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Archive for julho, 2020

Diretório Nacional do PT confirma pré-candidatura de Marília

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Folha de Pernambuco

O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”.

A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório municipal e estadual da sigla que defendia a aliança com o PSB na Capital. O lado que defende a aliança com o PSB, contudo, conseguiu uma posição favorável: uma pactuação de que não haverá constrangimento ou pressão para que os filiados do partido que ocupam cargos na gestão socialista deixem os espaços na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

Atualmente, o PT ocupa a secretaria de Saneamento do Recife, com Oscar Barreto, e a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, com Dilson Peixoto.

Durante a reunião, as lideranças que apoiam a aliança tentaram adiar a decisão, mas os aliados de Marília Arraes insistiram numa decisão rápida porque as indefinições estariam atrapalhando as articulações da campanha da petista no Recife. Na ocasião, lideranças chegaram a reclamar da falta de diálogo interno, mas a manutenção da pré-candidatura de Marília acabou vencendo mais uma vez.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social. “Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. “Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

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Iguaracy: Hospital Municipal tem gerador de energia ativado

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy.

Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos médicos.

A instalação do gerador de energia no Hospital Municipal representa mais tranquilidade para a população, funcionários, enfermeiros e médicos, que contarão com a garantia do fornecimento de energia ininterruptamente e consequente segurança nos atendimentos à população.

O gerador de energia que está instalado em uma construção de alvenaria anexo ao Hospital, foi adquirido há muitos anos, porém, devido a uma instalação mal sucedida na época, teve os seus componentes seriamente danificados, e desde então, nunca havia sido utilizado.

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Aras e subprocurador batem boca em reunião do Conselho Superior do MP

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Congresso em Foco

Um bate-boca marcou a sessão dessa sexta-feira (31) do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Enquanto o conselheiro Nicolao Dino fazia críticas às declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a operação Lava Jato, o PGR interrompeu o colega.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse o subprocurador Nicolao Dino.

“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse Aras.

As manifestações foram seguidas por um bate-boca entre as partes. “O regimento interno me faculta o uso da palavra”, apontou Nicolao Dino. “Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado”.

Aras disse que daria a palavra ao conselheiro após a votação do orçamento. Disse ainda que ia “replicar os pretextos” “com a documentação que disponho em mãos”. Ao que Nicolao Dino insistiu. “O regimento interno me assegura a palavra no início da sessão.”

“Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento. Depois do orçamento teremos a manifestação da sessão ordinária e vossa excelência poderá falar à vontade”, rebateu Aras.

Os subprocuradores Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo Sá intercederam a favor de Nicolao Dino. “Acho importante que todos se manifestem nesse colegiado. Que possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais de direito”, defendeu Luiza.

Já José Adonis disse não ver “qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto da manifestação pública de vossa excelência em debates com outras instâncias”. “Os debates sobre outros assuntos podem ocorrer no âmbito do Conselho Superior do MPF”.

Aras encerrou a discussão dizendo que não faltaria tempo para o debate, mas sugeriu que sessão iniciasse pela análise do orçamento. “Sobrará tempo suficiente para todos nós nos manifestarmos. Eu pondero a todos que a palavra será amplamente aberta”, disse.

No fim da tarde, os subprocuradores emitiram uma carta aberta endereçada a Aras onde repudiam a atitude do PGR.

A A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou solidariedade aos subprocuradores após a discussão desta tarde. “O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis”, diz a nota.

A ANPR diz ainda que “os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição. A respeitosa convivência diante de divergências de pensamento é a tradução do regime democrático que deve se pautar igualmente pela observância da urbanidade e da igualdade de gênero”.

Na terça-feira Aras disse que sua gestão busca uma unidade para o Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral também aproveitou a ocasião para fazer críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na quarta-feira (29) que as informações prestadas pelo PGR são objeto de investigação que corre em sigilo na Corregedoria MPF. Diferentes políticos repudiaram a fala de Aras, bem como a própria força-tarefa e A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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Com mais três casos positivos de Covid-19, Afogados chega a 200

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (31), 3 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19. 

Trata-se de duas pacientes do sexo feminino (25 e 53 anos) e um paciente do sexo masculino (31 anos). Entre as mulheres uma é do lar e a outra é profissional da Saúde. Já o homem é motorista. 

Entram em investigação os casos de 5 mulheres com idades entre 19 e 34 anos, e 8 homens, com idades entre 8 e 58 anos.

Nesta sexta também tivemos 40 casos descartados cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 em nosso município. 

Hoje 2 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 166 pacientes recuperados (83%). Atualmente, 27 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

Atingimos hoje, em Afogados, a marca de 1.680 pessoas testadas para covid-19.

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Serra Talhada passa dos 2 mil casos confirmados de Covid-19 e registra mais um óbito

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 59 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.022 casos confirmados.

O município confirmou mais 01 óbito. A paciente tinha 84 anos, moradora do Sítio Bom Sucesso, faleceu no último dia 29/07 no Hospital de Campanha e teve o resultado confirmado para Covid-19 nesta sexta-feira (31/07).

O número de casos suspeitos subiu para 53 e o de casos descartados subiu para 6.791. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.651 pacientes recuperados, 333 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 26 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 81 estão recuperados e 10 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.022 casos confirmados, 53 casos suspeitos, 1.651 recuperados, 6.791 descartados e 26 óbitos.

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Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

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Pernambuco ultrapassa 95 mil casos da Covid-19

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (31), 1.632 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 141 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Todos os outros 1.491 casos (91%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 95.005 casos já confirmados, sendo 23.534 graves e 71.471 leves.

Também foram confirmados 31 óbitos, ocorridos desde o dia 21 de maio. Deste total, 15 (48%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 mortes registradas no dia de ontem (quinta-feira, 30/07),  7 mortes em 29/07 e 3 em 28/07. Os outros 16 óbitos (52%) ocorrem entre os dias 21/05 e 27/07.  Com isso, o estado totaliza 6.557 mortes pela Covid-19. 

O boletim desta sexta-feira também aponta que mais 994 pacientes se recuperaram da doença. Com isso, o estado chega a marca de 70.067 curados, o que representa 74% do total de infectados pela Covid-19 em Pernambuco. Destes, 12.687 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar. Para estes casos, os quase 1,9 mil leitos abertos pelo governo do estado foram determinantes para garantir a recuperação.

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Vereador governista é o terceiro a positivar com a Covid em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Farol de Notícias

Após o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) e do decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciarem que foram positivados pelo novo coronavírus e ficaram em isolamento, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado.

A diferença, é que ao contrário dos colegas que são da terceira idade, este governista evitou divulgar o fato que acabou ‘vazando’ entre os colegas.

“É preocupante porque ele esteve na sessão ordinária da última segunda-feira (27) circulando normalmente e nós sabemos os cuidados que todos devem ter. Acredito que deveria ter divulgado o fato, assim como fez os outros dois colegas”, disse um vereador, em conversa com o Farol.

O último a ser infectado, Agenor de Melo Lima, que fez questão de divulgar através do Farol, justificou que era importante para alertar as pessoas que tiveram com ele nas últimas semanas. Outro parlamentar, parecia não acreditar na postura do colega. “Estou preocupado e vou ligar para ouvir a notícia da sua própria boca”, lamentou.

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Governo assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020
Foto: Pedro Menezes/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação. 

A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em Pernambuco e aproximar os agentes que atuam na área: Governo do Estado, universidades, empresas e startups. O chefe do Executivo estadual instituiu ainda a Usina Pernambucana de Inovação, que tem como objetivo apresentar soluções para os desafios estaduais de forma inovadora.

O secretário Aluísio Lessa afirmou que a regulamentação do Marco é fruto de um trabalho que vinha sendo desenvolvido desde o início do primeiro mandato do governador Paulo Câmara.

“Passamos esse período aperfeiçoando o Marco Legal para ouvir segmentos governamentais, do setor produtivo, de universidades. Então, essa construção tem o DNA de muitas mãos”, pontuou Lessa, exemplificando que, a partir de agora, pesquisadores públicos poderão desenvolver projetos em parceria com empresas e outros órgãos governamentais e de outras esferas.

O secretário explicou, ainda, que o objetivo da Usina Pernambucana de Inovação é acelerar o processo de transformação digital no Estado.

“A Usina funcionará como uma ferramenta de governo para resolver eventuais problemas da gestão pública”, completou. Também estiveram presentes à solenidade de assinatura do decreto o secretário da Casa Civil, José Neto, e o deputado estadual Lucas Ramos.

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Serra: Saúde comemora recuperados de leitos de retaguarda

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registradas às duas primeiras curas clínicas de pacientes internados nos leitos de retaguarda do município no Hospital São José.

Dos seis pacientes encaminhados pelo Hospam para os leitos de retaguarda, dois já venceram a Covid-19 e receberam alta médica nesta sexta-feira (31)

Os pacientes curados são dois idosos,  sendo  uma senhora de 75 anos e um senhor de 92 anos.

