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Com articulação da AMUPE, Álvaro Porto e Raquel Lyra fecham votação da LOA

Por Nill Júnior

Novo texto restabelece 20% de remanejamento do orçamento

Em reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP), prefeitos de diversas regiões do estado e deputados das bancadas de oposição e do governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), informou nesta quarta-feira (22.04), que após telefonema para a governadora Raquel Lyra (PSD), o Executivo se comprometeu a enviar ainda hoje novo projeto que trata da alteração a Lei Orçamentária Anual de 2026, estabelecendo o percentual de 20% para remanejamento. “Amanhã a gente já vota no plenário”, afirmou Porto.

O entendimento solucionou o impasse que existia em torno do percentual de remanejamento do orçamento, dispositivo que permite à gestão estadual alterar destinos de recursos por decreto. “Reforço que este e qualquer outro projeto enviado pelo Executivo em benefício do povo de Pernambuco será prontamente debatido e aprovado por esta Casa, como sempre temos feito”, disse Álvaro Porto.

O acordo firmado nesta quarta-feira assegura ao Executivo viabilizar, por remanejamento, recursos para setores que vêm solicitando apoio governamental, como é o caso dos produtores de cana. Garante também ao governo a possibilidade de firmar convênios e repassar recursos a municípios para que as prefeituras promovam festejos juninos, por exemplo.

A divergência sobre o percentual aconteceu porque o governo, depois de vetar o índice de 10%, fixado pela Comissão de Finanças e aprovado em plenário no texto da LOA, passou a pleiteiar o restabelecimento dos 20% propostos na redação inicial da Lei, em projeto encaminhado à Casa.

Acontece que o projeto do Executivo teve substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças que, em decisão terminativa, fixou o percentual em 10%, restabelecendo o índice que fora vetado pela governadora.

Agora, ao enviar um novo projeto com o mesmo objetivo, a tramitação do antigo é encerrada. Também deve deixar sem sentido a liminar que suspendeu a tramitação do antigo projeto, concedida pela Justiça no dia 13.04 em mandado de segurança impetrado pela deputada Débora Almeida (PSD).

A decisão de votar o novo texto nesta quinta-feira (23.04) foi tomada durante acordo entre governistas e oposicionistas. A LOA 2026 foi aprovada pela Alepe no dia 16 de dezembro de 2025, sendo sancionada, com vetos parciais, pela governadora Raquel Lyra, no dia 23 daquele mesmo mês.

Outras Notícias

Humberto participa da entrega de casas em Petrolina

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio […]

humbertoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação mostra a prioridade que o Governo Dilma tem com Pernambuco. “O Minha Casa, Minha Vida é um dos grandes carros-chefes do Governo Dilma porque ajuda a desenvolver a economia e melhora a vida das pessoas, assegurando uma moradia digna a milhares de fanílias. Petrolina é uma cidade estratégica dentro deste programa e o prefeito Júlio Lóssio tem sido um grande parceiro”, afirmou o senador.

Além da entrega do habitacional Nova Petrolina, 800 famílias deverão assinar no evento o contrato para moradia do residencial Monsenhor Bernadino. Outros três residenciais também já estão prontos e em fase de entrega. “O Governo Federal, está revolucionando a política habitacional de Petrolina, garantiu mais de meio bilhão, desde 2009, para área, permitindo que a cidade cresça de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Habitação do município, Ednaldo Lima.

Comunidade de Iguaracy é a mais nova a ser reconhecida como quilombola no estado

O município de Iguaracy conta oficialmente  com a  mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes. A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural […]

Zeinha, Bernadete Lopes e Cícera Alves da Silva. Foto: ASCOM

O município de Iguaracy conta oficialmente  com a  mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes.

A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares. A partir de agora a comunidade passa a se chamar Associação Quilombola Queimada dos Felipes.

A entrega da certificação aconteceu há poucos dias, com presenças do prefeito do município, Zeinha Torres, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, além de representantes da comunidade como Cícera Alves da Silva, secretários municipais e  vereadores.

Bernadete Lopes, gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Tem  mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas. Para definição de 135 delas, inclusive Queimada dos Felipes, Bernadete esteve presente.

Comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.

Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.

Pesqueira celebra 145 anos com prefeita interina e incertezas

O município de Pesqueira celebra ao longo deste feriadão da Semana Santa o aniversário de emancipação política de 145 anos. Para comemorar a data haverá shows, celebrações religiosas, entre outras atividades. Hoje, a programação tem Exposição de Asa Delta, Corrida da Graça 2025, Missa em Ação de Graças, Corte do Bolo e show religioso com […]

O município de Pesqueira celebra ao longo deste feriadão da Semana Santa o aniversário de emancipação política de 145 anos. Para comemorar a data haverá shows, celebrações religiosas, entre outras atividades.

Hoje, a programação tem Exposição de Asa Delta, Corrida da Graça 2025, Missa em Ação de Graças, Corte do Bolo e show religioso com o Padre João Carlos.

Na segunda,  shows com Jailson Paixão, Beatriz Benoni e Lipe Lucena.

A cidade ainda vive incerteza em relação ao seu futuro depois do afastamento provisório do prefeito Cacique Marcos,  do Republicanos.

Dia 3, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a operação “Pactum Amicis”, que investiga uma suposta organização criminosa acusada de fraudes em processos licitatórios no município de Pesqueira. Como resultado da operação, o prefeito Cacique Marcos foi afastado do cargo por 30 dias.

