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FBC acompanha Bolsonaro no acionamento das comportas do Ramal do Agreste

Por André Luis

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o senador destacou a importância da obra, que foi concebida há 11 anos, para a segurança hídrica de Pernambuco. 

“Demorou muito tempo para que a obra fosse licitada, mas foi o seu governo, através do ministro Rogério Marinho, que conferiu toda a prioridade. E o seu governo já investiu mais de R$ 1,1 bilhão nesta obra”, disse Fernando Bezerra. “Como senador de Pernambuco, agradeço e tenho a honra de ser seu líder, porque as críticas, os xingamentos, tudo passa. O que não passa é o que o seu governo está fazendo em todo o Brasil e de forma especial aqui em Pernambuco.”

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), também participou do evento. 

No total, o Ramal do Agreste está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Quando concluída, em junho de 2021, a obra levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 2,2 milhões de pessoas de 68 municípios do estado por meio da Adutora do Agreste.

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Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares quarta

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.

O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.

“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.

A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.

A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.

Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.

Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.

“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.

“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.

“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.

Escolas de Santa Cruz da Baixa Verde recebem câmeras de monitoramento

As principais escolas da rede de ensino municipal de Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo a instalação de câmeras de segurança. Segundo a Prefeitura, o objetivo é levar mais segurança ao ambiente escolar. Inicialmente foram contempladas as seguintes escolas: Artur Viana, no distrito de Jatiúca, Escola Francisca Flor (sede) e Manoel Pedro (Sítio Bom […]

As principais escolas da rede de ensino municipal de Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo a instalação de câmeras de segurança. Segundo a Prefeitura, o objetivo é levar mais segurança ao ambiente escolar.

Inicialmente foram contempladas as seguintes escolas: Artur Viana, no distrito de Jatiúca, Escola Francisca Flor (sede) e Manoel Pedro (Sítio Bom Sucesso), porém todas as outras escolas também irão receber o equipamento.

O prefeito Irlando Parabólicas afirma que a segurança dos alunos e servidores são prioridades. “Estamos investindo em segurança, pois entendemos que hoje é uma questão essencial. Com o monitoramento teremos mais segurança para os nossos alunos, professores, servidores, para a escola e toda a comunidade”, afirmou.

As imagens colhidas nas câmeras estarão disponíveis em uma central de monitoramento instalada em cada unidade de ensino.

Jaboatão dos Guararapes realiza sua primeira Conferência Municipal de Comunicação

Jaboatão dos Guararapes prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27, Piedade), sua 1ª Conferência Municipal de Comunicação. A iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira no Norte/Nordeste.  A abertura se dará com um debate sobre a democratização da comunicação com a […]

conferencia

Jaboatão dos Guararapes prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27, Piedade), sua 1ª Conferência Municipal de Comunicação. A iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira no Norte/Nordeste.

 A abertura se dará com um debate sobre a democratização da comunicação com a participação do diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA) do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, e do jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fórum Pernambucano de Comunicação.

Poderão participar entidades da sociedade civil, veículos de mídia comercial e independentes (rádios, blogs, jornais etc), além de representantes das instituições de ensino superior do município. As inscrições acontecerão no local e permanecerão abertas até as 10h da sexta-feira, dia 3 de julho. Quem estiver representando alguma organização precisa ter em mãos a documentação da entidade e um ofício formalizando a representação. Também há vagas para ouvintes.

Na manhã e na tarde da sexta-feira, duas plenárias debaterão “Cidadania e Comunicação” e “Produção e Financiamento”. De cada uma, deverão sair 10 propostas que serão encaminhadas à prefeitura. Ao final da Conferência, acontece a eleição de oito representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Comunicação de Jaboatão dos Guararapes: vagas serão destinadas a rádios comunitárias (1), rádios difusoras (1), rádios comerciais (1), academia (1), jornais (1), blogs (1), entidades da sociedade civil (1) e entidades do movimento da comunicação (1). Outras oito cadeiras serão preenchidas por representantes da prefeitura, já que trata-se de uma instância paritária.

Uma vez eleito e empossado, este conselho será responsável pela proposição e fiscalização das políticas públicas de comunicação do município e também participará do processo de implementação do Canal da Cidadania.

