Archive for outubro, 2023
Em Pernambuco, incentivos fiscais da Sudene garantem investimentos de R$ 653 milhões
Diretoria Colegiada da Autarquia aprovou dois pleitos que garantiram 1.272 empregos no estado
A Sudene aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 653 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos foram aportados por três empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.272 empregos diretos e indiretos. A maior parte dos recursos foi destinada para a Alpek Polyester Pernambuco, localizada em Ipojuca.
“Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor lembrou que os incentivos fiscais e os fundos regionais FNE e FDNE têm um grande impacto para a economia dos 11 estados da área de abrangência da Autarquia.
A Alpek Polyester Pernambuco, antiga Companhia Petroquímica de Pernambuco, localizada no Complexo Portuário e Industrial de Suape, teve benefício aprovado de R$ 652,5 milhões. Ela é a única produtora de PTA do país, principal matéria-prima para produção de poliéster têxtil, de embalagens plásticas e filmes metalizados.
“Os incentivos à empresa chegam no momento em que o governo federal, através do Novo PAC, assegurou um conjunto de investimentos em Suape, fortalecendo o Complexo Portuário e Industrial. Quando se recuperar da cirurgia, o presidente deve voltar ao estado para anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. E teremos também a retomada da obra da ferrovia que ajudará no escoamento da produção local”, disse o superintendente.
O outro empreendimento com incentivos aprovado foi a Oasis Alimentos, localizada em Paulista. Esta utilizou os recursos de reinvestimento para a complementação de equipamentos. A empresa é dona da marca inteiramente nordestina Turquesa, que tem foco concentrado no mercado de feijões, representando aproximadamente 90% de suas vendas. Além de feijões a empresa beneficia a empacota também farinha, milho, xerém, milho de pipoca, milho para ração e arroz.
Além de Pernambuco, mais quatro estados da área de atuação da Sudene – Bahia, Ceará, Paraíba e Espírito Santo – tiveram pleitos de benefícios fiscais aprovados hoje. Eles somam um total de R$ 104,5 milhões em investimentos, correspondendo a 17 pleitos. Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria.
Em relação à modalidade do benefício, 13 pleitos foram da redução do IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos.
“Do total de R$ 757,7 milhões aprovados hoje, a maior parte dos recursos – R$ 656 milhões – foi destinada para a implantação de novos empreendimentos na área de atuação da Sudene. Isso significa mais geração de empregos e dinamização da nossa economia”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos da Autarquia, Heitor Freire. Ele acrescentou que visitou quatros das empresas que tiveram os pleitos aprovados na reunião de hoje e destacou a importância delas para a região. “Todos os empreendimentos também levam transformação social para os municípios onde estão instalados”, frisou.
Antes da reunião da Diretoria Colegiada de hoje, a Sudene aprovou R$ 9,1 bilhões em investimentos, através de incentivos fiscais, na sua área de atuação. Ainda estão em tramitação 187 pleitos, que correspondem a R$ 10 bilhões em aportes financeiros na região.
Raquel Lyra lança Carreta da Saúde para acelerar a prevenção e diagnóstico do câncer de mama
Iniciativa foi anunciada durante o lançamento de ações para o Outubro Rosa e vai disponibilizar quatro unidades móveis para oferecer procedimentos, exames e consultas às pernambucanas
Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da iniciativa da Carreta da Saúde.
Apresentada nesta quarta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a ação vai disponibilizar unidades móveis que irão percorrer municípios pernambucanos para oferecer uma série de procedimentos a mulheres como uma forma de aproximá-las do atendimento médico.
Na ocasião, a gestora anunciou a autorização para o credenciamento das carretas. Além disso, serão realizados mutirões de rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e do colo de útero em unidades de saúde do Estado.
“Ao longo do tempo, infelizmente, a saúde da mulher vem sendo negligenciada pelo poder público. O nosso trabalho agora é garantir a descentralização do atendimento às mulheres, por isso lançamos a autorização para o credenciamento das carretas da saúde da mulher. Quatro carretas serão credenciadas e rodarão em todas as regiões do Estado, chegando em locais em que as mulheres não têm acesso à saúde pública. Isso de uma forma cooperada com hospitais que são parceiros do Governo de Pernambuco, além de clínicas e instituições”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para esse atendimento haverá quatro carretas munidas de equipamentos de tecnologia avançada e espaços funcionais, que vão operar como consultórios, recepção para pacientes e salas de exame. As unidades móveis vão ser destinadas às quatro macrorregionais de saúde (com sede em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina) e circularão nos municípios correspondentes a elas. Alguns dos procedimentos disponibilizados serão ultrassonografia das mamas, punção por agulha grossa (PAG) e consulta especializada com mastologista.
Ainda serão ofertados serviços estaduais em unidades de saúde, durante o mês de outubro, que vão ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, por meio de mutirões voltados a essas linhas de cuidado. Em algumas unidades, haverá o atendimento por meio da demanda espontânea, e, em outros, haverá o atendimento para pacientes com agendamento, reduzindo as filas de espera para procedimentos no Estado.
Os mutirões acontecerão em praticamente todas as Gerências Regionais de Saúde (GERES), abrangendo 12 hospitais e 11 UPAEs. Alguns dos procedimentos a serem realizados nos mutirões são exames de mamografia, papanicolau e ultrassom de mama, colposcopia, cirurgias de histerectomia e reconstrução mamária, além de consultas e outros pequenos procedimentos, de demanda espontânea e regulada.
“O Outubro Rosa é um mês de luta contra o câncer de mama e contra a falta de acesso das mulheres ao diagnóstico e ao tratamento. Vão ser lançadas as carretas, que vão atender cerca de 5 mil mulheres por mês. Além disso, as unidades de saúde serão reforçadas para que a gente possa atender melhor e haverá uma série de mutirões, desde palestras à realização de mamografia, reconstrução mamária e vários exames, inclusive ginecológicos”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
No Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, vai ser aberto um ambulatório para inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU’s). O espaço atenderá espontaneamente 40 pacientes que desejam implantar o DIU. O funcionamento será toda terça-feira de outubro, sendo 10 mulheres por dia.
Também será feita uma ação para o cuidado das mães de pessoas neurodivergentes. Nos dias 10, 24 e 31 de outubro serão realizadas coletas de exames citopatológicos no Laboratório da Mulher Dra Mercês Pontes Cunha, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1570.
A médica Cynthia Ávila, de 53 anos, participou do lançamento das iniciativas e vibrou com as novas ações. Ela disse que sabe da importância de acelerar o diagnóstico, pois atualmente faz tratamento contra o câncer de mama. “Eu sempre fiz exame de rotina e, aos 52 anos, descobri um câncer de mama. Por isso entendo que a celeridade para o diagnóstico auxilia no tratamento da doença”, registrou a médica.
Participaram do evento os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Débora Almeida, Socorro Pimentel, Simone Santana e Claudiano Martins Filho, assim como o prefeito de Cupira, Zé Maria, e os vereadores do Recife Michelle Collins e Tadeu Calheiros. A coordenadora da Oncologia do IMIP, Jurema Telles, o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco, Sidney Batista Neves, e a presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Pernambuco, Ana Beatriz Albuquerque, também estiveram na solenidade.
Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Bianca Teixeira (PGE), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) compartilharam o momento ao lado da governadora.
Motorista de ônibus cria biblioteca móvel para estudantes de Ouro Velho
Por André Luis
A pequena cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganhou destaque no Bom Dia PB da Rede Globo, por conta da ação de um motorista do transporte escolar da cidade.
Márcio Menezes, conhecido na cidade como Márcio Melão, ganhou destaque após tomar a atitude de montar uma biblioteca móvel no ônibus em que transporta estudantes do sítio Dependência, zona rural da cidade para a escola E.E.I.E.F Joaquim Bernardo.
Para a reportagem, Márcio contou que é motorista de ônibus há 10 anos, mas que o projeto teve início em 2023. “Eu vi um aluno abrir um livro aqui dentro do ônibus e os outros ficaram naquela curiosidade, de olhar o livro. Aí toda vez que ele abria, os outros corriam para ver também”, explicou o motorista.
Ainda segundo Márcio, foi aí que teve a ideia de ir na Secretaria de Educação pegar alguns livros e colocar dentro do veículo. Ele diz ainda que tem hora que parece estar sozinho no ônibus, tamanho é o silêncio das crianças compenetradas na leitura.
As professoras da escola das crianças contaram à reportagem que a atitude de Márcio tem trazido resultados positivos para os estudantes, que têm aprendido com mais rapidez a ler e escrever.
Nas redes sociais o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares parabenizou a atitude do motorista.
“Parabéns ao motorista da Secretaria de Educação, o amigo Márcio Melão pela brilhante ideia em colocar livros nos ônibus para facilitar o aprendizado dos alunos no trajeto entre suas casas e as escolas. É o que eu nunca canso de dizer: O servidor público é um soldado de uma gestão. Servidor com salário em dia, condições dignas de trabalho, motivado e acima de tudo respeitado é o sucesso de um governo”, destacou Augusto.
A iniciativa de Márcio Menezes é um exemplo de como um pequeno gesto pode fazer a diferença na vida de outras pessoas. O motorista é um verdadeiro incentivador da leitura e da educação, e seu exemplo é inspirador para todos.
Obras da Estrada de Ibitiranga são retomadas
Por André Luis
As obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, foram retomadas nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.
“Acabamos de retornar de lá; estávamos presentes desde às 13h30 para testemunhar o reinício da construção da PE-380. Estamos muito felizes em transmitir essa notícia, assim como a confiança de que agora essa estrada será concluída”, disse Viana Filho.
De acordo com o gerente, as máquinas já começaram a trabalhar, começando pelo trecho de Afogados da Ingazeira. O objetivo é organizar o local, remover algumas pedras e aplicar uma camada de terra.
“Nossas expectativas são muito positivas, e estamos muito felizes por saber que, com a graça de Deus, este tão esperado projeto finalmente será concluído”, afirmou Viana Filho.
A obra da Estrada de Ibitiranga foi iniciada em 2021, mas foi paralisada em janeiro de 2023. A retomada foi anunciada pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra durante o Ouvir Para Mudar em Serra Talhada, em setembro deste ano.
O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, pois vai facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso ao turismo.
Polícia Militar erradica mais de 60 mil pés de maconha no sertão da Bahia
Nesta terça-feira (3), a Polícia Militar da Bahia, através de uma guarnição da 45ª CIPM de Curaçá, localizou uma roça com considerável quantidade de pés de maconha plantados e em fase de colheita.
A ação se deu quando os policiais militares realizavam a Operação Terras Limpas com uma viatura aquática diligenciando nas ilhas do Rio São Francisco.
Ao chegarem na ilha conhecida como Ilha do Jequí se depararam com a plantação de 62.000 pés de maconha, bem como material de tubulação que servia para molhar as ervas.
Todo o material foi arrancado e queimado no local e uma porção foi apresentada na delegacia. Essa foi a maior apreensão de drogas do ano em toda a região Norte da Bahia.
Mesmo não confirmando candidatura, simpatizantes de Danilo Simões propagam seu nome em adesivos
Por Pedro Araújo – PE Notícias
O engenheiro Danilo Simões, filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio (in-memorian), nem bem anunciou se será candidato ou não a prefeito de Afogados da Ingazeira, os simpatizantes desta candidatura já começaram a divulgar através de adesivos colantes em carros e motos o seu nome. “Aguardem!!”.
O Blog PE Notícias detectou em alguns veículos e motocicletas e perguntou aos detentores destes de quem partiu a ideia da confecção dos adesivos e escutou como simples respostas: “deve ser de alguém que almeja por mudanças”.
Procurado, Danilo disse ao blog na noite desta terça-feira (3). “Não tenho como saber quem patrocinou tal feito, mas que isso engrandece a intenção do povo da minha cidade”.
Frisou também que “voltar a residir em Afogados da Ingazeira, é realizar um sonho antigo, e que a política é uma questão de conversações, de uma vontade pública do povo afogadense. Vou procurar pessoas que queiram ou pensem numa mudança dos rumos políticos de Afogados, isso é uma coisa que requer muitos diálogos com lideranças políticas, tanto da cidade como da zona rural, não tenha dúvida que o que eu decidir mais na frente não será por vontade própria, será ouvindo todos que possam nos ajudar nos destinos do nosso município, vou procurar todos”.
Voltou a dizer o que já tinha dito em entrevistas ao Blog do Finfa e a Nill Junior, em um debate na Rádio Pajeú: “Pedro, durante todos esses anos, quando vou a Afogados da Ingazeira, as pessoas questionam por que não entrei ainda na política. Sempre estive envolvido nas campanhas políticas dos meus pais, isso nos bastidores. Minha atuação profissional não me permitia atuar diretamente nessa área. Hoje, com mais liberdade e disponibilidade, estou aberto a participar mais efetivamente da vida política da minha cidade. Será pra mim um orgulho, um privilégio inigualável, poder contribuir com o seu desenvolvimento. Entretanto, uma candidatura política não depende apenas da vontade própria, mas principalmente de um desejo coletivo”.
E adiantou: “se no futuro, as pessoas entenderem que posso contribuir, essa possibilidade pode ser considerada. Estarei ai, mais próximo, participando da vida social e do dia-a-dia da minha terra. E quem sabe, a participação na política se apresentar de forma natural?”.
Danilo Simões mostrou-se muito entusiasmado para enfrentar esta batalha. Perguntado sobre que partido ao qual deve se filiar, a resposta foi de que ainda está iniciando as conversações, mas que só recebeu convite formal do União Brasil, e que a decisão final vai depender das conjunturas políticas no Estado.
Câmara de Tabira devolve dois carros para a prefeitura
A Câmara de Tabira fez a devolução de dois veículos oficiais que pertenciam ao legislativo para o executivo municipal, de acordo com a resolução n° 002/2023, aprovada em plenário este ano.
Os carros Ford Fiesta SE Flex, placa PFC 8587, ano/mod 11/12, e o Ford Festa Flex, placa PGI 1582, ano/mod 12/13, a partir de agora vão servir a população de forma integral.
