É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.

Na quarta-feira (17), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Defesa e Promoção da Saúde, realizou uma audiência para discutir a implementação e os impactos trazidos pelo advento da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

Participaram representantes da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado de Pernambuco (FEHOSPE), Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde do Recife e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, bem como os analistas ministeriais em Medicina do MPPE, Gilberto Abreu e Ana Carolina Thé.

Na abertura da audiência, a promotora de Justiça Helena Capela explicou que foi instaurado no âmbito da Promotoria o procedimento de n°02061.002.946/2022 (Notícia de Fato) sobre a temática objeto da audiência e abriu o espaço de fala para os presentes se manifestarem. Também participou da audiência a promotora de Justiça Eleonora Rodrigues.

O representante da FEHOSPE argumentou que “não se discute a legitimidade do aumento remuneratório para os profissionais da enfermagem, o que é plenamente correto, mas questiona-se a forma como foi realizado e o impacto financeiro trazido pela mudança, sem que fosse apresentada a correspondente fonte de custeio”. No entanto, “é preciso garantir o direito dos trabalhadores e, concomitantemente, a sustentabilidade financeira das instituições, sob pena de demissões em massa, fechamento de unidades e desassistência à população”.

Ainda de acordo com o representante da FEHOSPE, “existe um subfinanciamento crônico no SUS, a Tabela SUS não é corrigida desde 2005, e os repasses da União para o Estado são insuficientes e menores a cada ano”.

A SES/PE, por sua vez, explicou que reconhece o mérito do pleito, mas para o setor público, embora as alterações da Lei só passem a valer no exercício de 2023, “será gerado um impacto de 1 bilhão e 100 milhões ao ano para pagamento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados sob o regime estatutário (aproximadamente 20 mil profissionais), cerca de 34% do montante dos recursos investidos no SUS em Pernambuco”. Na ocasião, informou ainda que o Estado solicitou aos Municípios o impacto das alterações da Lei no âmbito de cada município.

Da mesma forma, a representante da SMS-Recife, reconhece a legitimidade do pleito, mas corrobora com as mesmas preocupações financeiro-orçamentárias apresentadas pela SES/PE.

Já a PGE-PE comunicou que há uma articulação de todas as Procuradorias Estaduais do país para coleta de informações, responsabilização e cobrança de ações por parte da União para o repasse de recursos aos Estados a fim de cobrir os custos trazidos pela implementação da Lei.

Nova reunião dia 22/08 – Como resultado, ficou deliberado pela continuidade da audiência no próximo dia 22 de agosto, segunda-feira, às 14h30, no salão dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Rua do Imperador), com a participação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPPE), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE), Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

Iniciada em abril, a revitalização do Theatro Cinema Guarany está na sua fase final. Em suas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo agradeceu a todos os trabalhadores e equipe envolvida no trabalho.

“Os triunfenses estão orgulhosos, por verem esse lindo patrimônio público ganhando nova pintura externa e interna, climatização e poltronas adequadas para espaço”, destaca a Prefeitura.

Na postagem, a Prefeitura lembra que nesta semana é comemorado o Patrimônio Cultural de Pernambuco e agradece pelo trabalho de valorização ao Theatro Cinema Guarany que comemora seu primeiro centenário na história da cidade.

O 1º Festival da Juventude de Carnaíba acontecerá de 24 a 26/08 com uma extensa programação. São diversas oficinas que serão oferecidas tanto na sede como no distrito e povoados.

A culminância dos trabalhos realizados nessas capacitações será no encerramento do Festival, na próxima sexta-feira (26), na ETE. Além das apresentações e atividades, teremos a final do campeonato interescolar de futsal. As equipes estarão competindo durante a semana e na sexta teremos as semifinais e finais.

Ainda dentro da programação, realizaremos a Conferência da Juventude, na quinta-feira (24), no auditório da EREM. No encerramento, show com Vinícius Nogueira – VN & Banda. Confira nos cards a programação completa.

Lembrando que as oficinas serão, em sua maioria, direcionadas aos estudantes, portanto as inscrições serão realizadas na própria escola onde irão acontecer os treinamentos. Já as oficinas de fotografia, culinária e informática estão com inscrições abertas para o público em geral, preferencialmente os jovens. 

As inscrições para estes cursos devem ser feitas no Conservatório de Música Petronilo Malaquias.

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. 

O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação e o uso de máscara.

O envio para manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.

Na petição, a Polícia Federal conclui que Bolsonaro, em 21/10/2021, em sua live semanal, disseminou desinformações acerca do uso de máscaras e da vacinação. Para a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores, ao incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias compulsórias estabelecidas na legislação vigentes na época, o que configuraria o crime previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime).

Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.

No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (19), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL), trocaram acusações por meio de suas assessorias.

Tudo começou quando a assessoria de Danilo soltou nota imprensa sobre a caminhada do candidato na quinta-feira (18) por Cavaleiro, em Jaboatão.

