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CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 

Por André Luis

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Outras Notícias

Moura diz que vai para reunião do Matadouro

Apareceu uma alma da política tabirense para participar da reunião desta noite em Tabira para discutir om o prefeito Sebastião Dias as medidas para construção de um novo matadouro na cidade. O ex-prefeito Edson Moura confirmou ao radialista Anchieta Santos que estará no encontro, previsto para a noite desta terça-feira 20. Depois de vários ex-prefeitos […]

mouraApareceu uma alma da política tabirense para participar da reunião desta noite em Tabira para discutir om o prefeito Sebastião Dias as medidas para construção de um novo matadouro na cidade.

O ex-prefeito Edson Moura confirmou ao radialista Anchieta Santos que estará no encontro, previsto para a noite desta terça-feira 20. Depois de vários ex-prefeitos dizerem não, inclusive a vice Genedi Brito, Moura confirmou que estará no evento.

Se ex-prefeitos não vão – à exceção de Moura – estão sendo convidados vereadores, lideranças comunitárias, religiosas e políticas, marchantes, empresários, comerciantes e demais interessados.

Será no Auditório da Escola Arnaldo Alves. “O matadouro é uma questão que diz respeito a todos que querem o melhor para nossa gente”, afirma o prefeito.

Aline Mariano confirma inauguração de Comitê para o dia 23

A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano abre oficialmente seu Comitê no sábado que vem, dia 23. A inauguração aconteceria no sábado passado, dia 16, mas foi cancelada pela morte do presidenciável e ex-governador Eduardo Campos. Aline participou das homenagens e sepultamento do socialista no último domingo. O evento será mais um no Estado […]

Comitê de Aline com sinal de luto por morte de Eduardo. Abertura acontece sábado
Comitê de Aline com sinal de luto por morte de Eduardo. Abertura acontece sábado

A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano abre oficialmente seu Comitê no sábado que vem, dia 23. A inauguração aconteceria no sábado passado, dia 16, mas foi cancelada pela morte do presidenciável e ex-governador Eduardo Campos. Aline participou das homenagens e sepultamento do socialista no último domingo. O evento será mais um no Estado a ter um momento para homenagear o político morto na última quarta em um acidente em Santos.

Ela faz dobradinha no município com o socialista e candidato a Deputado Federal Tadeu Alencar, ex-Secretário da Casa Civil do Governo Eduardo.

Aline CamaraSegundo informações de sua Assessoria, a programação deverá começar às oito da manhã, com caminhada pela feira livre do município. Haverá concentração na Praça Arruda Câmara. Em seguida, com previsão para as dez da manhã, Aline inaugura o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

A inauguração do Comitê 45555 como está sendo chamado será oportunidade para que Aline apresente diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

Carlos Veras defende debate sobre alianças em 2026 em outro momento: “Prioridade é reeleger Lula”

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) avaliou, em entrevista ao Folha Política na última sexta-feira (22), o cenário apontado pela pesquisa Quaest para o governo de Pernambuco, que mostrou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD) em uma eventual disputa em 2026.  Veras, que neste domingo (24) assume […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) avaliou, em entrevista ao Folha Política na última sexta-feira (22), o cenário apontado pela pesquisa Quaest para o governo de Pernambuco, que mostrou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD) em uma eventual disputa em 2026. 

Veras, que neste domingo (24) assume a presidência estadual do PT durante congresso do partido no Clube do Sindsprev, no Recife, afirmou que cada liderança política “colhe da opinião pública o resultado do trabalho que vem fazendo” e defendeu que o PT discuta alianças apenas no momento adequado.

Segundo o parlamentar, fatores como presença nas redes sociais e entrega de políticas públicas têm impacto direto na avaliação popular de gestores. “O PT faz parte do governo municipal do Recife e o PSB faz parte do governo federal. João Campos já declarou que estará apoiando o presidente Lula em 2026, independente se o PT vai estar com ele em Pernambuco ou não. Isso tem um peso nas mesas de negociação”, afirmou.

Veras ressaltou que a prioridade do PT no Estado será a reeleição do presidente e do senador Humberto Costa (PT), além de ampliar as bancadas estadual e federal. “Vamos trabalhar 2026 em 2026. A prioridade é a reeleição do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa, a ampliação das bancadas. Pernambuco é o estado com maior índice de aprovação de Lula, com 64%, e a tendência é aumentar”, disse.

O deputado também cobrou definições sobre os apoios nacionais na eleição de 2026. “Estamos aguardando da governadora Raquel Lyra uma sinalização se vai apoiar o presidente Lula incondicionalmente, independente se o PT estará ou não no seu palanque em 2026”, pontuou.

