Archive for março, 2015
Ato unitário no Recife e Vigília no Sertão marcam dia de luta pelo direito das mulheres
Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizam uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo. A organização pretende chamar atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já se somam mais de 24 mulheres assassinadas só neste início de ano, e a qualidade dos serviços de saúde no Estado.
Com cartazes, faixas, batucada e palavras de ordem, prometem fazer barulho durante a caminhada. A mobilização acontece nesta sexta-feira, 6, com concentração às 14h no Parque 13 de Maio, de lá seguem em marcha até a Praça do Derby, onde será encerrada com uma calorosa ciranda.
Já no Sertão, o Fórum de Mulheres do Pajeú está organizando uma agenda especial para todo o mês de Março. Até o dia 13 terá palestras sobre gênero e violência contra a mulher nas escolas públicas do município de Afogados da Ingazeira e na região.
Nesta sexta-feira, 6, será realizada a Oficina Observatório Feminista do Pajeú, às 8h, sobre a situação de violência que se encontra o público feminino, só no Pajeú já são 3 mulheres assassinadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Pela tarde, acontece uma Roda de Diálogo sobre a ameaça de retrocesso nos direitos das mulheres conquistados no País. O evento acontece no Espaço Benvirá, do Grupo Mulher Maravilha.
Por fim, as mulheres se reúnem para mais uma Vigília pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com alusão às mulheres identificadas no observatório feminista. A atividade acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Organizações que integram ato unitário no Recife: Articulação de Mulheres Brasileiras; Central Única dos Trabalhadores; Coletivo Anti-Proibicionista; Coletivo Feminista Diadorim; CSP/CONLUTAS; Consulta Popular; Feminismo Agora; Fórum de Mulheres de Pernambuco; Levante Popular da Juventude; Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem-viver; Marcha Mundial de Mulheres; Marcha das Vadias; Movimento Ana Montenegro; Movimento Olga Benário; Movimento Zoada; Movimento de Mulheres em Luta; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Rede das Mulheres de Terreiro; SIMPERE.
Contag e Fetape condenam teor das MPs 664 e 665. “Restringem direitos previdenciários e trabalhistas”
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), por meio do seu Conselho Deliberativo, posicionou-se em nota contrária aos termos das Medidas Provisórias nºs 664 e 665/2014, “que restringem direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial os rurais, que laboram sob precárias relações de trabalho, ao modificarem as regras de acesso a direitos históricos, como a pensão por morte, o abono salarial, o seguro defeso e seguro desemprego”.
Segue a nota da federação: “Causa estranheza que em um governo popular, tais medidas tenham sido publicadas no dia 30 de dezembro de 2014, sem qualquer consulta ou discussão com a sociedade brasileira, em especial com as entidades sindicais, visando impedir o seu debate, face à natural desmobilização de toda a sociedade, por causa dos festejos de virada de ano.
Logo após uma campanha presidencial espantosamente acirrada, em que a questão da manutenção dos direitos previdenciários e trabalhistas esteve no foco dos debates, com um claro e inequívoco posicionamento da candidata Dilma Rousseff de que não mexeria nos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras para o enfrentamento da conjuntura econômica, as medidas tomadas configuram um retrocesso e geram desconfiança quanto aos compromissos assumidos em campanha, prenunciando que, como sempre aconteceu, o governo exigirá que os trabalhadores e trabalhadoras “paguem a conta” das dificuldades econômicas, mantendo inalterados os elevados ganhos e lucros da classe dominante.
O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (CONTAG, FETAGs e STRs) sempre se dispôs ao diálogo para tratar dos problemas que envolvem as políticas da Seguridade Social e sempre se colocou firmemente contrário a toda e qualquer forma de fraude ou irregularidade, as quais, ao final, acabam trazendo graves prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras, que dependem diretamente dessas políticas, nos momentos em que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. Para esta Federação, essas medidas provisórias tendem a agravar os problemas sociais, ao invés de resolvê-los.
Esperamos assim, que os nossos representantes na Câmara e no Senado rejeitem tais medidas, provocando um Fórum de Debate, com a participação das entidades representativas, viabilizando imediatamente a revisão das medidas tomadas, para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados nos seus direitos previdenciários e trabalhistas”.
Secretaria de Agricultura lança Programa de Distribuição de Sementes e Terra Pronta
A precipitação de chuvas no Sertão do Araripe e do São Francisco sinaliza o momento propício para o início da aração da terra e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, lançam os programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, nesta sexta-feira (06).
A expectativa é que os dois programas beneficiem mais de 76 mil agricultores familiares nessas regiões. Em Araripina, o lançamento será, às 9h, no Centro Tecnológico e, em Petrolina, será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 14h30.
Para o Sertão do Araripe, em 2015, está prevista a aração de 5.985 hectares de terra. O investimento soma mais de R$ 1,112 milhão. Cada hectare arado corresponde a um agricultor beneficiado. Dentro do programa de Distribuição de Sementes, a meta é que os produtores sejam beneficiados com 321.300 quilos, neste ano. Em 2014, foram distribuídos 251.600 quilos de sementes. A Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do Araripe engloba os municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Trindade.
