Solidariedade já é governista desde a nascença

Serra Talhada apresentou projeto de assistência técnica para a agricultura familiar

O município de Serra Talhada é o vencedor do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos.

O município venceu com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,  coordenada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista. “Esse prêmio mostra o reconhecimento dessa gestão com as famílias agricultoras, que através do PAST recebem assistência técnica especializada, com acompanhamento profissional desde a produção até a comercialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecendo o desenvolvimento da zona rural. Parabenizo meu grande amigo Márcio Oliveira por todo trabalho que tem prestado como vice-prefeito e secretário municipal, trabalhando incansavelmente pelo nosso povo. Também parabenizo todo o time da Secretaria de Agricultura, que tem se empenhado cada dia mais”, disse.

“Gostaria de agradecer à toda equipe da Secretaria de Agricultura, que diariamente se empenha na busca de soluções para nossos agricultores. Agradecer à nossa prefeita Márcia Conrado, que apoiou o programa desde o primeiro momento e vem nos possibilitando  levar o desenvolvimento para a zona rural. Este prêmio é para cada agricultora e para cada agricultor, que são quem nos motivam a trabalhar arduamente e fazer com que toda nossa cidade continue no rumo certo. Agradecer também ao ex- prefeito Luciano Duque, pois boa parte dos servidores da secretaria ingressou na pasta através do concurso público realizado em sua gestão. Agradecer ainda a cada parceiro, pois esse é um programa feito por muitos, e por isso merecem este reconhecimento”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira.

Representando o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, o secretário executivo de Gestão, Antônio Dourado, ao lado do secretário executivo de agricultura familiar, Humberto Arraes, coordenou reunião nesta quarta-feira (03.03) com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). 

Na oportunidade, foram discutidos os principais pontos da pauta apresentada pela Fetape como prioridade para o fortalecimento da agricultura familiar em Pernambuco, durante visita do secretário e comitiva no mês de fevereiro, onde foi firmado o compromisso de dar continuidade ao diálogo entre as instituições.

O objetivo é debater o andamento de ações, programas e projetos que já vinham sendo construídos e implementados pela secretaria e suas vinculadas (SEAF, IPA, Iterpe e Adagro), bem como a ampliação dos recursos destinados à secretaria, para execução das ações. 

“O Governo de Pernambuco tem uma histórica relação com a Fetape, por isso estamos caminhando juntos nas lutas que estão sendo postas em favor da agricultura familiar no Estado. Nosso foco é a construção de um diálogo para avançarmos nas ações, inclusive no que se refere às questões legais e na definição da fonte de recursos, como convênios e emendas parlamentares”, pontuou Antônio Dourado.

Dentre os principais pontos da pauta está a conclusão e implementação do “Programa Pernambuco que Alimenta”; assegurar a distribuição de sementes crioulas, no tempo de plantio, considerando a realidade das três regiões do Estado; garantir o acesso à água para as populações do campo (cisternas, poços, etc); fortalecer a organização das feiras agroecológicas no Estado; regulamentar e implementar as Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que fortalecem a agricultura familiar.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Fetape, Cícera Nunes; o presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima; o coordenador estadual do Programa Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, e demais participantes.

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.

A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada. 

“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de  financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.

O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.

A foto repercute nas redes sociais e mostra o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB-PE) cumprindo agenda na Associação Santa Filomena no Sítio Campos, onde esteve acompanhado de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

Em seguida,  Ângelo prestigiou a 77ª Festa de Santo Antônio em Ibimirim, participando da Cavalgada Festiva e Missa do Vaqueiro, acompanhado do prefeito José Adauto (Adauto Bodegão), da vice-prefeita Fátima Lima e do vereador Nelsi das Motos. Lá, como costuma acontecer, montou em um dos cavalos e desfilou com a bandeira nacional.

A dúvida é ver como Ângelo vai tocar outra rédea: a da sucessão em sua cidade, Sertânia, gerida por seu adversário, o prefeito Guga Lins. Ângelo é tido por aliados como “o nome” para enfrentá-lo, mas já sinalizou que a princípio, não abandonará o projeto da Alepe e indicará com seu grupo um nome para a disputa. Apesar da indefinição, Ferreira tem garantido que terá a força de um mangalarga marchador…