Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), cumpriu agenda no Pajeú, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, Lossio concedeu entrevistas ao blog, gravada na Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira e Triunfo FM.

Ele reafirmou a disponibilidade em participar de todas as discussões sobre o desenvolvimento do estado. O candidato ainda respondeu aos questionamentos da população durante o Papo 18, em Serra Talhada, que será transmitido ao vivo na página do Facebook do candidato.

“Fui prefeito por duas gestões, muitas vezes estava muito a frente nas pesquisas, e mesmo assim participei de todos os debates. Eu acho que o candidato que não participa, não tem coragem de ouvir o contraditório, então não merece o voto das pessoas”, afirmou.

Lossio destacou a importância de viabilizar o Aeroporto de Serra Talhada para região do Pajeú. “Queremos interiorizar o sistema aéreo de Pernambuco inspirados no case da Bahia, e criar uma tabela de redução de ICMS para cada linha nova criada pelas companhias aéreas, viabilizando assim nosso aeroporto para o desenvolvimento de todo o estado, já que a região tem uma vocação muito grande para logística e distribuição”, explicou.

Papo 18 – Lossio criou mais um movimento nas redes sociais para promover a interação com os pernambucanos, que podem fazer perguntas ao candidato e tirar suas dúvidas, além de contribuir na construção da plataforma de governo. O Papo 18 é uma conversa com os pernambucanos, realizada em cidades diferentes e transmitida ao vivo no Facebook, a partir das 20h30, sempre na segunda, quarta e sexta-feira.

Vítimas que inalaram fumaça buscando apagar o fogo estão sendo atendidas

Segundo informações da Guarda Municipal de Tabira, um incêndio atingiu  momento a fábrica de pipocas Kigarot. Segundo o empresário Paulo Manu, o incêndio foi contido graças à solidariedade de muita gente.

“Graças a Deus está controlado. Foi só em um setor da fábrica. Foi controlado muito rápido. Muita gente chegou com extintor, com água. Só queimou um setor do galpão”. Segundo ele, o foco foi causado por uma mangueira de gás. “Com o clima muito quente isso favoreceu. Pode ter sido falha humana. O fogo se alastrou muito rápido, mas a gente agiu rápido”.

Quanto a pessoas que inalaram fumaça, Paulo disse que elas não correm risco de morte. “Tá todo mundo sendo atendido . Não tem nenhum grave”. O setor onde ocorreu o incêndio já ira ser transferido esta semana. Não houve danos materiais mais sérios. “Não queimou nenhuma máquina”, disse, destacando que esse era o fator menos importante.

Ele aproveitar para agradecer todos que ajudaram a debelar o fogo. “Foi muita gente ajudando”. O veículo dos Bombeiros de São José do Egito foi deslocado ao local.

A Guarda Municipal está com o grupamento GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate). Foram montadas duas tendas para realizar o atendimento das vítimas, pois alguns colaboradores inalaram muita fumaça.

Não houve vítimas fatais, mas há um número importante de pessoas que por conta da inalação tiveram que ser levadas para o Hospital de Tabira.

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O pré-candidato João Campos foi provocado na entrevista à Rádio Pajeú a comentar a posição de nomes tidos como mais à esquerda e que estão no palanque da governadora Raquel Lyra, como Túlio Gadelha e João Paulo.

Gadelha inclusive disse ao blog Alberes Xavier que o ex-prefeito do Recife vai “precisar comer muito cuzcuz” para enfrentar a governadora Raquel Lyra.

João Campos disse que ele e João Paulo é que precisam justificar a presença no palanque de Ronaldo Caiado, referência ao candidato do PSD, e de nomes da extrema direita que estão alinhados no palanque da governadora.

Também que não vai perder tempo olhando para o palanque adversário, mas sim apresentar sua proposta e seu grupo ao povo de Pernambuco. Assista:

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Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.