Pernambuco tem 97% dos leitos de UTI da rede pública ocupados

A Aeso Olinda recebeu ontem a 22ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O evento contou com a participação da embaixadora Cubana Mariaelena Ruiz, Expedito Solaney (CUT), Anísio Brasileiro (UFPE), Jaime Amorim (MST), Teresa Leitão (PT), Renildo Calheiros (Prefeito de Olinda), Cajá (Militante político), Roberto Arraes e Luciano Siqueira (vice prefeito por Recife).

Pelo Governo do Estado o representante não poderia ser outro: Anchieta Patriota, Secretário Executivo de Articulação Política da Casa Civil. Apaixonado pela revolução cubana e lideranças como Fidel e Che Guevara, nunca peça para ele dimensionar a admiração que tem pela resistência da Ilha comandada hoje por Raul Castro, cuja aproximação com os EUA de Obama parece cada vez mais iminente, traindo os apaixonados pela resistência.

Se você perguntar a Anchieta Patriota se ele gosta de política, vai dizer “gosto muito”. Mas se perguntar por Cuba, vai gritar: “eu amoooo”!!

Leia discurso de Anchieta no evento:

Em nome do senhor Governador Paulo Câmara tenho a satisfação de dar as mais cordiais boas-vindas a Pernambuco e dizer da nossa satisfação de sediar a XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba.

Fortes laços históricos, culturais e de solidariedade unem Cuba e Pernambuco, e não é de hoje.

Desde os seus primórdios, ambos os povos compartilham uma rica história de ideais e lutas libertárias.  Olinda, que nos acolhe nesta ocasião, é berço destes ideais igualitários e palco de memoráveis lutas pela liberdade.

Ideais e lutas nos unem.  História e cultura nos irmanam. Em tempos difíceis, temos sabido permanecer unidos e solidários.  Neste momento em que o mundo inteiro testemunha importantes acontecimentos históricos, Pernambuco vê novas perspectivas se abrirem no horizonte das nossas relações.

A solidariedade há de continuar se traduzindo em ações concretas que contribuam para o desenvolvimento integral dos nossos povos nos âmbitos social, cultural e econômico.

Cooperação internacional descentralizada, intercâmbio acadêmico-científico, compartilhamento de tecnologias apropriadas e apropriáveis e fortalecimento das nossas relações comerciais são, portanto, novos significados da solidariedade que nos irmana.

Temos a firme convicção de que a XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba, que neste ato se inicia, em muito contribuirá para dar concretude à solidariedade dos novos tempos que juntos haveremos de construir.

Bons trabalhos e que desfrutem da hospitalidade pernambucana.  Muito obrigado.

O Senado reinstalou nessa quarta-feira (16), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Escolhido relator do colegiado, o parlamentar afirma que o grupo vai trabalhar intensamente, neste ano, para garantir o processo de revitalização.

No ano passado, a comissão teve como foco principal o projeto da transposição, identificando falhas e apontando soluções para a execução do projeto. Hoje, o empreendimento já está 70% concluído, diz Humberto em nota.

“A comissão ajudou a resolver algumas questões relativas ao tema no Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram. Além disso, também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse”, avalia.

Humberto ressalta que é necessário acelerar o ritmo de liberação dos recursos para que não haja qualquer comprometimento do cronograma de conclusão do trabalho, previsto para o fim de 2016.

do Jornal do Comércio

O delegado da Polícia Civil e diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) de Santos, Aldo Galeano, disse nesta quinta-feira (14) que, embora a investigação das causas do acidente fique a cargo da Aeronáutica, pela dinâmica da descida do jato, é provável que o piloto estivesse consciente no momento da queda.

“O avião caiu num lugar que tinha um certo espaço e ele procurou enfiar o bico no meio do bambuzal para amortecer a velocidade do impacto, talvez tentando salvar alguma vida”, declarou. Segundo ele, após uma observação do mapa da área, repleto de prédios, o jato caiu no único espaço amplo, com alguma condição de pouso.

Galeano declarou que a prioridade da polícia, neste momento, é liberar os corpos de Eduardo Campos, candidato à Presidência da República, e dos seis membros de sua comitiva que morreram nesssa quarta-feira (13) em um acidente aéreo em Santos. “A gente quer acelerar essa parte para as famílias terem um conforto de pelo menos velar as pessoas que se vitimaram”, disse ele.

Segundo o delegado, o prazo para liberação dos corpos, que estão no Instituto Médico Legal (IML) na capital paulista, vai variar de dois a três dias. Os restos mortais serão separados conforme o material genético recolhido. Esse trabalho depende também do tempo de demora da chegada de amostras de DNA dos familiares das vítimas.

Aldo Galeano informou ainda que a Polícia Civil apura se houve homicídio culposo. “[Vamos apurar] se houve negligência, imperícia ou imprudência. Isso pode envolver desde o piloto – se foi uma falha humana, estaria extinta a punibilidade porque ele faleceu no acidente, e pode envolver problemas de manutenção, de defeito da aeronave”, disse.

O promotor de Carnaíba, Ariano Tércio Aguiar, deu prazo de quinze dias para que a Superintendência Regional do Banco do Brasil repasse informações sobre o andamento do processo de reabertura da agência.

O banco foi alvo de ação criminosa na madrugada de 2 de fevereiro, quando elementos fortemente armados arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Em março, o MP ingressou com Ação Civil Pública. O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460 tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba.

“”A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco”, justificou a ação.

Nesse ofício, encaminhado ao Superintendente Regional Elísio  Ferreira Vasconcelos, o promotor reclama da falta de clareza quanto a informações sobre a abertura da agência bem como a resistência em agendar reunião com MP e outros setores da sociedade sobre o caso.

“Solicito que seja informado a essa Promotoria de Justiça no prazo de quinze dias quais as medidas foram adotadas para atender a nossa solicitação”, conclui o promotor.

Do JC Online

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário na noite desta terça-feira (25) seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”.

De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.

Pedido

O PSDB afirma, na AIME, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

Sustenta, ainda, que houve: abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.

A legenda alega que os fatos analisados em seu conjunto dão a exata dimensão do comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014. Argumenta, ainda, que mesmo as questões que, isoladamente, não sejam consideradas suficientes para comprometer a lisura do pleito, devem ser analisadas conjuntamente entre si.

O PSDB também pede: a requisição, a diversas entidades sindicais, dos montantes gastos com publicidade no período de campanha eleitoral; ao cerimonial do Palácio da Alvorada, a relação dos eventos ali realizados durante o período da campanha eleitoral, bem como das pessoas que deles participaram; de gastos realizados pela Associação Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) com transporte e alimentação de agricultores para participar do evento de Dilma Rousseff nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); à Presidência da República, a relação dos valores repassados direta ou indiretamente (inclusive às associações vinculadas) à ASA Brasil; cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal – 13ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná a respeito da “Operação Lava Jato”; a realização de exame pericial na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., com a finalidade de se apurar a efetiva destinação dos recursos advindos da campanha de Dilma; a solicitação de informações à empresa de telefonia celular Oi Móvel S.A. a respeito de quem fazia uso de determinada linha telefônica no período de campanha e se esse mesmo usuário possuía outras linhas e quantas mensagens foram por eles enviadas no período eleitoral; a inquirição em juízo, como testemunhas, das pessoas de Paulo Roberto da Costa, Alberto Yousseff, Herton Araújo e o usuário da linha telefônica.

Por fim, a Coligação Muda Brasil pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Julgamento

A relatora da ação, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão individual proferida no início de fevereiro deste ano, negou seguimento à AIME, alegando fragilidade no conjunto de provas. Ao levar o caso para julgamento do Plenário em 19 de março deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e, na sessão do dia 13 de agosto, foi a vez de o ministro Luiz Fux também pedir vista do agravo ajuizado na ação.

Antes, porém, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso apresentado por Aécio Neves e pela Coligação Muda Brasil para dar início à tramitação da AIME. O ministro João Otávio de Noronha antecipou o voto e acompanhou a divergência aberta por Mendes.

Ao votar, Gilmar Mendes afirmou que “nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”. Disse ainda verificar que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.

O ministro destacou ainda que “os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina”.

Lembrou que o delator Pedro Barusco teria dito que o Partido dos Trabalhadores recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013, “dinheiro oriundo de propina, e que, possivelmente, foi utilizado, pelo menos em parte, na campanha presidencial de 2014”.

O ministro afirmou que o que se busca é “verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”.