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Gilmar Mendes autoriza, e PF apreende armas da deputada Carla Zambelli
Zambelli é investigada por ter perseguido com arma em punho homem com quem discutiu nas ruas de São Paulo. Familiar da deputada entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa.
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.
A atitude rendeu uma investigação contra a deputada. Gilmar Mendes já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada e que ela entregasse a arma usada na perseguição. Nos últimos dias de 2022, um familiar da deputada levou a arma para a Polícia Federal.
O ministro também já havia determinado que ela entregasse outras armas que tivesse em casa.
A TV Globo apurou que, após a entrega da pistola em dezembro, a Polícia Federal foi cumprir o cancelamento do porte de armas e descobriu que a autorização era para uma arma diferente da que foi repassada. Os investigadores entenderam que havia indícios de que Zambelli possuía mais armamento e comunicou ao STF. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a apreensão das outras armas.
Uma arma foi apreendida em Brasília e duas em São Paulo. Todas estavam registradas. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir busca no gabinete da deputada, mas o STF não autorizou.
“Hoje eu sofri busca e apreensão a mandado do STF para entrega de outras três armas que eu tenho”, disse a deputada em uma rede social.
“Apesar de ter entregue espontaneamente minha G3C 9mm, eles levaram também agora minha 380 Taurus, uma Ruger 9mm e uma arma de coleção 38 que eu tinha”, continuou Zambelli. As informações são de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo/Brasília.
Sinpol-PE questiona Decreto assinado por Raquel Lyra
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) apresentou, em nota divulgada em seu site oficial, esclarecimentos e explicações sobre o Decreto nº 54.939 de 2 de janeiro de 2023.
O Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (2), o Decreto 54.393, que traz, entre outras medidas, vedações ao direito dos servidores de gozo a licenças. Alguns pontos vão de encontro ao estabelecido na legislação que rege tal direito dos servidores, notadamente no seu parágrafo 4º, uma vez que a concessão da licença prêmio ao servidor público estadual é prevista no art. 112 da Lei 6.123/1968 (Art. 112. Serão concedidos ao funcionário, após cada decênio de serviço efetivo prestado ao Estado, seis meses de licença-prêmio, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo).
O referido art. 112 do Estatuto dos Servidores não concede discricionariedade à Administração Pública Estadual, nem à Chefe do Executivo o poder de impedir o direito à concessão da licença prêmio, que deverá ser concedida ao servidor quando preenchidos os requisitos legais.
O decreto deixa vaga a interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.
Nos últimos anos, os Policiais Civis tiveram negado o direito ao gozo da licença prêmio por diversos motivos, entre eles: falta de efetivo, férias de outros servidores, pandemia, etc. Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando.
Os Policiais Civis e demais servidores da segurança pública denunciam que estão sofrendo por falta de gestão e de um mínimo de cuidado dos políticos. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) espera que este Governo faça diferente e preze pelo diálogo.
O SINPOL, através do departamento jurídico, está fazendo um estudo sobre toda a abrangência e situações abarcadas pelo decreto e já está atuando pela imediata revogação do mesmo, solicitando, desde já, que haja um debate com os servidores através de seus sindicatos e associações e da Mesa Geral dos servidores públicos para que seja encontrada uma solução que atenda às necessidades da Administração sem subtrair direitos dos já extenuados Policiais.
Itapetim realiza entrega de títulos de terra gratuitos a agricultores
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, entregou títulos de terra gratuitos a agricultores do município. A ação foi possível graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a gestão do ex-governador Paulo Câmara por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – ITERPE.
Para obter um título de terra de forma particular em cartório pode custar entre R$ 1.000 e R$ 8.000 mil reais, mas graças à parceria os proprietários de terras do município estão conseguindo de graça.
Raquel nomeia novo procurador-geral de Justiça
Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho foi escolhido em lista tríplice
Por André Luis
A governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeou o Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho como o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/205. A nomeação foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).
Marcos Antônio foi escolhido a partir de uma lista tríplice entregue ontem ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora fizesse a escolha. O prazo máximo era de 15 dias, mas a governadora fez a escolha ainda na noite desta segunda-feira (2).
Além de Marcos Antônio, estavam na lista Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, e Maviael de Souza Silva.
Nº 027 – Nomear, nos termos dos artigos 37, inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Promotor de Justiça MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2023/2025, tendo em vista a lista tríplice constante do Ofício GPJ nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Colégio de Procuradores de Justiça.
Marcos Antônio Matos de Carvalho tem 54 anos, sendo 23 deles dedicados a carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.
Serra: Ícaro Diniz assina monumento no Açude Borborema
Dando sequência às intervenções urbanísticas para aprimoramento estético da cidade de Serra Talhada, a gestão municipal implantou um monumento em homenagem à Capital do Xaxado sobre as águas do Açude Borborema, um dos cartões postais da cidade localizado às margens da BR-232, no Bairro Borborema.
Projetado pelo arquiteto e urbanista serra-talhadense, Ícaro Diniz, o monumento evidencia a identidade visual e histórica de Serra Talhada, com elementos da natureza (serra e açude), do povo e da cultura serra-talhadense, representada por sete dançarinos de xaxado.
A prefeita Márcia Conrado ressaltou o empenho da gestão em cuidar do aspecto estético da cidade, valorizando os cartões postais e potencializando o turismo local. “Serra Talhada já é uma cidade linda, repleta de belezas naturais e rica em cultura, e nós estamos trabalhando para potencializar ainda mais as nossas riquezas, valorizando nossos cartões postais, a exemplo do Açude Borborema, que acaba de ganhar um lindo monumento luminoso; do viaduto de acesso à cidade, que foi revitalizado ano passado; da revitalização que estamos fazendo nas praças e jardins, tudo isso para garantirmos uma cidade bem cuidada para o nosso povo e cada vez mais atrativa para os turistas”, afirmou a gestora.
“Gostaria ainda de agradecer ao nosso amigo Ícaro Diniz, o arquiteto responsável por projetar o monumento, nos ajudando a deixar Serra Talhada ainda mais linda, e à equipe do Corpo de Bombeiros, que nos deu todo o suporte necessário durante a instalação da estrutura no açude, garantindo que o serviço fosse feito com toda segurança”, completou a prefeita Márcia Conrado.
O MONUMENTO
O monumento conta com uma estrutura metálica galvanizada medindo 15 metros de comprimento, com um letreiro colorido contendo o nome de Serra Talhada e, ao centro, sete dançarinos de xaxado. A estrutura fica situada em uma posição estratégica para evidenciar a silhueta da serra sobre o Açude Borborema, o pôr do sol e a beleza do local durante a noite quando o monumento é iluminado.
Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados
Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).
Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.
Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.
Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.
Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.
Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca.
O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.
No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Prefeitos de Calumbi e Tuparetama falam sobre expectativa com governo Raquel Lyra
Por André Luis
Os prefeitos de Calumbi, Joelson (Avante) e de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos) falaram, nesta segunda-feira (2), durante conversa com a redação do blog do Nill Júnior, sobre as expectativas para o governo de Raquel Lyra, empossada neste domingo (1º), ao lado de sua vice, Priscila Krause. As duas fazem história ao serem as primeiras mulheres a governar Pernambuco.
Os dois prefeitos tiveram participações antagônicas durante o pleito de 2022, tanto no primeiro, como no segundo turno.
Joelson apoiou a candidata Marília Arraes (Solidariedade) no primeiro e segundo turnos. Já Sávio foi de Miguel Coelho (União Brasil) no primeiro turno e de Raquel Lyra (PSDB), no segundo. Provavelmente por isso, os dois tenham visões e expectativas diferentes do que será o governo da tucana.
Joelson disse que prefere aguardar os primeiros noventa dias de governo de Raquel para ver como será a forma da governadora trabalhar. “Vamos ver se ela vai governar em parceria com os municípios. Se vai chamar os prefeitos para conversar, ou se vai ter algum tipo de perseguição a gestores que não votaram com ela”, disse Joelson.
Ele ainda lembrou que não votou na tucana, mas espera que Raquel envie bons investimentos para o município de Calumbi. “Espero que olhe para todos os municípios por igual”, afirmou o prefeito.
“Por enquanto não pensamos em procurar a governadora, preferimos aguardar ela se organizar e observar como será a sua forma de trabalho”, destacou Joelson quando questionado se iria procurar Raquel Lyra para uma conversa.
Questionado sobre as prioridades para Calumbi durante este ano de 2023, Joelson citou infraestrutura, educação e saúde. Também lembrou que um dos focos é manter a folha de pagamento dos servidores em dia.
“Vamos ver como será com o Governo Federal e como disse anteriormente, com o Estadual, se vai ter parceria com os municípios. Também vamos tentar buscar, através dos deputados votados aqui, recursos para investir na cidade nestas áreas”, revelou Joelson.
Já Sávio Torres parece estar mais confortável com a chegada de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, ele aderiu ao palanque de Raquel no dia 14 de outubro, quando esteve com ela e Priscila na sede do Podemos, no Recife, aonde o partido anunciou o apoio ao projeto da tucana no segundo turno.
Sávio disse estar confiante que Raquel fará um bom governo.
“Estive na posse, mas vou procurar ela no próximo mês”, informou Sávio ao ser questionado sobre quando iria procurar Raquel para conversar.
CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023
Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo
Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico.
Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.
O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019.
A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.
Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).
Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.
Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.
Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.
Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é entregue no Palácio do Governo
Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos.
A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.
Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.
A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As votações encerraram às 18h15.
Conheça os escolhidos:
Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.
Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior – tem 48 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural de Aracaju (SE), é atualmente titular da 37ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como promotor de Justiça de Águas Belas. Foi assessor da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa entre maio de 2015 e janeiro de 2021.
Dr. Maviael de Souza Silva – tem 51 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE. Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), é atualmente titular da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ipubi. Foi coordenador do CAOP Fundações e Entidades de fevereiro de 2008 a abril de 2009; coordenador do CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor de janeiro de 2011 a novembro de 2014 e de janeiro de 2015 a março de 2019. Também exerceu o cargo de secretário-geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.
Novo Diretor-Geral da PF toma posse em cerimônia coletiva em Brasília
Andrei Augusto Passos Rodrigues, 52 anos, é natural de Pelotas/RS e assume cargo após passagem por várias unidades estratégicas da instituição e do MJSP
O novo Diretor-Geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, tomou posse nesta segunda-feira, (2), em cerimônia coletiva no Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília/DF.
Natural de Pelotas/RS, Rodrigues tem 52 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional pelo Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha (CUGC) e pela Universidade Carlos III de Madri (UC3M).
Delegado de Polícia Federal há mais de 20 anos, foi chefe das Delegacias de Repressão a Entorpecentes em Manaus/AM, Repressão a Crimes Fazendários em Porto Alegre/RS e do Aeroporto Internacional em Brasília/DF.
Rodrigues foi integrante da comissão que elaborou o Manual de Planejamento e Gestão de Operações da Polícia Federal. Na instituição, também atuou como Assistente da Diretoria-Executiva, Chefe de Segurança da então candidata Dilma Rousseff à Presidência da República nas Eleições 2010 e Oficial de Ligação da Polícia Federal em Madri/Espanha.
O delegado exerceu a função de Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do MJSP, como responsável pela segurança da Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Recebeu, em 2016, o primeiro lugar da premiação da administração pública federal em gestão de projetos como instrumento para aprimorar o controle interno, oferecido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Em 2018 foi agraciado com o primeiro lugar em boas práticas de gestão na categoria carreiras jurídicas, oferecido pela Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).