Segundo a nota da assessoria, na caminhada, Danilo teria conversado com moradores do bairro, que fizeram criticas sobre a administração de Anderson.

“Não tem responsabilidade e nem condição de governar este estado. A gente está vendo o que está acontecendo aqui em Jaboatão. É triste a gente andar por essa cidade e ver como ela está entregue, mal cuidada. É a cara de uma cidade que não tem uma pessoa que tomou conta dela. Basta andar pelas ruas e ver a escuridão que está por aqui. Vejam buracos que nós atravessamos aqui”, criticou Danilo.

Ainda segundo a nota, para Danilo, “ser prefeito é ter zelo”. “Tem que saber cuidar da vida das pessoas; cuidar da casa das pessoas. Isso aqui é a casa do povo de Jaboatão. E aqui tem prefeito que não cuidou de Jaboatão; e agora quer ser governador. Não só não não sabe cuidar, como carrega valores efetivamente que vão de encontro a tudo de interesse do país”, criticou o único candidato de Lula, citando a aliança de Anderson com Jair Bolsonaro.

Horas depois, a assessoria de imprensa de Anderson Ferreira divulgou nota do candidato rebatendo Danilo.

Segundo a nota, Anderson teria reagido com humor às declarações de Danilo. “Quem é Danilo e Paulo Câmara?”, ironizou o ex-prefeito ao afirmar que a cidade “virou a chave  e encontrou um caminho melhor”.

“Já o Governo do Estado, governado por Danilo e Paulo Câmara, não é bem assim. Mais do que zelo, um governante precisa ter honestidade. Triste mesmo é Pernambuco ter sido manchete nacional e ter sido denunciado por desvios na merenda escolar, para não falar nos desvios na saúde. Aliás, em quase todas as áreas”, disse Anderson.

“Falta moral e, como já havia dito, vergonha na cara. Não só a Danilo, mas também ao governador. Quanto a Bolsonaro, reitero que, aqui em Pernambuco, é chamado de tudo, menos de ladrão. A presença de Danilo  e do ex-presidente Lula (PT) visivelmente constrange as pessoas de bem”, pontuou.

A prefeitura de Flores-PE deu início na última quarta-feira (17), a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de revestimento asfáltico no centro urbano do município. 

As primeiras intervenções foram realizadas em todo o entorno do Banco do Brasil, Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, Secretaria de Saúde e trecho da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.

Já nesta segunda etapa, a administração municipal ampliou a frente de trabalho atendendo mais ruas que dão acesso ao centro comercial da cidade. 

Ruas: Manoel de Souza Santana, Lindaura Santana, Alfredo Estima e Pedro Santos Estima estão recebendo o revestimento que dá continuidade a agenda de trabalho da prefeitura, voltada para melhoria e manutenção das vias públicas, mais qualidade de vida para população e a garantia da mobilidade urbana.

Para o prefeito do município, Marconi Santana, “mais uma demonstração do quanto a gestão municipal tem buscado ampliar a oferta de novos investimentos e ações para população, o que tem colocado Flores ainda mais no caminho do desenvolvimento. Já podemos contemplar uma nova Flores, mais robusta e com cara de cidade grande e é isso que todos nós florenses queremos: mais desenvolvimento, mais crescimento e mais oportunidades”, destacou Marconi.

Paulo Tadeu de Moura Maniçoba, um dos acusados de assassinar Amauri Guimarães Novaes Júnior, de 47 anos, conhecido como Juninho Novaes, já está solto.

O crime ocorreu dia 6 de junho.  Segundo o blog O Povo com a Notícia, além dele, Gustavo Maniçoba Ferraz e José Itamar Cordeiro entraram na casa da vítima e mataram Juninho Novaes, além de balearem seu filho.

Ainda segundo informações, eles estavam armados com espingarda calibre 12 e pistolas Calibre 9 milímetros. Com a soltura, ele, que tinha sido preso em 12 de junho, deve responder pelo crime com uso de tornozeleira eletrônica.

Neste sábado (20), a campanha de Zeca Cavalcanti a Deputado Estadual reúne militância e arcoverdenses no Pit Stop do Zeca, na Praça da Bandeira, em Arcoverde.

O candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti estará no Espaço Zeca promovendo adesivaço geral- para carros, perfurados, distribuição de kits etc.

“Demos o ponta-pé inicial da campanha junto ao povo. Visitamos os moradores dos bairros JK, a Malhada, a Rua Guanabara. E neste, sábado, reuniremos amigos e apoiadores para colocar a nossa marca nas mentes e corações dos arcoverdenses com grande adesivaço”, frisa Zeca, animado com a campanha.

Zeca Cavalcanti, tem mais de 15 anos de vida pública e apresenta sua nova marca de campanha, uma tendência no marketing político, e neste ano só utiliza o primeiro nome: Zeca.