Fernando Monteiro participa de debates sobre projetos de saneamento em congresso da Abes

A convite da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta segunda-feira (18), em Natal, de debate com sócios e presidentes das 27 seções da ABES no Brasil, além dos principais líderes do setor. Autor do projeto para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita […]

A convite da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta segunda-feira (18), em Natal, de debate com sócios e presidentes das 27 seções da ABES no Brasil, além dos principais líderes do setor.

Autor do projeto para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita no Congresso Nacional paralelamente à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fernando Monteiro disse que não briga pela “paternidade” da lei, mas pelo futuro das gerações. “Não quero ser o “pai” do projeto, mas quero que nossos filhos tenham sempre condições de ter água e saneamento de qualidade em casa”, afirmou. “Estou aqui para aprender com quem realmente entende de saneamento no Brasil”, disse o deputado.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, também esteve no debate, conduzido pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza. O evento é parte da programação do 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que também recebeu, nesta terça-feira (18), o governador Paulo Câmara para falar da experiência da parceria público-privada no saneamento de Pernambuco.

Lula atua pessoalmente a favor de Raquel Lyra, mais nova aliada petista

Do Correio Braziliense O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou diretamente para atender a um pedido da sua mais nova aliada política fora do eixo petista: a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB, legenda que é rival histórica do PT. Durante a votação da reforma tributária, nesta semana, Lula interveio para a aprovação […]

Do Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou diretamente para atender a um pedido da sua mais nova aliada política fora do eixo petista: a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB, legenda que é rival histórica do PT. Durante a votação da reforma tributária, nesta semana, Lula interveio para a aprovação da prorrogação dos benefícios fiscais a montadoras de automóveis localizadas no Nordeste e no Centro-Oeste até 2032.

Lyra esteve em Brasília durante a semana e acompanhou a aprovação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última terça-feira (07). A todo momento, ela se reunia numa sala reservada com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o senador Humberto Costa (PT-PE) e também com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy. A presença da governadora foi registrada pelo Correio.

Foi Costa quem fez a interlocução do presidente com a governadora. Com a intervenção de Lula, o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), inseriu os benefícios para essas fábricas. O senador pernambucano gravou até um vídeo agradecendo a ajuda do presidente.

“O governo federal concluiu um acordo para incluir na reforma tributária a continuidade até 2032 dos benefícios fiscais do sistema automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste. Isso significa que a Jeep continua em Pernambuco, que será beneficiada pela continuidade desses benefícios. E terá a obrigação de promover o processo de transição para os veículos hídricos e elétricos. Uma grande conquista para nosso estado e mostra o respeito e a sensibilidade que o presidente tem com o Nordeste e com Pernambuco”, foi a mensagem de Humberto Costa.

Esse benefício seria válido apenas para veículos elétricos ou híbridos, desde que utilizem também o etanol. Costa citou a montadora da Jeep, instalada no estado. A marca faz parte do grupo Stellantis, que reúne também Fiat, Citroen, Peugeot e RAM.

A oposição, em especial parlamentares do Sul e Sudeste, tentou barrar esse trecho da PEC, batizada por eles de “bolsa Fiat” e “bolsa Lula”. Não obtiveram sucesso. No plenário, na votação da reforma, o senador Kajuru (PSB-GO), líder do partido, chegou a apresentar um destaque para votar em separado esse benefício para a montadora em Pernambuco, mas acabou retirando, após pressão de seu próprio partido.

“Minha decisão (de retirar o destaque) é exclusivamente em homenagem a reservas morais do estado de Pernambuco”, anunciou Kajuru no microfone, e citou vários políticos do estado. Durante a discussão na CCJ, Jaques Wagner afirmou que a governadora contou com o apoio do “melhor padrinho do país”, se referindo a Lula.

Desde a eleição, Lula tem se aproximado de Raquel Lyra. Em eventos juntos, a governadora foi vaiada por um grupo de petistas, e o presidente os repreendeu. Humberto Costa falou dessa ligação dos petistas com Lyra, aposta que pode render parcerias políticas no futuro, mas não a vê filiada ao PT.