Pazulello nega ter pedido pra sair

A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.

Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.

A foto é do Debate das Dez desta quinta na Rádio Pajeú, que antecipou as homenagens de poetas sertanejos ao tabirense Genildo Santana. O sétimo Pajeú em Poesia foi um sucesso,  assim como a primeira Missa dos Artistas, dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, cujas fotos o blog trará nesta sexta feira.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira comunicou nesta segunda-feira (4), que não haverá aula na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8 respectivamente.

Segundo o comunicado a decisão foi tomada após ouvir as escolas e ponderarem sobre a importância da Expoagro para o município, como também pensando no rendimento das aulas após festas noturnas.

“Iremos alterar o calendário de reposição das aulas de fevereiro, repondo esses dias letivos em dois sábados (um em agosto e outro em setembro)”, informou.

Ainda segundo o comunicado: as escolas estarão fechadas, mas a Secretaria de Educação funcionará normalmente.

Antecipação de 50% do décimo terceiro salário negada: o blog chegou a receber a informação de que a prefeitura iria anunciar para todas as categorias, em virtude da Expoagro, a antecipação de 50% do salário dos servidores efetivos municipais de todas a categorias. Mas a prefeitura negou a informação. 

Nesta quinta-feira (11) o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou de um almoço em Jaboatão do Guararapes, oferecido pelo prefeito Elias Gomes. Paulo ainda se comprometeu de continuar com as parcerias do Governo do Estado com o município, “Temos o compromisso de continuar trabalhando com esta gestão, promovendo apoio às obras necessárias para continuar se desenvolvendo”, afirmou o socialista.

Paulo também acrescentou que é preciso intensificar o empenho nesta reta final de campanha, não só para eleger a chapa majoritária. “As pessoas que votarão em mim precisam saber que teremos um time de deputados que vai nos ajudar, na Assembleia Legislativa e no Congresso. É preciso que vocês se empenhem também pedindo votos para os nossos candidatos proporcionais, como estes que aqui estão”, pediu o socialista, citando os postulantes Betinho Gomes (federal), e os estaduais Teresinha Nunes, José de Arimatéia e Nivaldo do Gás.

CAMINHADA – Pela manhã, Paulo Câmara e Elias Gomes participaram de uma caminhada na comunidade de Barreto de Menezes, em Jaboatão. Apesar da chuva, centenas de moradores receberam o socialista em clima de festa, pelas ruas residenciais e de comércio. “É essa energia positiva que vai nos levar a uma bela vitória, em 5 de outubro, garantindo a continuidade do projeto iniciado por Eduardo Campos, para que sigamos avançando, a partir de 2015”, garantiu o candidato.