Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

A nota desmente ainda que uma idosa teria morrido durante a detenção na Academia Nacional de Polícia.

Por André Luis

No decorrer desta terça-feira (10), golpistas detidos nos atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes no último domingo (8) e no acampamento que ficava montado em frente ao QG do Exército em Brasília, na segunda (9), tem divulgado vídeos nas redes sociais reclamando do tratamento, recebido por eles na Academia Nacional de Polícia (ANP), onde estão sendo mantidos para averiguação de suas responsabilidades.

Nos vídeos eles reclamam da comida, da falta de banheiro e denunciam que teriam idosos e crianças detidos.

A Polícia Federal divulgou em suas redes sociais, uma nota, desmentido todas as narrativas.

Segundo a nota, a informação de que uma mulher idosa teria morrido na segunda-feira (9), na Academia Nacional de Polícia e falsa. 

Inclusive, nesta terça-feira (10) foi divulgado que a montagem que fizeram com a suposta idosa morta, trata-se de uma montagem com uma foto de banco de imagens.

Ainda segundo a nota, ao todo foram conduzidas 1.500 pessoas para a Academia, destas, 527 foram presas e que por questões humanitárias foram liberados 599 detidos, “em geral idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças”, esclarece.

A nota também informa que os procedimentos estão sendo acompanhados pela OAB, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do DF, SAMU e Defensoria Pública da União.

“Todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico, quando necessário”, destaca a nota.

Durante o encontro que reuniu os secretários estaduais de Saúde do Nordeste em Salvador, na Bahia, nesta sexta-feira (20/11), com o intuito de construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos, os executivos entregaram ao ministro da Saúde, uma carta com as necessidades conjuntas dos estados e solicitando apoio do Governo Federal no enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

No documento, os executivos chamam atenção para o crescimento significativo dos números de dengue em 2015 e para a introdução dos vírus da zika e chikungunya em todo o Nordeste, assim como o aumento das complicações neurológicas que podem ter algum tipo de relação com a zika, como a Síndrome de Guillain-Barré.

Além de conclamar um maior envolvimento do Estado brasileiro com a integração das três esferas de governo e participação efetiva da sociedade civil, propõe envolver setores governamentais nesse enfrentamento. “Essa não é uma missão restrita à área da saúde, mas uma missão para governos, com a liderança de governadores, prefeitos e até da presidência”, pontuou o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.

O documento ainda cita a importância do apoio a instituições científicas para o desenvolvimento de novos métodos para o controle do vetor e a necessidade de criar um fundo nacional emergencial para aplicação exclusiva nas ações emergenciais de combate às arboviroses. “Estamos diante de um momento, de uma gravidade, que merece uma ação decisiva. Os secretários de saúde estão criando um plano de ação para o combate conjunto da epidemia de arboviroses, que agora traz um componente novo, que é a introdução de novos vírus que podem estar causando a síndrome de Guillain-Barré e microcefalia”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que decretou no último dia 11 de novembro situação de emergência em saúde pública no Brasil, explicou aos secretários que vêm tomando todas as medidas possíveis. “Convocamos 17 ministérios para auxiliar no combate ao vetor e vamos utilizar todas as armas possíveis. Não vamos dar trégua”, disse, durante o encontro com os secretários.

O advogado e ex-vereador Luciano Pacheco taxou de absurda a atitude da Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, em não adesivar os veículo oficiais da Casa Legislativa.

“A Constituição Federal exige transparência. A Câmara possui três veículos. Um ONIX, cor branca, placas PED 5582, uma S-10, cor branca, placas PGM 4725 e um Palio Weekend, cor prata, placas PEL 2001. Todo veículo oficial de qualquer órgão público desse País é devidamente identificado, exceto os veículos oficiais da Casa do povo de Arcoverde”, reclama.

Diz que o MBL Arcoverde até já provocou a gestão da Casa cobrando, por meio de ofício, legitimamente a identificação dos veículos da Câmara. “Ocorre que a presidente fez ouvido de mercador e não atendeu a solicitação. É imprescindível que isso ocorra e o povo de Arcoverde deve exigir isso. Os movimentos sociais e populares precisam cobrar isso, e se for o caso ir até o Ministério Publico e Tribunal de Contas do Estado reforçar essa bandeira. A Lei tem que ser cumprida. Ninguém está acima da Lei”, reclama.

Diz Pacheco que segundo comentários na cidade, tais veículos vivem atendendo a fins particulares da presidência da Casa, servindo a familiares e correligionários. “Bem público não pode ter esse fim e isso incorre em crime de peculato e improbidade administrativa. Há queixas dos próprios Vereadores que solicitam os carros para fins públicos, mas a presidência promete ceder, contudo não cumpre e deixa os parlamentares na mão”.

E segue: “É preciso saber quem dirige esses carros, o que eles estão fazendo, quanto estão gastando, a quem estão servindo, e porque não servem as finalidades públicas? Tem informações que esses carros andam em outros Estados, dentre outras queixas. Se estivessem adesivados não haveriam esses problemas”.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Ocupação da rede particular chega a 80%.

Relatos dão conta de colapso em alguns municípios.

“Situação é desesperadora”, desabafa Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Os 2.362 leitos voltados para o tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), disponíveis na rede pública do estado de Pernambuco, sendo 1.289 UTI e 1.073 leitos de enfermaria, estão com a taxa de ocupação média de 90%. UTI 97% e enfermaria 82%.

As informações foram divulgadas na noite desta quarta-feira (17), no boletim oficial da Secretaria Estadual de Saúde.

O boletim também informa que 89% dos leitos de UTI (413) e 66% dos leitos de enfermaria (277) da rede particular, estão ocupados. O que faz com que a taxa de ocupação média chegue a 80%.

Mais 13 leitos de UTI adulto para os casos suspeitos e confirmados da Covid-19 foram colocados em funcionamento nas últimas horas nos hospitais Cesac Prado (4), no Recife; do Tricentenário (6), em Olinda; e Vale do Una (3), em Palmares, na Mata Sul. Desde a última segunda (15/03), são 45 novas vagas de terapia intensiva ofertadas para a Central de Regulação do Estado fazer os encaminhamentos dos pacientes. Além dessas, foi ampliada a disponibilidade no Imip (10), Hospital do Tricentenário (6), Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10) e Neurocárdio (8), em Petrolina.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, os hospitais Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados e Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. “A situação é desesperadora”, desabafou Artur.

Boletim epidemiológico – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (17), 2.245 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 116 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.129 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 323.176 casos confirmados da doença, sendo 33.920 graves e 289.256 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 277.852 pacientes recuperados da doença. Destes, 20.254 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 257.598 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 novos óbitos (17 masculinos e 22 femininos), ocorridos entre os dias 02/02/2021 e 16/03/2021. Os pacientes tinham idades entre 25 e 92 anos. Do total, 30 tinham doenças pré-existentes.