A RD do Sertão do São Francisco compreende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Para 2015 está prevista a aração de 10.273 hectares, com investimento de quase R$ 1,9 milhão. O programa Distribuição de Sementes tem a meta de distribuir 640.800 quilos de sementes. No ano passado, os 353.000 quilos beneficiaram 18.234 agricultores familiares.
TCE julga irregular gestão da folha do ex-prefeito Albérico Rocha em Auditoria Especial
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta-feira (5) Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Iguaracy com relação a folha de pagamento durante a gestão do ex-prefeito Albérico Rocha no período de janeiro 2009 a maio 2010. A informação é do Afogados On Line.
O relator foi o Conselheiro João Carneiro Campos. O processo tem o número 11050664. A Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, analisou folha de pagamento, “tendo como interessado o Sr. Albérico Messias da Rocha, Prefeito do citado município”. Segundo relatório da decisão, foi analisada a folha no período de janeiro de 2009 a maio de 2010.
O julgamento da Primeira Câmara desta Corte de Contas, que determinou a irregularidade, aconteceu por unanimidade.
Ângelo Ferreira rebate colegas da oposição e fala de ações do Estado em estradas sertanejas
O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a estrada está asfaltada no trecho entre a PE-280 e a BR-232.
Ele afirmou que a execução da obra foi a primeira ordem de serviço assinada pelo governador Paulo Câmara, em quatro de janeiro, concretizando assim, o que ele considera a realização de um sonho da cidade. Ainda na PE-280, no caminho entre Sertânia até a BR-232, próximo à cidade de Custódia, o parlamentar garantiu que a rodovia, recentemente asfaltada, está em ótimo estado de conservação e bem sinalizada.
No Pajeú, na PE-292, Ferreira reconheceu que houve paralisação das obras, mas afirmou que os trabalhos vão ser retomados a partir desta quinta (cinco). Ele justificou que a demora em retomar a construção ocorreu por causa do aumento do preço do asfalto, que subiu 36%, obrigando o Governo a readequar os custos.
O parlamentar também citou outras obras do Governo no Pajeú, como a restauração da PE- 320, entre São José do Egito e Serra Talhada, e da PE-275, entre Tuparetama e Itapetim. Ele anunciou, ainda, que, em dez dias, será concluído o processo licitatório para a conservação de diversos trechos estaduais, como entre Cruzeiro do Nordeste e a divisa com a Bahia, e entre São José do Egito e a divisa com a Paraíba.
Deva Pessoa é eleito Presidente do Cimpajeú
Nova Diretoria do Cimpajeú é formada. Fotos: Evandro Lira
Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade
O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores.
Antes da reunião começar, os dois prefeitos sinalizaram interesse em disputar a presidência do órgão. Guga, entretanto, já havia sinalizado que não queria bater chapa com o colega de Tuparetama. Mas a indefinição tomou parte da reunião.
Delson Lustosa e Zé Pretinho
José Patriota fala, observado por Luciano Duque, Romério Guimarães e Luciano Torres
Ao final, Guga aceitou a vice na nova composição do Cimpajeú. A composição do Consórcio tem Dêva Pessoa (Presidente), Guga Lins (vice) e Francisco Dessoles (Secretário). Como coordenadores de área Romério Guimarães (Alto Pajeú), Zé Mário (Médio Pajeú) e Luciano Duque (Baixo Pajeú). O encontro teve boa participação dos prefeitos.
Arquimedes Machado
“O desafio é imenso. Estou pedindo a ajuda de Giga Lins, de Luciano Duque, Patriota, Luciano Torres e demais colegas para trazer ações para qualidade ao Cimpajeú. Temos que debater e ajudar em temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da folha , Educação, Saúde e Assistência Social”, adiantou o novo Presidente.
O calendário das próximas reuniões traz dia 13 encontro com secretários de Educação e Saúde. Dia 17 os gestores sentam para condensar um documento com pauta da região ao Todos Por Pernambuco.
Guga Lins, Dessoles e Zé Mário
Guga Lins saiu satisfeito com o debate e sua confirmação como vice. “Com a união de todos os prefeitos, vamos enfrentar os problemas e dificuldades que são os mesmos, saúde, assistência social, iluminação publica, trânsito. Para isso, a solução é o consórcio”, afirmou.
Soraya Murioca (Flores)
Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão
Blogueiros avaliam melhores e piores prefeitos do Pajeú
Os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa, Mário Martins e Marcelo Patriota elegeram, provocados por este radialista e blogueiro, os melhores e piores prefeitos da região. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú).
Na lista dos melhores, por ordem de citação, estiveram Luciano Torres (3 citações), José Patriota (2), Dessoles (2), Arquimedes Machado (2), Romério Guimarães (2), José Vanderlei (2), Sebastião Dias (1) e Soraya Murioca (1).
Na lista dos piores, Soraya ganhou disparado com quatro citações, seguida de Cida Oliveira (2), Sebastião Dias (1) e Luiz Carlos, de Custódia, com uma citação.
