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Turma do STF forma maioria para perda de mandato e 10 anos de prisão para Zambelli por invasão do sistema do CNJ

Por André Luis

Decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Julgamento só será encerrado na semana que vem.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A maioria propôs as seguintes condenações:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.

Crimes

A maioria da turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes.

Motivação da pena

Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos por Delgatti. O ministro classificou as ações como uma “afronta direta à dignidade da Justiça”, que compromete “gravemente” a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário. “Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, destacou o órgão.

Ataques de 8 de janeiro

No voto, Zanin afirmou que ficou demonstrada a gravidade e a delicadeza das imputações contidas na denúncia, inseridas em um contexto de invasão a dispositivos de informática e inserção de documentos falsos com evidente intuito de atingir as instituições do Estado.

“Emerge com nitidez que a conduta de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e emitir documentos e expedientes falsos, inclusive mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, não foi aleatória. A materialidade e a autoria estão devidamente comprovadas, nos termos do voto do eminente relator”.

O ministro ainda ressaltou que os fatos envolvendo a invasão dos sistemas do CNJ ocorreram, inclusive, perto dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e destruídas.

“Parte significativa dos fatos narrados nesta ação penal eclodiram às vésperas do lamentável episódio do 8/1/2023, o que permite refletir que os crimes praticados se inserem em um contexto mais amplo de tentativa de ruptura da ordem constitucionalmente estabelecida”, escreveu.

Reação da defesa

Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que a pena é desproporcional e que as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando que houve exagero na interpretação das provas.

A deputada divulgou uma nota em que diz que que está sendo vítima de perseguição política:

“Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes hoje cedo, que, ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, optou por me condenar injustamente”, afirmou.

“Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento”, completou.

Impacto político

Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que os ministros finalizem os votos até a próxima sexta-feira (16), quando se encerra o prazo para inserção dos pareceres no plenário virtual da Corte.

Outras Notícias

Depois de apito amigo prejudicando Afogados FC, FPF tira pernambucanos de Central x Sport

Salgueiro quer garantias de que erro não se repetirá contra o Náutico domingo. Clubes do interior sinalizam formação de grupo contra favorecimento dos chamados grandes A Comissão Estadual de Arbitragem de Pernambuco (Ceaf-PE) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a audiência pública para a definição da arbitragem do confronto entre Central e Sport, válido pelas […]

O agarra-agarra de Arlan e Wallace Pernambucano flagrado por Peu Ricardo, do DP: Gilberto Castro Júnior marcou pênalti que eliminou o sertanejo

Salgueiro quer garantias de que erro não se repetirá contra o Náutico domingo. Clubes do interior sinalizam formação de grupo contra favorecimento dos chamados grandes

A Comissão Estadual de Arbitragem de Pernambuco (Ceaf-PE) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a audiência pública para a definição da arbitragem do confronto entre Central e Sport, válido pelas semifinais do Campeonato Pernambucano Série A1/ 2018. O evento aconteceu no salão nobre da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e foi transmitido pelas redes sociais e site oficial da entidade.

Para o jogo Central X Sport apita o árbitro Ricardo Marques, de Minas, do quadro FIFA, auxiliado por  Guilherme Camilo FIFA/ MG e  Neusa Back FIFA/ SC. O quarto árbitro será  Wagner Reway FIFA/ MT. A decisão vem horas depois de críticas ao árbitro Gilberto Castro Júnior pelo pênalti inexistente marcado a favor do Náutico, na disputa de bola entre o zagueiro Allan e Wallace Pernambucano. Não sobraram críticas de favorecimento de um dos grandes da capital em detrimento dos intermediários do interior.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o presidente de Honra do afogados FC, Ênio Amorim, disse acreditar que o erro, somado ao prejuízo do Salgueiro na final de 2017 contar o Sport vai favorecer um movimento dos clubes do interior para pressionar a FPF contra erros que em vias de regar só prejudicam os sertanejos. Ele também disse haver a necessidade de união contra a política de cotas da Rede Globo, taxada de “absurdamente desproporcional”.

Salgueiro preocupado: Dirigentes do Salgueiro já eternaram preocupação  à Federação Pernambucana de Futebol para que episódios similares não se repita, para o jogo contra o Náutico pelas semifinais no próximo domingo, também na Arena Pernambuco.

Homenagem e críticas à arbitragem:  O Prefeito Patriota parabenizou em nota o clube pela participação na competição. “Parabéns a todos os que fazem o Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Um agradecimento especial a todo povo Afogadense que vestiu essa camisa. Em tão pouco tempo já fizemos história. Um agradecimento ao povo pernambucano pela solidariedade com a injustiça da arbitragem”.

E conclui: “Terminada a nossa participação no campeonato, fica a sensação de dever cumprido e a alegria de ver o nome de nossa cidade estampado pelos quatro cantos do Estado. Fica, sobretudo, o orgulho de ser Afogadense e a certeza de que estaremos juntos novamente para outras disputas.”

Patriota embarcou nesta segunda (19) para Brasília, onde faz palestra amanhã (20), no Fórum Mundial das Águas,que conta com delegações de governos e instituições de 150 países. Ele apresentará o modelo exitoso do Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes, que está transformando o esgoto de 150 residências em água rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Vianão. A conta de água foi reduzida de 16 mil para R$ 900.

Além de todo o investimento feito pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Estádio Vianão, com nova arquibancada, nova bilheteria, gramado e iluminação elogiados em todo o Estado e do apoio financeiro ao clube, o prefeito José Patriota acompanhou praticamente todos os jogos da “Coruja”. Ontem esteve na Arena, acompanhou a partida e o resultado polêmico, cujo pênalti favorável ao Náutico foi contestado por todos, inclusive pela crônica especializada.

Paulo Câmara deseja que Marina Silva continue no PSB e fala em parceria para 2018

do Diário de Pernambuco A reedição da parceria entre PSB e Marina Silva pode ocorrer nas eleições presidenciais de 2018. Em entrevista ao portal de notícias UOL, o governador eleito de Pernambuco e vice-presidente da legenda, Paulo Câmara, afirmou que não enxerga “nenhum impedimento” a essa possibilidade e apontou “muitas convergências” entre a ex-ministra e os […]

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do Diário de Pernambuco

A reedição da parceria entre PSB e Marina Silva pode ocorrer nas eleições presidenciais de 2018. Em entrevista ao portal de notícias UOL, o governador eleito de Pernambuco e vice-presidente da legenda, Paulo Câmara, afirmou que não enxerga “nenhum impedimento” a essa possibilidade e apontou “muitas convergências” entre a ex-ministra e os socialistas.  “Eu não vejo nenhum impedimento hoje em relação a isso. Pelo contrário, temos muitas convergências com relação a maneira como a gente pensa o Brasil”, apontou Câmara.

Reconhecendo o desejo de Marina Silva de fundar a Rede Sustentabilide, Paulo disse que isso não será impedimento para que o partido siga “conversando muito” com a ex-ministra, e manifestou o desejo de que ela permaneça na legenda. “Marina contribuiu muito com o partido desde que ela se filiou. Ela ainda é filiada, ela tem o respeito de todos nós da direção, do presidente do partido (Carlos Siqueira), do meu, como vice-presidente. Nós queremos inclusive que ela continue no partido, contribuindo com o PSB, com o crescimento do partido, com suas ideias, com sua forma de pensar”, afirmou.

Entretanto, caso a saída de Marina se concretize, isso não significará o final da aliança, pelo menos de acordo com o governador eleito. Paulo acredita que em 2018 PSB e Marina estarão “juntos de alguma forma”. “Em 2018 é muito provável que nós estejamos juntos de alguma forma. Ou ela nos apoiando, ou nós apoiamos ela, ou nós construindo uma alternativa para o Brasil”, ressaltou.

Contraponto

A posição de Paulo Câmara se contrapõe fortemente ao que foi expressado pelo presidente do PSB Carlos Siqueira. Ontem (27), após a reunião da Executiva nacional da legenda, em Brasília, o presidente afirmou que o PSB “nunca considerou” Marina como membro do partido e ressaltou que a ex-ministra e a sigla têm “visões de mundo e de vida distintas”, e que por isso “cada um vai seguir o seu caminho na hora que desejar”. Ao contrário do que disse Câmara, de que o desejo é que Marina permança “contribuindo com o crescimento do partido, com suas ideias”, Siqueira afirmou que ela “nunca foi consultada e nem será”.

Em setembro, Marina e Siqueira romperam, durante a campanha presidencial, após desentendimentos. Na ocasião, o atual presidente do PSB deixou a coordenação de campanha afirmando que queria distância da candidata e que ela não era do PSB. Marina Silva era vice da chapa encabeçada por Eduardo Campos e assumiu o posto de presidenciável após a morte do ex-governador.

Serra: fogo danifica fiação em área do Aeroporto

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno. Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes […]

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno.

Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes acionaram o Corpo de Bombeiros que conseguiu debelar o fogo.

