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Com articulação da AMUPE, Álvaro Porto e Raquel Lyra fecham votação da LOA

Por Nill Júnior

Novo texto restabelece 20% de remanejamento do orçamento

Em reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP), prefeitos de diversas regiões do estado e deputados das bancadas de oposição e do governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), informou nesta quarta-feira (22.04), que após telefonema para a governadora Raquel Lyra (PSD), o Executivo se comprometeu a enviar ainda hoje novo projeto que trata da alteração a Lei Orçamentária Anual de 2026, estabelecendo o percentual de 20% para remanejamento. “Amanhã a gente já vota no plenário”, afirmou Porto.

O entendimento solucionou o impasse que existia em torno do percentual de remanejamento do orçamento, dispositivo que permite à gestão estadual alterar destinos de recursos por decreto. “Reforço que este e qualquer outro projeto enviado pelo Executivo em benefício do povo de Pernambuco será prontamente debatido e aprovado por esta Casa, como sempre temos feito”, disse Álvaro Porto.

O acordo firmado nesta quarta-feira assegura ao Executivo viabilizar, por remanejamento, recursos para setores que vêm solicitando apoio governamental, como é o caso dos produtores de cana. Garante também ao governo a possibilidade de firmar convênios e repassar recursos a municípios para que as prefeituras promovam festejos juninos, por exemplo.

A divergência sobre o percentual aconteceu porque o governo, depois de vetar o índice de 10%, fixado pela Comissão de Finanças e aprovado em plenário no texto da LOA, passou a pleiteiar o restabelecimento dos 20% propostos na redação inicial da Lei, em projeto encaminhado à Casa.

Acontece que o projeto do Executivo teve substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças que, em decisão terminativa, fixou o percentual em 10%, restabelecendo o índice que fora vetado pela governadora.

Agora, ao enviar um novo projeto com o mesmo objetivo, a tramitação do antigo é encerrada. Também deve deixar sem sentido a liminar que suspendeu a tramitação do antigo projeto, concedida pela Justiça no dia 13.04 em mandado de segurança impetrado pela deputada Débora Almeida (PSD).

A decisão de votar o novo texto nesta quinta-feira (23.04) foi tomada durante acordo entre governistas e oposicionistas. A LOA 2026 foi aprovada pela Alepe no dia 16 de dezembro de 2025, sendo sancionada, com vetos parciais, pela governadora Raquel Lyra, no dia 23 daquele mesmo mês.

Outras Notícias

Chuva caiu bem em cidades do Pajeú

Superando até mesmo a previsão da meteorologia a chuva voltou com intensidade a região do Pajeú. Iniciada por volta das 15hs a chuva entrou pela noite em Afogados da Ingazeira. Em Afogados choveu 46 milímetros. Em Carnaíba, 41 mm. Choveu bem também em São José do Egito, Ingazeira, Solidão e Tabira. Em Ingazeira, segundo o IPA […]

Acima, como estava o Centro Desportivo momentos antes dos shows. Chuva deu trégua e Centro lotou, conforme imagem abaixo.

Superando até mesmo a previsão da meteorologia a chuva voltou com intensidade a região do Pajeú. Iniciada por volta das 15hs a chuva entrou pela noite em Afogados da Ingazeira.

Em Afogados choveu 46 milímetros. Em Carnaíba, 41 mm. Choveu bem também em São José do Egito, Ingazeira, Solidão e Tabira. Em Ingazeira, segundo o IPA foram 20 milímetros. Em Iguaraci, 35 mm na sede. Ainda choveu em Tuparetama (10 mm), Itapetim (2,5 mm), Santa Terezinha (10 mm) e Flores (19,5 mm).

Ouvintes do Rádio Vivo, com Anchieta Santos, informaram mais chuva na região como no Rosário de Iguaracy, com 75 milímetros, Minadouro de Dois Riachos (48 mm), Gangorra (53 mm) e Góes (31 mm).

Choveu também na Carnaúba dos Vaqueiros, Serra Branca, Dois Riachos, Coqueiro Alto de Quixaba, Manoel Soares.

A chuva que caiu ameaçou, mas não atrapalhou os shows da Expoagro. A única alteração foi o início do show de Forró do Moído, que começou às dez horas da noite. Na sequência, Elba Ramalho fez um belo show para um espaço com excelente público, considerando o que choveu e a lama que tomou parte da área do Cetro Desportivo. Com o tempo, o solo foi absorvendo a água, o que minimizou o incômodo no vai-e-vem. Calcula-se que cerca de 15 mi pessoas estiveram no Centro Desportivo ontem a noite.

Sertão do Pajeú chega a 244 casos ativos de Covid-19

Serra Talhada é responsável por 192 deles Por André Luis O aumento de casos de Covid-19 em Serra Talhada, contribui, diretamente para o aumento nos registros de casos ativos da doença no Sertão do Pajeú. A região que já chegou a ficar estabilizada com números de casos ativos abaixo dos 40, tem visto estes números […]

Serra Talhada é responsável por 192 deles

Por André Luis

O aumento de casos de Covid-19 em Serra Talhada, contribui, diretamente para o aumento nos registros de casos ativos da doença no Sertão do Pajeú.