MP vai cobrar do Estado promessa de dobrar salários da educação
A reunião de ontem, na sede do MP sobre educação
A 3ª Circunscrição do Ministério Público começou a fechar nesta quarta (04) o documento construído por entidades/instituições governamentais e não governamentais com demandas das políticas públicas da região para elaboração do PPA que será entregue no Todos Por Pernambuco, cujo encontro da região está marcado para 20 de março, em Afogados da Ingazeira.
O primeiro encontro foi sobre educação. Segundo o promotor Lúcio Almeida Neto os debates sobre o tema serão concluídos na sexta. “Mas já fica clara a necessidade de um estruturação de um plano estadual de cargos e carreiras, para além do piso da educação e da promessa feita pelo atual governador de dobrar os salários em quatro anos”.
Segundo ele, outra questão central é a necessidade de realização de concurso em vez contratos temporários. “Uma estratégia para atrair profissionais para a área de ciências tem de ser implementada”, complementa.
Também está claro que o Estado tem que aumentar a sua participação no custeio do transporte escolar. As reuniões seguem hoje (05) com debate sobre segurança às 14h; segunda (9) com a temática Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade às 8h; terça (10) com enfoque para saúde às 9h; quarta (11), debatendo Desenvolvimento e Assistência Social e dia 12, quinta-feira, fechando o debate com o tema Infraestrutura.
No dia 13, sexta-feira, haverá um encontrão a partir das 8h, onde serão fechadas todas as propostas no documento final, que será apresentado uma semana depois para a plenária do Todos Por Pernambuco.
Quinta Cultural: Quadrilha junina Sanfonar apresenta hoje seu tema para 2015
A 59ª edição do Projeto Quinta Cultural abre as portas para a dança popular. O evento tem início às 19 horas desta quinta (05), no Cineteatro São José.
Os mais de 25 componentes da Fundação Cultural Cabras de Lampião traz para o público Afogadense o projeto itinerante “Caravana Cultura Viva de Serra Talhada”, apresentando uma mistura de ritmos e enfatizando a diversidade e riqueza cultural do nosso Estado.
A apresentação faz parte de um intercâmbio entre os dois municípios na área da cultura, firmado nos recentes encontros de Secretários de Cultura do Pajeú. No próximo mês, será a vez do Balé Popular de Afogados se apresentar em Serra Talhada
“Estamos nos reunindo permanentemente, todos os secretários de cultura do Pajeú, para buscarmos ações e iniciativas conjuntas que fortaleçam ainda mais a cultura do Pajeú, o nosso maior patrimônio,” destacou o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.
Deva e Guga disputam Presidência do Cimpajeú
Está começando a reunião do Cimpajeú que definirá o novo Presidente da entidade, além de discutir outras pautas. Em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, o Presidente Luciano Duque confirmou não ter interesse em continuar a frente da entidade.
“Estamos encerrando agora (o mandato) e passando pra outro companheiro com consciência tranquila. Não é fácil, mas deixamos planos de resíduos sólidos e regularizamos problemas jurídicos de gestões passadas. Agora, o consórcio está apto a fazer qualquer convênio. Está quite junto a Previdência, à Receita. Os núcleos técnicos estão funcionando”, afirmou Duque.
Luciano Duque falando a Celso Brandão (Rádio Pajeú): passando o bastão
O Prefeito voltou a alegar que sua participação na Secretário Geral da Associação dos Municípios do Brasil e como membro da Comissão de Assuntos Federativos já se sente representando a municipalidade. “A partir desse conselho a gente consegue fazer intervenções importantes”.
O Prefeito defendeu que o Cimpajeú abrace encaminhamentos como o da efetivação do tratamento de resíduos sólidos. “Amanhã discutiremos a instalação do biodigestor regional em Serra Talhada com participação de cinco municípios e parceria com empresa italiana”.
Dois na disputa: os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama) já sinalizaram que querem disputar a presidência do órgão. Primeiro, entretanto, sinalizou à produção do programa Manhã Total não querer bater chapa com o colega de Tuparetama. Os dois devem conversar sobre a possibilidade de um retirar o nome para o outro.
Câmara convoca ministro da Educação para explicar declaração
Você ouviu o que Cid falou ? Se não, acompanhe áudio postado no YouTube e tire suas conclusões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções.
A declaração foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. O verbo ‘”achacar” significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem. O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.
Em audiência com Zeca e Padre Cazuza, Ministra Ideli Salvatti promete suporte a Conselho Tutelar de Poção
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Idelli Salvatti, garantiu infraestrutura para o conselho tutelar do Município de Poção. A entrega dos novos equipamentos foi determinada pela Ministra Idelli em Brasília, durante audiência com o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e com o prefeito de Poção, Padre Cazuza.
O governo federal vai fornecer um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. “Devido à situação emblemática, a ministra garantiu condições adequadas para o funcionamento do conselho tutelar”, ressaltou o deputado Zeca Cavalcanti.
A reunião tratou da situação atual do Conselho, agravada com a chacina dos Conselheiros Tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio – no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.
“Temos que trabalhar um interface entre o município; os governos federal e estadual; e o judiciário. Esse é um momento de mobilização social”, ressaltou o prefeito de Poção, Padre Cazuza.
