Paulo Câmara inaugura trecho da PE-270 que liga Arcoverde a Buíque

O Plenário da Câmara de Vereadores, acolhendo a proposição da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), conferiu ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma das maiores honrarias do legislativo arcoverdense na sessão desta segunda-feira (13).

Trata-se da Medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, comenda conferida em favor de arcoverdenses que se destacam no segmento de atuação e por realizações que elevam o nome da cidade, até o momento conferida a poucas personalidades.

Segundo a Vereadora Zirleide, a concessão da honraria em favor de Pedro Melchior se justifica em razão dos relevantes serviços por ele prestados em favor do Município, quando o mesmo na condição de Procurador entre os anos de 2006 a 2015, se empenhou para a conquista de duas grandes realizações que até hoje são de especial relevo para o Município, que foram a instalação da 28.ª Vara Federal no ano de 2011, onde na condição de representante jurídico do Governo Zeca Cavalcanti, atuou no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para que Arcoverde fosse selecionada para o recebimento da vara federal, e a segunda, por ter atuado como representante da Prefeita Madalena Britto perante ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, quando foram firmadas as parcerias que resultaram na construção do novo prédio da justiça estadual em Arcoverde.

A vereadora ressaltou ainda, o julgamento realizado no mês de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, que analisando tese do advogado Pedro Melchior, firmou precedente que servirá de jurisprudência favorável a todos os municípios do país.

Por fim, o Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha, destacou as virtudes de personalidade e o grande saber jurídico que notabilizam o advogado.

Em contato com a nossa redação, Pedro Melchior, externou o seu “profundo agradecimento a Vereadora Zirleide Monteiro pela indicação e a todos que fazem a Câmara de Vereadores de Arcoverde” pelo recebimento da honraria, concluindo que “com ela vem a responsabilidade de cada vez mais atuar em prol e no engrandecimento do nome de Arcoverde”.

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site www.participa.pe.gov.br. O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16.

Também na quarta-feira (14.08), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto Caraibeiras. Já em Petrolândia, participa da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água na Comunidade de Serrota.

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão.

Segundo o MPPE, desde o início de sua gestão, em 2013, o prefeito Luciano Duque já obteve a aprovação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de 18 leis solicitando autorização para realizar contratações temporárias de 748 servidores sob a argumentação de excepcional interesse público. Baseado nisso, a prefeitura tem conseguido a perpetuação de serviços de natureza temporária, burlando o concurso público.

Antes da instauração da ação civil, o MPPE havia recomendado ao município que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados, e que apresentasse um cronograma para a realização do concurso público. Entretanto, as recomendações não foram atendidas.

G1

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.

A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.

A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.

Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.

“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.

Comemorações serão iniciadas nesta quarta-feira (11) e seguem até o próximo sábado (14)

A comunidade católica da Vila de Patos, na zona rural de Riacho das Almas em parceria com a Prefeitura Municipal estão realizando até o dia 14 de janeiro a Festa de Nossa Senhora da Conceição. Na programação religiosa serão realizadas a partir desta quarta-feira (11) missas, participação de corais da região e também de comunidades vizinhas. Neste ano, o tema da festa é “Maria nos motiva a sermos uma igreja fiel ao projeto de Deus”.

No encerramento da festa, marcado para o dia 14 de janeiro, na programação de rua devem se apresentar em praça pública o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato. Veja abaixo a programação religiosa completa:

Quarta-feira (11/01)

19h Procissão da Bandeira saindo da residência de Inácio e Zezina

19h30 Hasteamento da bandeira e celebração da Santa Missa

Celebrante: Pe. José Adeildo

Concelebrante: Diácono José Sabino

Noiteiros: Terço dos Homens de Patos, Patos de Frei Miguelinho, Valdemar Lima, Placa, Trapiá, Capela Nova, Dois Riachos, Ramada, Lagoa de Três Irmãos e Riacho das Almas

Animação: Ministério de Música Shalon Adonai de Capivara

Quinta-feira (12/01)

5h Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Santa Missa

Celebrante: Pe. Antônio Lucêna

Noiteiros: Movimento do Terço das Mulheres de Patos e toda região. Comunidades de Trapiá, Capela Nova, Patos de Frei Miguelinho, e Valdemar Lima.

Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova

Sexta-feira (13/01)

5h Ofício da Imaculada Conceição

19h Recitação do terço

19h30 Santa Missa

Celebrante: Pe. José Marcos

Noiteiros: A Juventude (Grupo Jovens de Deus), Comunidades Ramada, Lagoa de Três Irmãos, Baraúnas e Barra de Carapotós e grupos da Mãe Rainha.

Animação: Ministério de Música Jesus Misericordioso

Sábado (14/01) – Dia da Festa

5h Ofício da Imaculada Conceição

6h Repique do sino e girândola

12h Repique do sino e girândola

18h30 Procissão de Nossa Senhora da Conceição percorrendo a rua principal da comunidade seguida de missa campal de encerramento da Festa

Celebrante: Pe. José Adeildo

Concelebrantes: Frei Lopes e Diácono José Sabino

Participação: Diácono José Sabino

Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova.