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Na semana do Dia da Mulher, bancada feminina tenta emplacar projetos

Por André Luis
Protesto de mulheres no Congresso contra cultura do estupro. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Comemoração internacional é no dia 8

Tipificação do estupro coletivo está na pauta

Do Poder 360

Na semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Congresso poderá debater projetos de interesse da bancada feminina.

O que tem mais chance de ser aprovado é o que torna hediondo o estupro coletivo. O texto está pronto para análise do plenário da Câmara e pede 8 a 16 anos de prisão para os infratores. Há ainda uma proposta para tornar crime cibernético o assédio sexual em redes sociais.

Entre os projetos no Senado, está 1 substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para tornar crime a exposição de intimidade sexual por meio da “vingança pornográfica”. Também podem ser debatidas alterações nas regras aprovadas na reforma trabalhista a fim de garantir proteção a gestantes e lactantes em trabalho realizado em local insalubre.

Além das demandas para votação, o Congresso realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher. A cerimônia será realizada às 9h de 4ª feira (7.mar.2018).

A pauta das mulheres deve ter espaço nesta semana assim como a da segurança pública, colocada como prioritária pelos presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. A lista inclui o projeto para criar 1 sistema integrado de segurança e outro para endurecer penas pelos crimes de tráfico de drogas e armas.

Outras Notícias

Governistas aproveitam presença de João Campos para declarar apoio ao socialista

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB). João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a […]

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a belmontense Andressa Sá, filha de Antônio de Livino e Sandra Sá, da tradicional família Quirino.

Mas o encontro político promovido pelas lideranças locais acabou se tornando o centro das atenções da noite, segundo o Blog Geo Belmonte. 

Durante o evento, o prefeito Vinícius Marques destacou a união do grupo político de Belmonte e reafirmou o compromisso com João Campos. “João, como você pode ver, aqui não estamos tratando de política é amizade é carinho que esse povo tem por você. Belmonte está fechado contigo. A gente vai contigo pra onde for: Sertão do Pajeú, Sertão Central, Recife. Estamos prontos preparados e querendo”, declarou.

Em nome dos vereadores presentes, Vinícius ainda anunciou que a Câmara já se organiza para conceder a João Campos o título de Cidadão Belmontense.

“João já é belmontense há muito tempo. Já esteve aqui em diversas ocasiões, participou da Cavalgada à Pedra do Reino, conhece nossa gente e nossas tradições”, afirmou o ex-prefeito Romonilson Mariano.

Romonilson também agradeceu à presença da mãe de João, Renata Campos, e convidou o grupo a visitar a cidade mais vezes.

“Romonilson foi um dos primeiros a acreditar em mim. E a gente nunca esquece quem estendeu a mão nas primeiras vitórias”, disse João Campos.

“Romonilson, tenho certeza de que Belmonte vai ficar pequeno pra você. A gente vai te dar muitas tarefas pra realizar por aqui”, acrescentou. A fala deixou no ar a possibilidade de Romonilson disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.

SJE: Prefeitura firma parceria com BNB para atendimento do crediamigo

Nessa segunda (03), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), assinou um termo de cooperação entre a Prefeitura e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), visando a possibilidade da abertura de um posto de atendimento do Crediamigo. O posto vai atender as cinco cidades da região do Alto Pajeú. O ato […]

Nessa segunda (03), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), assinou um termo de cooperação entre a Prefeitura e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), visando a possibilidade da abertura de um posto de atendimento do Crediamigo.

O posto vai atender as cinco cidades da região do Alto Pajeú.

O ato aconteceu no Centro de Cultura Professor Bernardo Jucá e contou com a participação do secretário de planejamento Paulo Jucá e também do vereador Alberto de Zé Loló, além de representantes do Banco do Nordeste.

Além do acordo assinado, a Prefeitura já disponibilizou dois colaboradores para ampliar a oferta de credito no município e consequentemente a carta de clientes do banco na região.

Para mais informações, os interessados em contratar algum tipo de credito já podem manter contato com Lúcio (87) 9.9678-8398, Jailson (87) 9.8105-5365 e Allan (81) 9.9834-5579.

Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que […]

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

PSDB de Afogados entra com Recurso Especial no TRE

O PSDB de Afogados da Ingazeira protocolou na segunda-feira passada  junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Recurso Especial do Processo Contra a Expedição de Diploma. Em sessão realizada na terça-feira (1) o Pleno do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do Recurso Contra a Expedição de Diploma do PSDB de Afogados da Ingazeira […]

Patriota e LuciaO PSDB de Afogados da Ingazeira protocolou na segunda-feira passada  junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Recurso Especial do Processo Contra a Expedição de Diploma.

Em sessão realizada na terça-feira (1) o Pleno do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do Recurso Contra a Expedição de Diploma do PSDB de Afogados da Ingazeira impetrado pelo seu presidente Ivanildo Valeriano.

Ele  pediu a cassação dos diplomas do prefeito José Patriota (PSB) e de sua vice Lúcia Moura (PTC). A informação é do Blog Afogados Online.

Missas por Monsenhor João Acioly

As celebrações de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido na última sexta, acontecem nesta quinta às 17 horas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e na sexta, 19 horas, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama. Os horários e datas foram marcados de modo a que […]

As celebrações de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido na última sexta, acontecem nesta quinta às 17 horas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e na sexta, 19 horas, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama.

Os horários e datas foram marcados de modo a que todos possam participar das celebrações. Apesar do grande número de sacerdotes e alguns bispos presentes ao velório e sepultamento, o fato de ser um Sábado de Aleluia dificultou a presença de outros, pela programação paroquial ou diocesana.

Monsenhor João Acioly faleceu na tarde da última sexta (15), na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira. Era o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Tinha 61 anos e não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.