Os outros quatro pacientes internados no Hospital São José permanecem estáveis e são acompanhados pelos profissionais de saúde da unidade.  

“Cada paciente recuperado no município é uma alegria muito grande pra gente,  motivo de comemoração.  E graças aos esforços que  vêm sendo feitos,  ao trabalho incansável dos profissionais de saúde, ao acompanhamento diário dos casos positivos pela Atenção Básica e equipe de Vigilância já temos mais de 1.600 pacientes recuperados. Pessoas que venceram o vírus em nossa cidade”, comemorou o Prefeito Luciano Duque.

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Morre Albino Bezerra, ex-prefeito de Venturosa

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Faleceu, na manhã de hoje, aos 89 anos, o ex-prefeito de Venturosa Albino Bezerra de Vasconcelos. Albino Bezerra foi eleito vereador por quatro mandatos e prefeito por duas vezes.

O ex-gestor já estava acamado há dias e a causa da sua morte ainda não foi divulgada. A princípio, a família informa que não foi Covid-19. A informação é do Blog do Magno.

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Lojas de atendimento da Compesa voltam a funcionar presencialmente

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Foto: Google Maps

Loja de Afogados da Ingazeira está entre as lojas que voltam a atender de forma presencial.

A partir da próxima segunda-feira (03), 144 das 157 lojas de atendimento da Compesa no Estado voltarão a funcionar de forma gradativa e outras exclusivamente através de agendamento. As 13 restantes aguardam os últimos ajustes para a reabertura. 

A retomada das atividades seguirá um rigoroso protocolo de higiene e de distanciamento a fim de prevenir a disseminação do novo coronavírus. O agendamento deverá ser realizado no Portal do Cidadão. 

Os horários de atendimento continuarão de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Apesar da reabertura das lojas físicas, os clientes continuam dispondo dos serviços on-line na Loja Virtual da Compesa acessando o site www.compesa.com.br e também do App Compesa Mobile.

A Compesa montou esquema especial para o retorno das atividades com segurança para clientes e funcionários. De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento, Carlos Júnior, cartazes com orientações para os colaboradores e clientes foram afixados em todas as lojas, além de readequações do espaço físico para respeitar a distância mínima. 

“Estamos cumprindo um rigoroso controle para essa retomada e atendendo às orientações do Governo do Estado em relação ao distanciamento, higienização e uso de máscaras e protetores faciais”, garantiu.

Segundo ele, as lojas estarão totalmente readequadas e com os espaços sinalizados a cada dois metros para manter o distanciamento entre as pessoas. “Para evitar aglomeração só será permitida a entrada nas lojas de um cliente por vez e utilizando a máscara de proteção. Nos locais, os clientes encontrarão recipientes com álcool em gel para a higienização das mãos”, destaca Carlos Júnior.

Os colaboradores estão sendo devidamente orientados para conservar os ambientes arejados e ventilados, manter o distanciamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde, higienizar as mãos após o atendimento a cada pessoa e realizar a desinfecção de bancada, maquinário, maçaneta, interruptores e demais objetos tocados com frequência.

EXPRESSO CIDADÃO – As sete lojas que funcionam nas unidades dos Expressos Cidadão foram reabertas na última segunda-feira (27), com exceção de Vitória de Santo Antão que será reaberta amanhã (01/08). Assim, as lojas de Salgueiro, Caruaru, Garanhuns, Recife (Shopping Rio Mar e Boa Vista) e Olinda (Shopping Pateo) já retomaram suas atividades.

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Governo de Pernambuco prorroga decreto que suspende aulas presenciais

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020
Instituições de ensino em todo o Estado permanecerão com as atividades presenciais suspensas até 15 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19.
O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias.
As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais.
Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.
PROTOCOLO SETORIAL – Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias.
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Câmara prorroga suspensão de público nas sessões e mantém medidas de controle em Santa Terezinha

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

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“Ineficiente, Compesa é incapaz de atender os interesses do povo pernambucano”, destaca Antonio Coelho

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional.

Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar inclui a Compesa, ressaltando que o trabalho desenvolvido pela empresa é de má qualidade e incapaz de atender os interesses dos pernambucanos, sendo alvo recorrente de reclamação e insatisfação da população.

“Aqui no Estado, além de entregar um serviço ineficiente, a Compesa não apresenta disposição nenhuma em ampliar sua rede, particularmente nos municípios do interior e na zona rural”, criticou o democrata, durante conversa em rede social com Anselmo Gomes (MDB), vereador de Santa Maria da Boa Vista, cidade do Sertão do São Francisco, mais uma entre tantas outras a sofrer com problemas no abastecimento de água.