O novo Diretor-Geral também foi Coordenador-Geral de Polícia Fazendária e chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Inovação da Polícia Federal. O cargo mais recente foi o de chefe da Divisão de Relações Internacionais da Polícia Federal.
Desde o início da campanha eleitoral de 2022, o policial foi o responsável pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo permanecido na função após a eleição. No Gabinete de Transição, integrou o Grupo de Trabalho de Justiça e Segurança Pública e coordenou o Grupo de Trabalho de Inteligência Estratégica, onde foi responsável pelas discussões sobre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Inteligência Policial e Polícia Técnica (perícia).
A solenidade oficial, realizada no Salão Negro do MJSP, também foi destinada à posse de outros Diretores e Secretários do órgão.
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados
A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam vinculadas a outros ministérios na estrutura anterior.
Vice-líder do PSB, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) elogiou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “Eu, que sou da agricultura familiar, tenho uma esperança muito grande com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para olhar para esse setor e fazer disso uma estratégia na política nacional”, disse.
Ele também destacou a escolha estratégica do vice-presidente da República para assumir uma pasta com atribuições importantes para o desenvolvimento econômico do País. “Um país que quer se desenvolver e gerar emprego, renda e tributos não pode apenas vender petróleo, grãos e boi. A gente precisa industrializar, transformar. Acho que Geraldo Alckmin, sendo vice-presidente e, ao mesmo tempo, ministro da Indústria, Comércio e Serviços, poderá alavancar um novo momento para a economia”, completou.
Líder da Rede Sustentabilidade, o deputado Tulio Gadelha (Rede-PE) ressaltou a volta da deputada eleita Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, que agora passa a incluir a designação “Mudança do Clima” no nome oficial. “Acho que o presidente Lula fez excelentes escolhas. A Marina Silva tem reconhecimento internacional por sua luta pelo Meio Ambiente e tem expressão eleitoral e política muito grande para o País”, afirmou.
Para o deputado, a volta dos conselhos e conferências representa a construção de um governo mais participativo. “Com as pessoas decidindo sobre política pública, com sensibilidade principalmente pelos mais pobres e pelo combate às desigualdades sociais”, avaliou.
Outros deputados elogiaram a diversidade de gênero e raça no ministério de Lula. A deputada eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) é a primeira indígena a comandar um ministério na história do Brasil, enquanto Anielle Franco, na pasta de Igualdade Racial, e Sílvio Almeida, nos Direitos Humanos, são alguns dos negros na esplanada ministerial.
Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL) destacou a presença de 11 mulheres entre os 37 ministros do novo governo, algumas em pastas estratégicas, como Nísia Trindade, na Saúde; Simone Tebet, no Planejamento; Esther Dweck, na Gestão; e Margareth Menezes, na Cultura.
“Há uma expectativa de muita esperança e, quanto aos ministérios, nós estamos presentes em tudo. Nós queremos, cada vez mais, a mulher participando do espaço de poder por competência e mesmo pela questão de nós mulheres sermos maioria em nosso País.”
O PT comanda 10 ministérios no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas, cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. Psol, Rede e PCdoB contam com um ministério, cada um.
Outros 11 ministros não estão filiados a partido político no momento. A medida provisória publicada hoje estabelece que não haverá aumento de despesa com a nova estrutura ministerial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura abre inscrições em fevereiro
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe, por intermédio da sua Gerência de Políticas Culturais/GPC tornou público a realização de licitação, na modalidade Concurso para o IX Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura
As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro à 17 de março às 17:00.
O Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, em sua 9ª edição, tem como objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a literatura de Pernambuco, através da premiação de até quatro obras literárias dos gêneros poesia, contos ou romance, preferencialmente uma de cada macrorregião do Estado: Agreste, Região Metropolitana, Sertão e Zona da Mata. Acesse aqui o regulamento.
Fim de ano com menos entradas de acidentados no HREC do que no Natal
Diretor da unidade também destacou menor gravidade dos acidentes registrados
Por André Luis
O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, revelou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o fim de semana em que se comemorou o fim de ano, foi marcado por menos entrada de acidentados do que durante final de semana em que se comemorou o Natal.
Segundo Duque, foram 14 acidentes registrados na unidade hospitalar durante o último final de semana.
“Notamos que foi menos violento do que o final de semana anterior, em que se comemorou o Natal, que registrou 21 entradas de acidentados, inclusive com óbito. Já neste último além de ter menos registros, a gravidade dos acidentes também foi menor”, informou o diretor da unidade hospitalar.
Falando sobre a Covid-19, Sebastião Duque informou que a unidade conta apenas com uma paciente de 90 anos da cidade de Iguaracy. “Ainda assim a paciente está bem, internada na enfermaria sem quadro grave da doença. Devemos isso a Deus e as vacinas que tem ajudado a diminuir a gravidade dos casos que ainda tem aparecido”, destacou Duque.
O diretor do HREC também informou que índice de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), está abaixo dos 30%. “Isso mostra uma normalidade. Está dentro do esperado para o período”, informou Sebastião Duque.
Meu nome está a disposição para compor a vice de Sandrinho em 2024, diz Rubinho do São João
Foto: arquivo/Rádio Pajeú
Sobre a polêmica da indumentária de vereadores durante cerimônia de posse da Mesa Diretora, presidente disse não ter visto necessidade de polêmica
Por André Luis
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, confirmou, nesta segunda-feira (2), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, por telefone, que o seu nome está à disposição da Frente Popular para compor a vice do prefeito Sandrinho Palmeira em 2024.
Rubinho respondeu ao questionamento que foi motivado por conversas de bastidores que vinham ganhando força nos últimos tempos, inclusive, sendo citada pelo ex-prefeito Totonho Valadares durante entrevista ao Debate das Dez desta segunda.
