Sanção dos EUA a Alexandre de Moraes gera reação de Carlos Veras e Flávio Dino

A decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, gerou forte reação no meio político brasileiro.

A medida, publicada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro norte-americano, enquadra Moraes na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções a estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a inclusão de Moraes na lista está relacionada a uma suposta perseguição a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A resposta não tardou. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) classificou a sanção como um ataque à soberania brasileira e à democracia.

“A defesa do Estado Democrático de Direito só incomoda aqueles que flertam com o autoritarismo. As sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes dizem muito mais sobre quem as impôs do que sobre quem as recebe. O Brasil é soberano, doa a quem doer”, afirmou o parlamentar.

O ministro do STF, Flávio Dino, também se manifestou em solidariedade. “Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, escreveu em rede social. Dino ainda citou a Bíblia: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme” (Isaías 32).

As sanções contra Moraes marcam mais um capítulo de tensão internacional envolvendo o Judiciário brasileiro e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Trump evita desgaste interno livrando alimentos, combustíveis, aviões e veículos do tarifaço

A montanha pariu um rato?

Os produtos isentos do tarifaço de Trump numa avaliação preliminar somam mais de 40% das exportações brasileiras.

A lista de produtos que não serão sobretaxados foi divulgada juntamente com o decreto oficial assinado por Trump e inclui suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis e determinados tipos de metais e madeira.

A nova tarifa deve impactar as exportações brasileiras. No entanto, a lista de exceções representa um grande alívio para setores como o aeronáutico, o energético e o agrícola.

Há apostas de que o café possa entrar numa versão definitiva do documento, dado seu consumo e dependência  americana, assim como a carne, mas não é certo cravar. Um dos entraves para o setor do agro pernambucano é a manga por exemplo, que não aparece na relação.

Mas, fato, é muito mais fácil para o Brasil avaliar medidas protecionistas em relação às excessões do que a regra, que em geral, poupa boa parte da nossa cadeia produtiva.

Registre-se, Trump não faz concessões por preocupação do Brasil, mas com o impacto que as medidas podem gerar em solo americano, onde enfrenta turbulenta relação com parte da população e setor produtivo. Formiga sabe a folha que corta…

“Nosso grupo marchará com Raquel Lyra”, diz Delson Lustosa

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, conversou com o blogueiro Júnior Finfa em visita a sede do seu blog. Delson está no exercício do seu quarto mandato.

A entrevista o gestor falou dos sete meses da sua gestão, das principais ações que realizou neste seu quarto mandato, da parceria com os deputados que seu grupo apoia, das ações que a governadora Raquel Lyra já autorizou nestes sete meses de 2025, e por fim falou sobre a entrada do ex-vereador e candidato a prefeito em 2024, Neguinho de Danda e seu filho o vereador João Lucas.

Finfa:  Prefeito, divulguei no  dia 28 de julho,  em primeira mão o resultado da pesquisa de avaliação dos primeiros sete meses do seu governo. O senhor obteve 89,28% de aprovação. A que o senhor atribui esse resultado?

Prefeito Delson Lustosa: Primeiramente, fico muito feliz em estar à frente da gestão e poder desenvolver um trabalho diferenciado voltado para as pessoas. Esse índice de aprovação mostra que estamos no caminho certo e isso só aumenta ainda mais minha vontade de trabalhar. Minha meta é essa: trabalhar todos os dias para que minha cidade cresça, mude a sua forma de ser, se desenvolva. Essa aprovação é fruto desse esforço diário. Na história de Santa Terezinha, nunca um prefeito alcançou esse nível de avaliação.

Finfa: Prefeito, gostaria que o senhor fizesse uma avaliação desses sete meses à frente do seu quarto mandato no comando da cidade de Santa Terezinha.

Prefeito Delson Lustosa: É muito gratificante estar, pela quarta vez, à frente deste município, por vontade do povo. Tenho uma enorme gratidão por isso. Esse resultado mostra que o compromisso só aumenta a cada dia. Nosso trabalho é voltado, especialmente, para as pessoas mais carentes — tanto na cidade quanto na zona rural, onde temos atuado incansavelmente, com muito amor e respeito.Nesses primeiros sete meses, conseguimos anunciar e executar obras importantes que representam investimentos reais para a população.

Finfa: Prefeito, o senhor inaugurou o Hospital Municipal, que era uma grande expectativa da população de Santa Terezinha.

Prefeito Delson Lustosa: Foi uma conquista muito importante, um verdadeiro sonho que sempre tive e que, sem dúvida, era também o sonho de toda a população terezinhense. Mesmo sendo uma cidade pequena, Santa Terezinha agora conta com um hospital de excelente qualidade e estrutura, equipado com diversos aparelhos e um laboratório funcionando dentro da própria unidade. Todos os exames agora são realizados diretamente no hospital, que está preparado para atendimentos de urgência, emergência e também de baixa complexidade, oferecendo mais agilidade e comodidade à nossa população.

Finfa: Hoje o senhor apoia o Deputado Estadual Gustavo Gouveia e o Deputado Federal Felipe Carreras. Gostaria de saber se esses dois parlamentares têm colaborado com a gestão?

Prefeito Delson Lustosa: O Deputado Federal Felipe Carreras tem se mostrado muito atuante em nossa cidade. Mesmo nunca tendo sido votado aqui, tem destinado muitos recursos para Santa Terezinha e nos ajudado bastante. Já o Deputado Estadual Gustavo Gouveia tem sido um grande parceiro, especialmente porque foi votado em duas eleições em Santa Terezinha e tem nos dado um apoio fundamental.

Finfa: Como está o relacionamento da Prefeitura com o Legislativo municipal?

Prefeito Delson Lustosa: Conseguimos eleger 8 vereadores de um total de 9 na nossa base. Hoje, graças a Deus, contamos com o apoio dos 9 vereadores. Estamos alinhados e trabalhando juntos em prol do melhor para Santa Terezinha.

Finfa: A governadora Raquel Lyra, nesses sete meses, tem ajudado o município de Santa Terezinha?