Antonio Coelho reforçou seu raciocínio, apontando que a estatal pernambucana não realiza os investimentos necessários, o que acarreta a baixa taxa de cobertura em várias cidades, a cota de saneamento igualmente ruim, além dos inúmeros episódios de cortes no fornecimento d’água.

Segundo o deputado, com a abertura da possibilidade de outras fontes de investimentos, o país passará a ter mais recursos disponíveis para amparar (e oferecer maior segurança hídrica à população brasileira, que está à mercê das companhias estatais. “Vamos ajudar a garantir dignidade aos brasileiros que não têm saneamento básico nem acesso a água tratada”, defendeu o democrata. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75 milhões de brasileiros não têm acesso a tratamento do esgoto.

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“Precisamos retomar essa discussão”, diz Patriota sobre implantação da LGDP nos municípios

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.

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Hoje tem cinema no rádio e live de cinema

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

O programa Palco Pajeú de hoje vai ser estendido. Ou, pra ficar de acordo com o tema, terá duas sessões. É que o tema do dia é Cinema no Pajeú. À tarde tem programa de rádio e à noite tem uma live com exibição de filmes regionais.

A iniciativa é uma parceria da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios com a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira. Veja a programação:

16h – Programa Palco Pajeú (Rádio Pajeú FM 99,3)

Convidados: Bruna Tavares e William Tenório, realizadores de audiovisual e diretores da Pajeú Filmes.

20h – Live Cinema no Pajeú – Mediação: Claudio Gomes

Convidados: Veratânia Morais, Ana Maria Santos e Wellington Rocha

Filmes: A língua do P, A triste partida, Carta para o futuro, O eu e o outro e A bailarina e a moça

Para assistir basta acessar no youtube: Secretaria de Educação Afogados ou no facebook: Palco Pajeú.

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PSB tenta barrar transferência de domicílio eleitoral de adversários em Brejinho

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Brejinho

O Ministério Público Eleitoral, em pareceres enviados ao TRE de Pernambuco, se manifestou contra a transferência de domicílio eleitoral de três pré-candidatos para Brejinho. Foi o PSB que recorreu ao TRE para impedir a transferência. 

Os pareceres sustentam que os três “não comprovaram vínculos familiares, sociais, profissionais, patrimoniais ou econômicos que justificassem a mudança para o município”. Os três, que são parentes entre si, anexaram apenas um comprovante de residência em nome de um parente. 

A decisão caberá aos sete desembargadores do TRE. Os nomes dos pré-candidatos não foram revelados.

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Pico da pandemia em Pernambuco aconteceu em maio, diz secretário

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Foto: Hélia Sheppa/SEI

Diário de Pernambuco

Analisando os dados de óbitos por data de ocorrência, o pico da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco aconteceu em maio, quando 3.082 pessoas perderam a vida para a infecção. 

A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa virtual na tarde desta quinta-feira (30). 

O número, no entanto, pode ser maior e retificado posteriormente, tendo em vista que há um espaço de tempo entre a morte e a devida notificação à Secretaria Estadual de Saúde (SES). Também não é momento de se descuidar das medidas sanitárias necessárias para evitar novos contágios.

Para se ter ideia, nos últimos dois dias (29 e 30 de julho), o estado recebeu a confirmação de 60 mortes ocorridas entre 1º de maio e 26 de julho. Isso acontece tanto pela demora na liberação do exame laboratorial quanto por parte de prefeituras e hospitais, tendo em vista que por diversas vezes acabam acumulando informações de vários dias e notificam a SES de uma vez. A situação se repete com a confirmação de casos, cuja quantidade oscila muito de um dia para o outro.

A pasta têm informações sobre óbitos até 25 de julho. De acordo com esses números, o mês de março apresentou 14. Em abril, foram 1.058. Em maio, saltou para 3.082. Em junho, recuou para 1.511. E entre 1º e 25 de julho, o total de mortes é de 688. “Mas, ressalto: o vírus continua entre nós. Ele ainda contamina as pessoas. Ainda existe uma circulação sustentada em Pernambuco. Há mais de 700 pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), internados em UTIs. É um número considerável e que merece o nosso respeito”, pondera André Longo.

Volta às aulas

O governo de Pernambuco ainda não definiu data para a volta às aulas presenciais, seja rede pública ou privada, segundo o secretário. “Ninguém tem uma fórmula pronta para isso. Todos os países que retomaram as atividades  A sensação que se tem, hoje, é de que a gente precisa de mais um tempo de observação. E mesmo que se anuncie um calendário, ele sempre estará sujeito a avaliações semanais, que a SES vai continuar fazendo”, diz.

“Neste momento, apontar com clareza uma data precoce é muito complicado. Não temos perspectiva. Há o decreto do governador que vence agora no dia 31. Quando o novo decreto for finalizado, será devidamente divulgado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE)”, pontua André.

Epidemiologia

Nesta quinta, Pernambuco totaliza 69.073 pessoas recuperadas da Covid-19. 12.612 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 56.461 casos leves.

Quanto às 42 mortes confirmadas laboratorialmente também nesta quinta, há 22 do sexo masculino e 20 feminino. Eram pessoas que moravam nas cidades de Barreiros (1), Camaragibe (2), Camocim de São Félix (1), Caruaru (3), Gravatá (1), Itapetim (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Olinda (6), Ouricuri (1), Palmares (2), Paulista (1), Pombos (1), Recife (11), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (2), Serra Talhada (2), Tacaimbó (1), Timbaúba (1), Tracunhaém (1) e Venturosa (1). 

Desses 42 óbitos, 7 aconteceram nessa quarta (29), 10 na terça (28) e 9 na segunda (27). As outras 16 mortes são datadas do período entre 1º de maio e 26 de julho. Os pacientes tinham idades entre 15 e 97 anos. 30 dessas vítimas tinham comorbidades confirmadas Dois pacientes não tinham comorbidades relatadas e os demais estão em investigação.

Quanto à testagem dos profissionais de saúde com sintomas gripais, o estado acumula 18.894 casos confirmados e 25.725 descartes.

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Covid-19: Pajeú conta com 3.398 casos confirmados, 2.725 recuperados e 74 óbitos

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2020

Região passa dos 80% de pessoas recuperadas da Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.398 casos confirmados de Covid-19. Onze, cidades registraram 106 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.963 confirmações. Logo em seguida, com 327 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 226 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 197.

Carnaíba está com 102 casos, Calumbi subiu para 95,  Triunfo está com 82 casos, Flores está com 76, Quixaba tem 58,  Iguaracy tem 52,  Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 42 casos confirmados.

Itapetim está com 41 casos confirmados, Solidão tem 36, Santa Cruz da Baixa Verde tem 28, Santa Terezinha tem 19,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e vinte e quatro novas curas clínicas, totalizando 2.725 recuperados. O que corresponde a 80,19% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 06h30 desta sexta-feira (31.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

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Salgueiro atropela Afogados e vai à final do Pernambucano

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

William Daltro comemora seu gol diante do Afogados – Cláudio Gomes/Divulgação

Folha PE

A final do Campeonato Pernambucano 2020 será entre as duas equipes que fizeram as melhores campanhas na primeira fase do torneio.

Após o Santa Cruz eliminar o Náutico na quarta, nesta quinta-feira (30) foi a vez do Salgueiro carimbar seu lugar na decisão. Jogando no Cornélio de Barros, o Carcará foi superior durante todo o jogo, e passou pelo Afogados por 3×0.

Com a classificação, o Tricolor Sertanejo chega à sua terceira final de Estadual, em seis anos, e depois de bater na trave nas duas vezes anterior busca um título inédito. Os gols do confronto foram anotados por Tarcísio, William Daltro e João Paulo.

Como o esperado, o início de jogo foi bastante truncado. Poucos inspirados, ambos os times tentavam chegar ao ataque na base da transpiração. Sem conseguir criar por baixo, o Salgueiro abriu o placar, aos 14 minutos, pelo alto.

Após cobrança de escanteio de Ciel, pelo lado direito de ataque, Tarcísio se antecipou ao marcador e colocou os donos da casa na frente. Com o gol sofrido, o Afogados acordou na partida. Em rara jogada de penetração, aos 22, Junior Mandacaru recebeu em velocidade pela esquerda, ganhou de Ranieri na corrida e obrigou o goleiro Tanaka a fazer boa defesa.

Seis minutos mais tarde, Rodrigo também fez o arqueiro do Carcará trabalhar. Vendo a Coruja ganhar confiança, o time comandado pelo técnico Daniel Neri tentava responder às investidas dos visitantes. Porém, apesar dos 58% de posse de bola na etapa inicial, só ameaçava o gol de Wallef em jogadas aéreas.