Rubinho se disse preparado para ocupar o cargo e promete disputar a vaga com o atual vice-prefeito Daniel Valadares.
“Tenho boa relação com Daniel, tendo inclusive votado nele, mas me sinto preparado. Fui reeleito em primeiro lugar, sendo majoritário no município e eleito e reeleito para presidir a Câmara de Vereadores de forma unânime”, destacou Rubinho.
Rubinho disse ainda que tanto ele como qualquer outro membro da Frente Popular tem o direito de colocar o nome para disputar a vice numa possível disputa a reeleição de Sandrinho.
Falando sobre as expectativas para o segundo biênio à frente da Câmara, Rubinho disse que pretende dar sequência e aprimorar os trabalhos que vêm sendo realizados. Ele ainda destacou o concurso público que foi dado sequência da legislatura anterior, a implementação do Orelhão Digital, o cuidado com o espaço físico da Casa e a valorização dos funcionários como ações que se destacam no biênio anterior.
Polêmica da indumentária – Respondendo sobre o questionamento que o blogueiro Júnior Finfa fez em sua coluna, sobre a postura de vereadores na Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, citando os trajes de alguns parlamentares, mesmo o integrante da Mesa Diretora, o vereador Renaldo Lima. “Parece que estavam saindo pra feira, nada que indique a ida a um ato solene. Basta olhar a foto dos treze parlamentares. Daqui a pouco, além da sandália, vão começar a aparecer de bermuda. Cadê o respeito ao poder que fazem parte? Uma aberração…” – questionou.
Rubinho disse que não viu necessidade de tanta polêmica. “Foi uma sessão rápida por se tratar de uma continuidade de gestão com os mesmos integrantes para cumprir as formalidades regimentais. Geralmente mesas que são novos integrantes que fazem solenidades maiores”, disse Rubinho.
“Mas vamos discutir a questão internamente”, admitiu completando.
Corpo de Pelé chega à Vila Belmiro com homenagens de fãs e torcedores
O corpo de Pelé, Rei do Futebol, chegou na Vila Belmiro, em Santos-SP. Pelé morreu em São Paulo, na tarde da última quinta-feira (29), após passar um mês internado no Hospital Israelita Albert Einstein.
O caixão com o corpo de Pelé deixou o hospital às 2h04 com destino à Vila Belmiro, estádio que viu nascer o craque e lhe mostrou para o mundo. Quatro batedores em motocicletas Harley Davidson abriram caminho para o carro funerário até a via Anchieta. Dali em diante carros das polícias Civil, Militar e Rodoviária, e da Tropa de Choque escoltaram o Rei.
O percurso de quase 90 km pela Serra do Mar foi feito em uma hora e 53 minutos. Um quarteirão antes do estádio, na rua Princesa Isabel, integrantes de torcidas organizadas do Santos soltaram fogos de artifício em homenagem ao eterno camisa 10. Com bandeiras e aplausos, pelo menos 50 pessoas acompanharam o carro até a frente do local, onde fãs já se concentram na fila para as despedidas.
O carro com o corpo do craque foi diretamente para a Vila Belmiro, onde será velado a partir das 10h desta segunda-feira (2). Os portões estarão abertos ao público e o acesso será pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8.
Na manhã de terça-feira (3), chegará ao fim o momento de despedidas ao Rei. O corpo será levado em cortejo pelas ruas de Santos até o cemitério Memorial Necrópole Ecumênica. As informações são de Fábio Pescarini e Vitória de Góes/Folha de S. Paulo.
Saiba quem são os ministros e as ministras do governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo.
Conheça os 37 ministros do governo, além das presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, e o presidente do BNDES
Rui Costa – Ministro da Casa Civil da Presidência da República
Márcio Macedo – Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Alexandre Padilha – Ministro das Relações Institucionais
Paulo Pimenta – Ministro da Secretaria de Comunicação Social
Gonçalves Dias – Ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Jorge Messias – Ministro da Advocacia-Geral da União
Simone Tebet – Ministra do Planejamento e Orçamento
Esther Dweck – Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Vinícius Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União
Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública
Mauro Vieira – Ministro das Relações Exteriores
José Múcio Monteiro – Ministro da Defesa
Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial
Cida Gonçalves – Ministra das Mulheres
Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi – Ministro da Previdência Social
Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome
Nísia Trindade – Ministra da Saúde
Camilo Santana – Ministro da Educação
Margareth Menezes – Ministra da Cultura
Ana Moser – Ministra do Esporte
Jader Filho – Ministro das Cidades
Waldez Góes – Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente
Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
Renan Filho – Ministro dos Transportes
Márcio França – Ministro dos Portos e Aeroportos
Alexandre Silveira – Ministro das Minas e Energia
Juscelino Filho – Ministro das Comunicações
Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
Geraldo Alckmin – Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
Daniela Carneiro – Ministra do Turismo
Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
André de Paula – Ministro da Pesca
Tarciana Paula Gomes Medeiros – Presidente do Banco do Brasil
Maria Rita Serrano – Presidente da Caixa Econômica Federal
Aloizio Mercadante – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar o ponto de equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social, a fim de que o Brasil volte a crescer e gerar empregos.
“O Congresso é, por excelência, o lugar onde a diversidade dos interesses pode buscar a convergência”, afirmou.
Segundo Pacheco, o Parlamento “está ávido” por ver o Brasil atingir o máximo de seu potencial e estará de prontidão para oferecer todo o arcabouço legislativo necessário para garantir segurança jurídica ao mesmo tempo em que viabilize o desenvolvimento nacional.
O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela população brasileiras — sobretudo as parcelas mais desfavorecidas “e que tão fortemente distinguiram suas passagens anteriores pela Presidência da República”.
