Mensagem do Prefeito Sandrinho Palmeira celebrando os 64 anos da Rádio Pajeú

Faleceu vítima de acidente de trânsito, no início da noite de ontem (11), nas proximidades da cidade de Itambé, Jânio Guedes, 61 anos.

Funcionário do Ipa, era cunhado do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, casado com Dona Nêna Torres.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, disse que o corpo, ainda se encontra no IML do Recife.

O horário do sepultamento, ainda não foi confirmado. Jânio trabalhou muitos anos no Pajeú, na antiga Emater.

Carnaíba aderiu ao Programa Saúde com Agente, que é uma formação técnica específica para agentes de saúde. O curso é no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada).

O programa é uma parceria do Ministério da Saúde, com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). A iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária a população.

“Com isso, esperamos qualificar todas as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE, pois eles são o primeiro olhar, ou seja, o primeiro acesso da equipe na comunidade. Neste fascículo eles estão trabalhando Educação em Saúde, abordando o tema Saúde Bucal para grupo de Hipertensos e Diabéticos. A cada etapa são trabalhadas outras temáticas”, explicou a coordenadora da Atenção Básica, Janaína Tenório.

A formação é no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores de Custódia recomendando a rejeição das contas de governo do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), referente ao exercício financeiro de 2019.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação do equivalente a 22,21% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, restando descumprido o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; e a não adoção de medidas com a finalidade de diminuir em pelo menos um terço a despesa total com pessoal no último quadrimestre do exercício em análise, que alcançou o percentual 67,55%.

Foram identificadas ainda contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas no valor de R$ 3.028.878,90, representando 83% do montante anual devido. Além de não recolher as contribuições previdências, a gestão realizou despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.528.979,90 durante o exercício de 2019.

Presidiu a sessão da última terça-feira (1º) o conselheiro Marcos Loreto. A relatoria foi do conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Além do presidente, acompanhou o voto do relator o conselheiro Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

A capital da poesia já concluiu seu PAR (Plano de Ações Articuladas) para os próximos 4 anos, isso credencia o município a partir do próximo mês de maio, à registrar novos projetos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Em conversa com o diretor de gestão, articulação e projetos educacionais, Leandro José Franco Damy, Evandro Valadares, soube de diversas irregularidades levantadas pelo sistema do FNDE em execução de obras e convênios com o Ministério da Educação, deixadas pela gestão passada, imediatamente o prefeito se colocou a disposição do órgão para resolver todas as pendencias anteriores ao seu governo, assim o município não sofrerá penalidades e além de continuar recebendo os repasses de verbas federais, possa buscar mais recursos junto ao FNDE.