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Alepe: parlamentares analisam trajetórias e anunciam rumos políticos

Por André Luis

Parlamentares reeleitos para a Casa de Joaquim Nabuco pronunciaram-se na última Reunião Plenária de 2022, realizada nesta quarta (22), reafirmando compromissos com a população para os próximos quatro anos. Também os escolhidos para assumir outros cargos políticos despediram-se da Alepe anunciando expectativas para os novos desafios que vão assumir na vida pública.

João Paulo (PT) registrou que será o deputado mais velho da 20ª Legislatura, quando desempenhará o quinto mandato na Casa, e anunciou prioridades: “Vou continuar na luta pelo resgate da cidadania e dos direitos das populações afrodescendente, LGBTQIA+ e indígena. Seguiremos incansáveis em defesa da maioria explorada do povo braisleiro”. Do período concluído, destacou o “enfrentamento à catástrofe do governo do presidente Jair Bolsonaro”.

O petista ainda ressaltou o papel do corpo técnico da Assembleia, defendendo a realização de concurso pela próxima Mesa Diretora. Por fim, comentou a greve deflagrada por pilotos de avião e comissários de bordo. “Solidarizo-me com o movimento, que está mostrando na prática quem é que produz a riqueza no Brasil. Sem o trabalho não há riqueza”, observou.

Por sua vez, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) agradeceu a todos que contribuíram com o trabalho desenvolvido por ela durante o exercício do primeiro cargo eletivo – parlamentares, servidores e imprensa, sublinhando a articulação da bancada feminina. “Nós todos, cada um e cada uma com seus valores e ideologias, devemos cumprir este papel com um único sentimento: transformar a vida das pessoas para melhor”, avaliou.

Sobre o futuro, a socialista pregou que a Alepe caminhe com mais autonomia e isonomia de gênero. “Cada Poder tem sua competência e não pode ser subordinado a outro. Não existe democracia sem igualdade, e esta depende de representatividade”, disse. Ela tratou, por fim, da ação do policial militar (PM) que, nessa terça (20), matou a esposa grávida e dois colegas de profissão, feriu outros dois profissionais em um batalhão do Recife e cometeu suicídio.

“Todos precisamos estar de luto com esse crime que envolve muitas questões, entre elas machismo e falta de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública”, pontuou Gleide Ângelo. O caso também motivou a realização de um minuto de silêncio no Plenário, solicitado pelos deputados Eriberto Medeiros (PSB) e Joel da Harpa (PL). “Precisamos de uma nova política de segurança pública que pense na saúde mental desses trabalhadores e trabalhadoras”, observou Jô Cavalcanti, das Juntas (PSOL), ao comentar o episódio.

O ocorrido mereceu discurso do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que demandou do Poder Executivo um olhar diferenciado para os servidores da Secretaria de Defesa Social. Na avaliação dele, os policiais militares, civis e penais enfrentam tarefas com altos níveis de estresse, que se somam à pressão por resultados “Devem ser feitos exames psicológico e psicotécnico com mais seriedade e periodicidade. E a Fundação de Apoio ao Centro de Assistência Social da PMPE precisa identificar e fazer contato com os comandantes para que, em caso de necessidade, o policial seja acolhido e receba do Estado todo apoio necessário”, recomendou.

Novos cargos

Teresa Leitão (PT) emocionou-se ao agradecer os parlamentares, apoiadores e profissionais com os quais conviveu ao longo de cinco mandatos. Primeira mulher eleita senadora por Pernambuco, a deputada saudou a luta feminina por igualdade e defendeu o Legislativo como o mais democrático e plural entre os poderes constituídos. “Em 20 anos de mandatos consecutivos, participei de muitos debates e polêmicas na Casa. Nunca deixei de me posicionar”, disse. 

Para a petista, o enfrentamento à pandemia de Covid-19 deixou marcada, de forma definitiva, a importância de governantes “amorosos, empáticos, responsáveis e que tenham compaixão pelo  povo”. “Foi isso que nós vimos faltar e é o que está para ser restaurado em nosso País”, opinou, referindo-se a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato na Presidência da República. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil”, completou.

Vice-governadora eleita, a deputada Priscila Krause (Cidadania) rememorou os últimos oito anos dedicados à Alepe e os três mandatos cumpridos, anteriormente, na Câmara do Recife. “Pernambuco me trouxe até aqui e firmo com ele o compromisso de fazer dessa construção de 18 anos no Legislativo a base para o futuro que se aproxima”, garantiu. “Levo comigo o aprendizado e a certeza de que esta Casa estará sempre pronta a servir nosso Estado.”

O ineditismo de ela e Raquel Lyra – também com passagem pela Alepe – formarem a primeira dupla feminina a comandar o Poder Executivo estadual foi outro ponto registrado. “Pernambuco precisa desta Assembleia e todos os deputados terão do próximo governo as portas abertas para o diálogo, com o propósito de construir o Estado que nosso povo merece”, finalizou.