“Tenho certeza que alguém que acumulou tantas dificuldades ao longo da vida saberá enfrentar os reais e urgentes problemas da nossa população”, destacou Pacheco. Leia aqui o discurso de Rodrigo Pacheco na íntegra.
Doze cidades do Pajeú preocupadas com perda de população no censo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistas divulgou nessa quarta (28), uma prévia do Censo 2022 com números bem abaixo das estimativas que o próprio IBGE havia divulgado em 2021 para os municípios brasileiros.
Para se ter uma ideia, no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.
As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.
A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. Isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.
Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.
A Cidade das Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.
Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.
Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.
Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.
A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.
Esses dados são preliminares e podem variar ainda. Segundo o IBGE vários fatores podem explicar a queda no número populacional. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país.
O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.
Carnaíba: 69 anos de emancipação política tem reforço da frota municipal
Na tarde da última sexta-feira do ano de 2022, 30 de dezembro, dia em que a cidade completou 69 anos de Emancipação Política, o prefeito, Anchieta Patriota, entregou novos veículos para as secretarias municipais de Educação e Saúde, e uma máquina para a Infraestrutura.
De acordo com o gestor, os automóveis 0km vão contribuir com a agilidade de serviços executados pelas pastas contempladas.
As chaves dos veículos e da máquina foram entregues pelo prefeito as secretárias de Educação, Cecília Patriota, e de Saúde, Alessandra Noé; bem como ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.
A atividade ocorreu dentro da programação de inauguração do Centro de Reabilitação Dr. José Leite.
A Secretaria de Educação recebeu dois veículos, sendo um caminhão frigorífico para o transporte de alimentação escolar e uma Fiat Strada.
A saúde foi contemplada também com uma Strada. Os automóveis para essas pastas foram adquiridos com recursos próprios do município.
Já a Secretaria de Infraestrutura ganhou uma motoniveladora (patrol), conseguida por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Danilo Cabral.
Artur Amorim avalia 2022 e fala sobre as perspectivas para o próximo ano
Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que análise para concurso público na área da saúde está quase pronta
Por André Luis
Nesta sexta-feira (23), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Ele fez uma avaliação sobre os avanços e os gargalos da saúde no município. Também falou sobre as perspectivas para o próximo ano.
Artur informou que após seis meses o município completou o quadro de médicos, que foi drasticamente reduzido após o fim do Mais Médicos.
Como avanços na área da saúde de Afogados, o secretário citou a entrega gratuita de próteses e órteses, destacou o programa Visão de Futuro – que entrega gratuitamente óculos para pacientes carentes e ainda a ampliação da medicação fitoterápica ofertada na Farmácia Viva.
Artur destacou ainda o uso da tecnologia e parcerias internacionais como a consultoria Antackly Martinez e a Find – Diagnosis for All, articulação internacional para a saúde, com atuação em diversos países, que trouxe o autoteste de Covid-19 para o município.
“Afogados da Ingazeira é o primeiro órgão público do Brasil a utilizar o autoteste para Covid-19. Um Projeto-piloto, que será, provavelmente, apresentado ao Ministério da Saúde, para que de fato possa se tornar uma política pública na área da saúde”, destacou Artur.
O secretário citou ainda a implantação do Serviço de Urgência e Emergência – SAMU, investimentos na área da saúde mental, principalmente com a ampliação do CAPS Infantil. Também citou a saúde da mulher. “A mortalidade infantil em nosso município teve uma queda de 80%”, informou.
Ainda segundo Artur, o município avançou na organização do Centro de Vacinação e investiu em tecnologia para os agentes de endemias. Citou ainda uma das promessas de campanha do prefeito Sandrinho Palmeira com relação à saúde bucal na zona rural.
“Na nossa rede de saúde bucal, iniciamos a qualificação dos pontos de apoio, para que possamos levar saúde bucal para todos os pontos da zona rural evitando que algumas unidades tenham que se descolar aqui para o centro. Todos os equipamentos estão licitados para poder estar fazendo a aquisição”, informou Artur.
Ele ainda destacou a Casa de Apoio no Recife. “Ampliamos as atividades, agora funciona de domingo a domingo. Temos uma demanda de 900 pessoas por mês e garantir atendimento adequado, transporte e alimentação não é fácil”, relatou.
Sobre o principal gargalo na área, que é a questão da marcação de consulta nas Unidades Básicas de Saúde, Artur disse que um dos caminhos é a implantação da telemedicina no município.
“Fechamos uma parceira com o Porto Digital no Recife, que vai permitir que possamos implementar esse serviço. Não resolve todo o problema, mas ajuda. É bom lembrar que esse problema também foi causado por um represamento por conta da pandemia. Outro ponto é que temos dificuldades com especialistas no município, por exemplo, pneumologista”, destacou Artur.
Falando sobre as perspectivas para 2023, o secretário destacou o piso da enfermagem. “Assim que os recursos forem disponibilizados, iremos implementar”.
Falou ainda sobre um novo espaço para a Secretaria de Saúde, citando a falta de espaço e de mobilidade no acesso de pessoas com algum grau de deficiência e diz esperar a volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Grande parte das nossas obras na área da saúde foram realizadas por meio desse programa”, informou.
Por fim, o secretário de saúde falou sobre o concurso público. “Já estamos fazendo a análise para passar ao prefeito Sandrinho. Isso foi uma promessa de campanha e estamos preparando as informações para que ele possa lançar o concurso que vai contemplar a área da saúde também”, finalizou Artur.
Pernambuco amplia vacinação contra Covid-19 em crianças
A partir desta sexta-feira (23), crianças de 6 meses a 2 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias), independente de comorbidades, já podem tomar a vacina contra a Covid-19.
A definição, pactuada com os municípios, visa ampliar a cobertura vacinal e utilizar os estoques de vacinas nos postos de saúde.
