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Regulamentada lei que torna uso de máscaras obrigatório em PE

Por André Luis

Foto: Wellington Júnior

Foi regulamentada nesta sexta-feira (31) a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19. 

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso. Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. 

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

Outras Notícias

OMS aprova o uso emergencial da vacina da Sinopharm

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility. A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility.  A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes […]

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility.

A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility. 

A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes já incluídos na aliança global conduzida pela OMS: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen e Moderna. 

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado, o método mais tradicional e conhecido para a fabricação de imunizantes. Isto também significa que é um produto fácil de armazenar e distribuir, sem requerer condições extremas de temperatura para a sua conservação. 

Uma novidade é que os frascos da Sinopharm usam um pequeno adesivo que muda de cor quando a vacina é exposta ao calor, permitindo que os profissionais de saúde vejam se a vacina pode ser usada com segurança.  

Com a inclusão do produto da Sinopharm no Covax Facility, o número de vacinas que podem ser aplicadas no Brasil chegará a sete.  

As vacinas da Pfizer e da Fiocruz/AstraZeneca têm registro aprovado pela Anvisa. A vacina da Janssen recebeu autorização para uso emergencial, assim como a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e a Covishield, vacina da AstraZeneca produzida na Índia. 

Somam-se ao rol de imunizantes aprovados pela Anvisa as vacinas da Moderna e da Sinopharm, que entram pelo Covax Facility. Dessa forma, a partir da decisão da OMS, sete vacinas poderão ser usadas no país com a aprovação da Anvisa. 

O Covax Facility é uma aliança internacional conduzida pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra Covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização. Mais de 150 países aderiram à iniciativa. A admissão do Brasil, que foi assinada em 25/09, inclui o acesso a 42,5 milhões de doses. 

A participação do país no Covax Facility foi possível a partir da aprovação pela Anvisa da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 46, do dia 9 de fevereiro, que agiliza a chegada de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito desta aliança internacional. 

“A proposta tem por objetivo deixar clara a dispensa de registro ou da autorização temporária de uso emergencial para as vacinas importadas pelo Ministério da Saúde provenientes da iniciativa global Covax Facility”, afirmou a diretora Meiruze Freitas, na ocasião. 

As vacinas poderão ser distribuídas ao Plano NacionaI de Imunização após avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, órgão vinculado à Fiocruz. 

As primeiras doses da vacina contra COVID-19 fornecida pelo consórcio Covax Facility desembarcaram no Brasil no dia 21 de março.

Danilo sobre militância pró Marília em ato: “Gosto de desafio. E estou com tesão pra ganhar eleição”

Os pré-candidatos a governador e presidente da República, Danilo Cabral e Lula, encerraram o segundo dia de visita do petista a Pernambuco com ato realizado no Classic Hall, no Recife, na noite desta quinta-feira (21). “Eu virei aqui várias vezes, mas eu quero que vocês saibam que no estado de Pernambuco meu candidato a governador […]

Os pré-candidatos a governador e presidente da República, Danilo Cabral e Lula, encerraram o segundo dia de visita do petista a Pernambuco com ato realizado no Classic Hall, no Recife, na noite desta quinta-feira (21).

“Eu virei aqui várias vezes, mas eu quero que vocês saibam que no estado de Pernambuco meu candidato a governador tem nome; é o companheiro Danilo. Eu sou da época em que a gente fazia acordo com o fio do bigode. E nós vamos ganhar a eleição aqui para a gente começar a revolução mais pacífica deste país”, cravou Lula, ao lado de Danilo e das pré-candidatas Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (Senado). Também participaram do ato o governador Paulo Câmara, o prefeito João Campos e lideranças nacionais da coligação de Lula.

“Dom Helder dizia que, quanto maior o desafio, mais apaixonante ele é. Eu estou apaixonado por esse desafio, presidente. Eu saio depois de tudo que a gente vivenciou aqui me lembrando do que o senhor disse lá em Garanhuns. Eu saio com um tesão danado para ganhar esta eleição! Eu estou animado! Eu gosto disso; é de desafio. Não tenho dúvida que, a partir de janeiro de 2023 – escreva aí -, Danilo Cabral vai ser governador de Pernambuco. A gente está com uma saudade danada do senhor. O tempo bom vai voltar. Ariano dizia que sonhava com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo. E eu sonho que a gente vai espelhar mais esperança. Viva Pernambuco!”, afirmou Danilo. O desafio a que se referiu Danilo tem relação com vaias de parte da militância petista que defendeu o nome de Marília Arraes no ato.

Luciana exaltou a parceria histórica da Frente Popular com Lula. “Sempre estivemos com Lula, na alegria e na tristeza. E meu partido sempre esteve na Frente Popular, desde os tempos de Pelópidas, passando por Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. E continuamos do mesmo lado, do lado do povo. Temos que tirar lições da história, entender a importância da unidade”, pontuou.

Já Teresa Leitão salientou que vamos viver a eleição de nossas vidas. “Eu quero estar no Senado, presidente, para lhe ajudar no revogaço. E senador que votou na reforma da previdência, na reforma administrativa, no teto dos gastos, nas privatizações, não merece o respeito do povo de Pernambuco”, disse a petista.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 6.132 casos positivos, 5.442 curados e 121 óbitos

Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (02.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.132 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 59 casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (02.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.132 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 59 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.393 confirmações. Logo em seguida, com 487 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 451, Tabira está com 420, Triunfo tem 266, Carnaíba está com 172 e  Calumbi está com 147 casos confirmados.

Itapetim tem 123, Flores tem 120, Quixaba tem 97, Solidão tem 92, Iguaracy está com 77, Santa Cruz da Baixa Verde tem 74, Brejinho está com 69, Tuparetama tem 65, Santa Terezinha tem 60 e Ingazeira tem 19 casos confirmados.

Mortes – Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos nas últimas 24h. A Região tem agora no total, 121 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo e Afogados da Ingazeira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9 óbitos, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.442 recuperados. O que corresponde a 88,74% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta quinta-feira (03.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

SJE: Prefeitura iniciou requalificação de Unidades de Saúde da Família

A Secretaria de Saúde de São José do Egito deu o pontapé inicial essa semana ao projeto de reestruturação das unidades de Saúde da Família. Segundo o Secretário Paulo de Tharso, a população das primeiras áreas beneficiadas, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, e no Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte, é de 8 mil […]

A previsão de entrega da UPE 24 Horas é fevereiro do próximo ano.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito deu o pontapé inicial essa semana ao projeto de reestruturação das unidades de Saúde da Família. Segundo o Secretário Paulo de Tharso, a população das primeiras áreas beneficiadas, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, e no Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte, é de 8 mil pessoas.

A assinatura da Ordem de Serviço essa semana teve a presença do prefeito do município, Evandro Valadares. “É o pontapé inicial da restruturação das Unidades de Saúde da Família, serão 16 postos reformados nos próximos 3 meses”, disse o Secretário de Saúde, Paulo de Tarso.

O Secretário toca em paralelo o projeto de construção de uma Upa 24 Horas e da Central de Regulação de São José do Egito, no anexo e no espaço do Hospital Maria Rafael de Siqueira. A previsão de entrega é fevereiro do próximo ano.

Quadra: o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares entregou oficialmente as novas instalações do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, com dois novos vestiários, equipados com banheiros, armários e área para aquecimento. A entrega dos novos vestiários aconteceu dentro da Cerimônia de abertura da 3ª edição da Copa Carreiro de Futsal Egipciense, competição municipal que reune 16 equipes de todo município.

Patriota entregou pauta municipalista ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13). Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam […]

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).

Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.

Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.