Prefeito Delson Lustosa: A governadora tem se mostrado bastante sensível às nossas demandas. Temos levado muitas questões ao seu conhecimento, e ela tem investido e nos ajudado efetivamente. Já conseguimos, graças a Deus, seis ônibus escolares, sendo um deles de grande porte, utilizado para transportar alunos que estudam fora do domicílio. Também assinamos um convênio de mais de 3,4 milhões para asfalto, o que tem sido fundamental para o município. A governadora tem sido atuante em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e outras.

Finfa: Qual é a obra que o senhor, prefeito Delson, tem em mente para entregar daqui até dezembro?

Prefeito Delson Lustosa: O Centro de Reabilitação é uma das principais obras que já iniciamos — assinamos a ordem de serviço e a construção está em andamento. Essa obra é muito importante e vai contribuir significativamente para a saúde de Santa Terezinha. Além disso, temos o compromisso de entregar até dezembro a pavimentação de 17 ruas, o portal da Vila do Tigre, a reforma do posto de saúde da Vila do Tigre e a base do SAMU.

Sempre pensamos no crescimento e no desenvolvimento do município. Hoje, o senador Humberto Costa me confirmou o envio de uma retroescavadeira e mais R$ 200 mil para serem investidos na saúde.

Finfa: Foi divulgada pela imprensa uma aproximação entre Neguinho de Danda, seu filho João Lucas, e o senhor. Como está essa situação?

Prefeito Delson Lustosa: Tivemos uma conversa muito boa e estamos alinhados. Vamos marchar juntos, porque precisamos trabalhar com um único objetivo: fazer o bem e trabalhar pelo crescimento da nossa cidade. Política se faz somando, os palanques foram desmontados, a eleição passou. Essa política desgastada, falando de grupos A e B, é uma politicagem velha, e isso nunca fez parte da minha trajetória política e disso toda a população terezinhense tem conhecimento. Vamos somar forças para garantir uma votação expressiva para os deputados, governador e senador do nosso grupo.

Finfa: As eleições de 2026 estão se aproximando. O prefeito Delson, e seu grupo em Santa Terezinha votarão na governadora Raquel Lyra?

Prefeito Delson Lustosa: Eu tive uma conversa com a governadora e apresentei a ela as demandas do nosso município. Ela tem nos ajudado bastante e vem realizando uma boa gestão em todo o estado. Todo o nosso grupo político de Santa Terezinha marchará junto com ela. 

MPPE apura uso indevido de caçamba da Prefeitura de Betânia em imóvel privado de Serra Talhada

Foto Ilustrativa

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar a possível utilização irregular de um bem público do Município de Betânia fora dos limites territoriais do município e em benefício de terceiros, sem respaldo legal. A portaria de abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (30).

De acordo com o procedimento nº 01657.000.129/2025, o objeto da apuração é uma caçamba de placa PGQ-0821, pertencente ao patrimônio de Betânia e adquirida com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O veículo foi supostamente flagrado prestando serviço de transporte de entulho em um imóvel privado localizado no município de Serra Talhada, o que configuraria desvio de finalidade do bem público.

A denúncia chegou ao Ministério Público por meio da Ouvidoria do órgão e de um vereador do município, sendo reforçada por vídeos amplamente divulgados. Segundo o MPPE, os indícios apontam para o possível uso do equipamento em favor de uma empresa privada, com prejuízo à coletividade.

O Ministério Público destaca que o uso de bens públicos em benefício particular, sem autorização formal, pode configurar ato de improbidade administrativa. A conduta está prevista nos artigos 10 (incisos II e XIII) e 11 da Lei nº 8.429/92, que tratam, respectivamente, de prejuízo ao erário e violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

A promotoria determinou sigilo parcial sobre a investigação, restringindo o acesso a elementos como a identidade dos denunciantes, mídias, documentos sensíveis e provas que possam comprometer a eficácia das diligências. O objetivo é preservar o andamento da apuração e evitar riscos como conluio entre investigados, destruição de provas ou intimidação de testemunhas. A medida segue as diretrizes das Resoluções CNMP nº 23/2007 e nº 174/2017.

Entre os encaminhamentos definidos, a portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público e à Secretaria Geral para publicação oficial. Também serão comunicados o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Corregedoria Geral (CGMP).

Segundo o MPPE, o procedimento preparatório foi instaurado por ainda não haver elementos suficientes para identificar todos os envolvidos e delimitar o alcance completo dos fatos. A portaria é datada de 28 de julho de 2025 e foi emitida em Custódia.

Governo publica edital para construção da Seção do Corpo de Bombeiros em Afogados da Ingazeira

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) publicou o edital de licitação para a construção da Seção do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Afogados da Ingazeira.

A nova unidade será viabilizada com recursos do Governo do Estado, como parte das ações voltadas à ampliação da estrutura de segurança pública no interior.

Os assessores especiais do Governo de Pernambuco, Danilo Simões e Edson Henrique, participaram da articulação institucional para viabilizar a obra e acompanharam a publicação do edital. A unidade do Corpo de Bombeiros atenderá não apenas Afogados, mas também os municípios vizinhos da região do Pajeú.

“A presença do Corpo de Bombeiros representa um avanço na capacidade de resposta a emergências, incêndios e situações de risco. É uma demanda antiga da população que agora começa a se concretizar”, afirmou Edson Henrique, que tem atuado junto à Casa Civil e outros órgãos estaduais.

Danilo Simões destacou o direcionamento de recursos para o Sertão. “A governadora Raquel Lyra tem priorizado investimentos no interior. A construção dessa unidade mostra que o Sertão está inserido nas decisões estruturantes do Estado”, disse.

A publicação do edital marca o início do processo para a instalação da unidade, com previsão de início das obras após a conclusão da licitação. A medida é considerada um avanço na política de descentralização dos serviços de segurança e atendimento emergencial.