“Sou médico, já fui prefeito duas vezes, deputado federal, e todos sempre me chamaram de Zeca desde pequeno. Então nada mais simples, usual e popular do que usar apenas o Zeca como o povo gosta”, observou o candidato.

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais.

Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos.

Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que a Vigilância Sanitária ofertará recipientes de plástico para abrigar as bebidas,  em nome da segurança.

Na programação de hoje as atrações são Forró Deu Bom e Cavaleiros do Forró.  Neste sábado,  dia 20, sobem ao palco Vilões do Forró e Bonde do Brasil.

Na semana seguinte, dia 25, Forró do Nosso Jeito e Avine Vinny. Dia 26, Glicio Lee e Walkiria Santos. E dia 27, Seu Marquinhos,  Limão com Mel e Forró D3.

A gestão Luciano Torres também recuperou a imagem de Santa Rosa de Lima, na entrada da comunidade. O trabalho ficou a cargo do artista Edgley Brito.

Também foi reformada a Escola Nossa Senhora de Lourdes, além de entregue o asfaltamento das principais ruas do Distrito, sinalização da Praça de Alimentação e Academia da Saúde,  além do letreiro turístico.

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais que teve encontro com o governador Paulo Câmara ecom o Deputado Renildo Calheiros.

“Estou muito feliz em poder anunciar que nos próximos dias a licitação da PE-282, que liga Iguaracy a Jabitacá será feita”.

Zeinha também falou da rodovia que interessa à região e à gestão do irmão,  Luciano Torres.  “Também a PE-283 que liga Ingazeira ao 49, via PE 275”.

Também anunciou o início do projeto de asfaltamento do centro do município. “Vamos continuar trabalhando para deixar nossa cidade cada vez mais linda”, comemorou.

Ele agradeceu ao Governador Paulo Câmara. “Não mede esforços para nos ajudar, melhorarando a vida dos nossos munícipes”, concluiu.

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma roda de conversa com alunos e alunas da rede municipal de ensino, no auditório da Secretaria de Educação.

A ação integra a programação do agosto lilás, e teve como tema os desafios e as conquistas das mulheres na construção do protagonismo feminino. Foram aprofundados também temas relacionados à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Os estudantes também puderam participar de uma palestra sobre a importância das mulheres na literatura brasileira, mediada pela jornalista Maria Clara Monteiro.

Participaram da roda de diálogo, representantes da Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada da Mulher, Câmara de Vereadores, Secretarias de educação e de Assistência Social. Os alunos participantes compõem o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, que conta com a representação de nove escolas da cidade e do campo.

Presentes ao evento, Socorro Martins, Articuladora do Selo UNICEF em Afogados, Andreza Gregório, delegada da 13ª DPEMU, a vereadora Gal Mariano, a poetiza Elenilda Amaral, a Patrulha Maria da Penha e professores da rede municipal. A ação foi organizada pela Coordenadoria municipal de políticas para as mulheres.

A programação do “Agosto Lilás” tem continuidade nesta sexta (19), com a exibição do vídeo “A vida de Margarida”, que aborda situações de violência contra a mulher, para moradores dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos e Manoela Valadares. A exibição acontece na Escola Domingos Teotônio, a partir das 18hs.

O candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho abriu a agenda de campanha nesta sexta-feira (19) pelo Agreste, em Gravatá, durante visita ao mercado e açougue público e numa caminhada pelo comércio do centro. O ex-prefeito de Petrolina voltou a tecer críticas à Compesa e garantiu que o abastecimento no Agreste e demais regiões será questão de honra em seu governo.

Ao lado da candidata a vice-governadora na coligação “Pernambuco com força de novo”, Alessandra Vieira, e do candidato a senador, Carlos Andrade Lima, Miguel destacou que o seu plano de governo tem ações sólidas para resgatar o estado.

A temática da falta de água no Agreste também foi provocada por moradores de Gravatá. Miguel renovou seu compromisso de reestruturar a Compesa e virar a página da falta de água. Ele acrescentou que pretende terminar obras como as adutoras do Agreste, Serro Azul e Alto Capibaribe.

“Pernambuco está triste, cabisbaixo e maltratado com esses oito anos de abandono e omissão. Sou do Sertão, conheço bem a convivência com a falta de água e a seca. Por isso, a água na torneira e na vida das pessoas será questão de honra. Vamos mudar a Compesa, trazer grandes investimentos. O Agreste terá as obras hídricas que precisa, o apoio para se desenvolver, os trabalhadores terão incentivo para crescerem. Nós vamos fazer esse estado voltar a sorrir”, pontuou.

No primeiro compromisso do giro pelo Agreste, Miguel concedeu também uma entrevista à rádio Gravatá FM, na qual falou de suas propostas de governo. Depois, participou da inauguração do comitê da candidata a deputada estadual Silmara Enfermeira (UB).

