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Numa canetada só, Raquel Lyra exonera ocupantes de cargos comissionados

Por André Luis

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

Por André Luis 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.

Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca. 

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Tabira: vereador recebeu proposta de R$ 700 mil para mudar voto em eleição da Mesa

Informações de bastidores chegadas ao Blog do Finfa dão conta que um parlamentar de Tabira recebeu uma proposta totalmente inusitada a poucas horas da eleição da Mesa Diretora da Câmara. Seriam R$ 700 mil, ou seja, quase três vezes o duodécimo mensal da Câmara Municipal de Tabira. Como a eleição estaria definida em torno da […]

Informações de bastidores chegadas ao Blog do Finfa dão conta que um parlamentar de Tabira recebeu uma proposta totalmente inusitada a poucas horas da eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Seriam R$ 700 mil, ou seja, quase três vezes o duodécimo mensal da Câmara Municipal de Tabira.

Como a eleição estaria definida em torno da chapa de Valdemir Filho,  presume-se que a oferta tenha sido feita a um dos vereadores fechados com seu grupo.  Os nomes de quem coptou  ou de quem foi coptado não  foram revelados.

“A pergunta que não quer calar: Como faz pra pagar? É impossível admitir que uma Câmara da nossa região simplesmente abra mão de três duodécimos mensais e fique bem financeiramente! Com a palavra os envolvidos”, conclui o blogueiro.

Ricardo Coutinho aciona Justiça contra ex-mulher por levar filho aos atos golpistas

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). O movimento […]

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório

Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

O movimento se justifica pelo fato de Bório ter levado o filho do ex-casal, de 12 anos, para as manifestações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Com isso, Coutinho pede a guarda da criança.

A ex-primeira-dama compartilhou fotos e vídeos dentro da área do Congresso Nacional.

Nas redes sociais, ela filmou o momento que estava acompanha do filho. De acordo com a petição inicial, a defesa do ex-governador alega que a ex-mulher cometeu “grave crime, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Antes dos atos, um processo entre Ricardo Coutinho e Pâmela Bório pela guarda do menino já tramitava na Justiça. As informações são da Agência Globo.

Depois da cobertura das eleições, foco no Fala Norte Nordeste

Hoje na Gazeta FM, ao lado do parceiro Erbi Andrade, apresentei o último programa dessa temporada do Debate do Sábado, depois de mais um período exitoso na Gazeta FM. Aproveitei para agradecer ao Grupo Fênix de Comunicação, em nome de Paulo André e Gilberto Rodrigues, e à toda a família Gazeta, especialmente Jéssica Souza e […]

Hoje na Gazeta FM, ao lado do parceiro Erbi Andrade, apresentei o último programa dessa temporada do Debate do Sábado, depois de mais um período exitoso na Gazeta FM.

Aproveitei para agradecer ao Grupo Fênix de Comunicação, em nome de Paulo André e Gilberto Rodrigues, e à toda a família Gazeta, especialmente Jéssica Souza e o próprio Erbi, em nome da equipe, pelo trato fraterno e parceiro nesse período.

Como sugestão, a ideia de manutenção do projeto sobre novo comando e, quem sabe, uma possível volta mais a frente, após esse período.

Em paralelo, ontem, na reunião preparatória para a cobertura das Eleições 2024 na Rádio Pajeú, externei que, após a minha participação no primeiro turno, me ausentarei do programa Manhã Total para focar na preparação e organização do Fala Norte Nordeste 2024, evento da ASSERPE que acontece de 27 a 29 de novembro em Recife.

É isso, a vida tem seus ciclos. Esse especialmente é o ciclo para cuidar do maior evento do calendário anual da radiodifusão, no meu fechar de ciclo na ASSERPE. Sigamos!

II Triunfo Jazz movimentará Oásis do Sertão

Da primeira edição, que aconteceu no ano passado no clássico e lotado Cine Theatro Guarany, o Triunfo Jazz ganha as ruas e se reafirma como evento integrante do calendário dos festivais que acontecem no período de inverno da cidade. No próximo sábado (13), o jazz e blues tomam conta do Pátio de Eventos Maestro Madureira […]

Uptown Band é uma das atrações

Da primeira edição, que aconteceu no ano passado no clássico e lotado Cine Theatro Guarany, o Triunfo Jazz ganha as ruas e se reafirma como evento integrante do calendário dos festivais que acontecem no período de inverno da cidade. No próximo sábado (13), o jazz e blues tomam conta do Pátio de Eventos Maestro Madureira com entrada gratuita ao público.

Uma das atrações é a pernambucana Uptown Band que, com 20 anos de carreira, brindou as suas duas décadas em 2018, com o reconhecimento de ter recebido o Prêmio Profissionais da Música como melhor banda de blues do Brasil. Da capital do estado, a Vintage Pepper, conhecida do público triunfense pela surpreendente apresentação na edição anterior, traz mais uma vez um repertório saudosista, por vezes moderno, mas sempre com pegadas vibrantes e sensuais envolvidas numa atmosfera retrô. Também recifense, Pabllo Moreno apresenta, num clima intimista, a fusão do blues com ritmos brasileiros, como baião, bossa nova e samba.

“O Triunfo Jazz está inserido no calendário turístico de Triunfo, fazendo parte da temporada de inverno, contribuindo assim para o incremento do turismo no município”, declarou o prefeito João Batista Rodrigues que, numa demanda surgida entre os moradores, comerciantes e o próprio poder público, garante mais um ano do evento.

Para Eduardo Côrtes, idealizador e produtor do evento, o festival ratifica a sua importância e divide junto à Festa dos Estudantes e Festival de Cinema de Triunfo, a relevância para o crescimento do turismo local.

A organização do Triunfo Jazz é da Fliporto Editora e Promundo, numa parceria com a prefeitura de Triunfo, Heineken e Associação dos Comerciantes, apoio da Uptown Band e Broomer.

Triunfo Jazz 2019
Data: Sábado (13) | 18h30
Local: Pátio de Eventos Maestro Madureira, Triunfo – Pernambuco
Entrada gratuita

Fernando Monteiro comemora avanços de obras no Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola municipal Gesualdo Freire de Carvalho, localizada na comunidade Mãe Rosa, conta com seis salas de aula e irá beneficiar inicialmente 200 alunos. Antes de sua inauguração, para não perderem o ano letivo, os alunos precisavam se deslocar para unidade educacional em outra comunidade, sem conforto pela falta de espaço.

O deputado federal reafirmou seu compromisso em defesa da educação, que considera o principal pilar para o desenvolvimento de uma Nação. “O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia de oportunidades e melhoria de vida para todos”, destacou Fernando Monteiro.

Em Santa Maria da Boa Vista, junto do prefeito Humberto Mendes, o deputado visitou as obras em fase de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mandacarú, e a reforma e ampliação do prédio onde funcionará o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. “Os avanços no nosso Sertão são visíveis. É gratificante demais acompanhar e fazer parte disso, do início dos projetos ao seu desfecho”, comemorou o parlamentar pernambucano.