Prefeito de Iguaracy discute melhorias no abastecimento de água com secretário estadual de Recursos Hídricos

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, para tratar de ações voltadas ao abastecimento de água no município. O encontro aconteceu na sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e do assessor Rinaldo Albuquerque, que representou o deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Durante a reunião, foram discutidas alternativas para ampliar a segurança hídrica em Iguaracy, incluindo melhorias na Barragem do Rosário e a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais. O prefeito solicitou o apoio do Governo do Estado para viabilizar recursos e investimentos na infraestrutura local.

“Estamos buscando soluções que garantam o fornecimento de água para a população, especialmente nas áreas que mais enfrentam dificuldades”, afirmou Pedro Alves após o encontro.

O prefeito também destacou que a governadora Raquel Lyra visitará o município nesta sexta-feira (1º), quando serão entregues sistemas de abastecimento voltados a comunidades rurais.

Ainda durante a agenda no Recife, Pedro Alves e Marquinhos Melo estiveram na Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado, onde se reuniram com Bruno Ribeiro. No encontro, foram repassadas informações sobre o andamento de obras no município, como a construção de uma nova creche e a futura sede da delegacia de polícia. A homologação da licitação da creche deve ser publicada na próxima semana, e a delegacia aguarda a conclusão do processo de doação do terreno para lançamento da licitação.

No período da manhã, a comitiva também esteve na agência do Banco do Brasil, onde discutiu com o gerente Bruno Garret ações para modernizar o sistema de arrecadação municipal e a gestão de tributos.

Raquel Lyra inaugura sistema de abastecimento de água em Henrique Dias, distrito de Sertânia

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no município de Sertânia nesta sexta-feira (1º), onde participa da inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Henrique Dias. A cerimônia está prevista para as 17h.

A intervenção vai garantir o fornecimento regular de água aos moradores da localidade, ampliando o alcance da infraestrutura hídrica na região.

A agenda marca mais uma entrega do Governo do Estado voltada ao acesso à água no semiárido e ocorre em parceria com a administração municipal de Sertânia.

Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky pelos EUA

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta caça às buxas do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, permitindo que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.

Lula diz que quer conversar, mas não pretende “baixar a cabeça” pra Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao jornal New York Times publicada na madrugada desta quarta-feira (30), que tem tentado contato com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas “ninguém quer conversar” sobre o tarifaço.

“O que está nos impedindo é que ninguém quer conversar. Eu pedi para fazer contato”, afirmou Lula.

Ele prosseguiu: “Eu designei meu vice-presidente, meu ministro da Agricultura, meu ministro da Economia, para que todos conversem com seus equivalentes nos EUA para entender qual é a possibilidade de conversa. Até agora, não foi possível”.

Esta foi a primeira entrevista de Lula para o jornal norte-americano em 13 anos. O artigo, traduzido para o inglês, foi compartilhado pela Presidência da República.

As novas tarifas anunciadas pelo presidente Trump contra o Brasil começam a valer a partir desta sexta-feira (1º), se nada mudar. O tarifaço resultará na imposição de uma sobretaxa de 50% às importações brasileiras em território americano.

Durante a entrevista, o petista reproduziu discursos que tem feito no Brasil. Ele reiterou também que não pretende conduzir as negociações sobre o tarifaço como se fosse um “país pequeno contra um país grande”.

Lula foi questionado sobre as críticas que tem feito a Trump, publicamente. Em várias ocasiões, o petista defendeu que “não é correto ficar ameaçando” as pessoas pela internet, e chamou o chefe da Casa Branca de imperador.

O presidente brasileiro destacou, porém, que a ameaça de sanção por parte dos EUA deixa o Brasil “preocupado”, mas não “com medo”, e que não pretende abaixar a cabeça para as determinações norte-americanas. “Nos sabemos o poder econômico dos EUA, reconhecemos o poderio militar dos EUA, reconhecemos a grandeza tecnológica dos EUA”, disse Lula. “Mas isso não nos deixa com medo.”

“Nas negociações políticas entre dois países, a vontade de nenhum deve prevalecer. Nós sempre precisamos encontrar um meio termo. Isso não é alcançado ‘estufando o peito’ e gritando coisas que você não pode entregar, nem abaixando a cabeça e simplesmente dizendo ‘amém’ a qualquer coisa que os Estados Unidos quiser”, prosseguiu.

Situação política

O jornal destacou as ameaças de Trump em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na entrevista, Lula reafirmou que o Judiciário brasileiro terá independência para julgar o caso.

“Eu acho que é importante que o Trump considere: se ele quer ter uma briga política, então vamos ter uma briga política. Se ele quer falar de comércio, então vamos sentar e conversar sobre comércio. Mas você não pode misturar os dois”.

Reclamou, ainda, que Trump não tem respondido às tentativas de negociação, e que representantes brasileiros já conduziram ao menos 10 reuniões com membros da Secretaria de Comércio dos EUA (USTR). “Espero que a civilidade retorne à relação entre Estados Unidos e Brasil. O tom da carta dele [Trump] foi definitivamente de alguém que não quer conversar”.

Gestão Elton Martins é aprovada por 75% da população de Águas Belas, diz Múltipla

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 75% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 16 e 18 de julho.

É a primeira pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, do PT, apoiado pelo então prefeito Luiz Aroldo.

Um total de 16% desaprovam e 9% não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 14% disseram ser ótima, 47% disseram ser boa, 24% afirmam ser regular, 7% se posicionaram dizendo ser ruim e 6%, péssima. Apenas 2% não opinaram.

Dados: a pesquisa foi realizada entre 16 e 18 de julho, com 300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%.  Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Junho/2025).

MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Múltipla avalia gestão Elton Martins em Águas Belas

Ao meio dia, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla aferindo a avaliação da gestão Elton Martins em Águas Belas.

Buíque: TCE-PE aplica multa de R$ 16,3 mil a Arquimedes Valença por falhas no transporte escolar

Primeira mão

Na 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na última segunda-feira (28), o colegiado julgou parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício de 2023. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, e o julgamento foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos.

