Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito José Patriota anunciou o protesto em cartório de devedores do IPTU em Afogados da Ingazeira. A medida, aliás , pode ser tomada em vários municípios do Estado. Patriota é presidente da Amupe, orienta e assessora através da entidade colegas nos quatro cantos do Estado.

Isso porque os órgãos de controle como TCE e MP estão cobrando que prefeituras não renunciem receita. Como a arrecadação com o Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, é uma das maiores fontes de arrecadação própria,a gestão em suma não pode abrir mão do dinheiro.

“Vai ser chato porque o camarada é surpreendido. Vai fazer o negócio e o nome estará sujo. Mas fomos apertados porque a receita própria é muito baixa. Há 94% de dependência do FPM”, afirmou o gestor.

O blog foi ouvir o advogado, professor e tabelião Willamar Oliveira para explicar como funciona o protesto em cartório.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe que eles coloquem em prática as ferramentas disponíveis para arrecadação do município. No plano municipal, tributos como ISS, IPTU, ITBI tem que ser instituídos sem abrir mão de receitas”.

Ele explica que em relação ao IPTU, quando há inadimplência, o caminho natural é, primeiro notificar, depois instaurar um processo administrativo tributário e depois, caso não haja quitação, haverá inscrição na dívida ativa. “Ele poderá ser executado judicialmente, ter seu imóvel penhorado e até vendido. Só que a ação judicial é demorada. Assim, União, Estados e municípios recorrem ao protesto em cartório”.

O motivo, explica, é que o protesto é um caminho muito rápido e eficaz de cobrança. “É um ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência de uma obrigação, de uma dívida”.

Uma das maiores dores de cabeça para quem é protestado é o crédito restrito. “Isso vai forçar a pessoa a regularizar sua situação. Desde 2011 essas dívidas já vem sendo apresentadas nos cartórios com índice de eficiência alto. “Isso força a população a cumprir com seu dever que é pagar o imposto. Ninguém gosta de pagar mas é algo necessário para a prefeitura executar seus serviços”, diz.

Quanto ao procedimento, ele explica que quando é apresentado esse título, a certidão de dívida ativa preenchendo todos os requisitos, o cartório íntima a pessoa ao pagamento em três dias.

“Se o devedor não pagar ou provar que pagou ele será protestado. Isso acarretará uma restrição no crédito. Ela não vai tirar por exemplo empréstimo bancário ou fazer financiamento de veículos e imóveis. Vai constar em banco de dados da Central Nacional de Protestos, Serasa e SPC. Ela só regulariza quando quitar o débito”.

Ao pagar é gerado um termo de quitação. Ela pode pagar no prazo de três dias no cartório ou na Prefeitura. Ele lembra que só os inscritos em dívida ativa, que já foram citados em processo administrativo tributário, podem ser alvos. “São pessoas que devem a certo tempo, sabem que são devedoras e continuam inadimplentes”.

G1 PB

Da noite de sexta-feira (10) até o fim da manhã desta segunda-feira (13), o açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, no Cariri paraibano, mais que dobrou o seu volume após receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

De acordo com dados divulgados por João Fernandes, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), o açude recebeu aproximadamente 400 mil m³ de água desde a inauguração do Eixo Leste da transposição na Paraíba.

Na última medição feita pela Aesa, na manhã desta segunda, o açude de Poções apresentou 1,9% (cerca de 562.000 m³) da sua capacidade total. Um aumento de 1,1% em relação a quantidade de água que o manancial tinha antes da chegada das águas da transposição, quando apresentava 0,8% (cerca de 182.000 m³).

As águas da transposição estão chegando ao manancial por meio da barragem São José, que também já recebeu um grande volume de água vinda do Rio São Francisco. Segundo o presidente da Aesa, as caixas de descarga da barragem foram abertas para possibilitarem que as águas passem direto para Poções e não seja preciso esperar que São José encha por completo.

“Nós decidimos abrir as comportas inferiores para que a água passe direto, enquanto enche a barragem. Assim que a barragem encher nós fechamos as caixas de descarga e as águas vão ser lançadas para Poções por meio do sangradouro da barragem, como acontece normalmente” explicou, João Fernandes.

