Notícias

Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento

Por Nill Júnior

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.
renan_calheiros_1

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.

Outras Notícias

Magno Martins lança Perto do Coração em Brasília

O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram […]

magno_martins-660x330

O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram para um bate papo e troca de informações.

“Estarei por lá a partir das 19 horas e quero, desde já, agradecer aos amigos que estão dando uma força para o evento, como Aristeu Plácido Junior e Roberto Marinho, assim como os jornalistas Leandro Magalhães, Mércia Maciel, Márcio Accioly, Daniel Cruz e Hylda Cavalcanti, além da bancada de Pernambuco, especialmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, autor do requerimento reservando o local do evento”, diz Magno.

Magno morou por 15 anos no DF. Trabalhou em vários jornais, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Última Hora, O Globo, Agência O Globo e a sucursal do Diário de Pernambuco, que dirigiu por cinco anos.

Exu e mais três cidades do Sertão recebem mais água a partir de nova adutora

A Adutora de Lopes II  está operando em fase de testes e rodizio das cidades será reduzido Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está  operando em fase de testes. Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais […]

A Adutora de Lopes II  está operando em fase de testes e rodizio das cidades será reduzido

Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está  operando em fase de testes.

Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais necessários para que o equipamento passe a funcionar de forma plena e, assim, possibilite a definição dos calendários de distribuição dessas quatro cidades, com redução do rodízio. Mesmo nessa etapa, a população já consegue sentir o efeito da maior oferta de água distribuída.

Para garantir a redução do rodízio, a Compesa instalou uma nova captação de água na barragem Lopes II e garantiu a construção da nova adutora também chamada de Lopes II, ações finalizadas em dezembro do ano passado. As iniciativas realizadas já permitem o incremento de 30 litros de água por segundo, vazão tratada na Estação de Tratamento de Água-ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó, um benefício para 45 mil pessoas.

“Esse é mais um esforço da Compesa em consonância com as diretrizes da governadora Raquel Lyra para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Com  um investimento de R$ 9 milhões, a intervenção vai oferecer melhorias significativas para o abastecimento de Exu, que recebia água em um dia e passava 27 dias sem, o regime mais rigoroso dos quatro municípios.  A cidade de Granito tem o calendário atual de três dias com água e 15 sem e em Bodocó são cinco dias com água e 11 sem. Já em  Moreilândia o atendimento é de quatro dias com água e 10 dias sem.  Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Mário Solon, a expectativa é anunciar em breve a redução do rodízio e estabelecer o novo cronograma de distribuição de água nas cidades beneficiadas.

A Adutora Lopes II percorre 13 quilômetros até a interligação à ETA Luiz Gonzaga, em  Bodocó. De acordo com o gerente, além da nova captação de água na barragem, foi preciso instalar um novo conjunto de bombas para absorver o incremento da produção de água, permitindo que Bodocó, Moreilândia e Granito também pudessem ser  contemplados . “Com a vazão agora de 100 litros de água por segundo, conseguiremos ampliar a oferta de água nessas cidades e manter a distribuição com regularidade”,  acrescentou o gerente da Compesa.

Antes de Lopes II,  os moradores dos quatro municípios dependiam exclusivamente da Adutora do Oeste. “Essas cidades sempre  ficavam desabastecidas quando havia necessidade de serviços de manutenção ou por falta de energia, porque dependiam de um único sistema”,  acrescentou Mário Solon.

Fim do Auxílio Emergencial acende alerta de gestores para crise financeira

Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial.  Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus […]

Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial. 

Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Com a descontinuação do Auxílio Emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura.

José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local. 

“O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, explicou Patriota. A informação é do JC Oline.

Com interdição parcial da Manoel Borba, CEF mudará atendimento, informa prefeito

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a partir da próxima segunda, haverá isolamento da Avenida Manoel Borba para atendimento em três filas de pessoas que precisam da CEF. A agência tem sido alvo de críticas pela grande quantidade de pessoas nas filas. Serão […]

Medida visa acabar aglomerações na CEF

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a partir da próxima segunda, haverá isolamento da Avenida Manoel Borba para atendimento em três filas de pessoas que precisam da CEF.

A agência tem sido alvo de críticas pela grande quantidade de pessoas nas filas.

Serão organizadas três filas, para quem tem cartão, assuntos diversos e já sabem usar caixa eletrônico, das 6 às 22h, outra preferencial, para idosos, pessoas de risco e gestantes. Estas últimas deverão levar documento da criança. “Tem gente alugando criança para fular fila”, denunciou. A terceira fila terá atendimento com senha, cartão e hora marcada. É para quem precisa de serviço interno do banco.

A prefeitura montará um ponto de apoio no IPA com equipe para orientação sobre acesso aos programas, atendendo exclusivamente pessoas de Afogados da Ingazeira, pelo acesso ao cadastro único.

O gestor disse que os municípios irão abrir guerra contra o Banco do Brasil, que tem obrigação de abastecimento dos demais bancos. “Ele tem que disponibilizar numerário. Se vai gastar mais ou menos é problema do Banco do Brasil”, disse.

Um levantamento feito pela Prefeitura de Afogados indica que só em um dia, foram identificadas duas mil pessoas entrando em Afogados de mais de 50 cidades. Destaque para Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Tabira e Ingazeira. “Mas tem gente em peso, desterro Imaculada, Princesa Isabel, Imaculada, Água Branca”, disse Patriota.

Em Serra Talhada, o Prefeito Luciano Duque informou que a Gerência da CAIXA iniciará, neste sábado (2) , a limitação de fichas. Serão entregues às 07 horas, 620 fichas diariamente com o horário agendado. Informou, ainda, que a Secretaria de Educação vai assumir a gestão das filas.

91ª Festa de Janeiro movimenta Brejinho

Com informações de Erbi Andrade  Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso. Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical. Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento […]

Com informações de Erbi Andrade 

Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso.

Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical.

Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento os cantadores Evaldo Severino e Bíl Dionísio. Depois, subiram ao palco Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro e Mara Pavanely.

O evento ocorreu no Pátio de Eventos Raimundo Adialy Lucena de Lira (Dia).

Por questões de segurança e por determinação do Ministério Público, não está sendo permitida a entrada e comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do pátio de eventos.

Neste sábado (21), a programação segue com Ronaldo e os 4 Machados, Henry Freitas e Felipe Amorim.

No domingo (22), tem Michel Brocador e Eric Land tocando em um trio elétrico. A concentração será na entrada da cidade e depois haverá um arrastão até o Pátio de Eventos, onde a programação termina.

O prefeito Gilson Bento esteve no evento com a primeira dama,  Emília Carmem,  o vice Naldo de Valdin, os secretários da gestão, a ex-prefeita Tânia Maria e vereadores aliados.