Fogo Cruzado: assessor de Sebastião Oliveira diz que Duque “joga palavras ao vento, mas não responde indagações feitas”
Resposta a Márcia e Duque veio pelo Assessor Jair Ferraz.
O Secretário de Transportes e líder da oposição serra-talhadense Sebastião Oliveira escalou Jair Ferraz, seu Assessor de Comunicação para interior, para rebater as declarações da Secretária de Saúde da cidade Márcia Conrado, que dentre outros questionamentos, acusou Oliveira de “não entender de Serra Talhada”. Leia a nota do assessor de Sebá, enviada ao blog:
Mais uma vez o prefeito de Serra Talhada se traveste de um subalterno para tentar explicar ao povo do município os desmandos e as faltas de sua gestão. Desta vez se travestiu de saia, na pessoa da Secretaria de Saúde com palavras ao vento e números pintados no papel, mas não responde a nenhuma das indagações que foram colocadas, pelo secretario, deputado federal, eleitor e cidadão serra-talhadense, Sebastião Oliveira, incisivamente em nome da população.
Alega que poderíamos estar ouvindo pessoas negativas, que querem o pior para a cidade, mas não sabe que quem nós ouvimos, sobre o atendimento da saúde, foi a própria população e no problema da demora na sede do Samu, os prefeitos das cidades que angustiados vêem ambulâncias de UTI moveis se deteriorando nos pátios sem poder atender à população.
Alguns administradores já registraram até a visita de produtores de emissoras de TV, de um programa em rede nacional, questionando o motivo da ociosidade dos equipamentos caríssimos. A população quer as respostas prefeito para as muitas indagações que foram feitas, ou melhor, a população lhe dará a resposta prefeito, nas urnas, no próximo pleito, já que o senhor não responde.
Em todo caso, vamos relembrar as perguntas do cidadão que ficou sem resposta:
E o lixão? Hoje atrapalha a zona de proteção aeroportuária Serra Talhada que pode ser penalizada pela não construção de um novo aeroporto. De quem é a culpa prefeito? Dos urubus que estão ali apenas para se servir da sua cadeia alimentar? Será que a culpa são dos urubus prefeito?
E o saneamento e a morte do Rio Pajeú? Vossa excelência deve ter pouco prestígio com a presidente Dilma não é prefeito? Se eu estivesse à frente da prefeitura eu teria feito quase todo saneamento de Serra Talhada ou pelo menos já licitado e começado através da Codevasf. Como deixei no meu programa de governo, número 22, que vossa excelência não fez! Digo que vossa excelência é um dos maiores responsáveis pela morte do rio Pajeú porque vossa excelência não resolve o problema do saneamento da cidade resolve o problema do matadouro que joga seus despojos diariamente no rio Pajeú.
E o Samu regional? O senhor além de penalizar a população de serra talhada penaliza um sem número de cidades. O senhor está penalizando e negando atendimento público de saúde de emergência a vários cidadãos pernambucanos.
E seus atendimentos nos postos de saúde?
E os exames que são todos guiados, não tem uma central de atendimento, mas pelo bel prazer das suas lideranças políticas?
E suas escolas na zona rural como na Malhada do Juá e tantos e tantos outros lugares e nem sequer água tem para hidratar as crianças que lá estudam?
E o salário dos servidores atrasados prefeito?
E o problema do trânsito? Que o senhor não consegue resolver e nem tem muita atenção para resolver.
E o seu anel viário? Que vossa excelência nem projeto fez. Trouxe pra mim um “traçado ridículo” que não pode ser aprovado nem numa secretaria de obras dos países de terceiro mundo.
E a UPA 24 horas? Que o senhor não conseguiu resolver? Mesmo com todo prestígio que diz ter no seu partido, PT, fazendo assim uma sobrecarga enorme do hospital Agamenon Magalhães e nos serviços de saúde de emergência do Governo do Estado, quando a obrigação era de vossa excelência ter resolvido.
E à central de marcação de consultas? Que o senhor não coloca?
E os médicos nos distritos rurais?
E as câmeras de vigilância? Que o senhor não colocou na cidade para ajudar o Pacto pela Vida?
E matadouro público?
E os aparelhos de acessibilidade, nas suas obras públicas, nas calçadas, nas praças, nas travessias urbanas?
E a falta de investimento em festividades culturais tradicionais da cidade? Que além do seu governo estar melancólico, o senhor transformou a maior festa de nosso país, que é o carnaval, num ambiente de melancolia em nossa cidade.
E a sua limpeza urbana prefeito? Que acumula tantos e tantos troços?
Essas sim são as respostas que vossa senhoria e sua equipe inoperante têm para dar a população de Serra Talhada!
“Pacto pela Vida é política de Estado e não vai parar”, diz Comandante da PM no Pajeú
Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante:
Crianças e Adolescentes
O Cel. Moraes destacou ações como do Proerd que tem produzido frutos junto aos jovens nas escolas. Vê a necessidade de construir parcerias com o Executivo e a Sociedade Organizada no sentido de desenvolver ações mais efetivas contra quem vende bebida aos menores e não apenas aos que fornecem.
