Petrolina: MPF e MPPE se unem para recomendar contratação de ortopedistas para hospital da Univasf
Por André Luis
Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf).
A recomendação baseia-se na necessidade de se ampliar o atendimento oferecido pelo hospital, dado o incremento do número de pacientes acolhidos nas emergências, portadores de lesões traumáticas decorrentes de acidentes de transporte terrestre, sobretudo de eventos com motocicletas.
Houve tratativas com representantes da Prefeitura de Petrolina no sentido de discutir a contratação dos ortopedistas plantonistas para o atendimento de pacientes em situação de baixa complexidade. “A configuração da necessidade temporária de excepcional interesse público que justifica a contratação temporária dos aludidos profissionais pela administração pública, à revelia de concurso público, nos moldes do art. 37, IX da Constituição Federal”, consideram a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho e a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira.
Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26). De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste […]
Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26).
De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste com uma Secretaria da Mulher em sua diretoria executiva e reafirma o compromisso no combate à violência e na promoção de políticas públicas municipais voltadas às mulheres.
Ainda segundo o texto, a entidade reforça a necessidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência em todas as esferas. A secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, que também é prefeita de Serra Talhada, assinou a nota em solidariedade às vítimas e em defesa da ampliação das ações de proteção às mulheres em Pernambuco.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, por meio de nota, que a partir desta segunda-feira (4/4), a vacinação contra a Covid-19 passa a se realizar na esquina das ruas Professor Vera Cruz com a Aparício Veras. Segundo o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, a mudança ocorre porque há a necessidade, com a […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, por meio de nota, que a partir desta segunda-feira (4/4), a vacinação contra a Covid-19 passa a se realizar na esquina das ruas Professor Vera Cruz com a Aparício Veras.
Segundo o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, a mudança ocorre porque há a necessidade, com a volta das aulas presenciais, da utilização da quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos pelos alunos, e também pela diminuição do público que ainda precisa tomar a vacina.
A vacinação acontece de segunda a sexta, de 8 às 17h.
O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município. De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua […]
O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.
De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:
Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.
Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?
Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:
Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).
A governadora Raquel Lyra abriu oficialmente a programação do Festival Pernambuco Meu País em Pesqueira, ao lado do prefeito anfitrião e aliado Cacique Marcos. Raquel recebeu também outros nomes aliados como o Deputado Estadual Luciano Duque, prefeitos de outras cidades do entorno e ainda circulou pela festa. Mas o destaque foi a presença do Deputado […]
A governadora Raquel Lyra abriu oficialmente a programação do Festival Pernambuco Meu País em Pesqueira, ao lado do prefeito anfitrião e aliado Cacique Marcos.
Raquel recebeu também outros nomes aliados como o Deputado Estadual Luciano Duque, prefeitos de outras cidades do entorno e ainda circulou pela festa.
Mas o destaque foi a presença do Deputado Federal Eduardo da Fonte, que disputa com Miguel Coelho a segunda vaga na disputa para o Senado. Ele esteve ao lado do filho e também Federal Lula da Fonte e do Deputado e pré-candidato Túlio Gadelha.
AVANTE formaliza apoio a Túlio e Eduardo
Hoje, o AVANTE do presidente Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Waldemar Oliveira realizam ato de apoio às pré-candidaturas de Túlio Gadelha e Eduardo da Fonte. Sebastião Oliveira fez questão de marcar posição em uma disputa onde o apoio de uma legenda como o AVANTE é tido como estratégico.
Começa nesta quarta-feira (7) e segue até domingo (11), a Operação Corpus Christi 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A iniciativa tem a finalidade de promover a mobilidade e a segurança no trânsito, através de um reforço no policiamento em pontos estratégicos das rodovias federais. Em Pernambuco, o Corpus Christi coincide com as […]
Começa nesta quarta-feira (7) e segue até domingo (11), a Operação Corpus Christi 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A iniciativa tem a finalidade de promover a mobilidade e a segurança no trânsito, através de um reforço no policiamento em pontos estratégicos das rodovias federais.
Em Pernambuco, o Corpus Christi coincide com as festividades juninas que acontecem no Agreste e no Sertão do estado, o que tende a aumentar a movimentação de veículos principalmente nas BRs 232, 104, 423 e 428. Apesar de tradicionalmente no estado o feriado ser substituído pelo de São João, muitas famílias viajam para se encontrar nesse período pelo caráter religioso da celebração.
A fiscalização será direcionada para coibir comportamentos imprudentes que colocam em risco a vida de quem utiliza as rodovias, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e a mistura de bebida e direção.
Durante as abordagens, o motorista será convidado a realizar o teste do etilômetro, além de ser verificado se os ocupantes do veículo utilizam o cinto de segurança ou os dispositivos de retenção para crianças, como o bebê-conforto, a cadeirinha e o assento de elevação.
O Núcleo de Operações Aéreas da PRF estará de prontidão para atuar em conjunto com o SAMU Metropolitano Recife em resgates aeromédicos, com a utilização do helicóptero Koala, além de possuir uma equipe treinada para resgates aquáticos, combate a incêndio e transporte de cargas.
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