Além do prefeito, outros alvos da operação incluem o vereador conhecido como Pastinha Xucuru, Roseli da Licitação e Janailson, empresário do setor de transportes. As investigações, iniciadas em abril de 2022, apontam para possíveis irregularidades em contratos públicos firmados em 2021, antes do início da gestão atual.

A prefeita em exercício,  Cilene do Sindicato,  do PT, conduziu a solenidade no início da manhã.

“Como prefeita em exercício, sinto-me honrada por fazer parte deste momento. Estou aqui não apenas como gestora, mas como filha desta terra, comprometida em cuidar, ouvir e caminhar lado a lado com cada um de vocês”, disse em sua rede social.

Se as investigações se detiverem a episódios da gestão Bal de Mimoso,  caso o Cacique seja condenado,  a vice poderá assumir definitivamente.  Se houver conexão com a atual eleição,  a chapa pode ser cassada, Guila Araújo virar prefeito e ser convocada nova eleição. A terceira possibilidade é o Cacique provar inocência ou rolar o processo contra ele em outras instâncias,  ganhando tempo. O prefeito temporariamente afastado alega perseguição política.

Rorró Maniçoba comemora os 115 anos de Floresta com entrega de obras e shows

Nesta segunda-feira (20), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), iniciou o dia do aniversário do município ao lado de sua vice-prefeita Bia Numeriano, secretários e assessores,  com a entrega de várias obras começando pelo novo letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria com o Grupo Compare. “Hoje a manhã foi leve, de muitos sorrisos, de […]

Nesta segunda-feira (20), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), iniciou o dia do aniversário do município ao lado de sua vice-prefeita Bia Numeriano, secretários e assessores,  com a entrega de várias obras começando pelo novo letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria com o Grupo Compare.

“Hoje a manhã foi leve, de muitos sorrisos, de entregas. Entregamos nosso melhor à Floresta todos os dias, mas hoje, em especial, materializamos o nosso amor no monumento inaugurado – o letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria da Prefeitura e Grupo Compare que trouxe inovação e beleza para nossa cidade. Agradeço, em nome de Maria das Graças Martins, que o representou durante o evento, o Grupo Compare por atender mais essa nossa solicitação”, afirmou.

Outro momento do dia foi a inauguração da Ciclofaixa. Uma intervenção nas duas principais avenidas da cidade: Deputado Audomar Ferraz e Capitão Antônio Davi, com cerca de dois quilômetros de sinalização horizontal, trazendo um novo olhar de mobilidade para Floresta. Durante a inauguração, foi feito sorteio de uma bicicleta, seguido de um passeio ciclístico pelo novo equipamento da cidade. 

Nas redes sociais, o pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba, fez uma homenagem aos 115 anos de Floresta.

“Hoje é dia de parabenizar a minha terra. A cidade de Floresta. Minha cidade linda, meu lar, minha casa. Hoje, Floresta completa 115 anos de história. De um povo trabalhador, corajoso e feliz. Vamos seguir trabalhando para que tenhamos nos próximos anos mais desenvolvimento, prosperidade e trabalho. Hoje Floresta se renova, ganha novas obras, mais beleza e é assim que queremos vê-la, sempre evoluindo”, disse. 

Pra fechar o dia da emancipação política de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba abre hoje, oficialmente, o São João 2022 com shows de Abel Mário, Tarcísio do Acordeom e Felipe Amorim, no Parque de Exposições, a partir das 20h30. A festividades juninas seguem até o dia 28 de junho, com shows na cidade e também nos distritos de Nazaré e Airi, além do São João do Comércio. Vão se apresentar, entre outros, Pablo, Walkiria Santos, Banda Sedutora e Valdinho Paes.

Governo de Pernambuco inicia formação de 300 novos homens e mulheres do CBMPE

O governador Paulo Câmara comandou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Convenções, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM) para 300 novos homens e mulheres, aprovados em concurso realizado em maio deste ano. Após conclusão dessa que é a última etapa de […]

O governador Paulo Câmara comandou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Convenções, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM) para 300 novos homens e mulheres, aprovados em concurso realizado em maio deste ano.

Após conclusão dessa que é a última etapa de preparação, os novos soldados serão empregados nas diversas áreas de atuação da corporação. Na oportunidade, Paulo fez questão de destacar a importância da ação dos futuros servidores no atendimento de ocorrências e no salvamento de vidas.

A nobreza da função e a qualidade do Curso de Formação também foram frisadas pelo governador Paulo Câmara.

Com previsão de término para maio de 2018, o curso terá 1.184 horas/aula e duração de seis meses. As aulas ocorrerão, em sua maioria, na Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), no bairro do Curado. Entretanto, os novos alunos também terão treinamento em locais de piscina, mar, edificações elevadas, entre outros cenários que se assemelham às diversas áreas de atuações que os Bombeiros Militares enfrentam no dia a dia. Dentre aulas teóricas e de práticas operacionais, o curso contemplará 50 disciplinas.Durante os seis meses do curso, os alunos receberão uma bolsa no valor de R$ 996,00 reais.

HISTÓRICO – Esta é a primeira turma que será formada na gestão Paulo Câmara. No entanto, desde 2007, ainda na gestão de Eduardo Campos, o Governo do Estado dá indícios do seu alinhamento com as políticas de segurança pública do Estado. Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em dez anos, são mais de 1.550 soldados formados pelo do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar.