Solidariedade já é governista desde a nascença

Reunidos nesta quinta-feira, 05/02, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do Velho Chico.

Em sua primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).

A denúncia é sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100m³/s. A CTIL, além de considerar a denuncia relevante, acionou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf.

De acordo com o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta dada pela Companhia foi insuficiente e a CTIL entende que a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.

Após acionados os dois órgãos, a Câmara analisará os posicionamentos de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros consideram a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse primeiro semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.

Ainda no encontro, a Câmara debateu sobre outra denuncia que ameaça a quantidade das águas da bacia do Velho Chico na região do Submédio. O Comitê da Bacia do Rio Salitre questiona um projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf que, conforme o integrante do Salitre e membro da CTIL, Luiz Alberto Dourado, objetiva, “erroneamente”, levar água do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, às bacias dos rios Itapicuru e Paraguaçu (BA) e não beneficia as regiões da bacia do Salitre. A reclamação ainda está em fase de estudos e tramita internamente no Comitê do São Francisco.

O ministro de Portos e Aeroportos do Governo Lula e presidente nacional do Republicanos, Silvio Costa Filho, desembarcou em Serra Talhada, neste sábado (16), para confirmar o seu apoio ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado.

“É com convicção que apoiamos a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Reconhecemos seu trabalho, compromisso e competência na gestão dos desafios de Serra Talhada”, afirmou o ministro.

Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar e desenvolvimento de Serra Talhada. “Agradeço ao Republicanos pelo apoio e confiança depositados em nossa gestão. Nosso objetivo é seguir adiante, enfrentando os desafios, trabalhando e trazendo soluções concretas para nossa cidade”, declarou a prefeita.

O deputado federal Fernando Monteiro, o deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e o deputado estadual João Paulo Costa, também estiveram presentes no ato.

Alegando pagamentos atrasados, trabalhadores que estão construindo novos trechos do Hospital Eduardo Campos (HEC) em Serra Talhada, vêm pouco a pouco abandonando o canteiro de obras. 

Um deles, Fernando de Lima, entrou em contato com o Portal Farol de Notícias pedindo ajuda para que o governador Paulo Câmara intervenha com urgência junto à construtora Carajás, responsável por uma parte do HEC. Recentemente a empreiteira entrou no foco de uma investigação da Polícia Federal.

“Os peões aqui tão ficando doidos sem dinheiro no bolso, governador”, ele diz. “De alguns meses pra cá tão abandonando a obra, uma obra que tinha quase 200 homens, hoje tem muito pouco porque nós não estamos aguentando trabalhar sem ver sinal de pagamento. A Polícia Federal teve aqui e tudo, nós não estamos querendo saber do que está acontecendo, nós só queremos saber dos nossos direitos, vai fazer agora no próximo dia 5 dois meses de atraso de salário e a empresa também não pagou a segunda parcela do nosso 13º”, alertou Fernando.

Ele vinha atuando na obra como auxiliar de serviços gerais. Fernando diz que tem esposa e quatro filhos e teme não colocar comida na mesa da família na ceia de Natal. “Estou tendo que pedir dinheiro emprestado pra poder sustentar a minha casa. Nossa situação tá um desespero, peço que isso chegue ao governador pelo amor de Deus, que ele tire essa empresa e bote outra pra fazer o serviço e pagar a nós, pelo amor de Deus, a gente só quer saber do nosso salário”.

Fernando de Lima contou que é funcionário da Carajás há três anos. “A gente tem três quinzenas para receber e não pagaram a segunda parcela do 13º, vamos passar o Natal sem poder botar comida nas nossas mesas, preciso que vocês nos ajudem a fazer esse apelo chegar lá no governador”, disse o trabalhador.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) visita São José do Egito neste sábado (07).

Primeiro, participa de um café-da-manhã na casa do ex-prefeito e pré-candidato Evandro Valares, companheiro de partido. Em seguida, será entrevistado pela Rádio Gazeta FM (95,3 FM), com este blogueiro.

Na sequência,  segue para a Zona Rural da cidade, onde serão entregues dois sistemas simplificados de abastecimento de água pela secretaria de Agricultura de Pernambuco.

Também vão participar das agendas, o deputado estadual Ângelo Ferreira; Gilberto Rodrigues, do grupo Fênix Comunicação e ex-presidente do Instituto Xingó, além de vereadores, correligionários e lideranças locais, segundo nota de sua assessoria.

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.