No congresso deste domingo, cerca de 400 delegados do PT participarão das discussões sobre conjuntura política e estratégias para os próximos anos. O evento contará com a presença do ex-ministro José Dirceu.

 

Datamétrica mostra empate técnico entre Paulo, Marília e Armando

Pesquisa mostra Paulo Câmara com 25%, contra 21% de Marília Arraes e 17% de Armando Na segunda pesquisa sobre a corrida eleitoral deste ano em Pernambuco, realizada pela Datamétrica, entre os dias 11 e 12 de julho, observa-se pouca mudança em comparação à primeira, feita entre 8 e 9 de junho. Os três principais candidatos […]

Pesquisa mostra Paulo Câmara com 25%, contra 21% de Marília Arraes e 17% de Armando

Na segunda pesquisa sobre a corrida eleitoral deste ano em Pernambuco, realizada pela Datamétrica, entre os dias 11 e 12 de julho, observa-se pouca mudança em comparação à primeira, feita entre 8 e 9 de junho.

Os três principais candidatos cresceram um pouco e as posições relativas deles permanecem as mesmas, tanto na intenção de voto espontânea como na estimulada. Paulo Câmara (PSB) na liderança, seguido de Marília Arraes (PT) e de Armando Monteiro (PTB). Estatisticamente, entretanto, os três continuam num empate técnico. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A intenção espontânea de voto apresenta Paulo Câmara com 13% (em junho ele tinha 12%), Marília Arraes com 11% (em junho ela tinha 8%) e Armando Monteiro com 6% (sendo 4% a registrada em junho) Os demais candidatos obtiveram, cada um, menos de 1% das intenções de voto.

Os indecisos cresceram de 39% para 53%, e aqueles votariam branco ou nulo caíram de 28% para 14%.

Estimulada

A intenção estimulada de voto no cenário, considerando a participação da pré-candidata do PT, repete a ordem dos candidatos da espontânea, sendo todos com índices maiores, como se esperaria das respostas estimuladas. Os números de 25% (Paulo Câmara), 21% (Marília Arraes) e 17% (Armando Monteiro) confirmam a liderança do governador, ainda que estejam todos empatados dentro da margem de erro. Os números da pesquisa anterior foram: 20%, 17% e 14%, respectivamente. Os demais candidatos ficaram entre 0% e 2%. A mudança expressiva foi dos brancos e nulos, que caíram de 35% para 26%, o que é natural à medida que a eleição se avizinha.

O cenário sem a pré-candidata do PT mantém o governador na liderança, com 28%, seguido do pré-candidato do PTB, com 22%. A distância de 6 pontos, entretanto, ainda significa empate técnico. Nessa simulação, os demais candidatos atingem, cada um, no máximo 2%. Votos brancos e nulos seriam de 33% (antes 42%). Indecisos caíram somente 1% (de 10% para 9%).

A migração dos votos de Marília Arraes, quando se retira o nome dela da disputa, sugere uma preferência clara do seu eleitorado por Armando Monteiro. O pré-candidato do PTB recebe 33% dos votos dela, enquanto o governador recebe 13%. Essa vantagem de Armando Monteiro sobre os votos de Marília Arraes se ampliou significativamente desde a pesquisa de junho, quando ele recebia 20% dos votos que seriam dela, enquanto Paulo Câmara recebia os mesmos 13%.

Tendência

Segundo Analice Amazonas, sócia-diretora da Datamétrica e responsável técnica pela pesquisa, “a pesquisa não permite decifrar o motivo dessa inclinação maior dos eleitores de Marília a Armando, ou a ampliação dessa vantagem do senador entre junho e agora, mas, seguramente, é uma tendência que foge um pouco das expectativas, se considerarmos os campos ideológicos dos três pré-candidatos”.

Paulo Jucá no Debate do Sábado

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) é o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM, a partir das 8 horas da manhã. Ele participa de uma mesa redonda com esse blogueiro, Marcelo Patriota e Erbimael Andrade. Jucá foi majoritário em São José do Egito com a maior votação de um político em […]

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) é o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM, a partir das 8 horas da manhã.

Ele participa de uma mesa redonda com esse blogueiro, Marcelo Patriota e Erbimael Andrade.

Jucá foi majoritário em São José do Egito com a maior votação de um político em toda sua história. Foi a maior votação proporcional de todo o estado de Pernambuco, com 59,77% dos votos. Foram 9.914 votos. No estado, obteve 27.214 votos.

Essa semana, ele confirmou o apoio à candidata Raquel Lyra, juntamente com o prefeito Evandro Valadares, também do PSB.

Como o blog antecipou ontem, o movimento já era esperado, já que o opositor Romério Guimarães havia declarado apoio a Marília Arraes desde o primeiro turno.