O açude de Poções é o primeiro grande manancial a receber as águas do Rio São Francisco no percurso até a cidade de Campina Grande. Depois de Poções, a águas vão chegar ao açude de Camalaú. Logo depois seguirá o curso pelo Rio Paraíba até chegar ao açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, que abastece não só Campina, mas outros 18 municípios paraibanos.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, inaugurou, nesta quinta-feira (13.09), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Grande Recife, construída no município de Abreu e Lima, na rodovia BR-101, n° 64, no bairro do Timbó, na divisa com o município de Igarassu. No local, a população terá à disposição consultas com médicos de diversas especialidades  e, no moderno centro de diagnóstico e imagem da unidade, haverá a oferta de exames – tudo na mesma estrutura.

A unidade vai beneficiar uma população de mais de 4 milhões de habitantes de 20 municípios da Região Metropolitana do Recife (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão). O investimento do Governo do Estado na UPAE Grande Recife, em obras e compra de equipamentos, foi de R$ 25 milhões.

“A UPAE Grande Recife vai ser referência e beneficiará toda a Região Metropolitana do Recife. Diferente das UPAs 24h, focadas em atendimentos de urgência, essa unidade vai ser voltada para as consultas com especialistas, dando suporte à atenção primária dos municípios. Este é um equipamento de saúde fundamental dentro da rede de saúde e que tem uma abrangência muito grande. Vai beneficiar, sobretudo, a prevenção de doenças, tratando das enfermidades antes que elas evoluam para uma internação hospitalar”, destaca o secretário Iran Costa.

Na definição da grade de especialidades para o serviço, foram levadas em consideração as maiores demandas reprimidas e necessidades da região. Assim, a UPAE vai contar com as especialidades de cardiologia, urologia, gastroenterologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, pneumologia, reumatologia e dermatologia.

No setor de diagnóstico, serão realizados todos os exames de suporte às clínicas existentes, como ultrassonografia, raio-X, holter, colonoscopia, ecocardiograma, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria óssea, otoneurológico, entre outros.  Além disso, a UPAE ainda dispõe de espaço para reabilitação física e atendimento com profissionais das áreas de nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, enfermagem, serviço social e farmácia. O equipamento de Saúde será administrado pela Organização Social Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), que foi selecionada por meio de edital.

Como todo serviço de saúde recém-inaugurado, a UPAE seguirá um cronograma de implantação e ampliação dos serviços, favorecendo, assim, a estruturação da unidade, com a integração dos setores e dimensionamento da demanda. Inicialmente, serão ofertadas, por mês, uma média de 3,1 mil consultas médicas e 280 não médicas, além de 280 sessões de fisioterapia. Quando estiver em sua plena capacidade, serão, mensalmente, 12,9 mil consultas médicas (113.322/ano), 1.160 não médicas (13.920/ano) e 1.160 sessões de fisioterapia (13.920/ano).

Em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru ontem, a deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana.

Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“.

A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”.

Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”.

Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação.  “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”.

Na noite deste sábado (17), o prefeito de Itapetim Adelmo moura liderou uma carreata, que partiu de frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar com destino ao Distrito de São Vicente, onde aconteceu um comício com a participação de apoiadores.

“Quero agradecer de coração a cada amigo, a cada amiga itapetinense pela presença na nossa grande carreata em apoio aos nossos candidatos Lula (13), Danilo Cabral (40), Teresa (130), Gonzaga Patriota (4000) e Aglailson Victor (40123). Itapetim, mais uma vez, mostrou que está com o time do trabalho, o time do progresso do nosso município, de Pernambuco e do Brasil”, frisou o prefeito.

O ato contou com a presença dos deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, apoiados por Adelmo, do vice-prefeito Chico de Laura, dos vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Júnior de Diógenes, Romão, Antônia Batista, Lailton Brito, Silvanio de Salvador, além do vereador licenciado Júnio Moreira, e outras lideranças locais.