Zé Negão confirma que MDB e Raquel Lyra estarão ao lado da oposição de Afogados em 2024

Liminar vigente já reduziu vencimentos para R$ 6.012,00

O Ministério Público deu no último dia 30 de abril parecer da Ação Popular com Pedido de Liminar do Ato Impugnado, contra a Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Em fevereiro de 2017, foi acatada pelo juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre a liminar pedida na Ação, que alterou de R$ 7.513,50, o valor aprovado em 2016, para R$ 6.012,70, o valor anterior.

Assinam a ação popular  Emídio Vasconcelos, Ernesto Júnior, advogado da causa, Mário Martins, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Winicius Dias e Neyton Vinícius.

Agora saiu o parecer do MP, assinado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. os autores sustentaram haver vício de inconstitucionalidade formal e material na Resolução nº 03/2016, combatido por via de controle difuso, ao argumento de somente a Constituição Federal pode estabelecer teto remuneratório, bem como o referido ato normativo “deixou ao crivo dos edis do quatriênio 2017-2020 a prerrogativa de fixar seus próprios vencimentos”.

A votação do projeto de resolução, foi tocada pelos vereadores Frankilin Nazário, Augusto Martins e Zé Carlos Silva Santos, que integravam a Mesa Diretora à época.

O representante do MP diz que, seguindo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Resolução nº 03/2016 foi promulgada e publicada dentro do intervalo de tempo em que o Município não podia legislar a respeito dos subsídios de seus agentes políticos, em virtude da restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo por que, contaminadas de ilegalidade perante a legislação federal, não podem produzir efeitos.

Assim, com fundamento no art. 11 da Lei nº 4.717/1965, foi pela procedência da ação com a declaração de nulidade da Resolução nº 03/2016 da Câmara, por afronta ao disposto da LC nº 101/2000. Agora aguarda-se a decisão do Judiciário, que pode acatar ou não o parecer.

“Considerando os valores que deixarão de ser pagos no mandato, propiciamos uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões para os cofres públicos municipais. Essa é a oposição propositiva”, disse Emídio Vasconcelos ao blog.

Blog do Magno

A escolha do postulante petista à sucessão estadual em 2018 poderá não acontecer mais este mês, conforme havia sido deliberado na resolução de julho deste ano, pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. É que o PT nacional irá divulgar nos próximos dias o calendário com as definições eleitorais que servirá de referência para todos os estados do país.

Por hora, as articulações no estado ficam freadas e o cenário para a próxima eleição continuará embaçado. O PT nacional tem flertado com o governo Paulo Câmara, com o aval do ex-presidente Lula, enquanto nomes como a vereadora Marília Arraes e o senador Humberto Costa tentam se viabilizar para a disputa.

Nos bastidores, Marília diz que não trabalha com a hipótese de subir no palanque de Paula Câmara e, na Câmara Municipal do Recife, faz oposição ferrenha ao PSB do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara. Humberto, por sua vez, corre por fora para garantir que a chapa petista seja com o seu nome na cabeça.

A resolução

Em 30 de julho de 2017, o PT estadual decidiu, em resolução, que vai apresentar uma candidatura própria do PT-PE ao Governo do Estado, em oposição ao governo do PSB, “para que Pernambuco retome os rumos de seu crescimento social e econômico e seja resgatado das ameaças e atrasos impostos por uma gestão ineficiente e omissa, bem como para defender a democracia e os direitos dos pernambucanos(as)”.

Estabeleceu, também como prioridade, as candidaturas para o Poder Legislativo, com vistas a preservar o mandato petista no Senado, a recuperação da bancada de deputados federais e a ampliação da bancada de deputados estaduais.

A ação evitou a produção de aproximadamente 43 toneladas da droga

Recife/PE – A Polícia Federal, entre os dias 13 e 20 de junho, deflagrou a Operação Polígono III, no sertão de Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Durante a ação, foram localizados e destruídos 58 plantios, resultando na erradicação de cerca de 214 mil pés de maconha e na destruição de 16 mil mudas. As plantações foram encontradas em ilhas do Rio São Francisco, nas regiões de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim, todas em Pernambuco.

Além disso, uma plantação com 60 mil pés de maconha foi descoberta e destruída na Zona Rural de Itacuruba/PE, o que impediu a produção de aproximadamente 12 toneladas da droga.

Confira os resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2022:

Erradicação de 1.604.000 pés de maconha.

Prevenção da produção de 320 toneladas de maconha.

Apreensão de 5 toneladas de maconha pronta para o consumo.

Destruição de 320 plantios.

Resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2023:

Erradicação de 618.000 pés de maconha.

Prevenção da produção de 124 toneladas de maconha.

Destruição de 168 plantios.

Atualizado às 15h48

Faleceu essa manhã o advogado Alexandre Gusmão, de 61 anos. Gusmão, que vivia entre Recife e Afogados da Ingazeira sofreu um infarto fulminante.

Tendo se sentido mal, a esposa acionou os bombeiros. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, veio a óbito apesar das tentativas de reanimação.

Alexandre participou de alguns programas da Rádio Pajeú.  Era especialista no direito de prioridade, em casos como direito a posse, usucapião, dentre outros temas.

De bom papo, era bom orador e tinha experiência no direito. O corpo de Alexandre Gusmão está sendo velado na Casa de Velório do Plafamp, ao lado do Cemitério São Judas Tadeu. O Sepultamento está marcado para este sábado (05), às 08h, no Cemitério São Judas Tadeu.

A Prefeitura de Itapetim anunciou a principal atração da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente,  neste sábado (11), a partir das 21h, na Praça João Leonardo da Silva Rocha.

Será o  cantor Petrúcio Amorim. Em 2013, o cantor caruaruense também foi à atração principal da festa do padroeiro. A programação da Festa de São Vicente Ferrer 2015 também contará com apresentações de artistas itapetinenses.

A festa conta com apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal).