Senado: FBC cresce, mas João Paulo mantém liderança

Se filiaram ao PSD o ex-prefeito de Surubim, Dr Flávio Nóbrega, e o ex-vice-prefeito da cidade, Guilherme Nóbrega. 

A presidente do  PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, filiou, nesta segunda-feira (20), o ex-prefeito de Surubim, no Agreste, Dr. Flávio Nóbrega e o ex-vice-prefeito Guilherme Nóbrega. Dr. Flávio Nóbrega é médico e foi prefeito por dois mandatos, de 2005 a 2012. Já Guilherme Nóbrega, é contador e advogado e foi vice-prefeito entre 2017 e 2020.

O evento que lotou o espaço Angel Recepções contou com as presenças do ex-senadores Armando Monteiro e Douglas Cintra, da deputada estadual Alessandra Vieira, do prefeito de Vertentes Romero Leal, dos vice-prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Edmo Neves (Vitória de Santo Antão), Claudeilson Oliveira (Paranatama), do ex-deputado José Humberto Cavalcanti e vereadores de toda a região.

“É uma alegria poder filiar figuras tão relevantes para a cidade de Surubim e para todo o Agreste do nosso estado como Dr. Flávio, que é um homem público com muitos serviços prestados por oito anos como prefeito e Guilherme, que durante quatro anos foi vice-prefeito.  O PSDB  cumpre o seu papel de fortalecer seus quadros e apresentar novas possibilidades para o estado de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra na ocasião.

“Fico feliz em estar no PSDB que fez mudanças históricas do Brasil, partido que criou o Plano Real, os medicamentos genéricos e que ajudou na implementação do SUS. É um partido que tem tudo para mudar a vida das pessoas em Pernambuco”, disse Dr. Flávio Nóbrega.

Guilherme Nóbrega afirmou que vê no PSDB  a vontade de resgatar Pernambuco e colocá-lo no caminho do desenvolvimento, do emprego, da renda, da melhoria de vida, da transformação e de um estado mais justo. “Vejo também a esperança porque o PSDB é um partido que tem conquistas já asseguradas na saúde, educação e na assistência social”, disse o novo tucano.

O ex-senador Armando Monteiro deu as boas-vindas a Flávio, Guilherme, ao ex-vice-prefeito Jeová Leal e a ex-vereadora Joana Leal, que também se filiaram nesta segunda. “Esse projeto tem muito o que oferecer a Pernambuco e a Surubim. A sua participação reforça a nossa confiança nesta caminhada pela sua liderança e presença em Surubim e em toda região”, ressaltou. Para a deputada Alessandra Vieira “é com esse grupo que está aqui que temos esperança em dias melhores e acreditamos na força da mudança. Pernambuco já foi referência nacional em infraestrutura, saúde e educação e precisa ao caminho do desenvolvimento”, frisou.

A noite contou com apresentação cultural do Pastoril Estrela Guia da comunidade Minha Casa, Minha Vida e do grupo Estelar, do distrito de Lério. Também prestigiaram o evento o presidente do PSDB em Surubim, Rodrigo Brito; o presidente da câmara de Caruaru, Bruno Lambreta; e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Izaías Régis (Garanhuns), Zeca Coelho (Taquaritinga do Norte) e Zé Arruda (Surubim), os vereadores de surubim Arrudinha e Vavá, e lideranças de toda a região.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

O bombeamento de águas da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, no Sertão paraibano, voltou a ser suspenso conforme informou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro.

De Monteiro, a água segue para o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Esta é a terceira vez que o reservatório fica sem a vazão em menos de um ano. A primeira interrupção foi em março de 2018.

A segunda, aconteceu no início de fevereiro e durou até o último dia 14, quando o serviço foi restabelecido. No entanto, por decisão do Governo Federal, o bombeamento foi novamente suspenso. Porfírio Loureiro disse que ainda não foi informado sobre as causas da nova suspensão.

O Açude Epitácio Pessoa abastece Campina Grande e mais 18 cidades, tendo capacidade para 411.686.287 m³ de volume.

Criticado por ter votado pela celeridade da Reforma​Trabalhista esta semana na Câmara, o Deputado Federal Gonzaga Patriota enviou carta falada pelas redes sociais, como Whattsapp, justificando o voto.

A votação foi rotulada pela imprensa como uma derrota do presidente Temer, que queria rapidez na tramitação, mas não teve aval da maioria dos Deputados. Alguns viram como uma prévia do resultado da Reforma da Previdência, para qual o governo precisa de 308 votos.

O Deputado foi a favor da celeridade, como queria o governo, ao contrário de outros nomes do PSB. Criticado e acusado de postura dúbia por políticos que lhe fazem oposição, Gonzaga apresentou o porquê de ter votado assim.

“Algumas pessoas ligaram pra mim porque votei a favor da urgência da reforma trabalhista. Quero explicar porque votei”, disse.

Na posição do Deputado, o povo não aguenta essas reformas que penalizam classes como professores, trabalhadores rurais, policiais, que paguem “pela roubalheira que está no Brasil”

“Votamos pela urgência pra ver se já na próxima semana, a gente volta a reforma trabalhista, dá Previdência, e derruba essas propostas do Governo Federal”.

Ele encerrou dizendo que a dívida atual foi gerada pelos que estão na lista da Odebrecht, sem citar nomes. “Gonzaga Patriota vai votar pela urgência e na hora vai votar contra como fez na votação do teto”, garantiu.