Atrás no placar, a tendência era que o Afogados se lançasse ao ataque para buscar o empate na volta do intervalo. Entretanto, foi o Salgueiro quem voltou disposto a decidir o confronto. Vezes pela direita, e outras pela esquerda, o Carcará chegava à área adversária, e aos dez minutos obteve êxito.

Após mais uma bola levantada na área, a zaga da Coruja afastou a bola para a entrada da área. Livre de marcação, William Daltro bateu de primeira, sem deixar a redonda cair, e marcou um belo gol no Cornélio de Barros. Com a classificação distante, a Coruja ainda reclamou de um pênalti não marcado em cima de Mandacaru, aos 27.

Entregue, a equipe de Pedro Manta dava espaço para os contra-ataques dos mandantes, e foi assim que o Salgueiro fechou o placar. João Paulo, que acabara de entrar em campo, recebeu grande lançamento, fintou Thalison e soltou um balaço de esquerda para fazer 3×0.

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Regiões de Arcoverde, Afogados e Serra avançam à Fase 5 do Plano de Convivência. Entenda:

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

Já no Agreste, serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco autorizou as cidades do Agreste que integram a Macrorregião de Saúde II a reabrirem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido – de 6h às 20h – a partir da próxima segunda-feira (03.08).

Na mesma data foi autorizada a reabertura das academias de ginástica, seguindo novos protocolos de segurança. A decisão representa o avanço das gerências regionais dos municípios de Caruaru e Garanhuns para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Já a Macrorregião III – que tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – foi autorizado o avanço para a Etapa 5. Nessa área, serão liberadas também as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Academias, bares e restaurantes ainda não tem autorização nessa fase.

A Macrorregião IV, composta pelos municípios próximos a Salgueiro, Petrolina e Araripina, permanecerão na Etapa 4.

“Os indicadores da Macrorregião II apresentaram queda tanto nas contaminações como na ocupação de leitos, o que vai permitir o avanço na próxima semana. Assim como uma parte do Sertão, que se mostrou estável nos números da Saúde, também avançará dentro do plano. Já nos locais onde ainda há uma tendência de crescimento nos indicadores monitorados, o Governo do Estado age mais uma vez com prudência e os mantém na mesma fase”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na Macrorregião de Saúde I, desde a última segunda-feira (27.07), os shoppings centers, antes autorizados a abrir das 12h às 20h, puderam ampliar o horário de funcionamento, passando a funcionar das 10h às 20h.

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco avalia continuamente os indicadores de saúde. Número de casos registrados, óbitos e pressão sobre a rede hospitalar são fatores fundamentais para o planejamento de combate à pandemia. A implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas são permitidas por meio dessa análise semanal.

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Afogados, Serra, Tabira, São José e Arcoverde registram novos casos de Covid-19

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (30), foi registrado1 paciente positivo para covid-19. Trata-se de uma mulher, de 54 anos, profissional de saúde.

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 30 e 49 anos, e 3 homens com idades entre 36 e 46 anos. 

Ainda segundo o boletim, teve também 31 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para seus respectivos testes. 

Hoje 1 paciente apresentou cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 164 pacientes recuperados (83,2%). Atualmente, 26 casos estão ativos para COVID 19 no município. 

Portanto, o município conta agora com 197 casos confirmados, 39 em investigação, 164 recuperados e 7 óbitos.

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.635 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 43 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.963 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 42 e o de casos descartados subiu para 6.247. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.590 pacientes recuperados, 343 em tratamento domiciliar, 5 em leitos de internamento e 25 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 81 estão recuperados e 10 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.963 casos confirmados, 42 casos suspeitos, 1.590 recuperados, 6.247 descartados e 25 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, desta quinta-feira (30), a confirmação de 6 novos casos de Covid-19 no município.

Portanto, a cidade agora conta com 327 casos confirmados, 43 em investigação, 292 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa que nas últimas 24hs, 11 pacientes concluíram o tratamento e estão livres do coronavírus, com esses, o município chega a 190 pessoas curadas da doença. 

Nesta quinta, foram realizados mais 29 testes rápidos e 7 de SWAB’s, já são 1.141 desde o início da pandemia. 

O boletim também confirma 7 novos casos, todos com sintomas leves e em isolamento domiciliar. 

Portanto, o município conta agora com 226 casos confirmados, 190 recuperados, e 2 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (30), registrou 17 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados e 01 óbito. 

O boletim diário, portanto, fica com 32 suspeitos, 921 descartados, 554 confirmados, 27 óbitos, e 359 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas no município, aproximadamente, 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 554 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 359 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 8 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.049 carros de fora.

