Bolsonaro anuncia general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A intenção do que Câmara chamou de “FEM Social” é tentar integrar as políticas públicas sociais do estado com a dos municípios pernambucanos.

O socialista disse que o aporte de recursos dependerá de estudos que serão realizados, caso a caso, em cada cidade, mas que serão superiores aos do FEM. O fundo criado ainda pelo governo Eduardo Campos destinou R$ 228 milhões aos municípios em 2013. A previsão para esse ano é de R$ 241 milhões.

Segundo Paulo Câmara, a verba abarcará todas as áreas sociais: educação, saúde, juventude, mulher e qualquer outra onde o governo enxergue a necessidade da cessão de verba para ações específicas. “Vamos criar um FEM Social para passar recursos aos municípios para que eles possam se adequar às nossas políticas sociais e à nossa forma de gerir a educação, a saúde, a segurança. Isso vai ser feito de forma integrada. Agora, para os municípios se adaptarem, vão precisar de recursos, por isso que nós estamos denominando o programa de FEM Social. É justamente para que haja a possibilidade de investimentos e de ações nas áreas sociais”, explicou.

O candidato procurou demonstrar a diferença entre o atual FEM, criado por Eduardo Campos, e o fundo que pretende implementar. “O FEM normal é o FEM do investimento, o FEM Social, eu quis dizer assim para as pessoas entenderem mais rápido, será o dos recursos aos municípios para que possam investir em áreas sociais que são prioritárias para o estado. Eu cito a educação. Não adianta ter educação no nível médio e fundamental de qualidade, se o município não tem creche, não tem uma pré-escola adequada.

Tudo isso é para estruturar, para que a educação em Pernambuco seja integrada. Na Saúde também. As ações preventivas são de responsabilidade do município. Então, ele precisa de recursos para melhorá-la. Isso vai ser feito através de um estudo, município a município, quais são as prioridades… Os recursos estarão garantidos para que eles possam fazer políticas públicas sintonizadas com as políticas públicas do estado”, ponderou.

Por André Luis

A presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, afirmou em áudio enviado ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú que a agência está à disposição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú para fortalecer as ações de gestão sustentável dos recursos hídricos da região.

“A Apac é o órgão responsável pela implementação da política de gestão de recursos hídricos no estado de Pernambuco e também pela previsão do tempo e do clima”, disse Montenegro. 

“Como órgão responsável pela implementação da política, a Apac dá suporte aos comitês de bacias hidrográficas e aos conselhos de usuários de reservatórios do estado e vem dando todo o suporte ao comitê da bacia hidrográfica para que ele exerça de fato o seu papel de gestão ativa nos recursos hídricos na bacia do Rio Pajeú”, completou.

Montenegro destacou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú tem como composição os usuários, a sociedade civil e o poder público. “É com esse conjunto que nós temos que exercer efetivamente a gestão participativa dos recursos hídricos, a proteção dos nossos cursos d’água, o zelo pela quantidade e qualidade, por aspectos ambientais, a revitalização da bacia hidrográfica, é o cuidado com o lançamento de afluentes. A busca é sempre pela segurança hídrica, quer dizer, aspectos de quantidade, qualidade, resiliência, eventos extremos de secas e enchentes”, afirmou.

“É isso que busca a gestão sustentável dos recursos hídricos. O prazer mais uma vez de participar desse evento de mobilização e dizer que a Apac está à disposição com toda a sua energia para o fortalecimento do Comitê da Bacia hidrográfica do Rio Pajeú”, concluiu Montenegro.

Suzana participou, virtualmente, na última quarta-feira (12), da 2ª Assembleia Extraordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH/Pajeú).

“É importante a participação de Suzana Montenegro nessa articulação. Ela tem a função de fazer o comitê funcionar, como ela mencionou. Claro que o funcionamento do comitê é um desafio que temos enfrentado ultimamente, e estamos nos dedicando a planejar e antecipar as questões necessárias para que ele possa funcionar plenamente. Nós, os participantes, estamos envolvidos em todas as etapas. Um dos aspectos é o deslocamento dos membros do comitê. É responsabilidade garantir que eles se desloquem para os locais onde realizamos as atividades. Isso também é uma questão que precisamos melhorar, pois está relacionada não apenas às denúncias oficiais, mas também ao formato de denúncia”, destacou a presidente do COHB/Pajeú, Ita Porto, que participou da entrevista ao vivo nos estúdios. 

“Precisamos nos concentrar no governo do estado para buscar soluções, além de outras iniciativas relacionadas à mobilidade no território. Temos o desafio dos valores das diárias para os técnicos e técnicas, incluindo nós mesmos, dos comitês, nos deslocarmos. Isso tem dificultado bastante o nosso pleno funcionamento. Portanto, essa é uma questão que vai além da nossa parte, é algo que afeta todo o estado e que precisamos abordar junto à governadora, buscamos destravar essas questões para que possamos fazer um monitoramento mais completo e uma avaliação sobre os efluentes de esgoto que estão sendo despejados nos rios e riachos, encontrando soluções para isso. O monitoramento e a fiscalização fazem parte da função plena do comitê”, completou Ita.