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Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Com 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. 

A relatora recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Daniel Silveira chegou a pedir desculpas pelo vídeo publicado. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse ele, que participou da sessão da Câmara por meio de videoconferência.

Outras Notícias

Sócio da VTCLog depõe nesta terça-feira na CPI da Pandemia

Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20 A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil.  Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto […]

Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. 

Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). 

A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.

Vírus Ebola pode ter chegado ao Brasil através de Guineense

Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 […]

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Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 anos e chegou ao Brasil vindo da Guiné, um dos três países africanos que passa por um surto da doença. Na manhã desta sexta (10), ele foi transferido de avião da Força Aérea Brasileira para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro. A unidade de saúde no Paraná está totalmente isolada e será reaberta somente após as 13h por determinação do Ministério da Saúde.

Conforme o Ministério, as pessoas isoladas são 26 pacientes e 25 funcionários, dos quais 4 médicos, 2 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, porteiros, faxineiros e zeladores.

Eles passarão por uma triagem médica para saber quem teve contato com o paciente suspeito. O ebola só é transmitido por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

O paciente africano fez escala em Marrocos e chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Ele está no 21º dia da possível infecção. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o prazo máximo para a incubação da doença. Por esse motivo, todos os protocolos internacionais estão sendo aplicados para evitar uma proliferação, caso seja confirmada a enfermidade.

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Nesta sexta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que coordena a ação nacional, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, falarão sobre o caso no Ministério da Saúde.

Transferência para o Rio de Janeiro:

O africano Souleymane Bah chegou por volta das 6h30 desta sexta-feira (10) na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O paciente de 47 anos, que é de Guiné, na África Ocidental, chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi levado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é referência em doenças infecciosas.

Segundo o infectologista Celso Ramos, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), apesar de a doença não ter sido confirmada, cuidados com o isolamento do paciente e da equipe que cuida da sua transferência são fundamentais porque a transmissão do ebola se dá, principalmente, pelo contato pessoal.

“Como é uma doença que tem uma letalidade de 50%, são necessárias precauções especiais. A ambulância está, digamos assim, envelopada. É uma ambulância que está designada pela secretaria de Saúde para isso há algum tempo. A equipe está sendo trinada diariamente e está com equipamento de proteção individual”, explicou o infectologista.

As informações são do G1

Serra Talhada chega a dez casos de Covid-19

Farol  de Notícias A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da secretária de Saúde, Márcia de Conrado, atualizou – nesta quinta-feira (30) – mais dois casos de coronavírus na cidade. Isso eleva a contagem de casos para 10 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19 no município. Conforme Márcia Conrado, estes dois novos casos se referem, […]

Imagem de aglomeração na cidade, uma das que viralizaram hoje, preocupou muito diante do aumento nos casos

Farol  de Notícias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da secretária de Saúde, Márcia de Conrado, atualizou – nesta quinta-feira (30) – mais dois casos de coronavírus na cidade. Isso eleva a contagem de casos para 10 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19 no município.

Conforme Márcia Conrado, estes dois novos casos se referem, na verdade, ao marido de uma enfermeira a qual foi detectada como o primeiro quadro da doença na cidade. Ou seja, apesar da suspeita do contágio dele ter sido fora do município, ele só agora foi considerado no balanço do governo como um contágio local.

Já sem sintomas e apresentando anticorpos contra o coronavírus, o paciente deve entrar como mais uma cura clínica na Capital do Xaxado. “Ele vai entrar na nossa estatística como um caso já recuperado, pois o teste dele já demonstra que está em recuperação, além do período de quarentena e ausência de sintomas”, disse a secretária durante live gravada no gabinete de crise.

A outra contaminação, Márcia Conrado detalhou que se refere a uma professora, que também deve entrar como cura clínica. “Esse segundo caso foi de uma professora que tinha feito um teste rápido numa rede privada e que não tinha entrado no sistema do Estado. E aí a gente bota na estatística que já são dois casos recuperados”.

Márcia disse ainda que o governo municipal trabalha agora com um novo sistema de notificações que vai ajudar nas identificações de casos. “Até ontem (29), o Estado só estava trabalhando com um sistema, o Fom-SUS e a partir de hoje já estamos trabalhando também com [o programa] e-SUS VE, que a gente pode notificar os testes rápidos realizados pelo município.”

