Vigário Geral diz que Afogados tem tradição de gestores que buscaram trabalhar pelo povo, mas critica coleta de lixo “desumana”

O Vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, justificou em entrevista ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú porque não será mais candidato pelo bloco de oposição que tem participação de PT, PDT e PROS. Ele explicou que ao final das discussões, restaram os nomes dele e do petista Emídio Vasconcelos, quando, na sua visão, começaram os problemas na definição dos critérios.

“A gente vinha batendo que o melhor era uma pesquisa de opinião para escolher o nome. Até escolher entre o menos rejeitado eu propus”, alegou. Depois de ser procurado por Emídio Vasconcelos, Jair Almeida e Maviael, Vicentinho diz ter tomado a decisão de sair do processo. “Cuidem, eu tô fora. Nem pra vereador eu vou. Mas também não vou votar em Emídio”, decretou.

Vicentinho alegou que tinha 80% de chance de ser reeleito vereador, mas colocou o nome para a oposição não acabar. Quando a Emídio, disse não ter nada pessoal contra o pré candidato, mas ele tinha dificuldades. “Um cara que a população não conhece sua esposa, filhos, a não ser Braz Emidio. Não se faz política por brincadeira”, afirmou, ao justificar que o petista não teria capilaridade para a disputa.

O vereador disse que não se isolaria politicamente. “Vou participar, tentar colaborar”. Também afirmou que não fecharia questão sobre nenhuma possibilidade. Perguntado se poderia apoiar José Patriota, não confirmou ou descartou. Só disse não poder integrar uma chapa majoritária na base governista por ser do PTB. “É mais fácil votar num Patriota que votar em Emídio”.

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.

do Estadão Conteúdo

O debate da noite desta terça-feira (26) entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes terá candidatos em momentos diferentes na campanha. Dilma Rousseff e Aécio Neves, que participará de seu primeiro debate, tentarão encontrar a melhor maneira de lidar com o crescimento de Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos e mais que dobrou as intenções de voto da chapa do PSB. “Vai entrar todo mundo olhando para a pesquisa Ibope. Eles já têm prévia, já traçaram estratégia. A minha expectativa é de atuações muito protocolares”, prevê o professor da Universidade Federal do ABC Vitor Marchetti.

A possível cautela dos presidenciáveis, segundo Marchetti, se dá pela situação momentânea de equilíbrio, com Dilma e Aécio estagnados e somente Marina crescendo. Na visão dele, o quadro seria diferente caso fosse Eduardo Campos o candidato do PSB. “O Campos era um candidato que estava com um porcentual muito baixo precisaria arriscar mais no debate para mostrar que representava mudança. A situação da Marina é diferente”, afirma, lembrando que Eduardo tinha cerca de 10% das intenções de voto e Marina alcançou 21% no último levantamento do Datafolha.

Na opinião do cientista político, mesmo que a pesquisa desta terça aponte um novo crescimento de Marina, Dilma e Aécio devem esperar mais um pouco para ver a consistência da candidatura do PSB antes de fazerem ataques mais diretos. “Mesmo com a eleição se aproximando, ainda é muito cedo. Talvez mais uns 15, 20 dias de campanha isso comece a acontecer. Eleitor não gosta de candidato que bate”, comenta.

Empatado tecnicamente com a candidata do PSB na última pesquisa Datafolha, Aécio Neves fará sua estreia em debates. Nas duas vezes em que disputou e venceu as eleições para o governo de Minas Gerais, faltou aos embates com concorrentes. “A tendência é haver uma polarização entre Aécio e Marina num primeiro momento. Mas não acho que ele vai partir para esse jogo ainda. As candidatura ainda estão esperando para ver o que é a Marina de fato”, aposta Marchetti.

Depois de muitas dúvidas sobre sua performance em 2010, Dilma Rousseff chega para este debate depois de governar o País por quatro anos. “Por mais que não se destaque pela oratória, a Dilma tem uma bagagem de conhecimento de Brasil”, pondera o especialista em marketing político Sidney Kuntz. Para ele, em um debate não é importante somente o que um candidato diz, mas também a maneira como se porta. “A Dilma está com a aparência pesada, não parece mais aquela mãezona de início de governo”, alerta, dizendo que as redes sociais serão uma maneira de medir o desempenho de cada um no debate.