Estiveram presentes, ainda, o deputado federal Luciano Bivar (disputa a reeleição pelo UB), o deputado estadual Romero Albuquerque (UB), o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, Sergio do Sindicato (ex-vereador de Chã Grande), Rômulo Pão Com Ovo (ex-prefeito de Primavera), e os vereadores de Camocim de São Félix: Biça (presidente da Câmara) e Everton Monteiro.

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, participou, na manhã desta sexta-feira (19), por meio de videoconferência, de uma sabatina promovida pela Rádio Grande Rio FM, com sede em Petrolina.

A entrevista foi conduzida pelas jornalistas Neya Gonçalves e Karine Paixão, e abordou temas como infraestrutura e desenvolvimento econômico, além de pautas ligadas ao Sertão do São Francisco. Anderson apresentou propostas das diretrizes do plano de governo e falou sobre a receptividade nas ruas nessa primeira semana de campanha.

A entrevista contou com a participação dos ouvintes, e um dos temas mais recorrentes foi sobre a piora no sistema de abastecimento de água para a população por parte da Compesa, cenário que aflige não apenas a região do Sertão do São Francisco, mas o estado como um todo.

Anderson lembrou que coube ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão e entrega das obras da transposição, e cobrou do Governo do Estado o papel de realizar as ligações entre as adutoras e o sistema da companhia para que a água, de fato, possa chegar às torneiras das casas das pessoas.

“Pernambuco recebeu, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, investimentos de mais de R$ 130 bilhões em obras e programas que mudaram a vida das pessoas. E o pernambucano é um povo grato e que reconhece aqueles a quem o ajudou. O Governo Federal tem feito a sua parte, mas falta interesse por parte do atual governador em trabalhar por Pernambuco”, observou Anderson.

A gestão do PSB, segundo ele, foi responsável por isolar o estado do restante do país. “Estamos há oito anos em uma espécie de ilha, completamente afastados do desenvolvimento, devido à falta de articulação da gestão estadual”, acrescentou.

Anderson citou a experiência como prefeito do Jaboatão dos Guararapes. O liberal fez questão de dizer que não entrou na política por conveniência e que sua trajetória é marcada por ter sempre caminhado ao lado dos interesses da população.

E ao reforçar o alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, destacou que tem ao seu lado Gilson Machado (PL), candidato ao Senado, “que vai ser o senador que mais vai trazer recursos para Pernambuco na história”.

“Um dos grandes diferenciais para o êxito da nossa gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi o fato de termos conseguido construir pontes a cada vez que surgia uma dificuldade. Nós buscamos o diálogo com o Governo Federal e a iniciativa privada para levar investimentos para o município. A humildade é um valor que abre portas, e uma qualidade imprescindível a um gestor público, e é essa experiência que vamos levar para o Governo de Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

Em visita ao Sistema de Abastecimento de Água de Igarassu, nesta sexta-feira (19), o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) assegurou que vai coordenar, pessoalmente, o “Pacto Pela Água”, programa que será criado em seu governo caso vença as eleições.

O pacto ficará responsável por melhorar a qualidade do líquido e do serviço prestado à população. Segundo ele, da mesma forma que coordenou o Pacto Pela Educação, vai liderar a iniciativa, buscando reduzir o rodízio de água em todo o estado, as perdas no fornecimento, dando mais eficiência ao fornecimento.

Naquele município, o postulante conferiu o funcionamento de cinco poços profundos, que captam água na camada subterrânea, para chegada às casas dos moradores. Atualmente, a obra beneficia diretamente cerca de 25 mil pessoas de cinco bairros.

“Nós já temos avanços importantes em Pernambuco que foram feitos com obras, como a Transposição do Rio São Francisco, a construção de novas barragens, a exemplo de Serra Azul. As águas estão chegando mais nas cidades. O que nós precisamos, agora, é monitorar a chegada dela à casa das pessoas. Por isso, nós vamos implantar aqui o Pacto Pela Água. Irei coordenar pessoalmente esse sistema para que a gente reduza o tempo de rodízio, melhore a qualidade da água e reduza a perda da água durante o tempo”, garantiu Danilo Cabral, durante a visita.

Com o SSA Igarassu, os bairros Loteamento Encanto Igarassu, Sítio dos Marcos, Bela Vista e parte do Sítio Boa Vista passaram ao regime de 24 horas com fornecimento de água. Antes, em algumas localidades, os moradores chegavam a conviver com até cinco dias sem água e dois com o líquido.

Em parte do bairro Agamenom Magalhães, os moradores saíram de esquema de dois dias com água e cinco sem para dias alternados com o líquido chegando nas casas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 7,5 milhões pelo Governo do Estado para solucionar o problema, cujos novos poços incrementaram a vazão média de 75 litros por segundo a mais nas localidades beneficiadas.

Para fazer rodar o Pacto Pela Água, o candidato Danilo Cabral destacou que vai contar com a parceria dos municípios pernambucanos nessa tarefa, buscando garantir o acesso à água para as pessoas, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade e que hoje estão incluídas na tarifa social.