Maurício Rands reúne agentes de saúde e anuncia Guga da Saúde como pré-candidato a deputado estadual

Na noite desta quinta-feira (7), o encontro “Agentes Recebem Maurício Rands” reuniu agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Recife e de vários municípios de Pernambuco. O evento marcou o apoio da categoria à pré-candidatura de Maurício Rands a deputado federal. Rands mantém uma relação histórica com os agentes, […]

Na noite desta quinta-feira (7), o encontro “Agentes Recebem Maurício Rands” reuniu agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Recife e de vários municípios de Pernambuco.

O evento marcou o apoio da categoria à pré-candidatura de Maurício Rands a deputado federal. Rands mantém uma relação histórica com os agentes, sendo autor da emenda constitucional que garantiu a efetivação dos ACS e ACE em todo o país.

A chegada surpresa do deputado federal Túlio Gadêlha movimentou ainda mais o encontro. Ao lado de Maurício Rands, ele apresentou à categoria o nome de Guga da Saúde como pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco.

A escolha foi apresentada como resultado da trajetória de atuação social, sindical e popular de Guga, ligado às pautas da saúde pública e das periferias do Recife.

O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos participantes, que destacaram a importância de ter um representante da própria categoria na Assembleia Legislativa de Pernambuco, segundo nota. Durante o evento, os agentes também reafirmaram apoio à pré-candidatura de Túlio Gadêlha ao Senado. Emocionado e acompanhado da família, Guga da Saúde aceitou o convite sob aplausos e manifestações de apoio dos trabalhadores presentes.

O encontro terminou marcado pelo clima de mobilização e fortalecimento político dos ACS e ACE, em uma noite que simbolizou a busca por mais representatividade das categorias da saúde na política pernambucana.

Levantamento: veja como foram escolas do Pajeú no Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma […]

Alunos do Colégio Aplicação - Serra Talhada
Alunos do Colégio Aplicação – Serra Talhada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma estadual (Escola de Aplicação da UPE), todas localizadas no Recife.

Os dados trazem as médias dos alunos de cada escola em cada uma das quatro provas objetivas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática). É possível ainda ver qual escola teve a média maior na redação. Neste quesito, os colégios privados também são maioria, com oito entre os dez melhores posicionados no ranking, todas situadas no Recife.

Todas as escolas que apareceram entre as dez com maiores médias, tanto nas objetivas quanto na redação, têm o indicador de nível socioeconômico alto ou muito alto. A taxa de alunos matriculados nessas escolas que prestaram o exame supera 92%.

No total, 14.715 escolas do Brasil tiveram suas notas inseridas no sistema de consulta. Só foram consideradas na lista do Inep as escolas em que pelo menos 50% de seus alunos do terceiro ano do ensino médio participaram do Enem 2013.

Confira a lista com a classificação e média das escolas do Pajeú, segundo levantamento do Afogados On Line:

2215 – Colégio Aplicação – Serra Talhada – 572,97

3512 – Dom Motta – Afogados da Ingazeira – 551,3

3526 – Colégio Interativo – S. José do Egito – 551,2

3985 – Imaculada Conceição – Serra Talhada – 543,9

5303 – Monteiro Lobato – Af. da Ingazeira – 524,7

5837 – Adauto Carvalho – Serra Talhada – 517,8

6119 – Escola Nova Geração – S. Talhada – 514,3

7053 – Oliveira Lima – S. José do Egito – 504,7

7679 – Alfredo de Carvalho – Triunfo – 498,8

7856 – Joaquim Mendes – Carnaíba – 497,7

8066 – Tomé Francisco – Quixaba – 496,1

8384 – Pedro Pires – Tabira – 493,6

9204 – Cônego Olímpio Torres – Tuparetama – 487,7

9236 – Carlota Brenkenfeld – Tabira – 487,5

9503 – Solidônio Pereira – Quixaba – 485,5

9900 – Cornélio Soares – Serra Talhada – 482,5

10703 – Clovis Nogueira – Serra Talhada – 476,7

11040 – Monsenhor Antônio de Pádua – Af. da Ingazeira – 474,1

11058 – Teresa Torres – Itapetim – 474,0

11368 – Anchieta Torres – Tuparetama – 471,7

12316 – Irnero Ignacio – Serra Talhada – 463,6

13395 – Joaquim Alves de Freitas – Iguaracy – 452,5

13569 – Aristaque Veras – Ingazeira – 450,5

14409 – Antônio Gomes – Calumbi – 434,7