Eleito deputado federal no pleito deste ano, Guilherme Uchoa (PSB) agradeceu os mais 84 mil votos recebidos para a Câmara dos Deputados e o apoio daqueles que atuaram diretamente na campanha. O socialista lamentou, contudo, o fato de estar se despedindo da Alepe.  “Encerro um ciclo iniciado aqui há 28 anos, quando meu pai, Guilherme Uchoa, assumiu mandato de deputado estadual. Minha história entrelaça-se ao legado dele. Não há como passar por cada canto da Casa sem trazer à memória o trabalho que ele fez como presidente desta instituição por 12 anos.”

Sobre os quatro anos como integrante do Parlamento Estadual, mencionou iniciativas de autoria dele direcionadas a áreas como educação e cultura. “Apresentei, por exemplo, a proposição que reconheceu Mestre Vitalino como Patrono da Arte do Barro ( Lei nº 16.998/2020). Espero continuar honrando as bandeiras que abracei, só que desta vez no Congresso Nacional”, acrescentou.

Outras Notícias

INSS facilita contratação de consignado para aposentados e pensionistas sem biometria facial

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria facial disponível nas bases do governo federal voltaram a poder autorizar a contratação de empréstimos consignados. A mudança já está em vigor e foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 213, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Para […]

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria facial disponível nas bases do governo federal voltaram a poder autorizar a contratação de empréstimos consignados.

A mudança já está em vigor e foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 213, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19.

Para esse grupo, a autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, mediante acesso à conta Gov.br e utilização de dados da conta bancária do próprio beneficiário.

A regra cria uma alternativa para quem não consegue realizar o reconhecimento facial por não ter biometria disponível nas bases utilizadas pelo governo. Para os beneficiários que possuem o registro, a validação biométrica continua disponível.

A exigência de biometria facial para novos empréstimos consignados havia sido implantada em maio deste ano como uma das medidas destinadas a aumentar a segurança das operações e reduzir o risco de fraudes.

Novas regras para portabilidade

A norma também altera procedimentos para quem deseja transferir um empréstimo consignado de uma instituição financeira para outra.

Na portabilidade, o beneficiário deverá assinar um termo específico de autorização pelo Meu INSS. Após esse procedimento, a instituição que receberá o contrato terá até 20 dias para confirmar a transferência. Caso isso não ocorra dentro do prazo, a operação será cancelada.

O desconto das parcelas no benefício somente poderá começar depois que a documentação exigida for enviada ao INSS.

Entre as informações necessárias estão o contrato, a autorização expressa para o desconto, o valor contratado, o número de parcelas, a taxa de juros e a instituição responsável pela operação.

Bancos terão que informar depósito

As instituições financeiras também passarão a ter até sete dias úteis para informar ao INSS os dados referentes ao depósito do valor emprestado na conta do beneficiário.

A medida permite comparar as informações registradas no contrato com o efetivo recebimento do dinheiro e aumenta a possibilidade de identificação de operações irregulares.

As novas regras mantêm a proibição de autorização de descontos de empréstimos consignados por telefone. Gravações de voz também não poderão ser utilizadas como comprovação da anuência do aposentado ou pensionista.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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Temer diz à Folha que não vai renunciar: ‘Se quiserem, me derrubem’

O presidente Michel Temer voltou a afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira, que não irá renunciar ao mandato, afirmando que uma renúncia representaria uma declaração de culpa, e acrescentou que só deixará o cargo se for derrubado. “Mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou […]

O presidente Michel Temer voltou a afirmar, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira, que não irá renunciar ao mandato, afirmando que uma renúncia representaria uma declaração de culpa, e acrescentou que só deixará o cargo se for derrubado.

“Mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa”, disse o presidente ao jornal, em entrevista no Palácio da Alvorada.

Temer enfrenta a mais grave crise de seu governo, após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, em uma conversa cuja divulgação deflagrou uma grave crise no país.

O presidente é alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, em investigação aberta com base em acordo de delação fechado por Joesley. Um pedido de suspensão do inquérito será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.

Perguntado na entrevista à Folha se deixaria o cargo caso seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguindo regra que estabeleceu para seus ministros, Temer disse que não, porque é o chefe do Executivo.

“Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente”, afirmou o presidente, acrescentando que não irá se afastar voluntariamente.

“Não vou fazer isso (se afastar), tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: “Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha”.

Temer disse ainda que acredita na fidelidade do PSDB a seu governo até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018, e minimizou a perda do apoio do PSB e do PPS após a deflagração da crise envolvendo a delação da JBS.

“O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência. No PPS, o Roberto Freire veio me explicar que tinha dificuldades. Eu agradeci, mas o Raul Jungmann, que é do PPS, está conosco.”

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Duque se pronuncia sobre novo pedido de anulação de contratos na Secretaria de Saúde

Farol de Notícias O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão […]

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque se pronunciou por meio de mensagem ao Programa Frequência Democrática, nesta segunda-feira (30) sobre a abertura de mais uma Ação Popular, junto à comarca local, reivindicando a anulação de outra seleção simplificada aberta, dessa vez, na Secretaria Municipal de Saúde [veja ação aqui]. No mês passado, candidatos que estão na lista de espera do último concurso público da Prefeitura conseguiram apontar irregularidades e anular uma seleção aberta na Secretaria de Educação.