“Colocamos o projeto e foi aprovado por unanimidade, a partir de hoje os carros vão servir ao povo na forma da lei e ajudar quem mais precisa. Agradeço aos vereadores pela votação.” Explicou o presidente.
Mensagem do Prefeito Sandrinho Palmeira celebrando os 64 anos da Rádio Pajeú
Hoje é dia de celebrar a educação popular. Hoje é dia de celebrar o jornalismo com responsabilidade, a música de qualidade, a prestação de serviços à sociedade. Hoje é dia de celebrar a nossa querida Rádio Pajeú.
A pioneira do Sertão tem, ao longo dos seus 64 anos de história, contribuído decisivamente para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e do Sertão do Pajeú. Agora chegando mais longe com o seu novo parque de transmissão.
Amplificando a sua mensagem e os seus ideais, a sua linha editorial sempre pautada pelo interesse coletivo e fundamentada na busca por um mundo mais justo, igualitário e fraterno.
Parabéns e vida longa à nossa querida e amada Rádio Pajeú!
Alessandro Palmeira – Prefeito de Afogados da Ingazeira
TCE recomenda aprovação da prestação de contas de 2016 de Madalena Brito
O Plenário do Tribunal de Contas de Pernambuco acolheu na manhã dessa quarta-feira (4), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de governo do ano de 2016. É mais uma vitória da ex-prefeita que pavimenta sua caminhada para uma possível disputa em 2024 como candidata à prefeitura de Arcoverde.
Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do Conselheiro Dirceu Rodolfo, que acolhendo a tese da defesa da ex-gestora arcoverdense, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, entendeu que as despesas que haviam sido tidas como irregulares, na verdade se referiam aos valores pagos para a manutenção da limpeza urbana.
Segundo o julgador, as despesas se justificavam até mesmo por ser medida de saúde pública e organização do Município, sendo esse o entendimento vencedor no Plenário, tendo Dirceu Rodolfo sido acompanhado pelos Conselheiros Eduardo Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Lorêto e Rodrigo Novaes.
Além de reconhecer aos Conselheiros pela conclusão alcançada no julgamento definitivo da questão, que encerra mais um capítulo de seus dois governos, assim como o empenho dos seus advogados, na pessoa do Dr. Pedro Melchior para a obtenção do resultado pela aprovação das contas de 2016, Madalena voltou a ressaltar ainda a gratidão ao povo de Arcoverde que sempre demonstrou e continua a demonstrar confiança em seu nome e em suas ações como política, prefeita por dois mandatos (2013 a 2020), e se colocou mais uma vez à disposição dos arcoverdenses.
“Só temos a agradecer ao TCE, a quem respeitamos em nome de todos os conselheiros que o integram, que reconheceu a lisura de nossa gestão, aos nossos advogados na pessoa do Dr. Pedro Melchior. Sempre tivemos confiança análise que a corte realizaria no caso ao reconhecer que nossos atos de gestão estiveram marcados pela legalidade e a transparência no trato dos recursos públicos. Nosso sentimento é de gratidão, principalmente ao povo de Arcoverde que tem demonstrado tanto carinho e confiança em nosso nome. Contem comigo”, ressaltou Madalena.
Câmara de Vereadores de Itapetim destaca conquistas e demandas comunitárias
Por André Luis
Nesta quarta-feira (4), a 28ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu autoridades e membros da comunidade para discutir importantes questões relacionadas ao município. O encontro foi presidido por Júnior de Diógenes, que iniciou a sessão parabenizando a Secretaria de Ação Social pela inauguração de sua nova sede.
A nova sede da Secretaria de Ação Social foi elogiada pelo presidente Júnior de Diógenes, em nome do prefeito Adelmo Moura e da secretária Edilene Machado, bem como toda a equipe envolvida na realização desse importante projeto para a comunidade. Durante a sessão, também foram expressados sentimentos à família de Inácio Alves Oliveira, ex-vereador e vice-prefeito do município.
Um dos destaques da reunião foi a Moção de Aplausos proposta pelo presidente, em conjunto com todos os vereadores, para a Associação de Produtores de Leite. A homenagem reconhece o trabalho árduo e essencial dos produtores locais. Além disso, foi anunciada a inauguração do Orelhão Digital, marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de outubro, evento ao qual todos são convidados.
Na continuação da sessão, atendendo ao pedido do vereador Carlos Nunes, o tesoureiro da Associação dos Produtores de Leite, Jackson José, foi convidado a se sentar à mesa. A Ata da 27ª Sessão foi submetida à votação e aprovada pelos presentes.
Destacaram-se também as indicações dos vereadores, todas aprovadas por unanimidade. Dentre as propostas, destacam-se:
A indicação n° 146/2023, feita pelo vereador Carlos Nunes e subscrita por José Lailton, que busca a melhoria da iluminação da Academia da Saúde de Itapetim.
A indicação n° 149/2023, do vereador José Lailton, que solicita ao estado de Pernambuco a manutenção da BR-262, estrada que liga o Ambó ao distrito de São Vicente, no município de Itapetim-PE.
As indicações n° 147/2023 e 148/2023, do vereador José Romão, que reivindicam a expansão da rede de água para atender o Sítio Goiabeira e o Sítio Penha, bem como para complementar os sítios vizinhos a partir do povoado da Pimenteira.
As indicações n° 150/2023 e n° 151/2023, apresentadas pela vereadora Jordânia Siqueira, que propõem a instalação de placas de sinalização na zona rural e a construção de calçamento no bairro São Francisco.
Em um gesto de reconhecimento e respeito, foram aprovadas Moções de Homenagem Póstuma para Inácio Alves de Oliveira e Adeilson Epifânio Timóteo de Lima, indicadas pelos vereadores Carlos Nunes e Edilene Lopes, respectivamente. Essas moções foram subscritas por todos os vereadores presentes.
Após as apresentações das indicações, os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar seus trabalhos e defender seus projetos, cada um com um tempo de 10 minutos.
Ao término da sessão, Jackson José, tesoureiro da Associação de Produtores de Leite, discursou sobre o funcionamento da associação e a comercialização do leite. Por fim, José Ricardo Alves compartilhou detalhes de seu projeto “Anti-Dengue Zé Barão” e expressou sua intenção de patentear a iniciativa.
O presidente Júnior de Diógenes reiterou o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 11 de outubro, e para o Ato Solene de inauguração do Orelhão Digital, programado para o dia 10 de outubro. Ambos eventos são abertos a todos os cidadãos interessados em participar e contribuir para o desenvolvimento do município de Itapetim.
Presidente Lula sanciona na íntegra o Desenrola Brasil
Governo Federal prevê que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R＄ 150 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.
O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R＄ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.
» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR
» Página oficial do programa Desenrola Brasil
Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
R＄ 126 BILHÕES – No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R＄ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R＄ 59 bilhões são para dívidas de até R＄ 5 mil reais e R＄ 68 bilhões para dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.
LANCES – No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R＄ 20 mil.
RENEGOCIAÇÃO – Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R＄ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R＄ 5 mil).
