Serra Talhada passa dos 2 mil casos confirmados de Covid-19 e registra mais um óbito

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.

Fotos: Seriza Janaína/Marconi Pereira/WhattsApp

Em Afogados da Ingazeira, ventos fortes assustaram a causaram prejuízos em áreas da cidade. No acesso à cidade, a força foi tanta que arrancou árvores. O portão da agência dos Correios na cidade cedeu com o fenômeno natural.

Em áreas rurais, a imagem lembrava uma tempestade no deserto, com baixa visibilidade em virtude da nuvem de poeira. Uma placa de publicidade cedeu próximo à Diomedes Gomes. A estrutura dos camarotes do bloco A Onda para o carnaval também foram danificadas.

Em Tabira, uma árvore atingiu um veículo de passeio. Por sorte não havia ninguém no veículo e os danos foram apenas materiais. Lá também houve ventos fortes.

Muitos ouvintes ligaram para a Rádio Pajeú assustados com o fenômeno. Os relatos foram de muito medo e apreensão com a força dos ventos e a nuvem de areia, além dos prejuízos. Em um momento da tarde, o fornecimento de energia elétrica chegou a ser interrompido.

Moradores de Arcoverde também  foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (28) com fortes ventos que trouxeram medo e prejuízos a cidade. Leitores do blog Mais Pernambuco relataram quedas de árvores, residências com telhados arrancados e queda de placas de comércio.

Em Carnaíba, também houve relatos. À Rádio Pajeú, ouvintes  informaram fortes ventos que derrubaram barracas em Ibitiranga, onde acontecia a festa de São Sebastião. Uma mulher foi atingida, mas sem gravidade. Em Roça de dentro, também relatos de árvores derrubadas e muito medo.

Uma árvore antiga veio ao chão no Bairro Zé Dantas, próximo à casa do prefeito do município, Anchieta Patriota. Também ouve registros em Sertânia e Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira:

Carnaíba:

Arcoverde:

Já a Região Metropolitana do Recife (RMR) amanheceu debaixo de chuva e ao som de trovões nesta segunda-feira (28). Em alguns bairros da área central da capital pernambucana, foram registradas quedas de energia.

A Defesa Civil do Recife informou que mantém um plantão 24 horas, podendo ser acionada pelo telefone 0800-0081-3400. A ligação é gratuita. “A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem locais seguros para se abrigar”, ressaltou o órgão.

Blog do Magno

O candidato à prefeitura de Pesqueira, Bal de Mimoso, venceu às eleições municipais suplementares deste domingo e comandará a cidade pelos próximos dois anos.

Com a vitória, Bal de Mimoso, que é do Republicanos e era o prefeito interino, seguirá na gestão da cidade até 2024, quando ocorrerá novas eleições.

A vitória do Republicanos se deu diante do adversário José Peixoto (MDB). Bal de Mimoso não enfrentou grandes dificuldades para vencer a disputa por realizar uma gestão bem avaliada com quase 70% de aprovação e vários investimentos com o apoio do deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho.

“Estamos muito felizes com a bela vitória do nosso prefeito Bal. Isso é o reconhecimento de todo um trabalho que esta sendo feito por todo nosso grupo liderado pelo ex-prefeito cacique Marcos. Estamos juntos para trabalhar por Pesqueira”, avaliou Silvio Costa Filho, que teve votação expressiva na cidade com quase 10 mil votos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.

“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.

No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.

“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.

Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacoinal. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.

ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. Também terá de pagar pensão mensal de R$ 1.500,00 para o menor, que perdeu o pai e o irmão; e à viúva, que perdeu o marido e o filho.

Segundo o relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, “a responsabilidade do Estado, em caso de má prestação de serviço público, deve ser entendida como objetiva, sendo exigida a presença dos requisitos concernentes à conduta pública (omissiva ou comissiva), ao dano e ao nexo de causalidade entre ambos”.

As vítimas foram feitas reféns por assaltantes na BR-116, durante tentativa de assalto a dois bancos, em 7 de dezembro de 2018. A tragédia terminou com 14 pessoas mortas. De acordo com os autos, por ação imprudente, negligente e sem a cautela necessária, os policiais militares, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Publico do Ceará (MPCE), atiraram quando as vítimas apenas tentavam se proteger por trás de postes.

Pai e filho foram alvejados por tiros de fuzis, oriundos da equipe policial integrante da operação. A tragédia ocorreu no momento em que maioria dos criminosos já havia sido abatida e outros empreendido fuga. Por isso, a família ajuizou ação requerendo a indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia.

Na contestação, o Estado alegou a inexistência de responsabilidade civil, pois os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou o descabimento da reparação moral e da pensão mensal vitalícia. Por fim, pugnou pelo julgamento de improcedência do pleito.

Em 23 de março de 2022, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres determinou o pagamento por dano moral no montante de R$ 300 mil, sendo R$ 150 mil para viúva e para o filho e irmão das vítimas, além da pensão vitalícia no valor de R$ 1.500,00 para cada um. Os valores serão pagos até a mulher completar 65 anos, e o jovem completar 25 anos. Após essa idade, o menor deixará de receber a pensão e a mulher passará a receber o valor de R$ 2.250,00.

Requerendo a reforma da decisão, tanto o Estado quanto os familiares ingressaram com apelação/remessa necessária (nº 0010813-02.2019.8.06.0124) no TJCE. O ente público utilizou os mesmos argumentos da contestação. Já os familiares pediram a majoração dos valores arbitrados.

Ao julgar o caso, no último dia 8 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento aos pedidos e manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. Para o relator, desembargador Teodoro Silva Santos, “em momento algum o Estado conseguiu comprovar a existência de causa que excluísse o nexo de causalidade entre a morte das vítimas e a sua responsabilidade quanto ao resultado danoso”.

O desembargador ressaltou ainda que, em relação aos danos morais, “o valor da indenização por dano moral não deve ser irrisória a ponto de considerar irrelevante a perda sofrida pela autora em razão da morte de seus familiares, mas também não pode gerar enriquecimento sem causa. Desse modo, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 150 mil, arbitrado pelo magistrado de 1º Grau, mostra-se adequado e proporcional, razão pela qual não há motivo para alteração”.

Ao todo, o colegiado julgou 146 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

SAIBA MAIS 

O assalto ocorreu durante a madrugada, por volta das 2h. Um grupo de assaltantes fez reféns na tentativa de assaltar agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Milagres. Os criminosos roubaram um caminhão, usado para interditar a BR-116, no Km 495, trecho entre os municípios de Brejo Santo e Milagres, para impedir as ações policiais. O trecho só foi liberado durante o dia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que das 14 pessoas mortas, seis eram reféns.