CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 

O advogado  Raul Cajueiro confirmou neste fim de semana apoio à candidata a Estadual, a sertaneja Aline Mariano (PSDB) . Cajueiro já ocupou o posto de vice-prefeito no município e chegou a ser candidato a prefeito da cidade.

Conhecido popularmente como “Advogado dos pobres”, Dr Raul teve encontro com a candidata, onde firmou o apoio e destacou a importância de uma voz sertaneja na Alepe, há muito sem representação desta região, segundo nota ao blog.

Aline Mariano esteve cumprindo agenda no fim de semana no Pajeú, onde realizou caminhada na feira livre e várias visitas a afogadenses. “Tem me surpreendido a receptividade a nosso projeto. A cada dia, cresce a força do nosso projeto”, comemorou Aline, conclui a nota ao blog.

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na quarta-feira (14), uma Conferência Municipal sobre inclusão social, realizada na Câmara de Vereadores em parceria com a Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (AMPAI) e o Legislativo local.

O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, lideranças religiosas e autoridades de órgãos públicos da região.

Durante a abertura, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância do encontro para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão: “Nosso objetivo é garantir direitos iguais e construir uma cidade mais inclusiva para todos”, afirmou.

A programação contou com palestras sobre os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e a inclusão nos sistemas de saúde, educação e assistência social. Houve ainda espaço para debates e apresentações culturais.

O presidente da Câmara, vereador Everaldo Pereira, falou em nome dos parlamentares. Também estiveram presentes o vice-prefeito Marcos Melo e demais integrantes da gestão municipal.

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em segundo turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias.

Votaram a favor do parecer os mesmos que haviam seguido em primeiro turno: Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia Rocha.

Da mesma forma se mantiveram os que foram contrários ao parecer: Aldo Santana, Djlama das Almofadas, Kleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Marcílio Pires.

A votação em segundo turno é duro golpe contra o gestor, que pela primeira vez tem contas rejeitadas pela casa.

Dentre os problemas apontados à época, o fato de o município deixar de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido. O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014.

Com a decisão for mantida em segunda votação,  Sebastião Dias fecha seu ciclo com nota de improbidade e pode entrar na relação da Lei da Ficha Limpa,  podendo ficar inelegível por até oito anos.

Cairá por terra por exemplo a possibilidade de disputar mandato em 2022. Aliados, entretanto , afirmam que não houve dano ao erário e Dias poderia pleitear novo mandato.

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, participou, na manhã desta sexta-feira (19), por meio de videoconferência, de uma sabatina promovida pela Rádio Grande Rio FM, com sede em Petrolina.

A entrevista foi conduzida pelas jornalistas Neya Gonçalves e Karine Paixão, e abordou temas como infraestrutura e desenvolvimento econômico, além de pautas ligadas ao Sertão do São Francisco. Anderson apresentou propostas das diretrizes do plano de governo e falou sobre a receptividade nas ruas nessa primeira semana de campanha.

A entrevista contou com a participação dos ouvintes, e um dos temas mais recorrentes foi sobre a piora no sistema de abastecimento de água para a população por parte da Compesa, cenário que aflige não apenas a região do Sertão do São Francisco, mas o estado como um todo.

Anderson lembrou que coube ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão e entrega das obras da transposição, e cobrou do Governo do Estado o papel de realizar as ligações entre as adutoras e o sistema da companhia para que a água, de fato, possa chegar às torneiras das casas das pessoas.

“Pernambuco recebeu, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, investimentos de mais de R$ 130 bilhões em obras e programas que mudaram a vida das pessoas. E o pernambucano é um povo grato e que reconhece aqueles a quem o ajudou. O Governo Federal tem feito a sua parte, mas falta interesse por parte do atual governador em trabalhar por Pernambuco”, observou Anderson.

A gestão do PSB, segundo ele, foi responsável por isolar o estado do restante do país. “Estamos há oito anos em uma espécie de ilha, completamente afastados do desenvolvimento, devido à falta de articulação da gestão estadual”, acrescentou.

Anderson citou a experiência como prefeito do Jaboatão dos Guararapes. O liberal fez questão de dizer que não entrou na política por conveniência e que sua trajetória é marcada por ter sempre caminhado ao lado dos interesses da população.

E ao reforçar o alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, destacou que tem ao seu lado Gilson Machado (PL), candidato ao Senado, “que vai ser o senador que mais vai trazer recursos para Pernambuco na história”.

“Um dos grandes diferenciais para o êxito da nossa gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi o fato de termos conseguido construir pontes a cada vez que surgia uma dificuldade. Nós buscamos o diálogo com o Governo Federal e a iniciativa privada para levar investimentos para o município. A humildade é um valor que abre portas, e uma qualidade imprescindível a um gestor público, e é essa experiência que vamos levar para o Governo de Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.