A região que já chegou a ficar estabilizada com números de casos ativos abaixo dos 40, tem visto estes números subirem nas últimas semanas.

Nesta segunda-feira (7), a região registrou 60 novos casos confirmados da doença  e 50 pacientes recuperados.

Serra Talhada foi responsável por 50 do total registrado ontem. As outras cidades que registraram casos foram: Flores (um), Itapetim (dois), São José do Egito (um), Solidão (dois) e Triunfo (quatro).

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Tabira e Tuparetama não registraram novos casos. Apenas Quixaba não divulgou o seu boletim epidemiológico.

O Sertão do Pajeú tem 34.241 casos confirmados, 33.330 recuperados, 667 óbitos e 244 casos ativos da doença.

Adelmo comemora recursos para pavimentação entre Placas e Piedade do Ouro

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro. Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.  “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  […]

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro.

Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.

 “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros”, comemorou Adelmo. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado.

Também estiveram com Adelmo e Câmara o deputado Aglailson Victor, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Fico imensamente grato a todos eles por essa importante ação, que vai trazer mais qualidade de vida, emprego e renda para o nosso município”, completou o prefeito, que informa que logo em breve as obras serão iniciadas.

PSB cobra da caixa esclarecimentos sobre discriminação ao nordeste

Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

Foto: Chico Ferreira

Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT, sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e Municípios do Nordeste.

O documento é assinado pelo líder do partido, deputado Tadeu Alencar, e pelos deputados Elias Vaz e Denis Bezerra, os dois últimos são membros da respectiva Comissão. Não há indicação de prazo para que a convocação seja cumprida, mas o documento assinala que o presidente da Caixa compareça à Comissão “com a maior brevidade possível”.

 “A contratação pela Caixa Econômica Federal – até julho de 2019 – de operações com governos regionais de apenas 2,2% do total, quando em 2018 foi de 21,6% e, em 2017, de 18,6%, é a ratificação de que a ameaça de discriminação ao Nordeste não é apenas retórica leviana do Presidente da República, mas uma política deliberada de perseguição aos que lhe fazem oposição. Reforça a representação feita ao Supremo Tribunal Federal e expõe a direção da Caixa Econômica a também responder por isso”, explica Tadeu Alencar.

O requerimento invoca matéria publicada no jornal Estadão, na última sexta-feira (02), onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos ao Nordeste no ano de 2019. A reportagem atribui a fontes do banco e da área econômica a indicação do considerado “boicote” a Estados e Municípios do Nordeste, e que a ordem para não contratar operações para a região teria partido do próprio presidente da instituição financeira.

FETAPE critica Deputados que aprovaram reforma trabalhista

Por Doriel Barros* Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda […]

Por Doriel Barros*

Indignação. Essa é a palavra que simboliza o sentimento da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) diante da aprovação, ontem, pelo Plenário da  Câmara, do  texto-base da reforma trabalhista. Esse sentimento fica ainda mais forte, quando constatamos que 16 políticos que se identificam como “representantes” do povo pernambucano disseram “sim” a essas propostas, que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

É inaceitável perceber que parlamentares, que conhecem a realidade de assalariados e assalariadas rurais de todo o estado de Pernambuco, e que em suas campanhas eleitorais pedem o apoio direto desse público, possam concordar com uma reforma que poderá fazer prevalecer os acordos entre patrões e empregados sobre a lei; possibilitar a redução de salário e o aumento da jornada de trabalho;  excluir do contrato o pagamento pelas horas que se gasta para chegar ao trabalho quando é de difícil acesso; reduzir os valores de indenizações por danos morais;  entre outros graves pontos.

Sabemos que são os grandes empresários que estão por trás dessas mudanças Os textos dos diferentes itens só têm como beneficiária a classe patronal. Uma verdadeira ditadura, puxada pelo Palácio do Planalto.

As propostas, mesmo modificando a CLT, foram votadas e aprovadas em regime de urgência, mostrando que há uma manobra, articulada por Empresários, pelo (des)governo Temer e pelo Congresso, para esfacelar os direitos trabalhistas.

Tudo isso sem contar as emendas aceitas, que também preveem restrições a ações trabalhistas, colocando, entre outros pontos, que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza, e eliminando a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada.

Será que esses políticos pernambucanos que votaram ontem pela Reforma Trabalhista relatarão, em seus folders, durante campanha de 2018, que o seu grande feito durante o seu mandato foi acabar com o direito dos trabalhadores e trabalhadoras?

Diante desse contexto opressor, reafirmamos que o nosso povo tem memória, diferente do que muita gente pensa. E nós, que fazemos o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, estaremos, no ano que vem, contribuindo fortemente para que cada homem e cada mulher do campo lembre quem foram os deputados federais que votaram contra a dignidade da nossa gente, e quais foram os políticos de atuação na gestão ou parlamento estadual que contribuíram para isso.

Por tudo isso, estaremos nas ruas amanhã e quantas vezes forem necessárias. Não deixaremos os governantes e parlamentares em paz, enquanto eles estiverem atentando contra os direitos do povo, agindo tão somente em seu próprio benefício.

*Doriel Barros é Presidente da FETAPE