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Presidente Lula sanciona na íntegra o Desenrola Brasil

Por André Luis

Governo Federal prevê que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R$ 150 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR 

» Página oficial do programa Desenrola Brasil

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

R$ 126 BILHÕES – No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R$ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R$ 59 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

LANCES – No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO – Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).

CADASTRAMENTO — Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

QUANDO SERÁ – A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

AVANÇOS – O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama comemora público no São Pedro 2018

A prefeitura de Tuparetama avaliou positivamente a realização da festa de São Pedro, a mais tradicional da cidade, com nove apresentações no palco principal entre 5 e 7 de julho. O público compareceu em grande número nos três dias de festa. O segundo ano do Beco do Forró teve apenas atrações locais recebendo nos três […]

Irah Caldeira saiu emocionada com a recepção do povo de Tuparetama. Foto e informações: Divulgação/Ascom/Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama avaliou positivamente a realização da festa de São Pedro, a mais tradicional da cidade, com nove apresentações no palco principal entre 5 e 7 de julho. O público compareceu em grande número nos três dias de festa.

O segundo ano do Beco do Forró teve apenas atrações locais recebendo nos três dias um bom público. destaque para a quadrilha do ECC com o forró de Zé Doidim,  quadrilha de Beca com o forró do Rimas em Canto e  o Trio Made In Sertão.“Estou muito satisfeito por só ter recebido elogios do povo do município e do povo de fora”, disse Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama.

No palco principal, no Pátio de Eventos  João Tunu da Costa, Dorgival Dantas foi a atração mais aguardada da primeira noite do São Pedro de Tuparetama, seguido de Harry Estigado. A abertura da noite ficou por conta de Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, artistas locais.

No segundo dia, a apresentação mais esperada foi Gabriel Diniz.  Acorde Matuto e Galego do Pajeú foram as duas primeiras apresentações locais da noite de forró.

A última noite teve Irah Caldeira e Canários do Reino, antecedidos pela revelação Raphael Moura. Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, o cuidado com a ornamentação da cidade, a escolha das apresentações e a segurança marcaram este São Pedro.

Vereadores discutem antecipação da eleição e reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados

Vereadores da base governista na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se articulam para apresentar projeto de resolução que permite a reeleição da mesa, incluindo o cargo de Presidente. A eleição que seria em dezembro para escolher o novo presidente, vice, primeiro-secretário e segundo-secretário, ao que tudo indica, poderá ser antecipada. O projeto demanda dois […]

Vereadores da base governista na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se articulam para apresentar projeto de resolução que permite a reeleição da mesa, incluindo o cargo de Presidente. A eleição que seria em dezembro para escolher o novo presidente, vice, primeiro-secretário e segundo-secretário, ao que tudo indica, poderá ser antecipada.

O projeto demanda dois terços dos vereadores, ou seja, o limite necessário para a reeleição na Casa Legislativa. Caso seja aprovado, o atual presidente, Igor Sá (PSD) tem direito a concorrer à recondução da cadeira mais alta da mesa. A ideia desagradou alguns vereadores, que acreditam que a possibilidade de reeleição neste caso vai contra o processo democrático.

O  presidente da Casa, vereador Igor Mariano, informou não está sabendo de nenhuma articulação nesse sentido. “Houve vereadores que me procuraram e disseram da sua vontade em votar em mim novamente, mas isso não quer dizer que falamos em reeleição, para que isso aconteça temos que mexer no Regimento Interno da Casa”, disse Igor.

Continuou: “o que está sendo articulado pelos vereadores é a antecipação da eleição da Mesa Diretora e se houver proposta no sentido da reeleição isso será discutido posteriormente e posta em votação”.

Perguntado se em passando a reeleição, se  concorreria, Igor respondeu: “se alguns vereadores me procuraram dizendo que votariam em mim novamente não há porque dizer que não sou, isso é os frutos que estamos colhendo por está fazendo uma boa administração a frente da Casa”, disse.

Perguntado se haveria candidato de oposição na futura eleição, Igor disse que até o presente ninguém tinha se manifestado nesse sentido.

Câmara instala Comissão para acompanhar combate à seca no semiárido nordestino

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, vai debater na Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino – um plano de desenvolvimento econômico para os municípios do semiárido nordestino. O roteiro de trabalho foi debatido, […]

Seca 23-04-15

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, vai debater na Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino – um plano de desenvolvimento econômico para os municípios do semiárido nordestino.