“Vamos monitorar o Pacto pessoalmente. Essa será uma tarefa minha como governador, integrando, inclusive, os municípios nessa tarefa. Da mesma forma que eu fiz o Pacto Pela Educação nós vamos fazer com o Pacto Pela Água”, disse.

O candidato Danilo Cabral informou que, somente neste ano, o Governo de Pernambuco vai investir mais de R$ 1,3 bilhão em obras e serviços para garantir o acesso à água e ao saneamento básico aos pernambucanos.

O socialista apontou que esse volume de investimentos continuará em sua gestão, fortalecendo a infraestrutura hídrica do estado. Com isso, segundo ele, Pernambuco permitirá chegar água com maior eficiência e qualidade nas casas das pessoas. Por outro lado, o postulante ressalta que essa proposta vai dar condições de o estado poder atrair novos investimentos privados e públicos, especialmente novas plantas industriais e expansão das que já existem.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação (www.youtube.com/FecomércioPernambuco ).

A ideia da Federação é discutir as propostas dos 5 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado. Até o momento, Raquel Lyra e Marília Arraes confirmaram presença para a terça-feira (23), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, respectivamente; os candidatos Danilo Cabral e Anderson Ferreira, na quarta-feira (24), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, e Miguel Coelho, para o dia 25. O evento será aberto para jornalistas e diretoria da Federação, demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

As sabatinas serão comandadas pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, com mediação da cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança.

“Tanto a Agenda Institucional quanto o Movimento Vai turismo surgiram como uma forma do Sistema Comércio estar mais próximo dos Poderes Executivos e Legislativos, ajudando a criar e fomentar propostas que sirvam para fortalecer ainda mais o setor do comércio de bens, serviços e turismo. Além, também, de mostrar ao poder público, imprensa e sociedade os seus principais pleitos, principalmente pós-pandemia, onde tivemos um grande impacto negativo, tanto no âmbito local quanto no nacional. Por isso, queremos ouvir e debater as propostas dos candidatos ao Governo Estadual, mas também, em simultâneo, levar as deliberações e propostas dos setores que mais movem a economia local, tanto nos pequenos quanto nos grandes centros”, comenta Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

Agenda Institucional

A Agenda Institucional do Sistema Comércio – Propostas e Recomendações de Políticas Públicas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é uma ferramenta permanente e colaborativa que aponta pautas prioritárias aos setores do comércio de bens, serviços e turismo; sendo alguma delas: legislações empresarial, tributária, trabalhista, do consumidor e sindical; normalização comercial, acesso ao crédito, infraestrutura, poder público e micro e pequenas empresas (MPEs).

A iniciativa é liderada pela CNC, representante dos setores no Brasil, que agrupa mais de mil sindicatos de diversos segmentos, representando cerca de cinco milhões de empresas que geram 25 milhões de empregos diretos e formais no país. Confira mais no link: www.agendadocomercio.org.br

Vai Turismo

O primeiro grande passo do movimento foi o desenvolvimento do documento Propostas e Recomendações de Políticas Públicas de Turismo – Nacional, entregue aos pré-candidatos à Presidência Jair Bolsonaro, Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, juntamente com a Agenda Institucional do Sistema Comércio.

Para a elaboração das propostas, o Vai Turismo promoveu mais de 100 encontros técnicos, entre reuniões e workshops, e reuniu cerca de 300 organizações signatárias. Foram desenvolvidos: um benchmarking que mapeou práticas internacionais inspiradoras para o turismo sustentável, pesquisas de percepção e 27 diagnósticos das unidades federativas com base na metodologia de Destinos Turísticos Inteligentes. Saiba mais: www.vaiturismo.com.br/wp-content/uploads/sites/14/2022/06/Propostas-e-Recomendacoes-de-Politicas-Publicas-de-Turismo.pdf

Parcerias privadas reduzirão investimentos públicos, garante. “Tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações”, disse a gestora.

A Prefeita Márcia Conrado falou em coletiva de imprensa e em respostas a Orlando Santos, Tony Alencar e Caren Diniz, da Cultura FM, sobre o modelo de venda de camarotes da Festa de Setembro.

Ela informou que vai mudar a venda de camarotes para respeitar o principio da impessoalidade, dando direito a todos. “Segunda-feira, meia noite, será liberado o link para vendas”.

A expectativa, diz a prefeita Márcia Conrado, é enorme. “Já tem hotel com ocupação fechada para o mês de setembro. Esse mês de agosto depois do anúncio da festa já aqueceu o comércio. Isso mostra que nosso planejamento e expectativa serão liberadas”.

Márcia disse que a prefeitura fez Chamada Pública para bens, exploração comercial do espaço, iluminação, segurança, entre R$ 1,8 e 2 milhões serão investido pelo capital privado. O valor aplicado pelo município menor que o investido em 2012. Temos tudo levantado dos últimos dez anos”.