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado pelo baixo desempenho no cumprimento das obrigações pactuadas no TAG, e o TCE aplicou multa no valor de R$ 16.320,81, com base no artigo 73, inciso I, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Segundo a decisão unânime da Segunda Câmara, a Prefeitura de Buíque apresentou evolução de apenas 16,70% nas metas do TAG, desempenho considerado inferior à média estadual e sem justificativas válidas por parte do gestor. A área técnica do TCE destacou que não houve esforços significativos por parte da administração municipal para cumprir as determinações do acordo.

Irregularidades no transporte escolar

O TAG em questão tratava, principalmente, da melhoria e regularização do transporte escolar no município. Com o julgamento pelo cumprimento parcial, o TCE determinou que o atual gestor de Buíque, ou quem o suceder, implemente as seguintes medidas em até 90 dias:

Implantação de sistema de rastreamento veicular em toda a frota (própria e terceirizada) utilizada no transporte escolar;

Adoção de sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, conforme previsto na Resolução TC nº 156/2021;

Disponibilização de informações detalhadas sobre o transporte escolar no Portal da Transparência do município;

Realização de vistorias semestrais obrigatórias junto ao Detran-PE em todos os veículos utilizados no serviço;

Regularização da CNH dos condutores, garantindo que todos possuam habilitação válida e compatível com o transporte de estudantes;

Certificação obrigatória de especialização para condução de escolares, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do Detran-PE e Contran.

Monitoramento contínuo

O TCE também determinou ao Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania que verifique, nas próximas auditorias, o cumprimento das exigências listadas, garantindo a efetividade das deliberações da Corte de Contas.

Além do relator e do presidente da sessão, participaram do julgamento o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanhou o voto, e a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

A multa imposta ao prefeito deverá ser quitada em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, via boleto bancário gerado no site do TCE-PE. Caso não haja o recolhimento voluntário, o valor poderá ser inscrito em dívida ativa.

O processo está registrado sob o número TCE-PE nº 23100384-5.

Mesmo com cidadania italiana, Carla Zambelli pode ser extraditada, aponta advogada

A advogada municipalista e eleitoralista, professora e coordenadora do curso de Direito da FASP, em Afogados da Ingazeira, Tassiana Bezerra, em análise enviada ao blog Causos & Causas, desmonta um dos principais argumentos usados pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para evitar uma possível extradição: a posse da nacionalidade italiana. Segundo Tassiana, ao contrário do que tem sido difundido por aliados da parlamentar, a legislação italiana permite, sim, a extradição de seus nacionais em determinadas circunstâncias.

“Ao contrário do que Carla Zambelli e parte da mídia têm dito, de que ela não pode ser extraditada por ter nacionalidade italiana, a norma italiana não é como a nossa. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos. Já a Constituição italiana admite a extradição de seus cidadãos, desde que com base em tratado internacional”, explicou a advogada.

Tassiana destaca o artigo 26 da Constituição Italiana, que abre essa possibilidade. “Existe um tratado internacional que permite a extradição. Não é algo obrigatório, é facultativo, e a decisão dependerá da análise do Judiciário italiano. Portanto, há chance real de extradição, mesmo em caso de dupla nacionalidade.”

A advogada cita um caso emblemático envolvendo o banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, que foi preso no Brasil em 2000 por fraude no sistema bancário. Após conseguir um habeas corpus e fugir para a Itália, ele foi posteriormente preso em Mônaco e extraditado de volta ao Brasil em 2008. “Inicialmente, ele não foi extraditado por conta das condições consideradas desumanas do sistema penitenciário brasileiro. Mas depois, a extradição foi autorizada e ele veio cumprir pena aqui”, lembrou.

Mesmo sem extradição, há possibilidade de cumprimento da pena na Itália

Tassiana também rebate outra ideia equivocada: a de que, caso a extradição não seja concedida, Zambelli escaparia de qualquer punição. “Ainda que ela não seja extraditada, isso não quer dizer que ela ficará impune. A sentença do Brasil pode ser homologada na Itália, e ela pode cumprir a pena lá mesmo”, explicou.

Ela cita como exemplo o caso do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. “Robinho não foi extraditado, mas a decisão da Justiça italiana foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ele está cumprindo pena no Brasil.”

A análise da advogada Tassiana Bezerra, baseada em tratados internacionais e na legislação comparada, joga luz sobre os caminhos jurídicos possíveis, e reforça que a cidadania estrangeira, embora traga complexidade ao processo, não garante impunidade.

Zeca Cavalcanti admite erro em entrega de kits escolares em Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se pronunciou na noite desta terça-feira (29) sobre os problemas enfrentados durante a entrega dos kits escolares com fardamento da rede municipal de ensino. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor reconheceu que o espaço escolhido para o evento não comportou o número de pessoas que compareceu.

“Infelizmente, o local que escolhemos foi um local que não comportou a quantidade de pessoas para receber esses materiais escolares. Escolhemos, anteriormente, o estádio municipal, mas, devido às chuvas que assolaram no dia de ontem, ele ficou totalmente encharcado”, justificou o prefeito.

Zeca explicou que a ideia de realizar a entrega em um evento centralizado foi uma tentativa de se aproximar das famílias. “Poderíamos muito bem ter entregue nas salas de aula, mas eu queria estar tão perto dos pais e, infelizmente, não foi possível”, declarou. Ele informou ainda que, a partir desta quarta-feira (30), às 8h da manhã, os kits incompletos ou não entregues serão distribuídos diretamente nas escolas.

A declaração foi motivada pela repercussão negativa da ação realizada mais cedo, que gerou críticas de pais e responsáveis. Durante a entrega, centenas de pessoas enfrentaram longas filas e aglomerações sob forte sol, na tentativa de garantir os materiais escolares para seus filhos. A falta de organização e estrutura foi alvo de protestos nas redes sociais e gerou indignação entre os moradores.