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Damol

Hospital Regional Emília Câmara abre processo seletivo para diversas áreas

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

Prazo para se candidatar acaba nesta sexta-feira.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas.

Entre as áreas que estão contratando, há vagas para enfermeiro, enfermeiro nefrologista, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, biomédico, médico cirurgião geral, médico obstetra, médico neonatologista, médico plantonista (pediatra) e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected], até o dia 31 de julho de 2020, atendendo todas as  disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais).

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Deputado defende manutenção de comarcas no Sertão de Pernambuco 

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

O deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, para tratar do Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco. 

A proposta inicial prevê a extinção de 42 comarcas judiciais no interior do Estado, algumas delas no Sertão. 

A conversa aconteceu nessa quarta (29), por videoconferência, no âmbito da Comissão de Administração Pública da Alepe. De acordo com o parlamentar, essa possibilidade pode gerar sérios prejuízos ao cidadão que precise recorrer à Justiça.

“Na última semana, quando fomos surpreendidos com essa informação, manifestamos nossa preocupação e encaminhamos um ofício ao presidente do TJPE solicitando a manutenção dessas comarcas, reforçando a importância do acesso irrestrito à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, disse Ferraz.

Ainda segundo o deputado, a informação é de que já nesse primeiro encontro, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário chegaram a um consenso. “O desembargador Fernando Cerqueira nos assegurou que até o final do ano, nenhuma comarca será desinstalada. Agora, nós iremos manter o diálogo junto ao Judiciário e trabalhar em parceria para manter o funcionamento dessas comarcas”, finalizou.

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Projeto cria quarentena para membros do Judiciário disputarem eleição

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

Ministério Público, Tribunais de Contas e Forças Armadas também fazem parte do PL.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos para a desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais  de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos.

A proposta, protocolada nesta quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, modifica a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que trata sobre inelegibilidade. 

Segundo o parlamentar, a Constituição Federal impõe uma série de restrições aos integrantes dessas carreiras, relativas à atuação em atividades privadas, bem como o necessário afastamento da política.

“Ao determinar essas restrições, a Constituição o faz por considerar que são carreiras típicas de Estado. O exercício dessas funções não é vinculado a governos justamente para que não seja permitida vinculação ou uso político do cargo. Logo, é necessário também que, ao decidirem disputar eleições, se submetam à quarentena, para que sua eleição não seja fruto do uso político do cargo que ocupava”, justificou Danilo Cabral. 

O deputado acrescentou que a proposta vai de encontro ao que defendeu o presidente  da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). 

Nesta quarta-feira (29), Maia disse ser preciso criar uma quarentena para que juízes possam disputar eleições e que o assunto deve ser analisado pelo Legislativo ainda neste ano. 

A ideia é que a exigência comece a valer já nas eleições presidenciais de 2022. Antes das declarações de Rodrigo Maia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu que o prazo para que um juiz deixe a magistratura e se candidate a um cargo público seja de oito anos.

“Nossa proposta é mais ampla que a defendida pelo Presidente da Câmara e do STF, quando incluímos também  o Ministério Público, as Forças Armadas e os Tribunais de Contas”, comentou Danilo Cabral. 

A ascensão política dessas carreiras pode ser medida pelo aumento exponencial da participação em pleitos eleitorais. Em 2018, o Rio de Janeiro e Mato Grosso elegeram juízes para os cargos de governador e senador, respectivamente. Também foram eleitos, para assumirem mandatos legislativos, 22 integrantes das Forças Armadas. 

Para Danilo Cabral, a atuação de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas, impacta diretamente a vida de pessoas e são fundamentais para o Estado Democrático de Direito. 

“Não há problema em integrantes das mencionadas carreiras almejarem assumir cargos eletivos. É legítimo e até importante essa participação. Mas também não é aceitável que os mesmos permaneçam em suas funções até a véspera da eleição fazendo do cargo trampolim eleitoral. Isso contamina o exercido das prerrogativas da função”, opina. 

Juízes e procuradores, hoje, por exemplo, podem concorrer a cargos eletivos, como de deputados, senadores, governadores e presidente da República, seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos.

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Prefeitura de Riacho das Almas emite nota contra fechamento de Fórum

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Riacho das Almas, também em nome de toda a população riachense, se coloca frontalmente contra o fechamento do Fórum da Comarca do município. Caso essa decisão seja efetivada, ela trará grandes prejuízos à população local para o pleno exercício de sua cidadania, com acesso à justiça que lhe é conferida constitucionalmente.