Na visão de Luciano Duque, está havendo uma pressa desnecessária por parte dos que estão na lista de espera. “Nosso jurídico vai se manifestar nos autos do processo. Procure um prefeito na história de Serra Talhada que tenha realizado dois concursos, e que já efetivou mais de 1 mil novos funcionários? Cumprimos fielmente a lei. O concurso [da Prefeitura de Serra] tem validade de dois anos e é prorrogável por mais dois.  Há um açodamento com relação a esse tema. Não posso chamar [os candidatos da fila de espera] fora de um cronograma de necessidade”, afirmou o prefeito.

Este novo processo que agora pede anulação de contratos na Saúde, de número 0002037-66.2019.8.17.3370, tem à frente a advogada paraibana Aluska Kalline, que também assina Ação Popular que anulou os contratos na Educação. Esta nova ação foi protocolada na última quinta-feira (26), junto à 1ª Vara Cível de Serra Talhada. O processo seletivo foi aberto pela Prefeitura em julho passado, com oportunidade para diversos cargos visando o preenchimento de 250 vagas [veja aqui].

Blog firma parceria com “Coruja Sertaneja”

O Blog entregou esta tarde aos dirigentes Ênio Amorim (Presidente) e Márcio Araújo um kit de sportbags personalizadas do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O material será utilizado por atletas e Comissão Técnica durante toda a competição da série A2 do Pernambucano. O clube é um dos representantes do Pajeú na competição e tenta pelo […]

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O Blog entregou esta tarde aos dirigentes Ênio Amorim (Presidente) e Márcio Araújo um kit de sportbags personalizadas do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O material será utilizado por atletas e Comissão Técnica durante toda a competição da série A2 do Pernambucano. O clube é um dos representantes do Pajeú na competição e tenta pelo segundo ano seguido o aceso à elite do Futebol no Estado.

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Um dos trunfos da equipe é o estádio onde sedia os jogos: o Estádio Valdemar Viana de Araújo foi recentemente reformado e tem na opinião de dirigentes o melhor gramado da Série A2 e um dos melhores de Pernambuco. Com novos lances de arquibancadas, resta apenas a iluminação artificial. Por isso, os jogos no campo costumam começar às três da tarde, com sol de rachar.foto 4

Esta tarde, o material foi entregue. A repercussão é de que ficou muito bonito, com base nos relatos das redes sociais. A fabricação é da empresa Bonfim Brindes, representada no Pajeú pelo amigo Evanildo Mariano (87 9-9952-5554). Além das bolsas para padrão esportivo e chuteiras em alto padrão, a empresa fabrica bonés, chaveiros, canetas, calendários e outros brindes. Sucesso ao Afogados FC!

Regime Previdenciário dos Municípios foi alvo de curso de CNM e Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou um novo CNM Qualifica ministrado  na sede da instituição durante todo o dia. Estiveram presentes os prefeitos de Moreno, Vavá Rufino e o Pombos Manoel Marcos Alves, além de 95 secretários e diretores de 50 municípios Foram proferidas três palestras pelos consultores da CNM, Mário Rattes, que […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou um novo CNM Qualifica ministrado  na sede da instituição durante todo o dia. Estiveram presentes os prefeitos de Moreno, Vavá Rufino e o Pombos Manoel Marcos Alves, além de 95 secretários e diretores de 50 municípios

Foram proferidas três palestras pelos consultores da CNM, Mário Rattes, que tratou sobre a Avaliação Atuarial; Wesley Mendes, apresentou modelo de Criação de RPPS e Felipe Affonso que falou sobre Investimentos.

A importância do estudo atuarial como instrumento de planejamento de longo prazo para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi destacado pelo consultor Mário Rattes. Recentemente houve uma mudança na legislação das avaliações atuariais, no final do ano passado, 2018, o Ministério passou a exigir mais informações da avaliação atuarial para que se tenha uma gestão mais efetiva.

Ele disse que praticamente todos os municípios estão com débitos atuariais. Aqueles que não estão é porque fizeram uma alternativa que se chama a segregação da massa. A Reforma da Previdência vai ajudá-los, se eles realmente forem incluídos, se o senado votar e coloca-los na PEC. Porém afirma que “ não é só a reforma que vai fazer tudo, é preciso ter uma boa gestão, fazer outras medidas complementares. A própria legislação recomenda atividades complementares para equacionamento de déficit. Então esse conjunto de ações aqui vai possibilitar, resolver o problema dos regimes próprios”, concluiu Rattes.

O coordenador geral de auditoria e contencioso da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Economia, Miguel Fernandes, tratou das novas regras aplicáveis aos RPPS da União, dos Estados e dos Municípios, aprovadas agora com a PEC 06/2019, na Câmara de Deputados.

Miguel também apresentou a atual situação financeira e atuarial deficitária dos estados e dos municípios e a importância que esses entes subnacionais também sejam incluídos no texto da PEC 06/2019. Já os consultores   Wesley Mendes falou sobre a criação de RPPS e Felipe Affonso sobre investimentos.