Governo assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às temáticas dos consórcios. Trata-se do Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e acontecerá no dia 26 de julho, das 9h as 18h.

De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, o objetivo é a troca de informações e o fortalecimento dos consórcios existentes. Entre os painéis que serão apresentados, aspectos da legislação como Regime de Contratação, Contratos e Responsabilização Jurídica. Os temas serão abordados por Vladimir Ribeiro, consultor jurídico e elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas-TCE/PE e Joslei Gequelin, analista de Controle Externo e gerente de Consórcios e empresas municipais do Paraná.

Dentro das ações municipalistas os projetos de lei que são de interesse dos consórcios públicos tramitando no Congresso Nacional serão apresentados por Joanni Henrichs, especialista em Consórcios da CNM. O financiamento, gestão e funcionamento serão abordados por Vicente Trevas, incentivador da Lei de Consórcios e consultor da Caixa Econômica Federal, Ana Jansem, do Consórcio de Santa Catarina e Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente de Consórcio em Alagoas.

Para finalizar, as experiências dos estados  com apresentações dos representantes dos consórcios e uma palestra do presidente da Amupe, José Patriota sobre as estratégias de ação regional. Os interessados no tema devem fazer suas inscrições através do site da Amupe – www.amupe.org – e escolher a opção SE-10. As vagas são gratuitas, mas limitadas.

Blog do Magno

Logo mais, às 18h45, o Canal Brasil promove a estreia da minissérie “Ouro velho, mundo novo”.

Dirigida por Lírio Ferreira e Cláudio Assis, a produção se baseia na estrutura literária do romance “Os sertões”, de Euclides da Cunha, para trazer os encantos do lendário Rio Pajeú.

É descrita como “um caleidoscópio antropológico que reflete a rica, fértil e luminosa poética ungida da zona limítrofe entre o sertão pernambucano do Pajeú e o Cariri paraibano, mais precisamente no entroncamento da árida região da Serra do Teixeira e dos bravos contornos do lendário Rio Pajeú. Ali, brota-se naturalmente uma poesia infinita em suas múltiplas formas, podendo ser oral, escrita, cantada, metrificada, talhada, esculpida, rimada, desafiada…”.

“Ouro velho, mundo novo” foi produzida por Camila Valença e conta com a apresentação de Lirinha. Rodada entre 2013 e 2017, em Pernambuco e na Paraíba, traz 12 curtas de 13 minutos cada.

Poetas e cantadores consagrados na região estão em evidência nesta minissérie: Chico Pedrosa, Antônio Marinho, Bia Marinho, Dedé Monteiro, Graça Nascimento, Zé de Cazuza, Mocinha da Passira, Dona Severina Branca, Didi Patriota, Bráulio Tavares, João Paraibano, J. Borges, Xico Sá, Tonfil, Cida Pedrosa, entre outros.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório em prisões ordenadas pelo STF.

A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente para evitar que ele fosse preso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer continua aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Nesta quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around , além da instalação do terminal provisório de passageiros.

Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real. Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.

A expectativa é que o novo aeroporto contribua para o desenvolvimento econômico dos Sertões do Pajéu, Central e Moxotó. Hoje, Serra Talhada já está consolidada como importante polo médico, comercial, universitário e turístico.

Próxima Etapa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, garantido o repasse por parte do Governo Federal de recursos na ordem de R$ 20 milhões, para a construção do terminal definitivo de passageiros e outras obras de infraestrutura.

Recife
Saída: 12h25 Chegada: 13h50
Retorno:
15h20 Chegada: 16h55

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores, que comemoraram a conclusão da obra. 

No local existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso.

O prefeito Adelmo Moura esteve entregando a ação à população, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e da vereadora Antônia Batista.