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Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Outras Notícias

Academia Vida Ativa leva troféu Rádio Pajeú de Futsal

Após seis anos da realização de sua última edição, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou a organização do campeonato afogadense aberto de futsal. Em sua 4ª edição, o torneio homenageou os 55 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no sertão de Pernambuco. Nove equipes disputaram o troféu: Real Sobreira, São Borges, Rancho Fundo, CNA, […]

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Após seis anos da realização de sua última edição, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou a organização do campeonato afogadense aberto de futsal. Em sua 4ª edição, o torneio homenageou os 55 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no sertão de Pernambuco.

Nove equipes disputaram o troféu: Real Sobreira, São Borges, Rancho Fundo, CNA, Força Jovem, Grêmio da Alagoinha, Mercantil Tavares, Bangu e Academia Vida Ativa, estas duas últimas disputaram a finalíssima, ocorrida no último final de semana. A partida teve início às 20 horas e foi transmitida, ao vivo, pela Rádio Pajeú.

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Em um jogo inesperado – pois havia a expectativa de um equilíbrio tendo em vista a campanha das duas equipes – a Academia Vida Ativa dominou o Bangu e venceu por 5 x 1, com quatro gols do artilheiro Alvani. O melhor goleiro da competição foi Alecsandro (Bangu) e o craque revelação, Lucas (Real Sobreira). O Prefeito José Patriota acompanhou o jogo e entregou, ao lado do comunicador Nill Júnior, o Troféu Rádio Pajeú ao treinador da Academia Vida Ativa, Eric Matias. Além dos troféus, a Prefeitura pagou R$ 1.800,00 em premiações (Campeão: R$ 1.200,00 – Vice: R$ 600,00).

O 4º Campeonato Afogadense Aberto de futsal foi um sucesso em termos de público e de qualidade técnica. Um indício de que outras edições virão por aí. *“Estamos muito felizes com o resultado, com o apoio que tivemos para organizar este evento, com a presença do público e a possibilidade de revelarmos novos talentos para o futsal sertanejo,” destacou o Secretário
de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

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O evento contou com o apoio da Rádio Pajeú e dos seguintes patrocinadores: Damol, Stop Car, Pousada e Restaurante União, Blog do Magno, BPM Serviços, Bruno Chateaubriand e Escolinha de Futebol Atletas do Amanhã. Após as premiações, o público presente pode curtir o som do grupo Forró Moleque.

Patriota é homenageado em evento da Fetape e Sindicatos Rurais

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira. “São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz […]

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.

“São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz com o carinho de minha família, Madalena, Juliana, Marília, Neto e Patriane. E também minhas netas, Beatriz e Diana”, disse.

Participaram da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira; Júnior Barros, coordenador da juventude rural; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; Aristides Santos, presidente da Contag; os vereadores Cesar Tenorio, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima; além de jovens e presidentes e diretoria dos STR das regiões.

Houve homenagens emocionadas a nomes que participaram da vida de Patriota e faleceram, como seus pais, Odete Gomes e José Patriota.

Ainda Dom Francisco, Monsenhor Joao Carlos Acioly, Anchieta Santos, Antonio Marques, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Patriota teve toda sua formação política construída no movimento sindical. Desde de jovem, militou na luta política de defesa das comunidades,  despertando desde cedo os olhares para sua projeção.

Foi assessor da Fetape e também atuou em espaços políticos na rádio Pajeú,  estimulado pela linha e direcionamento político de Dom Francisco. Foi o vereador de oposição questionando o ciclo Antonio Mariano, à época mais posicionado à direita.

Também denunciou o regime militar. Foi ganhando projeção e alcançou espaços importantes nos governos Arraes e Eduardo Campos,  até ser eleito prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012,  sendo reeleito em 2016. Em 2020, ganhou o primeiro mandato de Deputado Estadual no Pajeú,  depois de um hiato de nomes da região no parlamento estadual.

Um livro com a biografia do político,  assinado pelo jornalista Manoel Gerônimo, está em fase final de produção,  com lançamento programado para este ano.

Sertão do Pajeú está com menos de 500 casos ativos de Covid-19

Região voltou a registrar nas últimas 24h mais curas do que casos positivados. Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (14.07), nas últimas 24h, foram notificados 56 novos casos […]

Região voltou a registrar nas últimas 24h mais curas do que casos positivados.

Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (14.07), nas últimas 24h, foram notificados 56 novos casos positivos, 82 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.135 casos confirmados, 31.027 recuperados (96,55%), 614 óbitos e 494 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.397 casos confirmados, 5.275 recuperados, 72 óbitos e 50 casos ativos. 

Óbito 72 – Paciente do sexo masculino, 47 anos, apontador de obras. Não chegou a se vacinar e era portador de insuficiência renal grave (realizava diálise). O mesmo faleceu em um hospital do Recife, no dia 11/07. A informação do óbito nos foi repassada hoje pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 744 casos confirmados, 717 recuperados, 21 óbitos e 6 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 703 casos confirmados, 693 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 2.108 casos confirmados, 1.959 recuperados, 35 óbitos e 114 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.010 casos confirmados, 933 recuperados, 38 óbitos e 39 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 807 casos confirmados, 763 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 444 casos confirmados, 435 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 10 casos recuperados. O município conta com 1.332 casos confirmados, 1.265 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 615 casos confirmados, 593 recuperados, 18 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo 1 novo óbito. O município conta com 1.011 casos confirmados, 977 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.489 casos confirmados, 2.416 recuperados, 53 óbitos e 20 casos ativos.

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 33 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.947 casos confirmados, 9.686 recuperados, 167 óbitos e 94 casos ativos da doença. 

Óbito 167 – Paciente do sexo masculino, 67 anos, diabético, morador da AABB. Faleceu no dia 25/06/21, em Petrolina.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 673 casos confirmados, 661 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.848 casos confirmados, 2.759 recuperados, 46 óbitos e 43 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 924 casos confirmados, 888 recuperados, 26 óbitos e 10 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 577 casos confirmados, 535 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Cautelar suspende concurso em Custódia pela segunda vez

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia.  A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado […]

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. 

A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.

O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.

Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.

No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro. 

Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.

De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.

Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo. 

Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.

Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.

Tadeu Alencar cumpre agenda em São José do Egito

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar. Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), cumpriu agenda ao lado do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A agenda começou com a inauguração da barragem do Guardião, na comunidade de São Sebastião do Aguiar.

Em seguida o prefeito e o parlamentar foram vistoriar as obras de um dos sistemas simplificados, que estão sendo concebidos em São José do Egito, no sítio Grota Funda. A água atenderá 180 famílias em várias localidades da região.

O prefeito Evandro ainda levou Tadeu para ver as obras de pavimentação na cidade e a requalificação do centro histórico, que começou a ser feita pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

O dia terminou com Tadeu Alencar recebendo o título de sócio benemérito da Associação Cultural, pela ajuda que vem dando à Festa Universitária nos últimos anos. Ele esteve na abertura da 46ª edição.