Redução da Maioridade Penal
O Comandante disse que reduzindo a maioridade, o país ao invés de cuidar dos jovens, vai ter que cuidar de construir presídios. Ele vê a necessidade urgente do aumento do leque de ações para qualificar os jovens para colocá-los no mercado de trabalho.
Delegacia da Mulher
Já existe. Precisa ser ativada. No Próximo Todos por PE em Afogados da Ingazeira estará na pauta dos debates.
Mulher na PM
“Não há distinção. O trabalho é o mesmo e ás vezes se destaca pela coragem e pelo zelo na atuação. A mulher na PM aparece positivamente em operações como Fecha Batalhão”, e carnaval.
Crimes contra a Mulher
“Primeiro existe o fator doméstico. As mulheres precisam denunciar mais. Não se intimidar diante das ameaças. Elas não devem esperar acontecer, para em seguida buscar a ajuda policial”.
Trânsito
O Ce. Moraes disse que o Pajeú é uma região com muitas ocorrências e muitas notificações. Em 2014 aconteceram mais mortes no transito do que homicídios. 30 contra 26. Acredita que com parcerias junto ao executivo dos nossos municípios, a situação poderá melhorar. As blitzes permanecem. E as famílias podem ajudar evitando ceder motos ou carros para os menores.
Pacto pela Vida
“O Pacto Pela Vida é hoje política de estado. Independente do Governador, o Pacto será mantido. O que precisa acontecer é repactuar o pacto lançado com sucesso pelo ex-governador Eduardo Campos, e que está recebendo atenção especial do Governador Paulo Câmara, como estratégia de segurança”, disse o Cel Moraes.
Novos Projetos
O Comandante do 23º BPM admitiu que já está fazendo gestão para implantação do 190, o que deverá ocorrer o mais rápido possível. Hoje o 190 funciona em Arcoverde. O segundo projeto é utilizar geo-monitoramento de viaturas cadastradas com aparelho de GPS para o atendimento de pronto, completou o Tenente Coronel Flávio Moraes.
Nelly diz que tema não está na pauta, mas não descarta a vice de Sebastião Dias
Por Anchieta Santos
Afirmando que ninguém a procurou para tratar de sucessão municipal, a vereadora Nelly Sampaio respondeu à pergunta da Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, quando questionada se seria a companheira de chapa do Prefeito Sebastião Dias em 2016.
“Em política não se descarta nada”, afirmou Nelly . O comentário que chegou à produção foi de que o Grupo do ex-prefeito Rosalvo Sampaio já estaria atuando para emplacar a vereadora na chapa majoritária.
De certo mesmo, apenas que o Prefeito Sebastião Dias não terá mais a vice atual Genedy Brito, com quem rompeu. O que chama a atenção é que Genedy e Nelly formam o mesmo grupo.
Uchoa assume o Governo de Pernambuco até domingo
Uchôa com alguns integrantes da equipe de governo no primeiro dia de interinidade no cargo.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado. O deputado fica no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador Paulo Câmara retornará de uma viagem ao México. O chefe do Executivo estadual foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O vice-governador Raul Henry também encontra-se fora do Brasil, em um seminário sobre Educação, nos Estados Unidos.
Uchoa assinou o Temo de Transmissão de Cargo no Palácio do Campo das Princesas. O governador em exercício ressaltou que dará continuidade aos projetos de Paulo Câmara durante o período em que estiver à frente do Estado. “Vou continuar executando o mesmo trabalho de um governo sólido e transparente, que teve Eduardo Campos à frente, e, agora, o governador Paulo Câmara. Não tive orientações (para assumir). Vou continuar fazendo o mesmo que fiz de outras vezes que assumi interinamente o governo”, pontuou Guilherme Uchoa, que assumiu o posto pela quinta vez.
No primeiro dia à frente do Executivo estadual, o governador em exercício encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem 18/2015 com Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco. Com a nova redação, o chefe da Casa Militar também poderá conceder licença especial ao policial militar em efetivo exercício. Antes, apenas o comandante-geral da Corporação estava autorizado a realizar o procedimento administrativo.
Guilherme Uchoa também assinou o Decreto 41.518, que declara de utilidade pública uma área de terra situada no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, será implantado trecho de uma subadutora que integra o Sistema Pirapama, responsável pela ampliação do abastecimento de água na Região Metropolitana. Amanhã (5), o governador em exercício promoverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Igarassu, às 16h, para tratar dos problemas do Grande Recife.
STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.
A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.
O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.
Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.
No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)
Secretária da gestão Duque diz que Sebastião Oliveira “não entende de Serra Talhada”
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez duras críticas ao Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira, ao rebater questionamentos do oposicionista na imprensa local de que a saúde na Capital do Xaxado não ia nada bem. É só mais um round do embate entre governistas, do grupo comandado por Luciano Duque e oposicionistas, liderados por Sebastião Oliveira.
“O secretario Sebastião Oliveira parece ser um profundo conhecedor de tudo, só não conhece, efetivamente, Serra Talhada”, criticou Márcia Conrado, em nota enviada ao blog.