 

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Opinião: erro em entrega de kits levanta debate sobre papel de imprensa, governo e sociedade

Apesar do erro estratégico da entrega dos kits escolares no Sport Clube de Arcoverde, ainda apareceu quem, por questões de alinhamento, fosse pras redes defender o que não tem defesa.

O próprio prefeito Zeca, porque tem juízo, foi às redes socias para lamentar o que aconteceu ontem. Era uma tragédia anunciada: entregar 7.500 kits, considerando a presença de pais, acompanhantes e crianças de quem não tinha com quem deixar seus filhos foi de uma falta de visão sem tamanho. Poderia inclusive ter sido pior, dado o amontoamento de pessoas.

A Secretária Gislaine Oliveira, por sua vez, deveria ter feito uma leitura serena e responsável dos riscos, antes de bancar a alteração na sua rede social.

Como digo abaixo, esse episódio não deverá abalar o bom momento do governo, mas deixa uma lição muito grande, inclusive sobre o papel que cabe à imprensa como interlocutora da sociedade, à quem faz oposição e ao próprio governo. Como imprensa, salvo as boas exceções (e elas existem) entristece ouvir colegas dizendo que, por ter mídia institucional, não podem apontar o erro. Comunicador, jornalista, veículo, tem que ser interlocutor da sociedade, no bom e no ruim. Isso ajuda o governo a errar menos, e faz um bem muito maior que tentar censurar ou determinar linha editorial. Só pra lembrar, estamos em 2025…

 

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Justiça cassa filho do vice-prefeito de Amaraji e chapa do PP por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas de dois vereadores do PP em Amaraji — Eliseu da Banana e Ricardo de Pimpão, filho do vice‑prefeito — e de oito suplentes, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.

A ação, movida pela Frente Popular de Amaraji (PSB e Republicanos), resultou na anulação dos votos obtidos pelo partido e na determinação de recontagem do quociente eleitoral, o que pode levar à redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ficou comprovado que a candidatura de Rosiene Pereira da Silva, que figurava como suplente para cumprir o mínimo de 30% de mulheres na chapa, foi “absolutamente incompatível com uma candidatura minimamente séria” — ela só recebeu o próprio voto e não fez qualquer campanha. A Justiça também apontou que a filha menor de Rosiene emitiu título eleitoral em Catende apenas dez dias após a filiação da mãe ao PP local, e que a própria candidata manteve rotina pessoal e profissional em municípios vizinhos sem divulgar sua postulação em redes sociais.

O juiz Reinaldo Paixão Bezerra Junior, da 31ª Zona Eleitoral, concluiu que se tratou de “uma candidatura feminina utilizada tão somente para possibilitar as demais candidaturas masculinas, sem qualquer conotação de engajamento político autêntico, sendo, ao contrário, indicativa de instrumentalização da candidatura em benefício de terceiros”. Além da cassação dos diplomas, Rosiene foi declarada inelegível por oito anos. A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral. As informações são do blog do Magno.

Tuparetama: Diógenes recebe Humberto Costa e discute investimentos

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa. A reunião contou com a presença de secretários municipais e teve como pauta principal o repasse de recursos para o setor de saúde.

O senador confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que será utilizada na aquisição de um novo veículo para o Transporte Fora do Domicílio (TFD). O prefeito agradeceu o apoio e destacou a importância do recurso para ampliar o atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em outras cidades.

Durante o encontro, também foram apresentadas outras demandas do município, como a solicitação de uma retroescavadeira para uso na agricultura, apoio para dar continuidade ao processo de construção de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” na zona rural, e a implantação de uma academia da saúde na comunidade do Bom Sucesso.

O senador se comprometeu a buscar viabilizar os pleitos apresentados, reforçando a parceria com a gestão municipal nas áreas de saúde, habitação e desenvolvimento rural.

Prefeitura de Afogados promove mutirão de exames oftalmológicos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo esta semana um grande mutirão de exames oftalmológicos. A ação é coordenada pela secretaria municipal de saúde e integra o projeto social “Visão para todos.”

Os exames tiveram início na última segunda e acontecem até esta quarta (30), nas dependências da FASP.

A programação do mutirão prevê 1.500 atendimentos, que incluem exames de vista, mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, fundoscopia, ceratometria e encaminhamentos cirúrgicos. Todos os procedimentos e encaminhamentos são realizados após avaliação médica oftalmológica. Também estão sendo oferecidas consultas para prescrição de colírios ou medicamentos específicos para o tratamento de doenças oculares.

Calumbi realiza primeira Conferência das Mulheres

No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres.

Durante o evento, foram discutidos temas ligados à igualdade de gênero, participação feminina e fortalecimento das ações voltadas para os direitos das mulheres. O encontro teve como proposta ouvir demandas, promover o diálogo e construir coletivamente propostas que contribuam para o desenvolvimento de políticas inclusivas no município.

A conferência contou com a presença de palestrantes convidados e ampla participação popular. Segundo os organizadores, a iniciativa deve marcar o início de um calendário permanente de ações voltadas à pauta de gênero em Calumbi.

Prefeitura de Itapetim instala iluminação de LED em trecho da Rua Padre José Guerel

A Prefeitura de Itapetim instalou novos postes com iluminação de LED no muro de arrimo da Rua Padre José Guerel, no trecho em frente à residência do vereador Alexandre.

Segundo a gestão municipal, a medida busca melhorar a visibilidade no local e reforçar a sensação de segurança para os moradores.

A escolha pela tecnologia em LED, de acordo com a Prefeitura, também visa à redução no consumo de energia e à otimização da iluminação em áreas públicas.

STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado

Encerrada essa fase, em que foram ouvidos 31 acusados, ações penais seguem para diligências e alegações finais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (28), a fase de interrogatório dos 31 réus das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que apuram a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.

Os últimos a depor foram os 10 integrantes do Núcleo 3 – nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional. O interrogatório foi conduzido pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das APs.