Contratação de Gusttavo Lima: a gestora disse que o artista gerou polêmica por chamar muita atenção. “A vinda dele atrai patrocínio de empresários superam essa expectativa, gerando empregos diretos e indiretos”.

Sobre a polêmica envolvendo a contratação do artista, Márcia disse que não esperava tamanha repercussão. “Tudo foi feito com planejamento. Não seria tão irresponsável . O recurso dessa festa é um recurso guardado em conta a um ano e meio. A festa torna Serra Talhada referência em grandes festas, como no aniversário, São João. Apesar das críticas, tem muita gente investindo muito em Serra Talhada. Quem foi valorizada foi a nossa população. Quando a gente faz o planejamento e cumpre, sempre o bem vence o mal”.  Márcia disse que tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações.

Sobre camarotes, afirmou que continua com mesmo parâmetro. “Cabem oitenta camarotes, mas serão feitos 74, para garantir que a população que não vai pagar nada esteja próxima das atrações”. Marcos Belo, da M2Shows, organizadora da festa disse que serão até 50 mil pessoas por noite no espaço na Lagoa Maria Timóteo. E não revelou valores. Só temos como saber semana que vem.

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a oficina “Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro”, uma produção da Pajeú Filmes em parceria com o grupo Teatro de Retalhos.

Os encontros acontecerão de 13 a 19 de setembro, na Escola Monteiro Lobato, em Afogados da Ingazeira. Serão duas turmas (tarde e noite) e você pode escolher em qual horário deseja participar. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no link https://forms.gle/5F5EE5VYMwB6hFEX9 .

Também haverá divulgação nas escolas e nas redes sociaks da Pajeú Filmes (@pajeufilmes) com mais informações.

A oficina será ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes do grupo Teatro de Retalhos e da Estação da Cultura (ambos em Arcoverde). Durante os encontros, haverá oferecerá formação sobre a história do teatro, da palhaçaria e as técnicas de atuação para jovens (a partir dos 12 anos) e adultos da cidade de Afogados da Ingazeira e região. Pessoas com deficiência auditiva contarão com intérpretes de Libras durante as atividades.

Além das exposições teóricas, reflexões e exercícios práticos a oficina se dedicará a preparação das esquetes entre os participantes, visando a construção de cenas, ensaios e demais elementos para a apresentação pública que acontecerá dia 19/09/2022, às 19h30, no Cine São José.

A oficina do Em Cena é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com a Toró de Ideias e o Teatro de Retalhos, com incentivo do Funcultura Geral / Fundarpe / Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

É hoje a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira, às 19h30. Finfa vai reunir amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual.

Nomes na disputa ao Governo do Estado, Senado, Câmara e ALEPE estão confirmando presença.

Vai ser um grande evento para celebrar uma década do blog que eu vi nascer. Por isso o amigo Finfa permitiu que em primeira mão eu publicasse a capa do seu livro.

Muito honrosamente fui convidado para prefaciar o livro, tarefa não tão complicada, porque falar de Finfa pra mim é fácil. É uma figura única.  Bastava dizer em poucas palavras: quando é amigo, é;  quando não gosta,  não gosta;  ou é sim ou é não, sem meio termo.

Claro, escrevi um pouco mais inclusive sobre ter visto o blog nascer e sua influência entre políticos que muita gente não vê nem de longe, com quem Finfa fala na hora que quer para pautar seu blog e suas análises nas emissoras de rádio da política estadual.

Finfa lança em evento restrito a convidados “Blog do Finfa, uma Década”. Anote aí: vai ser festão!! E ele merece!!

Um Projeto de Lei do vereador Antonio da Silva, o Toinho da Ponte (Podemos) determina como feriado municipal permanente o Dia de Corpus Christi em Afogados da Ingazeira.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora, vai à sanção do prefeito Sandrinho Palmeira.

Esse ano, um decreto da prefeitura após articulação da CDL local definiu a data como uma espécie de meio feriado.

A definição gerou questionamentos.  O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

Chegou ao blog depois a informação de que a CDL discutiu entre alguns membros, surgiu a ideia de expor um documento para mostrar que o Padre Gilvan Bezerra tinha assinado o acordo que gerou o meio feriado, como que numa tentativa de jogar um sacerdote contra o outro. Mas o próprio sacerdote teve uma fala firme sobre o feriado da padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena. “Esse é feriado. A CDL não pode dizer que não é”. A impressão é de que foi minoritário no debate e não teve como enfrentar a proposição.

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

À Sociedade Tuparetamense,

Na condição de vereador eleito do município de Tuparetama, venho, por meio desta carta, manifestar meu apoio a Marília Arraes, candidata ao governo do Estado de Pernambuco, juntamente a André de Paula, candidato ao Senado Federal, tendo em vista diversas tentativas de contato com o partido pelo qual fui eleito, o PSB, não sendo atendido pelo mesmo para um encontro para dirimir o apoio ao candidato do partido.