Esta é uma luta na qual a Prefeitura de Riacho das Almas vem se empenhando desde 2018, com grande articulação junto a diversas autoridades e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. De lá pra cá, conseguimos reverter duas decisões que previam o fechamento da Comarca e, assim, ela foi mantida.

E novamente, para que isto não aconteça, o Executivo Municipal está buscando lutar com todos os recursos possíveis para evitar tal perda. 

Na última semana, a Prefeitura de Riacho das Almas expediu ofícios dirigidos ao Governo do Estado de Pernambuco, à Assembleia Legislativa, à Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, à Ordem dos Advogados do Brasil, e também à Amupe. 

Os documentos têm como objetivo que os órgãos intercedam no sentido de reverter, mais uma vez, a decisão de transferir a Comarca.

A Prefeitura de Riacho das Almas e o prefeito Mário Mota reiteram que não medirão esforços para fazer valer o direito da população no sentido de preservar o pleno exercício da justiça pública e a manutenção da Comarca do Fórum de Riacho das Almas.

Prefeitura de Riacho das Almas

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MDR destina mais de R$600 mil para obras de saneamento básico em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou R$ 114,2 milhões do seu orçamento para ações de saneamento básico em todas as regiões do País. 

Os valores devem ser destinados a obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, além de saneamento integrado em 18 estados. 

A maior parte dos recursos atenderá localidades nas regiões Nordeste (R$ 58,3 milhões) e Sudeste (R$ 42,3 milhões). 

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios, e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Para o Nordeste, uma das regiões que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto, os recursos serão destinados a todos os estados. Pernambuco receberá R$ 639.690,64.

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“Documento Legal” começa a funcionar esta semana em Itaíba

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

A prefeitura de Itaíba, entregou esta semana um novo equipamento para a emissão de RG e do documento profissional Digital. Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, que coordenará o Programa Documento Legal, a medida vai garantir mais segurança e agilidade a população.

“Autorizamos ao lado da prefeita Regina a implantação desses serviços que chegam num momento em que temos que cuidar e preservar a saúde das pessoas. Com a emissão em nosso município e de forma ágil e digital, vamos evitar que essas pessoas precisem se deslocar para outras cidades, reduzindo assim a possibilidade de infecção do novo coronavírus e facilitando a vida de todos que precisam tirar esses documentos”, afirmou.

Para promover a implantação do Programa Documentos Legal, a prefeitura de Itaíba fez um investimento de mais de R$ 25 mil na aquisição dos equipamentos para a emissão de cada documento e na capacitação dos profissionais que vão atuar no programa.

Dentre as novidades ofertadas pela prefeitura, o cidadão itaibense não precisa mais levar foto, pois ela será digitalizada através do moderno equipamento, reduzindo os gastos para as pessoas. 

Outra novidade é a inclusão de todos os documentos nessa nova RG, a exemplo do número do CPF, Carteira de Trabalho, NIS, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Reservista, CNH e cartão do SUS. Na RG Digital também poderá ser incluído o número da Carteira Profissional de registro de profissão nos conselhos regionais.

Além do acesso a RG Digital, o cidadão também vai ter em suas mãos de forma rápida e ágil o novo documento impresso no próprio local do Programa que funciona no prédio da Prefeitura de Itaíba, atendendo a 10 pessoas por dia. Para solicitar a nova RG é necessário levar a certidão de nascimento e informar toda a documentação que deseja fazer a inclusão na nova identidade.

Já a Carteira de Trabalho o cidadão ou cidadã receberá o documento na hora. No mesmo local também poderá ser feita a solicitação do documento de reservista militar, no horário das 08h às 13h. Nos dois casos não há limitações de emissão.

O Secretário Arnon Vieira destaca que todos os atendimentos ocorrerão seguindo as orientações dos órgãos de saúde de forma a prevenir contra a Covid-19, praticando o distanciamento social e o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a exemplo de máscaras e álcool em gel 70%.

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Iguaracy: Francisco de Sales será o candidato da oposição, diz pré-candidato a vereador

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2020

Blog do Finfa

Em um áudio que circula nas redes sociais, o pré-candidato a vereador Juciano Marques, afirma categoricamente que a chapa de oposição ao prefeito Zeinha Torres, já está fechada.

Segundo ele, será o atual vereador Francisco de Sales e na vice Leonardo, filho do ex-prefeito Francisco Dessoles.

“O grupo esta esperando o resultado da pesquisa pra fazer a divulgação, mas como eu não sou baú pra guardar segredo e nem rabo preso com ninguém, o candidato é Chico de Sales e Léo de Dessoles”, afirma Juciano.

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