CADASTRAMENTO — Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.
QUANDO SERÁ – A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.
AVANÇOS – O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.
Comissão aprova relatório de Teresa Leitão sobre PL de retomada de obras paralisadas da Educação
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.
“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.
A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.
Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.
“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.
FORRÓ
Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.
No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.
“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.
MPPE orienta que Hospital Regional Ruy de Barros Correia anule seleção simplificada
MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios para admissão dos candidatos
Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Investigações realizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, e inseridas nos autos do Inquérito Civil nº 02291.000.196/2022, comprovaram irregularidades registradas no Edital nº 16/2022, referente ao processo seletivo.
Assinado pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, o documento do MPPE orienta, ainda, que a unidade hospitalar promova, no prazo de 30 dias, a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, uma vez que dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.
À gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, o MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos. O edital deverá especificar, por exemplo, o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempate.
A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 29 de setembro de 2023.
Prefeito de Brejinho busca recursos para o município em Brasília
Por André Luis
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), compartilhou em suas redes sociais encontros com parlamentares pernambucanos durante a sua agenda em Brasília onde participa do Movimento Municipalista encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Bento disse que os municípios brasileiros estão passando por um momento delicado na parte financeira, mas que estão na luta para reverter essa situação.
“A Capital Federal está recebendo prefeitos e prefeitas de todo Brasil para junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional dialogarem em busca de soluções que amenizem esse cenário”, escreveu Bento.
O prefeito também afirmou que o movimento municipalista segue ativamente na busca por melhorias. “Eu estou aqui, buscando o melhor para Brejinho”, disse.
Aproveitando a oportunidade, Bento esteve no gabinete da Senadora Tereza Leitão e dos deputados Carlos Veras e Maria Arraes em busca de recursos para Brejinho.
“Agradeço a receptividade de todos os parlamentares, que se comprometeram em trabalhar para que Brejinho receba os recursos necessários para o seu desenvolvimento”, afirmou Bento.
O reencontro entre Márcia Conrado e Marília Arraes
Exclusivo
O blog confirmou com fontes próximas que a prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, e a ex-deputada Federal Marília Arraes tiveram um encontro reservado.
Foi em São Lourenço da Mata, na zona da Mata do Estado, com ideia inicial de ser guardado a sete chaves. Nem a assessoria da prefeita nem da ex-deputada deram publicidade ao encontro.
Mas a agenda teria sido articulada pelos Labanca. O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca, ligado a Marília, teria sido o articulador do reencontro. Ele inclusive destacou em sua rede social a recepção a Márcia Conrado.
Márcia e Marília foram aliadas de primeira ordem, mas se afastaram nas eleições de 2022 a partir do primeiro turno, quando Márcia decidiu apoiar Danilo Cabral. Marília não teria digerido bem o apoio e o clima entre as duas lideranças não ficou dos melhores.
No segundo turno, Márcia definiu apoio a Raquel Lyra, no estopim de uma série de episódios que acabou gerando o rompimento entre Luciano Duque e a prefeita. Um tempo depois, foi o Deputado Estadual a anunciar alinhamento com Raquel Lyra. Marília chegou a sinalizar que negaria a legenda a Luciano e o criticou em uma entrevista de rádio.
Aparentemente o encontro também tratou pautas institucionais da AMUPE e administrativas, mas é óbvio que a agenda política também deve ter sido tratada.
Em Serra Talhada, os principais nomes do AVANTE são o Deputado Federal Waldemar Oliveira e o presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira. Eles devem montar um bloco de oposição à prefeita, que é candidata a reeleição.
Chegando mais longe, Rádio Pajeú completa 64 anos
Nesta quarta (04), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 64 anos.
Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.
Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.
Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.
Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.
Este ano, a programação é marcada pela entrega do novo parque de transmissão, na Serra da Gangorra, localizado a 847 metros do nível do mar. Do local, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado essa semana por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.
Esta semana, ouvintes das regiões do Pajeú, Moxotó e Paraíba, puderam participar dizendo como está chegando o sinal da emissora. Houve participações de locais como Tabira, Jabitacá, Sertânia, Custódia, Triunfo, Ingazeira, Iguaracy, São José do Egito, além de cidades paraibanas como Tavares, Imaculada, Água Branca, Princesa Isabel, dentre outras. Chamou a atenção a chegada na cidade de Conceição do Piancó, perto de Mauriti, no Ceará, Bom Nome, município de São José do Belmonte e Caetés, pertinho de Garanhuns.
A coordenação dos trabalhos foi de Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem.
Festa e evento no Cine São José: A solenidade de aniversário pelos 64 anos da emissora acontece às 19h30 no Cine São José.
Haverá show de abertura com Henrique Brandão. Às 20h20, está prevista a solenidade oficial de entrega do novo parque de transmissão da Rádio Pajeú. e por fim, o show de Almir, ex-Fevers.
A conclusão da montagem do palco com som e iluminação ocorreu ontem à noite, sob a coordenação de WN Empreendimentos, do empresário Wagner Nascimento.
A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.
Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. A entidade ainda gere o Museu do Rádio e o Cine São José.
Prefeito de Iguaracy busca emendas parlamentares em Brasília
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista.
Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos.
“No intervalo da programação da CNM, estive na Câmara dos Deputados, onde visitei o Deputado Federal, Renildo Calheiros, e mais de 10 Gabinetes de Deputados Pernambucanos solicitando emendas parlamentares para o nosso município”, escreveu Torres.
O prefeito não especificou quais áreas ele solicitou emendas, mas disse que o objetivo é “melhorar a vida da população de Iguaracy”.
Torres participa da Movimentação Municipalista, que reúne prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil para discutir questões relacionadas à gestão municipal. A programação da CNM termina nesta quarta-feira (4).
A busca por emendas parlamentares é uma prática comum entre prefeitos e vereadores. As emendas são recursos que os deputados e senadores podem destinar para municípios e entidades públicas.
A democracia venceu, diz Carlos Veras na CPMI do 8 de janeiro
Parlamentar criticou a postura de empresário investigado como financiador da tentativa do golpe
Por André Luis
O deputado federal Carlos Veras (PT) criticou a postura do empresário Argino Bedin, conhecido como “pai da soja” em Mato Grosso, durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (3).
Bedin é investigado por financiar os atos criminosos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Ele é sócio de ao menos nove empresas e, em dezembro de 2022, foi alvo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão desta terça-feira, Bedin se manteve em silêncio, conforme permitido por decisão do STF. Veras, no entanto, criticou a postura do empresário.
“O senhor financiou campanhas do PL, recebeu recurso público, com seus lucros você poderia gerar mais emprego, investir num desenvolvimento econômico do país. O senhor foi colocar esses lucros, esse patrimônio fruto inclusive de recursos públicos, para financiar o atentado contra a democracia”, disse Veras.
“E a democracia venceu. E não venceu só nas eleições, venceu durante todos os períodos que ela foi atacada. Mesmo nova, mas com instituições sólidas que resistiram a todos os ataques antidemocráticos, a todas as iniciativas durante esse longo período de atentado contra o estado democrático de direito contra a democracia faz com que todos possam ser ouvidos”, destacou o parlamentar.