Dentre as defesas, a Secretária falou novamente da Central de Regulação do SAMU, sobre a qual pesam críticas de demora na operacionalização, prejudicando outros municípios. “O nobre secretário tem ouvido muito os pessimistas que torcem contra Serra Talhada, se não fosse assim, saberia que o prédio está pronto para ser usado. Houve seleção e qualificação da equipe que atuará no serviço. Estamos buscando todas as condições necessárias para que ofereçamos o melhor serviço à população, inclusive com uma nova reunião agendada com o CIB, para tratarmos das questões referentes ao Rádio Operador, e, logo após, finalizarmos todo o processo de instalação e iniciarmos o funcionamento de todos os serviços”, justificou.
A Secretária apresentou dados de atendimentos em postos de saúde no último quadrimestre de 2014, onde alega ter ampliado em mais de 10 mil atendimentos médicos, chegando a marca de 31 mil, além de apresentar outros números.
“O ilustríssimo secretário, de fato, não conhece Serra Talhada. Pois se conhecesse saberia que a central de regulação existe há mais de 5 anos, e que através dela é que são marcados os exames e as consultas especializadas, aliás, quando vossa excelência quiser fazer uma visita, pode procurar na Rua Afrânio Godoy, 1264, Centro. Lá encontrará em média 150 pessoas por dia, e uma equipe, que diferente do diz vossa excelência, é comprometida e qualificada para atender com todo o cuidado necessário a população da nossa cidade”, acrescentou.
Márcia ainda apresentou dados de acompanhamento nas áreas rurais com equipes de Saúde da Família e ACSs, prometeu que em breve a UPA 24H – cujas obras segundo ela estão em fase de conclusão da terraplanagem – será entregue em breve.
E concluiu: “Sugiro que o senhor, secretário Sebastião Oliveira, com a mesma disposição que dispara ataques contra todos com informações equivocadas, trabalhe para trazer investimentos para a nossa cidade. Afinal, vossa excelência foi eleito por uma grande parcela dos serra-talhadenses para representar Serra Talhada na Câmara Federal, e o que se espera de vossa excelência, é trabalho, coisa que parece, pelo menos por Serra Talhada, o senhor não tem feito”.
Comissão de Educação fará Audiência Pública sobre piso salarial dos professores
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (CEC) vai convocar uma audiência pública sobre o “Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino” que será realizada ou no dia 11 ou 18 de março, de acordo com negociação entre a Secretaria de Educação do Estado e a CEC sobre a melhor data. A comissão também vai convocar o secretário de Cultura para apresentar as ações da pasta e realizará outra audiência sobre o Plano Estadual de Educação, ambas em abril.
A presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão, também apresentou outras propostas de atividades até junho deste ano. Além das três primeiras atividades, a comissão também vai convocar o Secretário de Educação para apresentação dos indicadores educacional, de acordo com a Lei 13.273/2007; vai realizar o Seminário de Educação do Poder Legislativo entre 20 e 22 de maio; outra audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura em 27 de maio e um Seminário sobre Educação Não Sexista, Não Homofóbica e Laica em 10 de junho.
Além desse cronograma, os deputados membros da comissão poderão apresentar outras atividades, de acordo com a conjuntura e as solicitações da sociedade civil. As reuniões da CEC serão realizadas nas quartas-feiras às 9h.
Compete a CEC analisar projetos de lei na Alepe que dizem respeito à aplicação de recursos vinculados à educação, regime de colaboração entre Estado e municípios, formulação da política estadual de educação, indicadores educacionais, apreciação do Plano Estadual de Educação, preservação do patrimônio histórico, produção artística, aplicação de recursos vinculados à cultura, garantia do direito a comunicação de pessoas com deficiência visual e auditiva, formulação da política estadual de cultura e fixação de datas comemorativas.
Após reunião com Dilma, Humberto pede empenho do Congresso para ajustes
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu empenho ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), após participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para que os parlamentares possam discutir e votar os ajustes fiscais que o país precisa para recuperar o crescimento econômico. Segundo ele, o encontro entre os líderes governistas do Senado e a presidenta foi muito bom e descontraído.
Humberto afirmou que a presidenta e os ministros presentes na audiência apresentaram o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional para ajustar a economia. Outra reunião entre a presidenta e os parlamentares da base aliada está agendada para a próxima segunda-feira (9).
“Ela assumiu o compromisso de que todos os projetos de lei, MPs e até mesmo medidas que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidos previamente com os líderes de sua base no Congresso, à exceção daquelas que possam impactar de imediato e diretamente o mercado financeiro”, disse o senador.
O parlamentar adiantou que o governo vai apresentar uma série de iniciativas, em breve, que reforçam a preocupação com o crescimento e a implementação das políticas sociais. Entre elas, estão o plano nacional de estímulo à exportação, um conjunto de projetos na área educacional (na visão do lema “Pátria Educadora”), o programa Mais Especialidades e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o líder do PT, a presidenta disse que as propostas previstas na Medida Provisória nº 669/15, devolvida ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinham como objetivo promover um ajuste e uma transição para a retomada do crescimento.
