Notícias

Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Outras Notícias

Ministério Público do Trabalho identifica fraudes trabalhistas em academias de Arcoverde

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua […]

Imagem meramente ilustrativa

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Unip Polo Afogados da Ingazeira sedia Encontro de Polos do Nordeste

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior. Por André Luis Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do […]

Foi a primeira vez que o encontro aconteceu em um polo do interior.

Por André Luis

Neste mês de janeiro, a Universidade Paulista – Unip, polo de Afogados da Ingazeira, recebeu em sua sede representantes de quinze polos do nordeste, que representaram além de Pernambuco, polos dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

André Gomes (Gerente Regional), Evlyne Lima (Assessora- Paraíba), Carla Luna (Assessora Pernambuco) e Igor Lobato (Assessor Ceara/ Rio Grande do Norte), representaram a Unip.

Mais de trinta pessoas se reuniram para discutir estratégias de crescimento para os seus polos. Afogados da Ingazeira foi a escolhida por ter recebido a permissão de implantar o curso de graduação em Enfermagem – Já com inscrições abertas.

Segundo a coordenadora pedagógica do polo de Afogados, Erenildes Menezes: “os polos vieram conhecer o nosso trabalho e ao mesmo tempo discutir as estratégias necessárias para que eles também pudessem passar a ofertar o curso de graduação em Enfermagem”.

Erenildes também informou que foi apresentado aos participantes, o programa “Polo Fácil”, desenvolvido pela Visão Tecnologia, que tem como proprietário o mantenedor do polo, Artur Menezes. “É um programa de gerenciamento do polo e aí o pessoal também veio conhecer esse sistema que facilita a administração interna da unidade.” Explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica ainda destacou “o encantamento dos presentes com a organização interna e com a estrutura do polo e principalmente como de como nos conseguimos ao longo desses doze anos, implantar um ensino de qualidade e também o crescimento que tivemos nesse período”, destacou.

Bolsonaro diz que investigação contra ele é política e ‘suprema humilhação’

“Nunca pensei em sair do Brasil ou ir pra embaixada”, disse O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como política a investigação que o levou a ser alvo de uma nova operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18) e resultou na imposição de medidas restritivas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele colocou uma tornozeleira eletrônica e não poderá […]

“Nunca pensei em sair do Brasil ou ir pra embaixada”, disse

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como política a investigação que o levou a ser alvo de uma nova operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18) e resultou na imposição de medidas restritivas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele colocou uma tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de embaixadas.

Em entrevista à imprensa, após colocar a tornozeleira, Bolsonaro negou que estivesse planejando deixar o país.

“Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada”, afirmou o ex-presidente, em reação às proibições impostas a ele. O ex-presidente disse ainda que as medidas contra ele são uma “suprema humilhação”.

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro também está proibido de sair à noite, de se comunicar com outros investigados, de manter contato com diplomatas e de usar redes sociais. Ele também terá que permanecer em casa entre 19h e 7h, inclusive nos fins de semana.

Segundo Moraes, Bolsonaro agiu em conjunto com o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para interferir em processos judiciais e fez declarações públicas que associavam sua anistia à suspensão das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.

Durante a operação, a PF apreendeu cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na casa do ex-presidente, além de um pendrive escondido em um banheiro. O material será analisado pela polícia científica.

A defesa do ex-presidente declarou que recebeu as medidas com “surpresa e indignação”, e que Bolsonaro sempre cumpriu as determinações da Justiça. O senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro também reagiram, acusando o ministro Alexandre de Moraes de “abuso” e “ódio político”.

Flávio Marques participa de sabatina na Rádio Pajeú

Nesta quinta-feira (26), Tabira foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Flávio Marques (PT) e Nicinha Melo (PSDB). Em nota divulgada, a campanha Nicinha informou que não participará do debate. A nota é assinada pelo representante da Coligação governista,  Raul Antônio […]

Nesta quinta-feira (26), Tabira foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Flávio Marques (PT) e Nicinha Melo (PSDB).

Em nota divulgada, a campanha Nicinha informou que não participará do debate. A nota é assinada pelo representante da Coligação governista,  Raul Antônio Batista da Silva Amorim .

“Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, em nome da Sra. Nicinha Melo, Prefeita de Tabira e candidata à reeleição, agradecer o honroso convite para participar do debate promovido por esta prestigiada rádio, agendado para o dia 26 de setembro de 2024. Gostaríamos de esclarecer que, por questões de agenda previamente estabelecida, voltada às atividades de campanha junto à população, a Sra. Nicinha não poderá comparecer ao referido debate. A sua campanha tem mantido um compromisso diário com o diálogo direto nas ruas, ouvindo as demandas da população e debatendo os desafios e soluções para o futuro de Tabira. Ademais, cumpre-nos destacar que o ambiente de debate político deve ser pautado no respeito mútuo, algo que, infelizmente, não tem sido observado por parte de seu adversário. Nos últimos dias, temos presenciado uma campanha marcada por ataques agressivos e desrespeitosos, especialmente direcionados às mulheres de nossa cidade, incluindo a própria Sra. Nicinha. Entendemos que esse tipo de postura é prejudicial ao processo democrático e ao bom andamento da disputa eleitoral”, diz a nota.