O deputado também questionou o fato de Bedin ter sido beneficiado por uma decisão do STF que lhe permitiu permanecer em silêncio.
“A resposta de ter direito até de ficar calado, sem responder, foi o Supremo que o senhor ajudou a articular, a financiar para ser atacado que lhe deu o direito de ficar calado. Isso é democracia”, disse Veras.
“Um presidente eleito no sistema democrático conspirou para dar um atentado na própria democracia. O senhor está sentado aqui porque, repito, a democracia venceu e a democracia sempre vencerá”, completou Carlos Veras.
A CPMI do 8 de janeiro investiga o financiamento dos atos criminosos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A comissão é composta por 18 deputados e 18 senadores e tem prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.
Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira vai inaugurar nova Escola Ana Melo
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar na próxima sexta (6) a obra de construção da nova Escola Ana Melo, que vai ter a sua capacidade de atendimento ampliada.
A Prefeitura de Afogados investiu R$ 2,5 milhões de Reais na obra, com recursos próprios.
A inauguração ocorrerá na próxima sexta-feira, às 16h30, na Rua Diomedes Gomes, na 36ª semana da maratona de inaugurações e entregas realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados do Cacique Marcos Xukuru
O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação.
Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.
Em discurso na Alepe, José Patriota presta homenagem à Rádio Pajeú
O deputado estadual também apresentou um requerimento de Voto Aplauso para a emissora que completa nesta quarta-feira (4), 64 anos de existência.
Por André Luis
A Rádio Pajeú de Educação Popular, primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, completa 64 anos de atividades nesta quarta-feira (4). A emissora, que tem sede em Afogados da Ingazeira, foi fundada em 4 de outubro de 1959, pelo bispo Dom Mota.
Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) homenageou a Rádio Pajeú e destacou a sua importância para a formação cultural e política da região.
“A Rádio Pajeú foi um símbolo de resistência e formação comunitária durante a ditadura militar”, disse Patriota. “Muito se deve ao papel de Dom Francisco e daquela emissora para que o Pajeú seja a região mais politizada do estado de Pernambuco.”
O deputado também destacou a contribuição da Rádio Pajeú para a formação de profissionais do rádio. “Vários profissionais que passaram pela rádio e foram revelados para emissoras de todo o país”, e ainda apresentou um requerimento para Voto de Aplauso para a emissora. Leia mais abaixo a íntegra do discurso do parlamentar.
A programação de aniversário da Rádio Pajeú será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade da Gangorra. O novo parque de transmissão permitirá que o sinal da emissora alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba.
Atualmente, a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A fundação também faz a gestão do Museu do Rádio, único do gênero em Pernambuco, e mantém o Cine Teatro São José, único com programação regular no sertão Pernambucano. Leia abaixo a íntegra do discurso do deputado José Patriota:
Hoje venho a essa Tribuna para fazer uma homenagem especial e comemorar o aniversário da Rádio Pajeú de Educação Popular de Afogados da Ingazeira.
Que tem uma abrangência Regional ou interestadual. Que completa nesta quarta-feira, dia 4, 64 anos de serviços prestados na região.
A emissora Rádio Pajeú entrou no ar no final da década de 50 precisamente no dia 4 de outubro de 1959 a partir da percepção da igreja católica que era importante ter instrumentos de evangelização e formação política tendo a frente o bispo da época Dom João José da Mota e Albuquerque.
Foi a primeira emissora do Sertão pernambucano. Eu até pensava que Petrolina tinha sido o primeiro. E a décima emissora de radiodifusão de Pernambuco, veja que história linda.
a Rádio Pajeú de educação popular teve várias pessoas que se destacaram para sustentar e para manter esse projeto educativo democrático canal de formação do nosso povo do Pajeú.
E aí destacamos o senhor Valdecir Xavier de Menezes de Saudosa memória que foi convidado por Dom Mota para assumir a direção da emissora. Era uma espécie de patrono do rádio interiorano.
Em 1961, através do processo de implantação do projeto das escolas radiofônicas, R rádio Pajeú passou por uma das fases mais importantes de sua história. Assumia a diocese de Afogados da Ingazeira Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, e aí o projeto difundiu-se de maneira vertiginosa, chegando a marca de mais de 400 unidades tendo como centro difusor a Rádio Pajeú. O projeto de escolas radiofônicas ainda hoje é motivo de pesquisa, é motivo de estudos por várias personalidades.
A Rádio enfrentou várias dificuldades, especialmente durante os anos de intolerância a partir do golpe militar de 64 na qual houve apreensão de vários equipamentos, principalmente aparelhos de rádio.
A rádio Pajeú e os integrantes do projeto da escola radiofônica chegaram a ser taxados todos de comunistas.
Durante a ditadura militar a Rádio foi um símbolo de resistência e formação comunitária.
Até diziam e ainda dizem até hoje, que o Pajeú é a região mais politizada do estado de Pernambuco, muito se deve ao papel de Dom Francisco e daquela emissora.
Vários profissionais que passaram pela rádio e foram revelados para emissoras de todo o país. Um deles de grande exemplo, foi a Anchieta Santos de saudosa memória, Augusto Martins, Elias Mariano, Wanderley Galdino, Aldo Vidal e Nill Júnior, que hoje é seu diretor administrativo.
Passaram ainda e permanecem na emissora líder de audiência na região e que difunde também através da internet.
Destacar ainda o apoio de todos os bispos que por lá passaram. Como Dom Luís Gonzaga Pepeu, o atual Dom Egídio Bisol, assim como um dos seus diretores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que teve um papel importante na reestruturação e na história recente da emissora.
A programação de aniversário será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade Gangorra fazendo com que seu sinal físico alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba.
Atualmente a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios presidida pelo padre Josenildo Nunes e pelo radialista Nill Júnior que também é presidente da ASSERPE – Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, aliás, reeleito.
A fundação ainda faz a gestão e a criação do Museu do Rádio único do gênero em Pernambuco e mantém o Cine Teatro São José, único com programação regular no sertão Pernambucano. Conta com sua programação de informação de música de prestação de serviço e o espaço especial para evangelização. A sua marca é No Coração do Povo por estar intimamente ligado à história daquela região.
Quero destacar que a emissora ao longo do tempo recebeu vários prêmios nacionais, um destaque para o prêmio Ayrton Senna de Jornalismo e o Microfone de Prata pelos relevantes serviços prestados a toda a região.
Quero agradecer a Rádio Pajeú, a todos que por lá passaram, pela contribuição na formação sindical e política de muitas lideranças do Pajeú. E aí me coloco entre elas. Desde criança, desde menino já utilizava os microfones da Rádio Pajeú como colaborador, apresentando vários programas radiofônicos tanto da diocese, como A Voz do Trabalhador Rural, o Sábado Comunica Show como também da equipe esportiva ainda muito jovem. Ali com muita honra e muito orgulho fiz parte da minha vida e do meu coração. a todos os ouvintes da Rádio Pajeú, a todos que por lá passaram, aos que lá sustentam aquela emissora e aos patrocinadores, meu muito obrigado e parabéns a todos pelos 64 anos da décima emissora do estado de Pernambuco, a pioneira do Sertão Rádio Pajeú de Educação Popular.
