Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Por Rodrigo Lima – Ascom

Natelson Veras tem 53 anos. Vivia na rua, mendigando, e como ele próprio diz, chegou“doido de pedra no CAPS”.  Depois da acolhida e do tratamento ofertado pela Prefeitura, tudo na vida dele mudou. “Estou recuperado, agora estou na alta sociedade,” afirmou o paciente do CAPS adulto, se referindo ao fato de agora ter uma casa alugada para morar e um“dinheirinho” para fazer a feira todo mês. Além do tratamento no CAPS, Natelson também foi incluído como beneficiário dos programas sociais de renda básica.

Ele foi responsável por um dos momentos mais divertidos da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, na última sexta (18) – Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Ele apresentou diversos números de mágica, levando todos os presentes às gargalhadas. Outro paciente que se apresentou foi Manoel Neto, músico e cantor, recitou versos sobre a política de saúde mental implantada em Afogados e entoou canções que exaltaram a fé dos presentes.

O Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil fica no Bairro São Braz, na segunda travessa Cícero Cruz, e recebeu o nome de Teodora Nunes de Luna Cavalcanti, em uma parceria da Prefeitura com a Câmara de Vereadores. Mãe Dora, como era mais conhecida, foi parteira renomada e a primeira mulher a ser eleita vereadora em Afogados. “Essa é uma homenagem que vai perpetuar o nome de Mãe Dora pelo resto da vida, uma homenagem de uma pessoa que passou e deixou suas marcas,” falou o VereadorAugusto Martins, autor do requerimento que dá nome ao CAPS, ao lado dos Vereadores Franklin Nazário e Reinaldo Lima. Os filhos de Mãe Dora estiveram presentes à inauguração. Magdala Galvão agradeceu a homenagem em nome da família.

Estiveram presentes na inauguração, além de Augusto Martins, os Vereadores Cícero Miguel, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Wellington JK, Sargento Argemiro e Raimundo Lima. Os demais vereadores justificaram suas ausências.

O CAPS para crianças e adolescentes vem preencher uma importante lacuna, prestando serviços como tratamento especializado, acolhimento, grupos de escuta e apoio, terapias de grupo, visitas domiciliares e atendimentos individuais, a pacientes e familiares. Conta com uma equipe multidisciplinar, com Psiquiatra, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, dentre outros.

“É emocionante ver como esse serviço resgata a dignidade das pessoas, devolvendo sua autoestima, permitindo seu retorno ao convívio familiar e a vida social. Afogados mais uma vez sai na frente, fortalecendo sua política pública de saúde mental,” destacou o Prefeito José Patriota. O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que é psicólogo de formação, destacou a importância da luta antimanicomial, que antes prendia essas pessoas, retirando-as de qualquer convívio, e que a atual política implantada em Afogados, reinsere, inclui e acolhe.

A Prefeitura de Afogados e o DETRAN-PE promoveram nos últimos dois dias (quarta e quinta), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação envolveu alunos da rede pública municipal, com palestras na escola Dom Mota, e blitz educativa na Praça Arruda Câmara direcionada a condutores de moto. 

Além das palestras, os agentes de trânsito e técnicos da Escola Pública de trânsito do Detran, também utilizaram simuladores de direção, simuladores de embriaguez e de acidentes para conscientizar os participantes a respeito da importância de uma conduta responsável no trânsito. 

As atividades de simulação de direção foram realizadas no  caminhão de treinamento do DETRAN, e envolveram também alunos da Escola Geraldo Cipriano. 

Na Praça, foram distribuídos, gratuitamente, equipamentos corta-pipa aos condutores de moto participantes. 

Durante as atividades, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, informou que irá entregar ainda esse mês o projeto de municipalização do trânsito de Afogados para a apreciação e aprovação da câmara municipal de vereadores. 

No âmbito da Prefeitura, a ação foi coordenada pela secretaria de transportes, comandada por Flaviana Rosa. Com a municipalização, a secretaria passará a ser a responsável pelo trânsito em Afogados, com uma nova estrutura e denominação: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS.