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Parceria-público-privada prevê investimento superior a R$ 1 bilhão até 2021 em 15 cidades da região metropolitana do Recife, onde já foram verificados avanços no setor de saneamento básico

O estado de Pernambuco tem colhido significativos avanços na área de saneamento básico. As melhorias são resultado da parceria-público-privada (PPP) firmada entre a companhia estadual e a iniciativa privada, que prevê R$ 1,1 bilhão em investimentos até 2021 em 15 municípios da região metropolitana do Recife, levando coleta e tratamento de esgoto a 4,8 milhões de pessoas.

O caminho para o avanço ainda é longo, uma vez que a população pernambucana ainda se depara com a baixa cobertura da rede de esgoto, com 27% apenas dos resíduos produzidos sendo coletados, bem abaixo da média nacional que supera os 50%. O quadro se reflete na alta incidência de municípios com casos de doenças associadas à falta de saneamento, registrados em 57% das cidades. Entre as principais endemias e epidemias estão dengue, chikungunya, zika, diarreia e verminoses. Outro dado preocupante é que apenas 30 das 185 cidades de Pernambuco têm política de saneamento.

Universalização distante – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.

A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h.

Confira a programação completa:

Dia 4 de junho, domingo

Jackson Monteiro & Pedro Neto

Brasas do Forró

Matheus & Kaun

Jopin

Lipe Lucena 

Dia 5 de junho, segunda

Forró Gente Boa

Toca do Vale

Iguinho e Lulinha

Bizay

Avine Vinny

O índice de letalidade aumentou de 3,5% para 3,8%.

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 de ontem (1º) para hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (nove), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (cinco), Paraná (quatro), Amazonas (três), Distrito Federal (quatro), Minas Gerais (quatro), Bahia (três), Santa Catarina (dois), Rio Grande do Norte (dois), Sergipe (dois), Alagoas (um), Maranhão (um), Mato Grosso do Sul (um), Pará (um), Espírito Santo (um), Goiás (um), Paraíba (um) e Rondônia (um).

Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualizou nesta tarde, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participaram os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.

Veja a entrevista na íntegra:

Novos casos

Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas, se considerados apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).

Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Em relação ao quadro de saúde, 152 pessoas apresentavam alguma doença do coração,104 tinham diabetes, 42 tinham alguma condição de pneumopatia e 30 estavam com uma doença neurológica. As hospitalizações aumentaram de 1.274 para 1.587, uma elevação de 24%.

*As informações são da Agência Brasil

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Segundo Vigilância em Saúde,  organizador firmou termo prometendo não haver presença de público 

A Secretaria municipal de saúde por meio da Vigilância em Saúde esclareceu ao blog que a Vaquejada realizada no dia 11/09 no sitio Santa Rosa não foi autorizada com presença de público, conforme termo de responsabilidade assinado pelo organizador do evento com a Vigilância Sanitária.

Ele  se comprometeu a manter o espaço fechado para um público específico de competidores, com número limitado de pessoas. “Uma vez descumprido, o organizador será penalizado de acordo com o que fora acordado de antemão”.

“Ressaltamos que a Vigilância Sanitária esteve no local orientando sobre a seriedade em manter os protocolos, porém não conseguiu realizar interdição por questões que forje a sua governabilidade”, segue.

“No entanto, o descumprimento não passará impune. Desse modo, serão aplicadas rigorosamente as penalidades previstas pelas leis de proteção a saúde pública, uma vez que houve descumprimento dos protocolos, quando foi realizado o acordo de liberação mediante termo de compromisso com a Vigilância Sanitária Municipal”, conclui.