“Tudo indica que o projeto de lei que está vindo da Presidência sob regime de urgência ao Congresso será ipsis litteris o teor da MP. É evidente que as medidas propostas estão corretas. O governo, aliás, abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita com essa iniciativa e está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões”, observou.
Em Ingazeira, novo piso é pago, mas Secretária admite não ser fácil
A Secretaria de Educação da Ingazeira é mais uma no hall das que estão pagando o piso salarial dos professores como informou à Rádio Pajeú a Secretária de Educação Rita de Cássia.
“Como tínhamos uma previsão de 13,1% de aumento, conversamos em novembro e dezembro junto com o setor de finanças para não acumular o retroativo. O nosso piso foi reajustado desde 30 de janeiro. Todos os servidores da educação começaram a recebê-lo. A categoria reivindicou e continuam com vantagens, gratificações dentro do PCC, mais o piso”, comemora.
Perguntada a que se devia saúde financeira que permitisse esse pagamento já a partir de janeiro, a Secretária foi cautelosa. “Não existe saúde financeira nestes tempos de dificuldades. Trabalhamos com redução de gastos. Seguimos o plano e o que rege a educação. Passamos por um processo que não foi fácil. Estamos cumprindo mas foi um trabalho árduo de planejamento desde o ano passado”, admite.
Tadeu Alencar é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Além de representar Pernambuco na Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) agora também é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa. A reunião de instalação dos trabalhos do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), quando também foi eleito presidente, Arthur Lira (PP/AL).
“A CCJC é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, pois é onde todos os projetos são examinados e discutidos em caráter terminativo, conclusivo. Por isso, exige dos seus integrantes muita atenção e responsabilidade”. O próximo passo do deputado do PSB é se reunir com a liderança do partido e com a assessoria da Comissão para definir de quais projetos ele será o relator.
Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara, fazer a redação final dos projetos aprovados e decidir sobre recursos apresentados contra decisão do Conselho de Ética, entre outras funções. Formado em Direito e já tendo atuado como Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar terá muito a contribuir com os trabalhos da CCJC.
De Pernambuco, também estão entre os titulares da Comissão: Pastor Eurico (PSB), Betinho Gomes (PSDB), Raul Jungmann (PPS). E entre os suplentes: Gonzaga Patriota (PSB), Mendonça Filho (DEM), Anderson Ferreira (PR) e Wolney Queiroz (PDT).
Kaio Maniçoba faz avaliação positiva de primeiros 30 dias na Câmara
Dentre as bandeiras do parlamentar, a construção de unidade regional de hemodiálise em Serra Talhada
Em um mês de trabalho, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) já contabiliza vários encontros com lideranças políticas e sindicais no seu gabinete, em Brasília. Maniçoba já levou representantes do Polo Gesseiro do Araripe e do Sindicato da Indústria do Gesso (Sindusgesso) para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto. Na pauta, negócios e dificuldades econômicas naquela região.
Além disso, o deputado se reuniu com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, para tratar da construção de uma extensão do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e de um Centro de Hemodiálise na cidade de Serra Talhada, local estratégico para atendimento de diversas microrregiões do sertão.
Nesta quarta-feira (4), o deputado foi nomeado titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de também estar na suplência da Comissão de Educação da Câmara e na CPI da Petrobras.
Kaio ainda apresentou seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. O projeto trata sobre a anistia para os agricultores que tenham dívidas originadas a partir de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
O Projeto de Lei 309/2015 abrange os produtores castigados por secas ou enchentes e que estejam localizados em municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, com o devido reconhecimento do Governo Federal.
Kaio Maniçoba é o único deputado pernambucano titular na Comissão Parlamentar de Inquérito, responsável por apurar os eventuais desvios de recursos públicos na Petrobras, a chamada CPI da Petrobras. “Tenho defendido o aprofundamento das investigações, doa a quem doer”, enfatizou.
Carnaíba: prefeitura diz que servidor esqueceu de pagar fatura. Fornecimento foi restabelecido
A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota:
O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã desta 4ª feira (04) se deu por esquecimento no pagamento da fatura.
Após a suspensão a prefeitura imediatamente efetuou o pagamento e a energia foi religada, estando o prédio funcionando normalmente com atendimento ao público.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Carnaíba
Cimpajeú escolhe nova Diretoria nesta quinta. Luciano Duque entregará o bastão
Prefeitos da região se reúnem nesta quinta (05) para Assembleia Extraordinária do Cimpajeú. O encontro, que acontece na Pousada de Brotas, será marcado pela eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Diretoria Colegiada do Consórcio. O evento será o último ato do atual presidente, Luciano Duque, que vinha gerindo a entidade.
Duque vinha sendo questionado interna e publicamente por alguns colegas pela falta de efetividade do Cimpajeú principalmente nos últimos meses. Recentemente, Luciano Duque foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM, o que já sinaliza seu desinteresse em continuar na presidência da entidade sertaneja.