Muito obrigado.
Edson Henrique confirma que vai trocar o PTB pelo MDB
Por André Luis
Exclusivo
Nesta terça-feira (3), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PP), revelou que o filho, o vereador Edson Henrique, vai migrar do PTB para o MDB.
A redação do blog buscou ouvir o vereador Edson Henrique que confirmou a informação.
“Confirmo. É o nosso próximo destino. Temos construído isso com a deputada Iza Arruda que vem ganhando grande notoriedade em Pernambuco e com o pai dela, Paulo Roberto Arruda que é uma grande liderança do MDB a nível estadual. Infelizmente, por hora não podemos migrar do PTB para o MDB, tendo em vista que tem todo um regramento da lei eleitoral, mas num momento oportuno estaremos fazendo essa migração”, revelou Edson.
Inclusive nesta terça-feira, Edson Henrique esteve reunido em Brasília com a deputada federal Iza Arruda e o pai dela, Paulo Roberto Arruda, que é prefeito de Vitória de Santo Antão.
“Na oportunidade discutimos importantes demandas para o município de Afogados da Ingazeira, bem como o fortalecimento do MDB” informou Edson Henrique.
Zé Negão confirma que MDB e Raquel Lyra estarão ao lado da oposição de Afogados em 2024
Por André Luis
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (3), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, José Edson Ferreira, o Zé Negão (PP), confirmou que o MDB estará no palanque da oposição nas eleições municipais de 2024.
Zé Negão afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a cúpula do partido no Estado, que recebeu a incumbência da deputada Iza Arruda para formar as comissões e tomar as decisões nos municípios.
“Eu não tenho um pingo de dúvida que o MDB estará na oposição. Se não for, eu deixei de entender o que é política. Eu deixei de entender o que é compromisso. Eu deixei de entender o que é seriedade”, disse Zé Negão.
O ex-vereador também criticou a arrumação política feita na última eleição, que resultou na eleição de Sandrinho Palmeira (PSB) para prefeito e Daniel Valadares (MDB) para vice-prefeito.
“Totonho convidou toda a população para fazer parte do grupo político dele e muita gente se envolveu e ele deu as costas e traiu muitos amigos para fazer um acordo de última hora para colocar o filho como vice. Então, Sandrinho se tornou prefeito pelas mãos de Patriota e Daniel vice-prefeito pelas mãos de Totonho e isso eles querem levar por muito tempo”, afirmou Zé Negão.
Questionado sobre o vice-prefeito Daniel Valadares que é o presidente do MDB na cidade, Zé lembrou que nas eleições passadas, ele não apoiou os candidatos do partido.
“Na eleição passada, Raul Henry foi candidato a deputado federal, em quem Daniel votou? Em Pedro Campos. Pegou uma pessoa ligada a ele para arrumar meia dúzia de votos para Raul e pronto. Com Jarbas Filho foi a mesma coisa”.
Ele destacou que Daniel está tendo uma conversa aprofundada com o deputado federal Carlos Veras e que “hoje todo mundo sabe que Daniel está indo para o PT”.
O ex-vereador também afirmou que deixou o espaço no MDB para que Danilo Simões possa ir para o partido, visto que já manifestou essa vontade. Outra informação passada por ele é de que o seu filho, o vereador Edson Henrique também vai migrar do PTB para o MDB.
Ainda de acordo com Zé Negão, a governadora Raquel Lyra irá apoiar a oposição de Afogados da Ingazeira.
“A governadora não vai para um palanque longe de Eduardo da Fonte, não vai para longe de Célia Sales, não vai para longe de Paulo Roberto Arruda, não vai para o palanque longe de Fernando Dueire, ela não vai para longe de Jarbas Filho, não vai para longe de Armando Monteiro que é candidato a Senador pelo podermos, não vai para longe do próximo presidente da Amupe que é Marcelo Gouveia, não vai para longe do palanque da mudança o palanque da virada de chave. Do jeito que ela virou a chave em Pernambuco, nós vamos virar em Afogados da Ingazeira”, disse Zé Negão.
Afogados: artistas, produtores e técnicos assinam carta aberta com pauta do setor
CARTA ABERTA À SOCIEDADE AFOGADENSE
Em 1985, como um suspiro de renovação e vida, foi criado o MinC (Ministério da Cultura), de forma a incentivar e garantir direitos para a classe, aquecendo também o PIB (Produto Interno Bruto). A Carta Constitucional de 1988 afirmou em seu artigo 215, que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Mesmo com a extinção do Ministério, em 2017, em meio a um governo ilegítimo e golpista, a classe de trabalhadores da cultura seguiu em luta por seus direitos. Agora, em 2023 com o governo Lula 3, o MinC voltou ainda mais forte e pujante, retomando o incentivo à criação e difusão dos bens culturais nacionais, no Brasil e no Exterior.
Entretanto, diferentemente do cenário nacional, é com imensa preocupação e sentimento de isolamento que a classe artística do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, observa os rumos da política cultural no município. Em reunião organizada por agentes culturais, de forma ampla e democrática, realizada na segunda-feira, 25 de setembro de 2023, no espaço aberto da Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira, este grupo realizou escutas, reuniu sugestões e cobrou por mecanismos justos e eficazes de acesso, incentivo e execução das ações de cultura do
município.
Com a presença de técnicos, produtores e artistas de vários segmentos culturais do município, mobilizados pela sociedade civil organizada, a 1º Conferência Livre do município de Afogados da Ingazeira para Artistas, Produtores e Técnicos da Cultura realizou-se de maneira pacífica e registrou demandas importantes da categoria. Enquanto organização, resolvemos escrever esta carta a população de Afogados da Ingazeira, ressaltando alguns pontos levantados no encontro. Importante ressaltar que o nosso objetivo é colaborar com a política cultural da cidade de Afogados da Ingazeira, nos reconhecendo como personagens fundamentais para a manutenção da cadeia da cultura local.
1 – Necessidade de participação democrática na política cultural do município
A democratização dos espaços, que significa promover oportunidades de gerar a inclusão, facilitando a participação nas esferas de decisão. Os espaços aqui questionados, não são apenas físicos, reivindica-se também a maior abertura para os agentes culturais em espaços de decisão, que a sociedade civil possa ser ouvida e sobretudo atendida. É fundamental para a potencialização das interações sociais e culturais, proporcionando uma sensação de pertencimento e fortalecimento da categoria. Ninguém saberá mais das demandas dos trabalhadores da cultura senão os próprios trabalhadores da cultura.
2 – Necessidade de inclusão e espaços
Consideramos importante, dados as políticas de inclusão implementadas desde a Constituição de 1988, que os espaços destinados à Cultura sejam acessíveis a pessoas com deficiência, em suas especificidades, a começar pela sede da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.