 “Reiteramos o nosso agradecimento à rádio pelo convite e informamos que a Sra. Nicinha Melo permanece disponível para discutir o futuro de Tabira com responsabilidade e respeito, como tem feito ao longo dos últimos anos em sua atuação pública”, conclui.

Com a ausência de Nicinha,  Flávio será sabatinado por este jornalista,  blogueiros da região, além de perguntas enviadas pelo WhatsApp da Pajeú. O debate vai ao ar às 10h. Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

Marília Arraes: “o PSB tenta construir a unidade da esquerda com base na chantagem”

Por André Luis A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, […]

Por André Luis

A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Marília reafirmou acreditar que sua candidatura será consolidada antes mesmo do dia 02 de agosto, data limite marcada pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores para bater o martelo se o PT terá candidatura própria ou se acontecerá a aliança com o PSB.

“Nossos adversários há uns seis meses plantam dúvidas quase que diariamente sobre a consolidação de nossa pré-candidatura, isso é uma forma de tentar confundir o eleitor”, afirmou Marília.

Falando sobre os adiamentos feitos pela direção nacional do PT para definir o quadro em Pernambuco, Marília disse que vê de forma natural e que é preciso observar que tanto o cenário nacional como o estadual estão bastante indefinidos e diferentes de outras eleições.

“Estamos vivendo um momento bastante peculiar de nossa história, bastante difícil, triste, em que a nossa liderança e uma das maiores lideranças populares do mundo está presa, sem ter prova alguma contra ele”, destacou.

Marília disse ainda que os adiamentos servem para construir as alianças locais que precisam ser construídas e justificou: “como pode ser visto, o cenário está bastante instável, nem a própria aliança do governador que é candidato à reeleição está constituída, não se tem anúncio de chapa ainda, não se decidiu nem quem serão os senadores. Assim como também o outro candidato da oposição, que também ainda não definiu a chapa completa.”

Marília alfinetou o PSB, dizendo que o partido não tem força nacionalmente para direcionar o partido como um todo para uma aliança com o PT e lamentou o fato: “infelizmente pois estamos lutando para que o PT no plano nacional saia de uma situação de isolamento”, alfinetou Marília que também disse que o PSB tenta construir a unidade da esquerda com base na chantagem e na política do toma lá dá cá. “Não se constrói unidade dessa maneira”, afirmou.

Questionada sobre o porquê ainda não fez uma visita ao ex-presidente Lula, visto que ele é a voz mais ouvida hoje dentro do partido, para tentar definir de vez a sua situação, Marília justificou dizendo que é pelo fato das visitas estarem estritamente restritas, mas que tem se comunicado com ex-presidente por cartas e através de emissários, mas que vai solicitar autorização para tentar fazer a visita em breve.

“Tenho me comunicado com o presidente Lula por cartas e através de emissários e ele continua bastante entusiasta da nossa candidatura e também mandou recados por alguns emissários de que estava entusiasmado com a nossa situação em Pernambuco”, disse Marília.

Sílvio Costa foi provocado a falar se haveria um “Plano B” de sua parte, caso aconteça o alinhamento entre PT e PSB que inviabiliza-se a candidatura de Marília e a dele. Sílvio atacou o PSB dizendo que o partido “pela falta de capacidade de liderar pelo atual governador de Pernambuco, está se especializando em mentir”, mais uma vez acusou o PSB de “golpistas” e que o único “Plano B” existente é o “Plano Bem de Pernambuco”.

Sílvio disse ainda que tem certeza de que Marília será candidata e afirmou, assim como Marília, de que o PSB não tem votos nem no diretório nacional, nem no diretório estadual para fazer uma coligação com o PT nacionalmente e rifar a candidatura da vereadora Marília Arraes, “até porque se eles tivessem esses votos, já teriam feito”.

Falando sobre a demonização do senador Humberto Costa por parte de alguns petistas das bases e o sentimento de rejeição que se criou a ele pelo fato de sua defesa a aliança entre PT e PSB, Marília disse que apesar de haver a discussão da cúpula, as bases são muito ouvidas e são essas discussões que dão vida orgânica ao partido. “Nós já estamos acostumados a esse tipo de divergência. A posição do senador Humberto Costa é totalmente legitima, ele defende uma estratégia diferente para o partido e sempre digo a todas as pessoas que esse posicionamento tem que ser respeitado e que Humberto precisa ser preservado, não tem como separar a história de Humberto da história do PT”, amenizou Marília.

Provocada se aceitaria apoio de Armando Monteiro e seu grupo em um eventual segundo turno contra Paulo Câmara, Marília afirmou que “desde que não tenhamos que flexibilizar as linhas essenciais do nosso programa de governo, pessoas de outras correntes que queiram apoiar as nossas ideias no segundo turno, as portas estarão abertas”, afirmou Marília.

Marília ainda justificou a posição a respeito de Armando dizendo que se deve ao fato de que ele sempre foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Gostaria que Armando estivesse com a gente também, é patronal mas esteve alinhado conosco”, pontuou.