Reitero também meu apoio aos candidatos Fabrizio Ferraz (deputado estadual), Lucas Ramos (deputado federal) e Lula (Presidente), compondo uma liderança muito promissora, alinhada nos princípios e nos valores da verdadeira democracia e da civilização, representando a renovação e a esperança num governo popular.

Esse esclarecimento é necessário para manter a transparência e honestidade com meus eleitores: temos de caminhar ao lado de quem deseja estar com a gente pois Pernambuco anseia por mudança e tenho a obrigação de responder a essa necessidade popular e resgatar a dignidade do nosso povo.

Domenico Perazzo – Vereador de Tuparetama

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

O candidato Danilo Cabral prometeu garantir a universalização da educação profissional presencial em Pernambuco. 

Além de construir novas escolas profissionalizantes no interior, ele disse pretender reforçar parcerias, de modo a acelerar a formação de mão de obra qualificada para atender as demandas do mercado de trabalho. 

Em outra frente, Danilo promete interiorizar o exitoso programa municipal do Recife, o Embarque Digital, financiando integralmente bolsas de estudos a alunos da rede pública em cursos de programação. O objetivo é formar especialistas para ocupar vagas na área de Tecnologia da Informação.

“Da mesma forma que nós fizemos a universalização do ensino médio integral, nós queremos universalizar a educação profissional. Lá atrás, no governo Eduardo, iniciamos esse processo e, hoje, Pernambuco tem 60 escolas profissionalizantes. Nós queremos fazer chegar a qualificação profissional para todas as cidades. Para que a gente possa garantir oportunidades de emprego, nós precisamos garantir mão de obra qualificada”, defendu Danilo durante visita à Escola Técnica Agamemnon Magalhães nesta quinta-feira (18). 

Uma das estratégias que será adotada num possível governo de Danilo, será alinhar as demandas dos setores do mercado com a oferta de vagas em cursos de qualificação oferecidos pelo Sistema S, SENAI e SENAC. 

“A prioridade vai ser demandada pelo mercado. A gente tem informações, apresentadas pelo setor da indústria, por exemplo, que existe uma demanda de formação de 250 mil pessoas para atender o segmento nos próximos quatro anos. O que nós iremos fazer é focar essas formações nas demandas para casar a necessidade de formação com a necessidade do mercado”, explica o candidato a governador.

FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA – Para conectar a população aos novos postos de trabalho, Danilo planeja em seu governo incorporar à matriz curricular da rede de ensino estadual noções de linguagens em programação digital. A iniciativa visa já proporcionar as bases ainda na formação educacional básica para aproximar os estudantes da rede pública estadual do mercado de trabalho em tecnologia.

Essa preocupação com a conexão com o universo digital, inclusive, será impulsionada na gestão de Danilo. Ele pretende interiorizar a experiência do Embarque Digital, lançado pelo prefeito João Campos, em 2021, para todas as regiões de Pernambuco. Até 2024, o Recife vai custear, em instituições privadas, duas mil bolsas de estudo integrais em cursos voltados para a área de tecnologia, de modo a atender a demanda do setor tecnológico na capital.

“Vamos levar para todo o estado de Pernambuco a oportunidade de você financiar cursos superiores na área de Tecnologia já vinculadas a demandas de mercado. Ou seja, vamos dar a oportunidade para as pessoas que estão fora do Recife, sobretudo no interior, também possam acessar às vagas de mercado de trabalho”, promete o socialista.

Na semana passada, em reunião na Cidade de Caruaru, foi criada a União dos Controladores Internos Municipais do Estado de Pernambuco. 

Um dos objetivos da entidade é fortalecer o papel das controladorias internas no sentido de melhorar e qualificar o papel do controlador interno no âmbito da Gestão pública municipal, bem como esclarecer e difundir o importante papel do controle interno na eficiência das políticas e na gestão de risco. 

A nova diretoria executiva foi eleita para o próximo biênio: Presidente  Thehunnas Mariano de Peixoto Santos – Serra Talhada, vice presidente- Andréia Caruaru, Tesoureiro Valdir – Bonito, vice tesoureiro Coutinho – Barreiros, Primeira secretária  Joselia – tracunhaem, Segunda Secretaria Margarete- Pombos, Terceiro Secretário Josiel – Catende,  Diretor Jurídico Marcello M Gadelha , Kelvin E. Gomes.

A entidade terá um importante papel no fortalecimento da categoria e já é vista como importante ferramenta em defesa da gestão municipal.

O presidente da subseccional da OAB Caruaru Fernando Júnior ressaltou que o momento de união dos controles internos municipais é oportuno e se solidifica como um verdadeiro ato em busca da probidade e eficiência na administração pública.

Com 48 votos favoráveis, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira, dia 18, o Projeto de Resolução que determina a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Entre as acusações que constam no processo ético-disciplinar estão a filmagem de cena sexo explícito com adolescente de 15 anos, agressão e ameaça à pessoa em situação de rua, edição e manipulação de vídeos monetizados e exposição vexatória de crianças.