Reportagem da edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo revela que Marina Silva apostará em um tom conciliador ao enfrentar seus principais adversários. O discurso de que governará com os melhores de cada partido não é novo e era usado por Eduardo Campos. Esta semana, pessoas ligadas à campanha de Marina, como o presidente do PSB Roberto Amaral e o economista Eduardo Gianetti repetiram o tom. Gianetti disse inclusive que a ex-senadora pretendia negociar com Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois do primeiro crescimento da candidata do PSB, tanto tucanos como petistas, inclusive a presidente Dilma Rousseff, já deram declarações insinuando que Marina Silva não tem experiência gerencial. A ex-senadora não foi prefeita ou governadora. “O argumento da inexperiência pode ser facilmente desconstruído. O Lula nunca tinha sido nem ministro quando ganhou a eleição”, lembra Kuntz, que cita ainda os casos de Dilma e FHC, que estrearam como chefes do Executivo na Presidência da República.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Paulo Fernando (Paulão) foi fotografado ao lado da cunhada Francis Tenório em encontro com o narrador Galvão Bueno em um hotel de Fortaleza, onde a Seleção Brasileira enfrenta hoje a Venezuela, no estádio Castelão.

Paulão, que foi vereador constituinte em Afogados da Ingazeira administrava a FUNAI de Fortaleza, mas se aposentou e reside em Mossoró. Como legislador, chegou a ser presidente da Câmara quando o prefeito de segundo mandato era Totonho Valadares. Foi vereador da cidade por dois mandatos.

Ele mandou confeccionar uma faixa saudando Afogados da Ingazeira para expor no Castelão. “Galvão Bueno prometeu mostrar no decorrer do jogo. Vou aguardar”, disse, segundo relato de seu irmão Pedro Araújo. Ele também se encontrou com o comentarista, Júnior, que fez parte da Seleção de 82, quando o Brasil realmente impunha medo em campo pela qualidade.

Na região do Pajeú tem vereador que não sabe nem mesmo o que representa a sigla do seu partido.

Recentemente durante entrevista à Rádio Cidade FM de Tabira, o vereador Dicinha do calçamento  não conseguiu dizer o que significava PMDB, partido pelo qual foi eleito.

Esta semana em Brejinho, diante da violência contra um carro forte, o vereador Antônio de Souza Lima, conhecido popularmente como Neném da Foveira (PTB), mostrou toda a sua preocupação e escreveu na Rede Social Facebook, um recado para a Secretária Municipal de Educação:

“Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

O texto, claro, está correndo as redes sociais com críticas aos vários erros. A questão foi debatida e reproduzida no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, esta manhã.

Não é a primeira vez que o tema sobre a necessidade ou não de escolaridade de vereadores vem à tona. Em 2014, dois posts da então Presidente eleita da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Odete Soares, em uma página de relacionamento, deu o que falar.

As mensagens foram postadas antes e depois da eleição. Na primeira, Odete agradeceu a Deus  sem fazer referência direta ao mandato conseguido. Nele, palavras digitadas com erros como “tenhe” (tem), “mim guardado” (me guardado), “groria” (glória), “horra” (honra), “luga” (lugar), “apaz parra todos” (a paz para todos) ficam em evidência.

Juízes Eleitorais e Tribunais Brasil afora discutem quais reais requisitos de escolaridade são exigidos para que se exerça um mandato. A legislação define que não se deve ser analfabeto e ter compreensão minima da língua portuguesa para ler e escrever.

Até esta compreensão passa por debates intermináveis, considerando que para alguns, deveria se ter bem mais que isso, já que cabe a legisladores e executivos elaboração e aplicação de Leis muitas vezes complexas em todas as esferas.

E você pode perguntar: mas não há “letrados” que causam dano à coisa pública ou interpretando erradamente a legislação?

Esses dias, a advogada e vereadora Claudiceia Rocha, de Tabira, foi muito criticada por tentar alterar o CONTRAN – Código Nacional de Trânsito – em que insiste – mesmo alertada por MP, juristas e PM.  Taí um outro debate…