devolveu ao exercício do mandato. Por que casuísmo é só quando se trata de Lula?”, questionou.

Segundo Humberto, o Congresso deve cumprir sua prerrogativa de agir para que o STF cumpra o seu papel constitucional de intérprete e guardião da Constituição. “Esperamos que o Supremo desperte para as suas responsabilidades porque delas dependem a segurança jurídica de milhares de processos neste país e, acima de tudo, os direitos e garantias individuais de todas as cidadãs e todos os cidadãos brasileiros”, concluiu.

Outras Notícias

Três anos depois do primeiro caso de Covid, Saúde reforça importância da vacinação

O Movimento Nacional pela Vacinação será lançado nesta segunda-feira (27) para resgatar os altos índices de vacinação no Brasil Em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais […]

O Movimento Nacional pela Vacinação será lançado nesta segunda-feira (27) para resgatar os altos índices de vacinação no Brasil

Em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais de 37 milhões de casos já foram diagnosticados e 698,9 mil vidas perdidas para o coronavírus. A quantidade de mortes foi amenizada pelos esforços dos profissionais de saúde e pelas pesquisas para o desenvolvimento das vacinas contra o vírus.

A vacinação é a melhor prevenção contra casos graves e mortes pelo Sars-CoV-2. Por isso, nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde vai lançar o Movimento Nacional pela Vacinação, com distribuição de doses bivalentes para o grupo prioritário nesta primeira etapa. Na sequência, a vacinação se estenderá para a população que ainda precisa concluir o esquema básico de proteção — primeira e segunda dose e também as doses de reforço.

Atualmente, cerca de 19,1 milhões de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, além de 68,6 milhões que não voltaram para receber a primeira dose de reforço e 30,2 milhões atrasados com a segunda dose de reforço.

Vale destacar que as pesquisas já realizadas apontam que a estratégia de aplicação de doses de reforço elevam a efetividade das vacinas para prevenção das formas sintomáticas e graves da Sars-CoV-2, principalmente, casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), hospitalizações e mortes.

Esquema Vacinal

Apesar de alguns atrasados, mais de 169,9 milhões de brasileiros já garantiram o esquema primário de proteção contra a Covid-19. Veja o detalhamento:

1º dose: 183,3 milhões

2º dose: 164,9 milhões

Dose única: 5 milhões

1º dose de reforço: 104 milhões

2º dose de reforço: 42,3 milhões

Dose adicional: 5 milhões

Guarda Municipal de Tabira doa sangue em Serra Talhada

Um total de 13 Guardas Municipais doaram sangue na manhã desta segunda-feira (17), no Hemope de Serra Talhada. A iniciativa faz parte da Campanha Solidária “Sangue Azul-Marinho”, organizada pelo Subcomandante Vasconcelos, que pretende estimular a doação de sangue em todo o efetivo da corporação e da sociedade tabirense. Na semana passada, 02 agentes já tinham […]

Um total de 13 Guardas Municipais doaram sangue na manhã desta segunda-feira (17), no Hemope de Serra Talhada.

A iniciativa faz parte da Campanha Solidária “Sangue Azul-Marinho”, organizada pelo Subcomandante Vasconcelos, que pretende estimular a doação de sangue em todo o efetivo da corporação e da sociedade tabirense. Na semana passada, 02 agentes já tinham sido encaminhados para doação.

A ideia foi colaborar com a coleta e abastecer os estoques, que nesta época do ano têm baixa procura de doadores. “Queremos estimular os nossos agentes a realizar a doação de forma espontânea e regularmente”, acrescentou o Subcomandante Vasconcelos.

A Guarda Municipal de Tabira foi estruturada em 2013 e conta com novos servidores. Eles passaram por um treinamento durante dois meses. Os guardas auxiliam na segurança pública, na educação no trânsito e na proteção do patrimônio público.

Doação de sangue: para doar sangue, a pessoa deverá estar alimentada e em condições plenas de saúde. Ter entre 16 e 69 anos, apresentar um documento original que contenha foto, filiação e assinatura. É necessário ter mais de 50 kg e, para quem já é doador, respeitar o intervalo de doação, que para mulheres é de 90 dias e, para os homens, 60 dias.

O sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma e outros). Os componentes são utilizados para atendimentos de urgência e realização de cirurgias eletivas nos hospitais e o tratamento de pessoas com doenças crônicas.

Os interessados em doar no mesmo dia que a Guarda Municipal, devem entrar em contato no telefone 153.

Na música, luto por Renato Barros, de Renato e Seus Blue Caps

Renato Barros, vocalista da banda Renato e Seus Blue Caps, morreu nesta terça-feira (28), aos 76 anos, no Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele estava internado havia 10 dias, após uma cirurgia cardíaca, e teve complicações pulmonares. Durante a cirurgia, o cantor já havia apresentado problemas e chegou a ficar 30 […]

Renato Barros, vocalista da banda Renato e Seus Blue Caps, morreu nesta terça-feira (28), aos 76 anos, no Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele estava internado havia 10 dias, após uma cirurgia cardíaca, e teve complicações pulmonares.