Relator do processo no Conselho de Ética, o vereador Chico Alencar (PSOL) leu no início da sessão o parecer que foi aprovado por unanimidade no último dia 11 e destacou que as ações de Monteiro não condizem com a postura de um parlamentar. 

“Ficou absolutamente claro que as ofensas à ética e ao decoro parlamentar, o abuso contra as crianças, a violência contra mulher nos casos específicos, a agressão e ameaça ao morador de rua são um conjunto mais do que suficiente para que esse mandato seja interrompido pelo voto livre, corajoso e consciente da maioria de dois terços desse colegiado.”

Ao todo, 48 vereadores entenderam que o relatório elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual afirma que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas por Monteiro contra ex-assessores e cidadãos, demonstram fatos que justificam a cassação. 

Primeiro parlamentar que discursou na tribuna, o presidente do Conselho de Ética, vereador Alexandre Isquierdo (União), ressaltou a pluralidade do colegiado e falou sobre a atuação do relator. 

“A conduta do vereador Chico Alencar foi responsável. Por diversas vezes, membros do Conselho ou eu mesmo como presidente do Conselho, solicitávamos algo para o vereador Chico Alencar e sempre foi acatado. Em momento algum o vereador, como relator do processo, colocou a sua ideologia, as suas ideias, o seu partido, nessa questão do vereador Gabriel Monteiro. Falo isso aqui de forma muito tranquila.”

Advogado de defesa do vereador Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo rebateu todas as acusações e disse que várias denúncias foram forjadas por ex-assessores e a máfia do reboque. Naquele dia, no fatídico mês de março de 2022, quando o vereador negou proposta de 200 mil reais, dali pra frente começou o inferno na vida do vereador com uma série de acusações”, declarou o advogado. 

O vereador Gabriel Monteiro também discursou na tribuna. Ele se defendeu de todas as acusações e pediu para que os vereadores não decretassem a sua “morte política”. Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação.”

Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado enfatizou que todos os ritos legais foram cumpridos. 

“Este foi um processo que respeitou o direito à ampla defesa, ouvindo o contraditório em todos os momentos previstos no Regimento Interno e até mesmo ampliando as oportunidades nele previstas. Foram ouvidas mais testemunhas de defesa que de acusação, e o próprio representado teve a oportunidade de ser ouvido pelo Conselho. Provas foram analisadas, depoimentos colhidos ao longo de quase cinco meses e mais de vinte reuniões realizadas”, pontuou Caiado. 

Após uma série de denúncias que foram veiculadas na imprensa, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu abrir representação contra o vereador Gabriel Monteiro no último dia 5 de abril e o relatório final foi apresentado em 11 de agosto. Durante a fase de oitivas do processo ético-disciplinar, o colegiado ouviu oito testemunhas de defesa e quatro de acusação.

O candidato a vice-governador Sebastião Oliveira,  da chapa encabeçada por Marília Arraes participou, nesta tarde, em Belo Horizonte, de uma reunião com o ex-presidente Lula.

Ao lado dos demais membros da Executiva Nacional do Avante, Sebastião conversou com Lula, inclusive sobre a campanha em Pernambuco.

“Desde que o presidente Lula demonstrou sua disposição para disputar as eleições, eu fui um dos maiores defensores de que nós, do Avante, estivéssemos ao seu lado. E esse desejo aumentou ainda mais quando eu, Marília Arraes e André de Paula nos unimos em torno de um projeto que representa para Pernambuco exatamente o mesmo que o presidente Lula defende para o Brasil”, destacou Sebá.

Durante o encontro, o grupo do Avante apresentou a Lula propostas para que sejam integradas ao programa de governo do PT, temas ligados à saúde mental e à renda mínima, além da garantia de manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

Sebastião,  que já foi acusado de anti-lulista por aliados de Danilo Cabral,  agora tem uma imagem com o ex-presidente candidato para chamar de sua.

No registro,  ele está ao lado do prefeito de Custódia,  Manuca,  que recentemente abriu mão da aliança com o PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral para se aliar ao palanque de Marília Arraes. A movimentação teve a articulação determinante de Oliveira. Também do anfitrião e presidente nacional do Avante,  Luiz Tibé, de Minas.

Luciano Duque participou na noite desta quinta-feira (18) de carreata em Serra Talhada, que reuniu centenas de apoiadores.

O ato foi promovido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado, em apoio às candidaturas de Duque a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal.

“Receber o carinho e reconhecimento da minha terra é especial. Reforça que o trabalho realizado nos meus dois mandatos como prefeitos e nas outras duas gestões como vice-prefeito trouxeram melhorias e qualidade de vida para meu povo”, disse Duque.

O ato tem regras de boa convivência pelo que os une. No plano estadual,  Márcia apoia Danilo Cabral e Teresa Leitão.  Já Luciano migrou para o palanque de Marília Arraes e André de Paula,  com Sebastião Oliveira candidato a vice.