Secretária de Assistência Social de Belmonte ainda não decidiu se vai receber prêmio na Bahia

O candidato da Frente Popular ao Palácio do Campo das Princesas Paulo Câmara reuniu mais de quatro mil lideranças rurais de 30 municípios – segundo números de sua coordenação de campanha –  em um encontro em Arcoverde para destacar um conjunto de ações para o segmento.

Câmara esteve ao lado da prefeita Madalena Brito (PTB) e do seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), adiantou que trabalhará pra garantir a universalização do abastecimento de água.

O socialista se comprometeu com a execução de obras sonhadas pelo ex-governador Eduardo Campos e uma série de outras intervenções com esse objetivo que constarão em seu programa de governo. “Era um sonho de Eduardo que todos os pernambucanos pudessem ter água em suas torneiras. Eu não descansarei em nenhum momento para perseguir esse sonho”, assegurou.

“Teremos muito prazer em executar o plano de convivência com o semi-árido. Vamos dobrar o número de atendimentos, para que possamos incluir nossos agricultores familiares no processo de transformação que Pernambuco vivencia”, destacou Paulo Câmara.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.

O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.

El País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o vereador Manoel Enfermeiro (PT) deverá se tornar presidente da Câmara de Vereadores. Ele já presidiu a Casa Joaquim de Souza Melo no biênio 2019/2020.

A indicação vai de encontro ao interesse do líder do governo, vereador Gin Oliveira, que também coloca o seu nome para a presidência.

Manoel Enfermeiro, no entanto, já teria recebido o aval da prefeita Márcia Conrado (PT), já que ao menos três vereadores garantiram que não votam no líder de maneira nenhuma. Dessa forma, e caso Gin Oliveira desista, Manoel Enfermeiro seria candidato único.

Manoel ganhou a confiança total da prefeita. Foi ele um dos primeiros a fechar com ela, não seguir a decisão do partido, que seria de apoiar Marília Arraes para governadora (SD), seguindo a orientação de Márcia de marchar com a então candidata Raquel Lyra (PSDB), a qual foi eleita. A retribuição chegaria agora, com o apoio para a presidência.

Vereador reeleito na Terra de Lampião, Manoel obteve 1.262 votos nas eleições municipais de 2020. Ele já foi presidente do Legislativo Municipal e assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Serra Talhada pelo período de 13 a 20 de novembro de 2019, em virtude da viagem internacional do então prefeito em exercício, Márcio Oliveira.