Em Pernambuco, 330.378 crianças estão contempladas por fazer parte desta faixa etária.
Diferentemente dos demais grupos populacionais, as crianças menores de 3 anos devem receber a proteção contra o novo coronavírus em três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de, no mínimo, 3 semanas (21 dias), seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos 2 meses (8 semanas) após a segunda dose.
Diretoria do Cimpajeú é reeleita para o biênio 2023/2024
Nesta sexta-feira (23), aconteceu a eleição da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, para o biênio 2023/2024.
A atual diretoria tendo Luciano Torres, prefeito de Ingazeira (presidente), Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira (vice-presidente) e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária executiva), foi mantida.
Estiveram presentes: Mário Flor, prefeito de Betânia; Gilsomar Bento (Gilson Bento), prefeito de Brejinho; Emmanuel Fernandes (Manuca), prefeito de Custódia; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; José Pereira (Zé Pretinho), prefeito de Quixaba; Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha; Djalma Alves, prefeito de Solidão; e Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira. Os prefeitos de Calumbi e Triunfo também foram representados.
Pedro Campos abre seleção pública para compor vagas em seu gabinete
Também haverá mais oportunidades através do Gabinete Compartilhado, que conta com o deputado pernambucano e outros 6 parlamentares
Deputado federal pelo PSB, Pedro Campos abriu hoje processo seletivo para compor parte das vagas em seu gabinete. “O mandato precisa ter pluralidade também na sua composição de equipe. Por isso, estamos abrindo essa oportunidade para promover a inclusão em nosso gabinete. Mas sabemos que essa é uma ação muito positiva para todos porque nós também engrandecemos o time a partir da seleção”, afirmou.
As vagas já estão sendo anunciadas nas redes sociais do parlamentar eleito e todas as informações detalhadas constam no site do instituto parceiro Legisla Brasil (https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-pedro-campos/) .
São 3 cargos à disposição: Assessor Legislativo (para trabalhar em Brasília), Analista de Dados (para trabalhar em Brasília ou no Recife) e Analista de Gestão (para trabalhar em Brasília ou no Recife). Pedro já assumiu o compromisso de garantir que pelo menos um dos selecionados seja pessoa com deficiência.
Em relação ao processo seletivo, serão 3 etapas: prova online, análise de caso e entrevista. As PCDs podem escolher se vão fazer ou não a prova online.
Para a próxima legislatura (2023-2026), a ação surge como pioneira entre a bancada de deputados de Pernambuco, já que Pedro é o primeiro a anunciar a realização desse processo. Segundo ele, a seleção precisa contar com questões objetivas, mas também deve ser humanizada, avaliando o perfil, histórico e perspectivas de cada candidato.
GABINETE COMPARTILHADO
Além disso, Pedro Campos estará participando de um gabinete compartilhado entre 7 parlamentares, que já iniciam a atuação conjunta também com um processo seletivo para contar com profissionais que atendam ao grupo. Nesta quinta, pelo site do Legisla Brasil (https://www.legislabrasil.org/itens/selecao-gabinete-compartilhado/) , foram abertas 9 vagas para o Gabinete Compartilhado.
Entre as oportunidades estão analistas administrativos, gerente de projetos, programadora/programador, analistas de políticas públicas nas áreas de meio ambiente e educação, analista de economia, analista de comunicação e analista legislativo. O grupo estimula especialmente a participação de pessoas indígenas e pretas, mulheres, LGBTQIA+, transexuais/travestis e pessoas com deficiência.
Além de Pedro, os outros 6 membros do Gabinete Compartilhado são Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Junior (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP) e Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Presidente da Fecomércio-PE vê indicação de Geraldo Alckmin ao Mdic como positiva
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, considera a proposta de recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e a escolha de Geraldo Alckmin para comandar a pasta muito positiva.
Para Peixoto, Alckmin foi uma boa escolha por ser um político experiente, além de ter excelente interlocução com o segmento e os empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Sobre a recriação do ministério, Peixoto acredita que a iniciativa mostra que o Governo Lula irá dar maior relevância a um dos setores mais importantes da economia brasileira.
“Ficamos muito felizes com a recriação do ministério e a indicação de Alckmin, que tem um relacionamento muito bom com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o presidente José Roberto Tadros. Quando ainda era candidato a vice-presidente, Alckmin esteve na CNC para receber das mãos de Tadros e dos presidentes de Federações do Comércio de todo o País a Agenda Institucional do Sistema Comércio, com os pleitos e propostas de políticas públicas para o desenvolvimento do segmento. Agora, o canal de diálogo com o Governo Federal e a pasta será bem mais fácil e o comércio irá ganhar muito com a indicação dele”, afirmou o presidente da Fecomércio-PE.
Para Peixoto, o comércio foi um dos setores que mais sofreram com a pandemia e precisa de um tratamento diferenciado no futuro governo para voltar a crescer: “O comércio representa 75% do nosso PIB, ou seja, precisamos muito da ajuda do governo para sair dessa crise agravada pela pandemia”.
Alepe: parlamentares analisam trajetórias e anunciam rumos políticos
Parlamentares reeleitos para a Casa de Joaquim Nabuco pronunciaram-se na última Reunião Plenária de 2022, realizada nesta quarta (22), reafirmando compromissos com a população para os próximos quatro anos. Também os escolhidos para assumir outros cargos políticos despediram-se da Alepe anunciando expectativas para os novos desafios que vão assumir na vida pública.
João Paulo (PT) registrou que será o deputado mais velho da 20ª Legislatura, quando desempenhará o quinto mandato na Casa, e anunciou prioridades: “Vou continuar na luta pelo resgate da cidadania e dos direitos das populações afrodescendente, LGBTQIA+ e indígena. Seguiremos incansáveis em defesa da maioria explorada do povo braisleiro”. Do período concluído, destacou o “enfrentamento à catástrofe do governo do presidente Jair Bolsonaro”.