O roteiro de trabalho foi debatido, hoje (23), na instalação da Comissão Externa na Câmara dos Deputados, que será presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com relatoria do deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB).

“A seca é um fenômeno cíclico, por  isso precisamos criar políticas estruturadoras de convivência, como investir em inovações tecnológicas para atrair indústrias e melhorar a agricultura e pecuária do semiárido nordestino.” ressaltou  Zeca.

Atualmente, 1.133  municípios do Semiárido estão na área de atuação da Sudene. Entre as ações que serão monitoradas pela Comissão Externa, composta por nove deputados, estão as linhas de emergenciais de crédito, transposição do rio São Francisco, renegociação de dívidas agrícolas, expansão dos programas bolsa estiagem, garantia-safra e operação carro-pipa.

“Vamos também agendar audiências com o Ministério da Agricultura e da Integração Nacional para acompanhamento e ampliação dessas ações tão importantes para todos nós que convivemos com os efeitos da estiagem do nordeste”, afirma o Deputado Zeca Cavalcanti.

Afogados: Prefeitura e UNIFIP lançam pedra fundamental da Faculdade de Medicina

Nesta segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira. O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, […]

Nesta segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira.

O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, nas imediações do polo moveleiro, na saída para a Queimada Grande.

O protocolo de intenções entre a Prefeitura de Afogados e a UNIFIP havia sido formado em novembro passado.

Além das autoridades locais, o lançamento contará ainda com a presença do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina da UNIFIP.

Para a instalação do curso, a Prefeitura doou o terreno em cuja área será instalada a faculdade. Em contrapartida, a UNIFIP se comprometeu com um investimento de quatro milhões de reais na rede pública municipal de saúde, nos próximos seis anos, de modo a qualificar ainda mais a atenção básica.

Histórico – A UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Debate das Dez: o prefeito Sandrinho Palmeira é convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta segunda-feira para falar do tema.

Também trata de temas levantados pelos ouvintes da Rádio Pajeú e blogueiros com atuação na cidade.  O programa Manhã Total vai aí ar às 8 da manhã.

Raquel Lyra se reúne com a maior fabricante de trens do mundo

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário. O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso […]

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário.

O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para o transporte público e melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

Ao final da agenda, representantes da CRRC confirmaram visita técnica ao Estado para o próximo mês de novembro.

“Desde 2023 que o Governo de Pernambuco tem colocado o Metrô do Recife como uma prioridade. Já apresentamos ao governo federal a urgência da realização de investimentos, que já estão sendo feitos nas áreas mais críticas. E hoje, fizemos uma reunião com a CRRC, que forneceu material para grandes capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Estamos acompanhando a conclusão dos estudos de concessão pelo BNDES e nosso objetivo é modernizar o Metrô do Recife para melhorar o serviço prestado para todos os usuários”, explicou Raquel Lyra.

Para o presidente do Mercado da América Latina da CRRC, Wang Rubiao, a reunião serviu para entender as principais necessidades e soluções para atender ao Estado. “Nós estamos aqui dando as calorosas boas vindas à delegação de Pernambuco que veio de muito longe, do Recife, até Qingdao. Nos reunimos para poder identificar como podemos oferecer soluções para o estado de Pernambuco. E é muito importante recebê-los para conhecer de perto a nossa fábrica e nossos produtos e conseguir entender quais são as demandas do Estado”, comentou.

Durante a reunião, a governadora apresentou o cenário atual do sistema metroviário pernambucano e destacou a possibilidade da parceria com a empresa chinesa para garantir a eficiência do sistema. A agenda incluiu reunião com os dirigentes da companhia e uma visita técnica às instalações da CRRC Sifang. Na ocasião, foram apresentadas as linhas de produção e o portfólio de inovação tecnológica da companhia.

Atualmente, Pernambuco acompanha os estudos de viabilidade da concessão do Metrô do Recife pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e solicitou recursos no Novo Pac/Seleções com o objetivo de garantir a melhoria das operações.

Participaram da agenda o presidente da CRRC Brasil, Li Bangyong; o vice-gerente geral do Departamento de EPC, Ma Zheng; e o diretor de engenharia do Departamento de EPC, Zou Yang. Na comitiva pernambucana, estiveram presentes os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).