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Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Outras Notícias

Corpo de Rayanne Santana é sepultado em Ingazeira sob forte comoção

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai. Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, […]

Foto: Juliana Lima
Foto: Juliana Lima

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai.

Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, Rayanne foi eleita Miss Mirim Afogadense  e já sonhava com novas competições.

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Ela faleceu em um acidente que gerou um amplo debate sobre a imprudência no trânsito e necessidade de melhor fiscalização e sinalização nas vias do município. A moto em que seguia como carona, guiada pelo irmão que era menor, foi atingida por um caminhão a serviço de uma empresa de material de construção que não respeitou a preferencial em um cruzamento asfaltado na ligação entre centro e Bairro Sobreira.

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Delegado Regional Jorge Damasceno disse  que no episódio, há responsabilidades a serem apuradas dos dois lados. Damasceno falou em “dolo concorrente”, quando há erros verificados nos dois condutores.   Ele destacou as condições do caminhão e o fato de o motorista ter se evadido, o que é um agravante.

Assim como outras pessoas que falaram durante o programa, ele defendeu medidas como a municipalização do trânsito para   maior educação e prevenção de acidentes.

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Presidente da Câmara de Arcoverde nega agressão no São João e diz que não vai mais à festa

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade. A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite […]

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco, gravou um vídeo nas redes sociais se defendendo depois da acusação de que teria agredido uma mulher grávida no São João da cidade.

A confusão teria começado pela tentativa de acesso ao camarote e envolveu uma polêmica com a empresa privada que controla o acesso.  A noite de ontem foi a mais concorrida, com o show de Wesley Safadão.

Em vídeo ao lado da família,  Pacheco disse que não tem histórico de violência e que, ao contrário,  a mulher que foi em sua direção.

“Ninguém divulgou e defendeu mais o São João de Arcoverde do que eu. Mas há fatos que causam tristeza. A ponto da gente perder até a alegria festa”, disse.

Depois, anunciou que não vai mais à festa. “Por isso, para mim, o São João 2025 termina por aqui”.

Chamou a atenção o comentário do Secretário Executivo de Turismo e Eventos, Caio Omena. “Amigo, você tem que aprender a respeitar o ambiente de trabalho das pessoas”, disse. Nos bastidores, falam que o clima entre o governo Zeca e Luciano Pacheco não é o mesmo. Eles não foram vistos juntos nesse São João.

Lula recebe 10 pedidos para reuniões bilaterais na COP 27

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista. Blog da Julia Dualibi O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros […]

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista.

Blog da Julia Dualibi

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros com representantes da China, Estados Unidos e Alemanha, além do presidente do Banco Mundial, David Malpass. Outro pedido é do parlamentar britânico Alok Sharma, que presidiu a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, no ano passado.

Lula deve se encontrar com emissários desses países para questões ambientais, uma vez que os chefes de estado estão visitando a COP 27 nesta primeira semana de conferência e já irão ter retornado a seus países quando o presidente eleito desembarcar no Egito. Lula só pôde viajar na segunda semana do encontro em função dos compromissos da transição.

Já estão acertados os encontros bilaterais com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com o presidente do Egito, o general Abdul Fatah Al-Sisi.

Lula, provavelmente, não conseguirá atender a todos os pedidos. Ele também deverá participar de três espaços na COP 27: o Brazilian Hub, o fórum dos governadores da Amazônia Legal e um terceiro evento em que fará um discurso para um público mais amplo.

O petista recebeu pedidos para se encontrar também com ex-chefes de estados e representantes de organismos internacionais.

Tabira inicia programação natalina com abertura do Tabira Luz 2025 na Praça Gonçalo Gomes

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal. A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e […]

A Prefeitura de Tabira deu início, na noite desta terça-feira (9), ao Tabira Luz 2025, com a apresentação da decoração natalina instalada na Praça Gonçalo Gomes e a abertura oficial das atividades de fim de ano no município. O evento reuniu moradores, famílias e representantes da gestão municipal.

A Praça Gonçalo Gomes recebeu iluminação e elementos decorativos preparados especialmente para o período natalino. O espaço, que é ponto de convivência da comunidade, passa a abrigar a programação do Tabira Luz, planejada para o mês de dezembro.

A cerimônia contou com apresentações culturais. Subiram ao palco Cacá Malaquias, alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio, coordenados por Seu Marquinhos, o Reisado Domingos Amaro, do Povoado de Brejinho, e a cantora Tati Pereira.

O prefeito Flávio Marques destacou o papel do evento como momento de encontro e convivência entre as famílias. Segundo ele, a praça permanece como um espaço de referência para a comunidade e a ornamentação busca reforçar o caráter coletivo das celebrações de fim de ano.

A programação do Tabira Luz segue nos próximos finais de semana, com apresentações culturais abertas ao público na Praça Gonçalo Gomes:

Domingo, 14/12
17h – Alunos de Capoeira do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano
20h – Coral da Terceira Idade – Maestro Cacá Malaquias
20h30 – Cia EntreCorpos – Espetáculo A Noite Que Os Elfos Invadiram o Natal

Domingo, 21/12
20h – Grupo de Dança Sons do Sertão
20h30 – Grupo Lampejo

Governadora prestigia aniversário de 188 anos da Alepe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual. “A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite desta segunda (3), a programação do aniversário de 188 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual participou do corte do bolo e falou sobre a satisfação de estar na comemoração, também na condição de ex-deputada estadual.

“A Assembleia Legislativa é a minha casa. Tive a honra e a oportunidade de ser deputada estadual duas vezes. Aprendi muito nesta Casa e vim aqui dar um abraço em todos os deputados, em nome do presidente Álvaro Porto”, disse a governadora, durante a cerimônia.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto, fez um discurso enaltecendo o dever de buscar o fortalecimento da democracia.

“Reforço nosso compromisso fundamental de defender e fortalecer cotidianamente a democracia, valorizando, com isonomia, o papel das bancadas de oposição e do Governo e as demandas da sociedade. Procuramos, a cada dia, honrar o compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia.”

Além de contar com as presenças de vários deputados estaduais da atual legislatura, a sessão solene teve a participação do secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; da conselheira Teresa Duere, representando o Tribunal de Contas do Estado, e do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho, representando o Ministério Público.