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CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 

Por André Luis

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Outras Notícias

Daniel Coelho critica alianças da oposição contra Raquel Lyra na Alepe

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, […]

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, canal do Jornal do Commercio no YouTube.

Segundo Daniel, algumas articulações entre partidos não têm coerência. Ele citou como exemplo a atuação conjunta de siglas como PSOL, PSB e PL em determinadas pautas relacionadas à gestão estadual.

O Cena Política é transmitido ao vivo todas as sextas-feiras, às 10h, e aborda temas da cena política pernambucana e nacional.

Secretária e empresário se pronunciam sobre cancelamento do show de Tarcísio do Acordeon em Tabira

Após a repercussão do cancelamento do show de Tarcísio do Acordeon em Tabira, a secretária de Cultura do município, Neide Nascimento, confirmou em entrevista à Rádio Pajeú que a decisão de suspender a apresentação partiu da própria Prefeitura de Tabira. O show fazia parte da programação dos 77 anos de emancipação política da cidade, mas […]

Após a repercussão do cancelamento do show de Tarcísio do Acordeon em Tabira, a secretária de Cultura do município, Neide Nascimento, confirmou em entrevista à Rádio Pajeú que a decisão de suspender a apresentação partiu da própria Prefeitura de Tabira.

O show fazia parte da programação dos 77 anos de emancipação política da cidade, mas acabou sendo cancelado em cima da hora devido às fortes chuvas registradas no município. Em nota divulgada ainda na terça, a gestão municipal informou que a medida foi tomada por questões de segurança.

Durante participação no quadro Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta quarta-feira (27), o comunicador Alyson Nascimento conversou com a secretária, que detalhou os motivos da decisão. Segundo Neide, a previsão indicava continuidade das chuvas durante toda a madrugada, o que aumentava os riscos para o público, artistas e equipes técnicas envolvidas no evento.

Ainda de acordo com a secretária, após diálogo com a produção de Tarcísio do Acordeon, ficou acertada a remarcação do show para o próximo dia 13 de agosto, durante a tradicional Festa de Agosto, realizada no município.

A gestão reforça que a prioridade foi preservar a segurança de todos os envolvidos nas festividades.

Já o empresário de Tarcísio do Acordeon, Jeovane Guedes, da Top Eventos, entrou em contato com o Blog Helio Leite e disse que a banda já estava na cidade, pronta para subir ao palco, quando foi surpreendida com a decisão de cancelamento. Jeovane destacou que, ao contrário do que vem sendo comentado, o motivo não teve relação com falta de pagamento.

Segundo ele, o cancelamento ocorreu devido à redução significativa do público no evento, causada pelas fortes chuvas que atingiram toda a região. Ainda conforme o empresário, a decisão partiu da gestão municipal.

“Fomos pegos de surpresa com a ligação do prefeito de Tabira solicitando o cancelamento. Diante da situação, tivemos que atender”, explicou.

Mais uma da série “o amor é lindo”: Sebá e Waldemar Oliveira confirmam apoio a Márcia

O AVANTE Pernambuco confirmou que, dia 6 de abril, sábado próximo,  haverá a oficialização do apoio do partido à reeleição de Márcia Conrado. Na política,  aparentemente, besta sempre será quem brigar por ela. Aqueles que nos últimos anos se degladiaram atacando um ou outra a depender da posição política,  vai engolir o sapão. Enquanto isso,  […]

O AVANTE Pernambuco confirmou que, dia 6 de abril, sábado próximo,  haverá a oficialização do apoio do partido à reeleição de Márcia Conrado.

Na política,  aparentemente, besta sempre será quem brigar por ela. Aqueles que nos últimos anos se degladiaram atacando um ou outra a depender da posição política,  vai engolir o sapão.

Enquanto isso,  Márcia,  Sebastião Oliveira e Waldemar deixarão as diferenças de lado em nome da aliança.

 O palanque de Márcia Conrado não caberá todo mundo em cima de tão grande.  Da maioria dos vereadores,  passando por Carlos Evandro,  o PSB de João Campos,  a governadora Raquel Lyra,  Lula e seus ministros e agora, Sebá e Waldemar,  mais sua carrada de aliados,  com Duquinho de novo contra o irmão, Faeca, Alan Pereira e cia. Haja gente.

Só falta Marília Arraes que dizem, não faltará. Apertem os cintos, o palanque cresceu.  E o amor, ah, o amor… é lindo…❤️❤️❤️❤️

Arcoverde e Sertânia registram novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 15 de julho, até às 17 horas, foram confirmados dezoito (18) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com trinta e nove (39) suspeitos, setecentos e quatorze (714) descartados, quatrocentos e dezessete (417) confirmados, vinte e quatro (24) óbitos e cento e noventa […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 15 de julho, até às 17 horas, foram confirmados dezoito (18) novos casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com trinta e nove (39) suspeitos, setecentos e quatorze (714) descartados, quatrocentos e dezessete (417) confirmados, vinte e quatro (24) óbitos e cento e noventa e sete (197) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 417 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e treze (13) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um (01) paciente de Arcoverde na UTI e seis (06) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1031 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.384 novos casos e 57 mortes, totalizando 74.960 positivos e 5.772 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (15), que dois casos foram confirmados para Covid-19 no município: um com realização de teste rápido e outro com exame SWAB (UFPE). Cinco casos foram descartados, com realização de testes rápidos. 

O boletim traz, ainda, a entrada de mais 22 casos em investigação e a recuperação de mais nove pacientes.

Em Ouro Velho, um novo fenômeno

Blog do Heron Cid O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada. Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que […]

Blog do Heron Cid

O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada.

Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que ostenta (acreditem!!!) 95,6% de aprovação da população. Faltou pouco, muito pouco, para atingir a unanimidade dos munícipes.

Mas, como toda a unanimidade é burra, sobraram 3,6% de insatisfeitos com o modelo de gestão da prefeita. O nível de satisfação é traduzido por um fato prático e recente. Ouro Velho foi o último município paraibano a registrar contaminação pela covid-19.

O alto grau de aceitação provoca reflexo reverso. A oposição no município se arrasta com apenas 8,8% (Irmã Paula) da preferência do eleitorado local.

Os dados reluzem. Em Ouro Velho, o apoio da prefeita é uma joia rara. Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda-feira (12). Clique aqui e confira a matéria na íntegra.