Percebe-se que há uma carência de espaços públicos que garantam a fruição dos movimentos artísticos e culturais no município, uma vez que os espaços politicamente instituídos de forma civil e coletiva, são desmobilizados pela gestão pública como forma de higienização destes espaços. É importante que sejam criados espaços por toda cidade, ocupando sobretudo os bairros distantes do centro e a zona rural, valorizando e incentivando os movimentos já existentes em cada localidade, adequando-se à realidade local, jogando ainda mais luz aos bens e serviços já realizados in loco. Destacamos também que a equipe de arquitetura e obras esteja presente no diálogo com os fazedores de cultura para entender como o ‘remodelar’ da cidade pode contemplar espaços de cultura e arte.
3. Memória e patrimônio
É urgente que se crie uma política de preservação dos nossos Patrimônios Históricos, afinal, eles são objetos de afeto, memórias e construção de identidades na cidade. É inadmissível que os poucos monumentos arquitetônicos históricos que restam em nossa cidade (casas, prédios ou objetos) existam sob ameaça. Não há manutenção dos poucos equipamentos tombados (o prédio dos Correios, por exemplo, passou 8 meses com a fachada danificada por conta da ação de um trio elétrico; para além disso a mesma fachada foi modernizada, descaracterizando seu layout original); não há incentivo por parte do governo municipal em oferecer o básico, como pintura ou manutenção predial aos itens tombados, nem uma campanha eficaz de conscientização e preservação. Precisamos, gestão e sociedade civil, entender a necessidade de preservação e construir formas de convívio entre o histórico, o moderno e o sustentável. A falta de uma política pública de preservação do patrimônio arquitetônico histórico põe em risco nossa memória e a história da nossa cidade. Sem esquecer do reconhecimento dos inúmeros Patrimônios Imateriais que poderiam ser elencados e protegidos por uma legislação municipal e verba própria para manutenção e preservação.
4 – PIB da cultura
Nos últimos anos, Afogados da Ingazeira tem figurado cada vez mais forte nos editais de fomento do estado, a exemplo do Funcultura: foram mais de R$ 2 milhões em recursos para cultura, trazidos por agentes culturais do município, que foram revertidos diretamente em dinheiro para hotéis, restaurantes, postos de combustível, gráficas, lojas em geral, bares e contratação de serviços e produtores na cidade. Dinheiro este que gera uma circulação de recursos extra no comércio local, além de impulsionar os impostos, contribuir para o turismo e profissionalizar agentes culturais da cidade. Num cenário de crise financeira por parte das prefeituras, a utilização do comércio e da mão de obra local são estratégicos para minimizar essa crise; e neste sentido, a valorização de agentes que atraem recursos financeiros através da cultura para a cidade também deveria ser.
A cultura de Afogados da Ingazeira é pujante e precisa ser reconhecida como forma de fortalecimento econômico. Para tal, precisamos que os agentes culturais da cidade sejam reconhecidos como agentes econômicos profissionais e propositivos.
5 – Criação do Conselho Municipal de Cultura
Hoje, entendemos que os processos de decisão são arbitrários e não democráticos. A participação da classe artística, nas ações que impactam direta ou indiretamente na construção de políticas públicas voltadas para a cultura do nosso município, é renegada. Como sugestão, propomos o estabelecimento de um Conselho Municipal de Cultura que ficará responsável por construir junto aos gestores do Plano Municipal de Cultura e a viabilização do Fundo Municipal de Cultura. Com a implantação do CPF (Conselho + Plano + Fundo) da Cultura será possível a inclusão do município no Sistema Nacional de Cultura, permitindo a captação de outros recursos e o fortalecimento da política cultural local em sincronia com a nacional.
6 – Importância e função do Conselho de Cultura
A experiência do fazer cultural no município de Afogados evidencia cada vez mais urgência de se instituir um conselho municipal de cultura. Definir prioridades na execução de políticas públicas de cultura; sugerir e fiscalizar prioridades para aplicação dos recursos públicos destinados à cultura; bem como acompanhar, elaborar e opinar sobre a proposta orçamentária do município, são funções do conselho, além de promover a participação democrática. Através da participação dos agentes culturais poderemos fortalecer o entendimento sobre cultura e a participação de novos agentes no processo democrático. A cultura é um importante meio de inclusão social e política, não podemos deixá-la a cargo de políticas eleitoreiras e passageiras.
7 – Execução da Lei Paulo Gustavo
Entendemos que o incentivo ao setor cultural por meio da LPG, vai de encontro ao principal objetivo do MinC, repassado através dos entes federativos, que é garantir o direito à cultura.
Trazendo recursos fundamentais para o desenvolvimento e reconstrução do país, gerando renda e emprego através da cultura, setor extremamente prejudicado durante a pandemia de Covid-19. O fomento à economia da cultura é uma estratégia de transformação social, política e educacional que pode determinar o futuro do nosso município, estado e/ou país.
No município de Afogados será aplicado o valor de R$ 359.025,11 (sem contar com os rendimentos na conta), e cobramos uma execução célere, ampla, eficaz e transparente para os profissionais da cultura do município.
8 – Planejamento e comunicação mais eficiente para a cultura
Ficou claro que é preciso construir um planejamento eficaz e uma comunicação mais eficiente na gestão cultural atual. Faltam informações, contato com os trabalhadores da cultura de diversos segmentos e áreas da cidade e consequentemente, uma atuação presente e mobilizadora para o crescimento de diversos artistas. Se faltam recursos municipais para fortalecer a política cultural, crie-se estratégias que viabilizem os produtores, artistas e técnicos alcançarem recursos de outras esferas. É a caixa da cultura girando e trazendo recursos e visibilidade para Afogados da Ingazeira. Um calendário de escutas e atividades formativas, a busca ativa de agentes culturais (especialmente, idosos e periféricos), o uso das redes para orientação de editais e prêmios, a criação de espaços para apresentações na cidade e a orientação profissional são algumas das vias que poderiam ser implantadas pela gestão, com baixo custo e grande eficácia.
9 – Qualificação e papel da Secretária de Cultura Municipal
É sempre importante refletirmos sobre o papel da gestão municipal de cultura. Muitas vezes, ao se colocar no papel de executora de ações culturais, inviabiliza o fortalecimento e autonomia da cadeia produtiva local. Entendemos, que a execução de atividades pontuais, especialmente em espaços marginalizados, é fundamental, mas não pode excluir o papel de incentivador e mobilizador da profissionalização dos agentes culturais locais. A partir daí, ressaltamos, também, a importância de qualificação técnica para a equipe de gestão cultural para que a política cultural seja executada de forma madura e com melhor aproveitamento dos recursos municipais. Entendemos que nem todo artista é gestor, do mesmo modo que nem todo gestor é artista. E tudo bem. Desde que, respeitem-se as especificidades de cada função.