O petista ainda ressaltou o papel do corpo técnico da Assembleia, defendendo a realização de concurso pela próxima Mesa Diretora. Por fim, comentou a greve deflagrada por pilotos de avião e comissários de bordo. “Solidarizo-me com o movimento, que está mostrando na prática quem é que produz a riqueza no Brasil. Sem o trabalho não há riqueza”, observou.
Por sua vez, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) agradeceu a todos que contribuíram com o trabalho desenvolvido por ela durante o exercício do primeiro cargo eletivo – parlamentares, servidores e imprensa, sublinhando a articulação da bancada feminina. “Nós todos, cada um e cada uma com seus valores e ideologias, devemos cumprir este papel com um único sentimento: transformar a vida das pessoas para melhor”, avaliou.
Sobre o futuro, a socialista pregou que a Alepe caminhe com mais autonomia e isonomia de gênero. “Cada Poder tem sua competência e não pode ser subordinado a outro. Não existe democracia sem igualdade, e esta depende de representatividade”, disse. Ela tratou, por fim, da ação do policial militar (PM) que, nessa terça (20), matou a esposa grávida e dois colegas de profissão, feriu outros dois profissionais em um batalhão do Recife e cometeu suicídio.
“Todos precisamos estar de luto com esse crime que envolve muitas questões, entre elas machismo e falta de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública”, pontuou Gleide Ângelo. O caso também motivou a realização de um minuto de silêncio no Plenário, solicitado pelos deputados Eriberto Medeiros (PSB) e Joel da Harpa (PL). “Precisamos de uma nova política de segurança pública que pense na saúde mental desses trabalhadores e trabalhadoras”, observou Jô Cavalcanti, das Juntas (PSOL), ao comentar o episódio.
O ocorrido mereceu discurso do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que demandou do Poder Executivo um olhar diferenciado para os servidores da Secretaria de Defesa Social. Na avaliação dele, os policiais militares, civis e penais enfrentam tarefas com altos níveis de estresse, que se somam à pressão por resultados “Devem ser feitos exames psicológico e psicotécnico com mais seriedade e periodicidade. E a Fundação de Apoio ao Centro de Assistência Social da PMPE precisa identificar e fazer contato com os comandantes para que, em caso de necessidade, o policial seja acolhido e receba do Estado todo apoio necessário”, recomendou.
Novos cargos
Teresa Leitão (PT) emocionou-se ao agradecer os parlamentares, apoiadores e profissionais com os quais conviveu ao longo de cinco mandatos. Primeira mulher eleita senadora por Pernambuco, a deputada saudou a luta feminina por igualdade e defendeu o Legislativo como o mais democrático e plural entre os poderes constituídos. “Em 20 anos de mandatos consecutivos, participei de muitos debates e polêmicas na Casa. Nunca deixei de me posicionar”, disse.
Para a petista, o enfrentamento à pandemia de Covid-19 deixou marcada, de forma definitiva, a importância de governantes “amorosos, empáticos, responsáveis e que tenham compaixão pelo povo”. “Foi isso que nós vimos faltar e é o que está para ser restaurado em nosso País”, opinou, referindo-se a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato na Presidência da República. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil”, completou.
Vice-governadora eleita, a deputada Priscila Krause (Cidadania) rememorou os últimos oito anos dedicados à Alepe e os três mandatos cumpridos, anteriormente, na Câmara do Recife. “Pernambuco me trouxe até aqui e firmo com ele o compromisso de fazer dessa construção de 18 anos no Legislativo a base para o futuro que se aproxima”, garantiu. “Levo comigo o aprendizado e a certeza de que esta Casa estará sempre pronta a servir nosso Estado.”
O ineditismo de ela e Raquel Lyra – também com passagem pela Alepe – formarem a primeira dupla feminina a comandar o Poder Executivo estadual foi outro ponto registrado. “Pernambuco precisa desta Assembleia e todos os deputados terão do próximo governo as portas abertas para o diálogo, com o propósito de construir o Estado que nosso povo merece”, finalizou.
Eleito deputado federal no pleito deste ano, Guilherme Uchoa (PSB) agradeceu os mais 84 mil votos recebidos para a Câmara dos Deputados e o apoio daqueles que atuaram diretamente na campanha. O socialista lamentou, contudo, o fato de estar se despedindo da Alepe. “Encerro um ciclo iniciado aqui há 28 anos, quando meu pai, Guilherme Uchoa, assumiu mandato de deputado estadual. Minha história entrelaça-se ao legado dele. Não há como passar por cada canto da Casa sem trazer à memória o trabalho que ele fez como presidente desta instituição por 12 anos.”
Sobre os quatro anos como integrante do Parlamento Estadual, mencionou iniciativas de autoria dele direcionadas a áreas como educação e cultura. “Apresentei, por exemplo, a proposição que reconheceu Mestre Vitalino como Patrono da Arte do Barro ( Lei nº 16.998/2020). Espero continuar honrando as bandeiras que abracei, só que desta vez no Congresso Nacional”, acrescentou.
Calumbi antecipa pagamento de dezembro dos servidores
A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (23), a antecipação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro. Serão contemplados os servidores ativos e inativos, comissionados e contratados.
Segundo a assessoria da Prefeitura: a antecipação dos salários foi mais uma forma de reconhecimento do prefeito Joelson, e a garantia de um Natal e ano novo mais tranquilo para os funcionários.
“A opção de pagar o salário de dezembro antes das festividades é para que os servidores possam festejar com sua família em paz e tranquilidade”, destacou o prefeito Joelson.