A dúvida é saber quem vai segurar o bastão. O Prefeito de Sertânia Guga Lins já teria sinalizado interesse. Registre-se que, mesmo no Moxotó, a idade integra o Consórcio. Com base no critério de efetividade nos debates municipalistas, nomes como Dessoles (Iguaraci), Dêva Pessoa (Tuparetama), Romério Guimarães (São osé do Egito) e Arquimedes Machado (Itapetim) também podem aparecer. Presidente da Amupe, José Patriota (Afogados) não tem disponibilidade para conciliar função com prefeitura e Associação.
Ainda estarão na pauta Prazos do TCA, com Albertino Bezerra, Gerente Geral do CIMPAJEU, apresentação Sobre o Núcleo de Saúde, com Edjane Monteiro, Secretária Executiva do Núcleo de Saúde do COMIAPE e apresentação sobre o Núcleo de Agricultura, com Edílson Ramos, Secretário da SEMARH.
Tabira: Bolsa Família realiza recadastramento
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, através da coordenadora do Programa Bolsa Família no município, comunica em nota que seguem os trabalhos de recadastramento nos locais e horários estabelecidos no cronograma de atendimento, conforme, planilha divulgada em mídias, rádios e carro de som.
A coordenadora, Socorro Leandro, informa que todos precisam procurar o programa para regularizar seu cadastro e que as pessoas que não fizerem poderão ter problemas diante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
“Desde o mês de fevereiro estamos realizando o recadastramento das famílias beneficiárias do Programa e estaremos estendendo até o final do mês de março. É de extrema importância a participação das pessoas, a gente está atendendo mediante o cronograma, mas também atendemos casos especiais, quando for preciso”, lembrou a coordenadora.
Carnaíba: Celpe corta energia elétrica de Secretaria
Na manhã desta quarta-feira (04), funcionários da Celpe estiveram realizando o corte do fornecimento de energia elétrica da secretaria municipal de agricultura de Carnaíba.
Segundo informações antes da 10hs da manhã, assim que os funcionários da Celpe chegaram e anunciaram o corte, pessoas que trabalham no órgão trataram de informar a prefeitura municipal, fato que não impediu que a secretaria ficasse às escuras.
O prédio onde funciona a secretaria, localizado na Rua Presidente Kennedy é alugado e não há informações de quando a energia será religada. A informação é do blogueiro Ivonaldo Filho à nossa página.
Polícia cumpre vários mandados de prisão no Sertão
Segundo Delegado Regional Jorge Damasceno, mais dados serão passados em coletiva na SDS
Foram presas pessoas de Serra Talhada, Afogados, Tabira, Custódia e Salgueiro, dentre outras cidades.
Em uma operação conjunta, as Polícias Civil e Militar cumpriram 24 mandados de prisão de busca e apreensão para desarticular a ação do tráfico de drogas no Sertão do Estado, mais especificadamente no Pajeú. Batizada de Operação Poeta II, a ação prendeu todos os alvos pré estabelecidos em uma investigação que vinha sendo feito há meses pela inteligência da PCPE juntamente com a coordenação dos Delegados da região.
Segundo o Delegado Regional Jorge Damasceno em entrevista à Rádio Pajeú, cerca de cem policias entre civis e militares participaram da Operação que teve inicio na madrugada de hoje, contando com delegados de Petrolina, Cabrobó, Arcoverde, Serra talhada, Sertânia e outra seccionais, além dos delegados desta regional e seus policiais tendo grande movimentação foi verificada na Área Integrada de Segurança, a AIS-20 .
Foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão, além dos mandados de prisão dos 12 alvos investigados pela inteligência.
Foram presas pessoas nas cidades de Custódia, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, dentre outras. “Os nomes não foram reveladas por questões de sigilo nas investigações e detalhes que só serão passados em coletiva de imprensa amanhã, na sede da secretaria de Defesa Social”, adiantou o Delegado.
Os presos estão sendo identificados e ouvidos em Afogados na AIS-20, para onde foram trazidos e conduzidos para a cadeia local , e posteriormente a Arcoverde e Buíque.
A operação já repercute no Estado. Segundo informação da SDS ao JC On Line, as investigações tiveram início há cinco meses nas cidades de Afogados da Ingazeira, Custódia, Tabira, Serra Talhada e Salgueiro.
Ao portal, foi informado que a operação de repressão qualificada contou com um efetivo de 135 policiais civis e militares e foi operada pela Delegacia de Afogados da Ingazeira, com a coordenação da 2ª Diretoria Integrada do Interior (Dinter).
O nome dos acusados e maiores detalhes sobre a operação serão divulgados nesta quinta-feira (4), na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora, área central do Recife.
Eduardo Cunha chama ex-procurador-geral para defendê-lo na Lava Jato
Da Folhapress
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai contratar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza para defendê-lo no caso Lava Jato.
Segundo a reportagem apurou, o hoje advogado já aceitou defender o peemedebista, mas ainda falta acertar detalhes do contrato.
Antonio Fernando instaurou 141 inquéritos na sua gestão, o triplo da média dos antecessores. No do mensalão, tornou réus 40 acusados de integrar um esquema de compra de apoio ao governo Lula.
Nesta terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de inquérito envolvendo os desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Os inquéritos são para investigar 54 pessoas. Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os alvos.
Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.
Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%
A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.
Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.
O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.
No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.
“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.
‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.
Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.
As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.