10- A importância do Encontro
Boa parte da importância histórica da primeira Conferência Livre de Cultura se deve à mobilização/busca ativa, até então inédita, dos participantes. Atrelado a mobilização midiática, que envolveu a sensibilização das duas rádios do município, além de blogs /portais de notícias do Sertão, Agreste e RMR, alcançamos um público historicamente excluído da política cultural do município. A rodada de escutas, de encontro, de sugestões, oportunidade de participação de todes, coisa rara de se vivenciar na política cultural de Afogados da Ingazeira. Além disso, a utilização da Antiga Estação Ferroviária, demonstra como um espaço público, atualmente abandonado, pode ser transformado num espaço de memória e cultura do município. A ocupação simbólica foi um paralelo de como os trabalhadores da cultura de Afogados da Ingazeira tem executado os seus trabalhos, transformando o pouco apoio (ou até nada) em muitos e muitos frutos (e renda), que levam o nome da cidade por onde passam.
Por fim, agradecemos a participação de todes no nosso encontro histórico. Enquanto agentes culturais da cidade, em seus diversos segmentos, podemos construir uma política de cultura mais forte e ampla para Afogados da Ingazeira, fortalecendo especialmente a participação democrática e a cidadania entre os afogadenses.
Sociedade Civil Organizada
Prefeito de Calumbi sofre fratura na tíbia e passa por cirurgia
Por André Luis
O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta.
Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação e trabalhará de casa (home-office), pelo computador via internet.
Em suas redes sociais, Joelson informou que está se sentindo bem e que em breve estará retornando às atividades normais.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Calumbi informou que as atividades da administração municipal continuam normalmente, mesmo com a ausência do prefeito. Os secretários municipais estão trabalhando para garantir o bom andamento dos serviços públicos.
Secretaria de Cultura de Afogados informa novas datas da Conferência Municipal de Cultura
Após diálogo com a sociedade civil, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira decidiu adiar a 2a Conferência Municipal de Cultura, ampliando as datas de sua realização. Será nos dias 27, 28 e 29 de outubro.
A mudança se deu atendendo a uma solicitação de representantes da sociedade civil em reunião preparatória realizada na última semana e tem como base o material de orientações metodológicas disponibilizado pelo Ministério da Cultura. A Conferência será precedida de encontros consultivos e preparatórios com formação sobre o tema central: Democracia e Direito à Cultura, além dos seis eixos temáticos, conforme o cronograma abaixo:
Dia 16/10- Bairro Borges
Dia 17/10- Bairro São Francisco
Dia 18/10- Bairro Sobreira
Nesses encontros, serão convidadas a classe artística dos mais diversos segmentos e expressões culturais.
Os locais de realização da conferência e dos encontros preparatórios serão divulgados ainda esta semana pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
Pernambuco e Sertão tem participação destacada na mobilização municipalista
Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.
Como o blog tem destacado, dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).
A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Paulo Ziulkoski.
Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.
Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.
Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Sudene participa de seminário sobre desenvolvimento regional frente aos desafios impostos ao Brasil
Debate realizado em Brasília aborda a inovação e a sustentabilidade como fundamentais para a redução das desigualdades no país
“É preciso fazer avançar, mais uma vez, o desenvolvimento econômico e social que crie cidadania e reduza as desigualdades do Nordeste, como aconteceu lá atrás nos outros governos Lula e tem a chance de acontecer agora novamente”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no seminário Desenvolvimento Regional no Brasil: Desafios e Possibilidades para uma Agenda de Inovação e Sustentabilidade Ambiental, realizado nesta terça—feira (3).
Promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento fez uma reflexão sobre os novos desafios impostos ao país.
Para Danilo Cabral, o novo projeto nacional de desenvolvimento do Brasil, deve ser baseado na reconstrução de políticas públicas, com a inserção da política de desenvolvimento regional. “O Brasil perdeu, no processo histórico, a capacidade de formulação, de pensar, especialmente nos últimos quatro anos. Agora, temos a oportunidade de juntar esforços e atuar de forma integrada para reduzir desigualdades, respeitando as diferenças regionais”, frisou.
O ministro Waldez Góes, do MIDR, destacou a consolidação da relação entre os atores da agenda de desenvolvimento regional, de forma a atuar de forma sinérgica para reduzir as distorções do país. “Vou reforçar citações do Lula: o compromisso com a democracia, o entendimento das fortes mudanças em relação ao ambiente climático, com impactos sérios no país, e o combate às desigualdades, que é um compromisso que deve ser transversal a todas as políticas públicas”, disse.
A inovação e a sustentabilidade, como destacou o superintendente Danilo Cabral, fazem parte do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como eixos transversais. Este é o principal instrumento de planejamento da Sudene para fortalecer o desenvolvimento da área de atuação da autarquia – nove estados do Nordeste e o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ele reúne estratégias e projetos que buscam fortalecer as vocações econômicas da nossa região, além de superar, de forma inovadora e ambientalmente sustentável, os desafios que ainda persistem neste território.
Do ponto de vista territorial, o PRDNE destaca 52 áreas estratégicas, localizadas no entorno das cidades-polo, consideradas centros de atração de investimentos para a indução do desenvolvimento no interior da Região. “A ideia é descentralizar as políticas públicas, interiorizar o desenvolvimento para reduzirmos as desigualdades”, explica Danilo Cabral. Ele ressalta que as chamadas cidades intermediárias também são contempladas no Plano. “Esse instrumento será encaminhado para análise do Congresso Nacional e será uma oportunidade para ampliarmos as discussões em torno do PRDNE, com maior contribuição da sociedade”, completou.
Durante o seminário, foi lançado o livro Desenvolvimento Regional no Brasil – Políticas, estratégias e perspectivas. Também participaram do evento a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, do MIDR; a presidente do Ipea, Luciana Servo; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o gerente de Fomento às Estratégias Ambiental, Social e Governança, Rogério Araújo, da ABDI; além de representantes da Sudam, da Sudeco e do Banco da Amazônia.
Afogados da Ingazeira: homem é preso por estupro de vulnerável
Foto ilustrativa
Por André Luis
Nesta segunda-feira (2), policiais civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) efetuaram a prisão de um homem na zona rural de Afogados da Ingazeira. A ação ocorreu em cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.
A prisão foi realizada sob a coordenação da delegada Andreza Gregório, responsável pelo caso. O indivíduo detido é investigado pela prática de estupro de vulnerável, crime cometido contra sua enteada.
O homem preso permanecerá sob custódia das autoridades competentes e será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará as próximas etapas do processo judicial.
Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos e requerimentos
Por André Luis
Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente.
Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas para o correto descarte e reciclagem desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Também em destaque, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. Essa proposta tem como objetivo preservar e valorizar a riqueza histórica e cultural da cidade, estabelecendo diretrizes para a conservação de prédios, monumentos, sítios arqueológicos e demais elementos que compõem o patrimônio local.
Projeto de Resolução Nº 007/2023 – Concessão de Título de Cidadão Tuparetamense: O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques. Essa honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo Padre Mairton à comunidade local, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e religioso do município.
Requerimento Nº 040/2023 – Informações sobre repasses para profissionais de saúde bucal: O Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresentou o Requerimento Nº 040/2023, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores destinados ao odontólogo e ao auxiliar de saúde bucal provenientes dos repasses do Ministério da Saúde. O objetivo é obter transparência sobre a destinação desses recursos e verificar se estão sendo devidamente aplicados no fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos à população.