Foram ouvidos o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o coronel Fabrício Moreira de Bastos, o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

O interrogatório de réus é uma etapa prevista no Código de Processo Penal (CPP) e marca o momento em que os acusados são formalmente ouvidos pela Justiça. Nessa fase, eles têm o direito de apresentar sua versão dos fatos, podendo responder ou não às perguntas formuladas pelo juiz, pelo Ministério Público, por sua própria defesa e pelos advogados dos demais réus.

Próximos passos

Com o encerramento dessa fase, inicia-se o prazo de cinco dias para que as partes apresentem requerimentos para realização de diligências complementares, que devem buscar esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução. Acusação e defesas podem solicitar ao relator, entre outros, a juntada de novos documentos, a realização de perícia complementar e a realização de acareações.

A fase seguinte é a das alegações finais, em que, sucessivamente, acusação e defesa apresentam suas últimas manifestações por escrito. Nos casos em que há colaboração premiada, a defesa do colaborador deve se manifestar antes dos demais réus. A AP 2668 (Núcleo 1) já está nessa fase.

Concluídas as alegações, cabe ao relator liberar o processo para julgamento de mérito, em data a ser definida, no caso, pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.

Quem são os réus, por núcleo:

Núcleo 1 (AP 2668) – considerado o núcleo central da articulação do golpe (8 réus):

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Núcleo 2 (AP 2693) – acusado de disseminar desinformação e ataques a instituições (6 réus):

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)

Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)

Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)

Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)

Mário Fernandes (general da reserva do Exército)

Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

Núcleo 3 (AP 2696) – ligado a ataques ao sistema eleitoral e à preparação da ruptura institucional (10 réus):

Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)

Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)

Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)

Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)

Núcleo 4 (AP 2694) – também acusado de propagar desinformação e incitar ataques às instituições (7 réus):

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)

Reginaldo Abreu (coronel do Exército)

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.

Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.

Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão.

Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, passou pelos Estados Unidos.

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.

O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol. As informações são do g1.

Jornalista Magno Martins lança livro “Leões do Norte” em Arcoverde

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança no próximo dia 7 de agosto (quinta-feira), no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro – “Os Leões do Norte”.

A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022. 

No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros. 

Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país. 

SERVIÇO:

EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins. 

LOCAL: Câmara de Vereadores de Arcoverde

DATA/HORA: quinta-feira, dia 07 de agosto, às 19h

ENTRADA GRATUITA

Prefeitura de Tabira realiza 1ª Audiência Pública da LDO 2026 nesta quarta-feira

A Prefeitura de Tabira promove, nesta quarta-feira (30), a primeira Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O encontro será realizado às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Durante a audiência, serão discutidas propostas que orientarão os investimentos e ações da gestão municipal em 2026.

A secretária municipal de Administração, Ivoneide Simões, destacou o papel da sociedade no processo de planejamento orçamentário. “Estamos convidando toda a população tabirense para participar desse momento democrático e essencial para o desenvolvimento do nosso município. Com a colaboração de todos, conseguimos planejar uma Tabira mais justa, organizada e eficiente”, afirmou.

A audiência é aberta ao público e tem como objetivo garantir transparência e ampliar a participação da população na definição das políticas públicas do município.

SJE: Fredson recebe senador Humberto Costa e agradece emenda de R$ 400 mil 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa (PT-PE). Durante o encontro, realizado no gabinete do gestor municipal, Fredson agradeceu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para o município.

Participaram da reunião a primeira-dama Lúcia, o vice-prefeito Zé Marcos e os vereadores Vicente de Vevéi, Daniel Siqueira, Gerson Souza, Tadeu do Hospital, Aldo Lima e Patrícia de Bacana.

De acordo com o prefeito, os recursos são bem-vindos diante das atuais demandas do município. Ele destacou as áreas de saúde e infraestrutura como prioridades da gestão, mencionando, entre outras necessidades, a recuperação do canal do Ipiranga.

“As maiores necessidades hoje estão na área da saúde, com os atendimentos de média e alta complexidade, e também na infraestrutura. A cidade precisa de obras urgentes, especialmente a recuperação do canal do Ipiranga, fundamental para a mobilidade e o bem-estar da população”, afirmou Fredson.

Segundo o senador Humberto Costa, o compromisso com São José do Egito será mantido com o envio de novos recursos e apoio a projetos de interesse local. Ele também se colocou à disposição para continuar atuando junto ao governo federal em favor do município.

TCU afasta responsabilidade de Regina da Saúde em convênio com o FNDE firmado por gestões anteriores

A Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, na manhã desta terça-feira (29), a regularidade das ações da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, no processo referente a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por gestões anteriores do município.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos apresentados pela defesa da ex-prefeita, que demonstrou que os recursos vinculados ao convênio foram integralmente utilizados antes de 2017, período anterior à gestão de Regina. A defesa também apontou a ausência de documentos nos arquivos da prefeitura que permitissem a prestação de contas referente à aplicação desses recursos, fator que, segundo o relator, afasta a responsabilidade da então gestora.

O voto de Cedraz foi seguido por todos os ministros da Segunda Turma.

A sustentação oral em defesa de Regina da Saúde foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros.

Segundo a decisão, não houve irregularidade atribuível à ex-prefeita no que se refere ao convênio analisado, o que, na avaliação da defesa, reforça a conduta administrativa pautada pelo respeito aos princípios da gestão pública.

Projeto de regulamentação dos apps em Afogados é inconstitucional, diz Edson Henrique

Em nota divulgada nesta terça-feira (29), o advogado e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou o Projeto de Lei nº 008/2025, que trata da regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo no município. Segundo ele, a proposta, embora apresentada como uma simples regulação, impõe limitações inconstitucionais ao exercício da atividade.

De acordo com a nota, o projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 ao estabelecer um teto de permissões com base no número de habitantes, o que, na prática, restringiria o número de profissionais autorizados a atuar — tanto moto-taxistas quanto motoristas de aplicativo — a apenas 305. A medida, afirma Edson, fere decisões do Supremo Tribunal Federal que garantem o direito ao trabalho e à livre concorrência.