Durante a cirurgia, o cantor já havia apresentado problemas e chegou a ficar 30 minutos sem as funções vitais.

Nos anos 1960, a banda fez sucesso com hits como “Até o fim”, ” Menina Linda “, “Não te esquecerei” e “Feche os Olhos”.

Em entrevista à GloboNews em 2012, Renato contou como surgiram os sucessos inspirados nos Beatles. Segundo ele, o produtor musical Carlos Imperial pedia para que eles aprendessem a tocar as músicas da banda inglesa de um dia para o outro.

“A gente não sabia falar inglês e não conseguia decorar as letras, o jeito era inventar em português.. Foi assim que começamos a fazer as versões das músicas dos Beatles”, conta.

Renato Barros amava Pernambuco. E fez uma homenagem ao Sport. É dele a música do fim dos anos 1970 Treme Terra – “Chegando lá na Ilha do Retiro” –  cantada até hoje.

Comissão de Finanças da Alepe define calendário para tramitação do Orçamento 2025

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para […]

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para avaliação do Plenário no dia 27 de novembro.

Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB) ficará responsável pela elaboração dos pareceres finais das duas propostas, após discussão e votação dos relatórios parciais. Segundo ela, os deputados terão até o dia 7 de novembro para apresentar emendas às matérias. “A Assembleia tem prazo até o dia 5 de dezembro para retornar essas matérias para a governadora Raquel Lyra, para que ela possa sancionar”, explica Débora.

Já na próxima quarta (16), a comissão receberá os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado, Fabrício Marques e Wilson José de Paula, respectivamente. Eles virão à Alepe detalhar o PLOA e apresentar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

Entenda

Encaminhado pelo Governo do Estado, o PLOA 2025 estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões para Pernambuco no próximo ano. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Já o PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar à Alepe projetos de revisão da lei em vigor, para adequação à nova realidade orçamentária.

Em justificativa encaminhada junto ao PLOA – projeto que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro – a governadora Raquel Lyra afirmou que a proposta “contempla ações e programas que concorrem com a transformação de Pernambuco, direcionando o Estado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que assegura sua solidez fiscal”.

Idealizada por Zé Raimundo, Copa Vale do Pajeú contará com o apoio da FPF

A competição acontece na categoria Sub-15 e Sub-17 e começará no dia 4 de março A Copa Vale do Pajeú, que acontecerá no dia 4 de março, contará com o apoio da Federação Pernambucana de Futebol. Doze equipes participarão da competição: Serra Talhada (Serra Talhada), Projeto Meu Garoto (Brejinho), Associação Desportiva Custódia (Custódia), Bola na […]

A competição acontece na categoria Sub-15 e Sub-17 e começará no dia 4 de março

A Copa Vale do Pajeú, que acontecerá no dia 4 de março, contará com o apoio da Federação Pernambucana de Futebol.

Doze equipes participarão da competição: Serra Talhada (Serra Talhada), Projeto Meu Garoto (Brejinho), Associação Desportiva Custódia (Custódia), Bola na Rede (Quixaba), Nova Era (São José do Egito), Correndo Para Alvo (Ingazeira), Sport (Iguaracy), Atlético (Itapetim), X6 Sports (Santa Terezinha), Napoli (Tuparetama), Mais Pajeú (Afogados da Ingazeira) e Red Bull (Tabira).

Essa é a sexta edição da competição, que reunirá em torno de 700 atletas e as equipes poderão disputar em duas categorias: Sub-15 e Sub-17. Ainda com o apoio da FPF, como em outras edições, será disponibilizado  um curso de arbitragem para os árbitros dessas cidades. A entidade também será responsável por pagar as taxas da arbitragem durante a disputa.

Ao blog, o vereador de Serra Talhada, Zé Raimundo, idealizador da competição, explicou que o campeonato foi criado há oito anos, mas está será a sexta edição por conta dos dois anos que pode ser realizada por conta da pandemia do novo coronavirus.

“Começamos com seis cidades e fomos expandindo e a visão que a gente tinha era de criar no Sertão as categorias de base pra dar oportunidade para os jovens, como de fato já saíram muitos atletas para clubes grandes”, explicou.

Ainda segundo Zé Raimundo, no início se pensou que iriam canalizar os atletas para o Serra Talhada, que era equipe profissional. “Mas a ideia não era essa. Tanto que passa agora a integrar o campeonato oficial da Federação Pernambucana de Futebol, inclusive com custeio”.

Zé Raimundo também destacou que a Copa Vale do Pajeú vai servir de modelo para fazer eventos similares em regiões como Araripe e São Francisco. “Esperamos para daqui a cinco anos que a gente tenha a competição bancada pela Federação em todo o Estado”.