Neste 2022, a gestão antecipou no mês de julho 70% do 13º salário, e no dia 13 de dezembro cumpriu com o pagamento antecipado da segunda parcela. – 30%.
Após o fechamento das folhas de dezembro e do décimo terceiro salário, o governo municipal garante a injeção no comércio local de mais de R$ 1,5 milhão.
Educação de Pernambuco anuncia seleção com 108 vagas e salários de até R$ 3,4 mil
O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.
Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).
Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.
Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.
A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo.
Haddad anuncia secretários do Tesouro, Receita Federal, Política Econômica e Reformas
Futuro ministro da Fazenda destacou que a gestão na Pasta será integrada; ministério será mais eficiente na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (22/12), em Brasília (DF), mais quatro integrantes da equipe que trabalhará na Pasta a partir de janeiro de 2023. Marcos Barbosa Pinto será o secretário de Reformas Econômicas, Rogério Ceron estará à frente do Tesouro Nacional, Guilherme Mello será o secretário de Política Econômica e Robson Barreirinhas comandará a Secretaria da Receita Federal.
“Esse quarteto que apresento hoje aqui é o que nós precisamos para ter um Ministério da Fazenda cada vez mais eficiente e que busque soluções para os problemas que o país está vivendo”, disse ele. Segundo o futuro ministro, são “pessoas testadas, aprovadas, respeitáveis como servidores públicos, como colaboradores eventuais, mas que têm uma passagem pelo setor público de muita dignidade e de resultados muito palpáveis”.
Haddad enfatizou que o Estado brasileiro está muito desorganizado. “Essas pessoas são as pessoas mais qualificadas para reorganizar o Estado brasileiro”, defendeu. A partir de janeiro, o futuro ministro vai trabalhar para integrar o ministério.
“Nós temos um mesmo time que vai trabalhar junto e criar sinergia entre as carreiras, entre as equipes. As pessoas vão melhorar de vida, inclusive dentro do ministério. Vão trabalhar com mais prazer, com mais entusiasmo. Vão ser valorizadas, mas vão ser cobradas por resultados. E nós precisamos de resultados de curto prazo.”
Perfis
O secretário de Reformas Econômicas (antiga Secretaria de Acompanhamento Econômico), Marcos Barbosa Pinto, é advogado e será responsável por realizar outras reformas, exceto a tributária, que estará sob o comando do economista Bernardo Appy. Segundo Haddad, Marcos redigiu as leis das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do Prouni. “Prouni já concedeu R$ 150 bilhões em bolsas de estudos para jovens de baixa renda. E sem as PPPs nós teríamos muitos problemas no Brasil, no campo do investimento em infraestrutura”, lembrou.
Rogério Ceron, novo secretário do Tesouro Nacional, foi um dos profissionais que fizeram a Prefeitura de São Paulo alcançar o grau de investimento em 2015. “Além de ter sido secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, foi um dos responsáveis pelo grau de investimento que a cidade obteve em 2015 e ter tornado a cidade mais endividada do país credora líquida hoje. Um dos poucos entes da federação que é credor líquido. Ou seja, o que tem em caixa é muito mais suficiente para pagar todas dívidas de curto, médio e longo prazo”, disse o futuro ministro, ao apresentar Ceron aos jornalistas.
O novo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, integrou o GT de Economia na transição e, junto a Pérsio Arida, André Lara Rezende e Nelson Barbosa, elaborou os subsídios que foram usados para a negociação da PEC do Bolsa Família no Congresso Nacional. “Guilherme teve um papel decisivo em elaborar os argumentos sólidos para nortear as negociações para o sucesso no convencimento de quase 370 parlamentares”, ressaltou Haddad.
À frente da Secretaria da Receita Federal, Robson Barreirinhas terá como missão reorganizar a carreira de auditores e integrar a atuação com os procuradores da Fazenda Nacional. “Nós temos que somar forças para tirar o país dessa situação fiscal em que ele se encontra, para abrir espaço para investimentos e para garantir um horizonte de sustentabilidade financeira para o país. E eu tenho certeza de que a contribuição do Barreirinhas vai ser inestimável para essa tarefa”, concluiu Haddad.
Calumbi também comemorou 59 anos de emancipação política
Por André Luis
Calumbi foi mais um município do Sertão do Pajeú a comemorar 59 anos de emancipação política na última terça-feira (20).
No mesmo dia, Solidão, Ingazeira e Iguracy, também comemoram 59 anos de emancipação.
O prefeito de Calumbi, Joelson, destacou a data em suas redes sociais lembrando um pouco da história da cidade.
“No dia 20 de dezembro de 1963 a nossa querida Calumbi oficialmente conquistou a sua autonomia e independência política, tornando-se um ente federativo, e junto com a emancipação desabrochou a honra e o orgulho tomando conta do coração de cada calumbiense, alimentando um povo guerreiro e de exímio valor, transformando Calumbi em um berço de fraternidade, união e harmonia. Parabéns pelos 59 anos de emancipação política, muito orgulho de ser calumbiense!”, escreveu Joelson.
Prefeitura de Tuparetama vai realizar mapeamento dos agentes culturais do município
O Governo Municipal de Tuparetama deu início ao processo de implementação do sistema de informação dos indicadores culturais do município. Na manhã desta quinta-feira (22), O prefeito Sávio Torres, autorizou o início da ação, que será conduzida pelo secretário de Cultura, Fernando Marques.
Com a colaboração do consultor Wellington Gibson, da cidade de Ingazeira, o sistema vai permitir o cadastramento on-line dos artistas, produtores e associações culturais do município e tem como principal objetivo, levantar o mapeamento da cadeia cultural de Tuparetama.
O próximo passo será a disponibilização de um link no site do governo, onde os interessados poderão acessar e preencher os cadastros. A medida vai beneficiar os fazedores de cultura na execução de projetos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.