O advogado ressalta que não é contra a regulamentação e nem aos moto-taxistas, mas defende que qualquer legislação deve respeitar os princípios constitucionais e não impedir pais e mães de família de trabalhar. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Sobre o Projeto de Lei nº 008/2025 – Regulamentação dos serviços de aplicativo

Diante da nota divulgada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a respeito do Projeto de Lei nº 008/2025, cumpre apresentar esclarecimentos à população e, especialmente, aos profissionais que atuam como prestadores de serviço de transporte individual por aplicativo.

Embora a nota afirme que o projeto “não extingue, apenas regula” os serviços de aplicativo, a verdade é que o conteúdo da proposta legislativa impõe uma limitação inconstitucional ao exercício da atividade.

O projeto altera a Lei Municipal nº 515/2012 para incluir no artigo 6º o seguinte dispositivo:

• 2º: O número de permissões referidas no caput aplica-se àqueles que prestem serviço isoladamente ou cumulativamente por meio de aplicativo de passageiros.

Por sua vez, o caput do mesmo artigo prevê:

Art. 6º: O número de permissões será limitado na proporção de 1 (uma) permissão para cada 139 habitantes.

À luz do último censo do IBGE, que aponta 42.407 habitantes em Afogados da Ingazeira, essa limitação resultaria na autorização de apenas 305 profissionais, somando moto-taxistas e motoristas de aplicativo, o que na prática restringe indevidamente a atividade econômica de transporte privado individual, hoje amplamente reconhecida e protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Tal previsão fere diretamente os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 967 e 1.020 da Repercussão Geral, os quais reconhecem a inconstitucionalidade de restrições impeditivas ao trabalho por aplicativos, assegurando a liberdade profissional, a livre iniciativa e o direito à concorrência como pilares do Estado Democrático de Direito.

Deixo claro que não me oponho à atuação dos moto-taxistas, cuja categoria respeito profundamente. Tampouco sou contrário à regulamentação dos serviços por aplicativo. Entendo, inclusive, que é necessário haver regras mínimas, como cadastro, exigência de documentos, e fiscalização, para dar segurança aos usuários e transparência à atividade.

No entanto, é dever de qualquer agente público ou operador do Direito defender o respeito às garantias constitucionais. A legislação proposta, da forma como está redigida, fere o princípio da legalidade, da livre concorrência e do direito ao trabalho digno, prejudicando diretamente pais e mães de família que encontraram nessa modalidade de serviço um meio de sobrevivência.

A regulamentação é necessária, mas precisa ser feita com responsabilidade jurídica, inclusão e justiça.

Edson Henrique

Advogado Municipalista

Ex-vereador de Afogados da Ingazeira

Serra Talhada: Zé Raimundo anuncia afastamento por motivos de saúde

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (29), o vereador Zé Raimundo fez um pronunciamento informando que se afastará temporariamente das atividades parlamentares por questões de saúde.

Zé Raimundo falou sobre os últimos dias, que classificou como “muito difíceis”, e compartilhou com os colegas de plenário uma profunda reflexão sobre empatia, espiritualidade e o papel da política. “Parece que Deus coloca provações na vida da gente para que a gente possa olhar pra frente”, afirmou o vereador, destacando que o momento de dificuldade o levou a pensar nas pessoas que sofrem com doenças como o câncer e que muitas vezes não recebem a devida atenção.

Com mais de 30 anos de vida pública em Serra Talhada, Zé Raimundo disse que sempre procurou servir à população, mas admitiu nunca ter se preparado para enfrentar um momento de fragilidade pessoal. “Pensei tanto nos outros, corri tanto, fiz tanto, mas nunca pensei que um dia eu precisaria de apoio. E graças a Deus tenho recebido esse apoio, principalmente da minha família”, declarou.

O vereador pediu orações e disse esperar que nenhum colega passe por situação semelhante. Ele também destacou o fortalecimento espiritual que tem experimentado nos últimos dias. “Eu nunca me senti tão fortalecido. Não tenho preocupação com absolutamente nada quando me acordo para orar e quando vou me deitar. Porque passei a ter uma certeza, não uma certeza de igreja, mas uma certeza de que Deus está comigo.”

Afogados: Festival Rua Nova reúne música e cinema de graça no Bairro São Francisco

O “Festival Rua Nova de Cinema e Música” chega a em sua primeira edição no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira (PE), com a proposta de reverter a lógica de “eventos culturais no centro”. Local pulsante da cultura do Pajeú, nele residem artistas e cineastas que levam o nome de Afogados ao mundo. A ação é um incentivo da PNAB Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura Municipal, Ministério da Cultura e Governo Federal. 

De 25 a 31 de julho, o festival promoverá ações psicopedagógicas, oficinas e exibições de filmes na rede de ensino e também em praça pública, além de shows de importantes artistas pernambucanos. Em comum, os astros Islan (São José do Egito), Ambrosino (Triunfo) e Jonatas Onofre (Igarassu) sobem ao palco com novos trabalhos. “ É muito importante poder trazer artistas contemporâneos e que apresentam trabalhos originais e inovadores, se faz muito necessário construir coletivamente esse espaço de ocupação urbana com arte e cultura da nossa terra”, reflete Leonardo Wallace, proponente.

O projeto busca desenvolver arte e cultura numa das áreas periféricas da cidade. Bairro São Francisco (Rua Nova), é um dos maiores bairros da cidade e que segue em constante crescimento e é por esse âmbito que o Festival Rua Nova vem com uma formação cultural e interação de linguagens para diversos públicos diferentes, a grande e diversa população do bairro e também de fora dele.

No segmento de música, haverão shows na quarta, 30, e quinta, 31: na quarta a Batucada Feminista, Dj ISabella Brito e poetas e rappers da cidade ocupam o palco; já na quinta, os pratas da Geninho e Edierck José abrem a noite, enquanto Jonatas Onofre segue apresentando um pouco do CD “Olho D’Água”, produção na qual revisita suas composições com novas melodias e parcerias. Por fim Islan e o trio Ambrosino lançam no palco do festival seus novos trabalhos. DJ Leuguim fecha a noite.