Ao anoitecer, foram informados novos focos de incêndio. Entretanto, ao entrar em contato com os bombeiros, foram informados que não haveria viatura, pois a que estava a disposição atendia  uma ocorrência no Distrito de Canaã, Triunfo. Até o momento, não se sabem as causas do incêndio.

Sertânia: Prefeitura inaugura bloco cirúrgico no HMAGL

O Governo Municipal de Sertânia inaugurou o bloco e clínica cirúrgica do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette (HMAGL), nesta quarta-feira (8). As primeiras cirurgias já estão agendadas para o próximo dia 10. Com essa abertura, o Hospital Municipal vai passar a ser considerado de médio porte. Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira falou sobre as […]

O Governo Municipal de Sertânia inaugurou o bloco e clínica cirúrgica do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette (HMAGL), nesta quarta-feira (8). As primeiras cirurgias já estão agendadas para o próximo dia 10. Com essa abertura, o Hospital Municipal vai passar a ser considerado de médio porte.

Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira falou sobre as próximas iniciativas para equipar ainda mais a unidade de saúde. “Temos investido bastante neste hospital nos últimos anos. E vamos fazer mais. Na próxima semana, será iniciada a obra do Centro Municipal de Reabilitação, bem ao lado e, em breve, vamos adquirir um mamógrafo para servir melhor à população”, explicou.

“Quando recebemos o bloco da antiga gestão era composto apenas pelas salas, pela estrutura física, mas sem os padrões exigidos. Após a reforma que realizamos, deixamos tudo de acordo com a legislação. Além disso, adquirimos todo o maquinário e instrumentos necessários”, disse a diretora do hospital, Luiza Nunes.

Além da ampliação de acordo com os critérios e padrões estabelecidos pela ANVISA, a gestão municipal adquiriu ainda os materiais e equipamentos, como mesa cirúrgica, foco de teto, carro de anestesia, instrumental, rouparia, mobília, insumos e medicamentos específicos. Houve também a contratação de profissionais para implementar as equipes, compostas por médica, enfermagem e limpeza, que atuarão no setor.

As intervenções cirúrgicas que serão realizadas são: Hernioplastia (Hérnia), Colecistectomia (Vesícula), Postectomia (Fimose), Vasectomia, Hemorroidectomia, Histerectomia e também Cesárea. A secretária de Saúde, Mariana Araújo, lembra ainda que há um fluxo para realização dos partos, especificamente.

“As gestantes que tiverem indicação ou optarem pela cesariana no Hospital Municipal devem estar realizando o pré-natal e todo o acompanhamento pela Unidade Básica de Saúde da Família mais perto da residência”, contou Mariana. Todas as cirurgias serão realizadas semanalmente, às sextas-feiras, marcadas por meio da Regulação Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde.

Estiveram presentes à solenidade os secretários municipais Simoni Laet (Educação), Ana Cristina Leandro (Finanças), Renato Remígio (Serviços Públicos), Neto Cajueiro (Gabinete), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Marcos Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo). Prestigiaram ainda o evento os vereadores Niltinho Souza, Washington Passos, Rita Rodrigues, Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Fiapo, presidente da Câmara Municipal, além do vice-prefeito Antônio Almeida, do diretor clínico do Hospital, Danilo Jorge e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Monteiro.

Morre o padre José Viana, aos 72 anos

Morreu na madrugada deste domingo, 15 de outubro, o Pe. José Viana da Silva Sobrinho, aos 72 anos, em Serra Talhada. Segundo o Blog do Alyson Nascimento, a informação foi confirmada pelo Pe. Gilvam Bezerra, na abertura da missa dominical na Catedral de Afogados da Ingazeira. O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 […]

Morreu na madrugada deste domingo, 15 de outubro, o Pe. José Viana da Silva Sobrinho, aos 72 anos, em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Alyson Nascimento, a informação foi confirmada pelo Pe. Gilvam Bezerra, na abertura da missa dominical na Catedral de Afogados da Ingazeira.

O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Padre Viana sofreu um AVC há alguns meses. Neste intervalo, o sacerdote foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, foi transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O sacerdote foi pároco das paróquias de São Pedro, em Itapetim; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde; e atuou como reitor do Seminário Menor, em Afogados da Ingazeira. Colaborou ainda com a paróquia de São Sebastião no município de Quixaba.

O sacerdote contribuiu por muitos anos com a formação dos futuros presbíteros da diocese. Atualmente, o presbítero servia à Paróquia de São Pedro, em Itapetim, sua terra natal.