“O show que será apresentado compreende o repertório do meu 1º EP autoral que será lançado em 21/08; vem sendo gestado desde 2022 e agora ganha a estrada numa nova formação e diferente de tudo que já fiz como cantor e compositor”, destaca Islan, um dos destaques da programação. “Voltar a Afogados depois de anos com esse show de pré-lançamento será uma honra”, finaliza. Já o trio Ambrosino apresenta o show “Cor de Brasa”. “É uma apresentação do segundo trabalho autoral, que traz toda sua força sonora apoiada nos pilares da cultura popular, rock e música eletrônica, com letras que denunciam mazelas sociais em forma de música e poesia”, explica PH, um dos integrantes. 

AUDIOVISUAL E FORMAÇÕES

O Festival irá propor, no âmbito escolar, debates interativos com a psicopedagoga Jecielma Vasconcelos, elencando elementos do processo da aprendizagem, interligando a arte e a cultura como pontos fundamentais para a formação crítica e cognitiva da criança e do pré-adolescente. Oficinas de introdução ao pandeiro com o percussionista Danilo Leite.

Há ainda a parceria com o projeto “Outros Sertões e o Minuto”, que formará alunas e alunos em audiovisual, refletindo sobre cinema e fazendo video minutos na prática, que serão exibidos no fim do festival. Além disso, o premiado longa metragem documentário “O Bem Virá”, da diretora afogadense Uilma Queiroz, será exibido na praça do bairro, na programação da quarta, 30/7.

Ainda sobre cinema, videoclipes e curtas-metragens afogadenses serão exibidos em escolas e na praça nos dias 30 e 31. “Estou participando diretamente da articulação e vai ser maravilhoso contar com escolas e público externo aqui na Rua Nova, celebrando nossos filmes e recebendo grandes músicos. É uma festa da cultura”, reflete o realizador audiovisual e jornalista Leonardo Lemos, integrante da equipe do festival.

Com a ideia de ocupar e resistir, o festival leva a arte até a periferia. Os artistas contam o que acharam da dinâmica: “Da periferia pulsa as vozes que o centro tenta calar. Vozes de força e de arte pura. Levar uma apresentação pra periferia é mais que apenas apresentar seu trabalho, é ser nutrido por essa resistência. Pensar um festival na periferia é além de ir contra o sistema, é quebrá-lo, esquecê-lo”, afirma Islan. “Descentralizar a arte é necessário, visto que também em sua grande parte os grandes artistas saem da periferia, pra nós é uma honra participar de eventos periféricos” destaca PH. 

As noites dos dias 30 e 31 ainda terão debates com Isabela Brito, DJ e percussionista; Danilo Leite, poeta e pandeirista e Richard Soares, MC e multi-instrumentista, sobre desenvolver sua própria música, desde a composição até a finalização em estúdio de forma simples e de custeio baixo. Integrando à Quinta Cultural na quinta-feira, 31/7, o Festival mesclará no palco exibições de curtas, shows, declamações e discotecagem: tudo de graça. Acompanhe a programação completa a seguir: 

25/07 – INÍCIO DA OFICINA OUTROS SERTÕES E O MINUTO (CENTRO TECNOLÓGICO – ANTIGO CAGEP) 14H (SEGUE ATÉ 30/7. INSCRIÇÕES NO LOCAL / ANTIGO CAGEP).

26/07 – OFICINA DE PANDEIRO COM DANILO LEITE – LOCAL SALÃO PAROQUIAL 15H 

28/07 – EXIBIÇÃO DE CURTA-METRAGENS NA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES + ATIVIDADE PSICOPEDAGÓGICA COM JECIELMA VASCONCELOS

29/07 – EXIBIÇÃO DE CURTA-METRAGENS NA ESCOLA GERALDO CIPRIANO + DEBATE COM REALIZADORES

30/07 – SESSÃO NA PRAÇA DA IGREJA “NOSSO CINEMA” – 18H30

O BEM VIRÁ, DIR. UILMA QUEIRÓZ 

RESULTADO DA OFICINA OUTROS SERTÕES E O MINUTO

APRESENTAÇÕES MUSICAIS:

BATUCADA FEMINISTA

DJ BELA

INTERVENÇÃO RITMO E POESIA (POETAS E RAPPERS)

31/07 – QUINTA CULTURAL

SESSÃO NA PRAÇA DA IGREJA – 18H

CURTA-METRAGENS SESSÃO “ESPELHOS” 

A HORA DO TABAQUEIRO – (DIR. COLETIVA)

A PONTE – (DIR. RICHARD SOARES)

AQUILO QUE A MEMÓRIA AMOU – (DIR. SILMARA MARQUES)

CASINHA DE MURETA – (DIR. LEONARDO LEMOS)

LILITH – (DIR. NAYANE NAYSE)

A CABEÇA QUEBRADA DE VERA – (DIR. DIEGO PADILHA)

VIDEOCLIPES SESSÃO “IMAGEM E SOM” 19H30

A CRIANÇA E O PALHAÇO ‘7MIN (JONATAS ONOFRE E NELSON BREDERODE) – DIR. JONATAS ONOFRE

CONEXÃO PAJEÚ SOUNDSYSTEM ‘5MIN (BLACKLEO E JUNKIE/U-MORTO) – DIR. RICHARD SOARES

DEIXA A MATA EM PÉ (EDNARDO DALI) ‘4MIN – DIR. JOÃO KARIRI, TIAGO SALGUEIRO, MARIANA MACIEL, DANILO GALVÃO E ANA EUGÊNIA BRITO

VERTIGEM (ALMA NO CONGELADOR) ‘4MIN (ORPHEUS NOAR) – DIR. CRAWD 

SHOWS MUSICAIS:

GENINHO BEZERRA

EDIERCK JOSÉ

JONATAS ONOFRE

ISLAN

AMBROSINO

INTERVENÇÕES DJ LEUGUIM