Prefeitura nega litígio com ex-prefeito e diz que houve entendimento sobre rua do TG
Por Nill Júnior
O blog buscou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o Secretário de Infraestrutura, Odílio Lopes, sobre uma informação que circulou de que o ex-prefeito Totonho Valadares teria reclamado ser dono de parte de um terreno por onde passa parte a obra do calçamento da rua do Tiro de Guerra.
De fato, pelo que o blog apurou, o ex-prefeito esteve no local e argumentou ter um terreno na área.
Sandrinho e Odílio disseram que a obra prevê uma deflexão para que a via se alinhe à Rua Luciano Barbosa de Araújo, de olho na mobilidade. E que há um terreno do ex-prefeito na lateral do Vianão. Mas garantem que a questão foi resolvida de forma consensual, sem prejuízo para a obra.
Blog do Carlos Britto O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, admitiu que o Governo de Pernambuco só irá retomar a Operação-Pipa no Sertão quando quitar as pendências ainda existentes junto aos pipeiros contratados. Dilson disse à imprensa, durante o 4º Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, que sua pasta herdou um passivo de […]
O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, admitiu que o Governo de Pernambuco só irá retomar a Operação-Pipa no Sertão quando quitar as pendências ainda existentes junto aos pipeiros contratados.
Dilson disse à imprensa, durante o 4º Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, que sua pasta herdou um passivo de R$ 4 milhões. Por este motivo, o governador Paulo Câmara optou por não retomar a ação neste momento.
Nesta semana, o Estado conseguiu liberar os primeiros recursos para iniciar a quitação dos atrasados com os pipeiros. O valor é de R$ 1,3 milhão.
Dilson explicou que a ideia do governo é retomar a Operação-Pipa em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) porque, segundo o secretário, não há uma previsão orçamentária do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para bancar o serviço.
Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso. O corpo […]
Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.
Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. […]
Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. Na pesquisa de 22 de agosto, ele tinha 26%, um ponto a menos do que João Paulo (PT), que repetiu os mesmos 27% nas duas sondagens.
O candidato do PSDB, Daniel Coelho, permanece na terceira posição com 13%, oscilando positivamente dois pontos em relação ao levantamento anterior. A postulante do DEM, Priscila Krause, caiu além da margem de erro, indo de 8% para 4% nesta nova pesquisa. Completam a lista Edilson Silva (PSOL), que oscilou negativamente um ponto, de 4% para 3%, e Carlos Augusto (PV), que permanece com o mesmo 1%. Brancos e nulos somam 10%, enquanto outros 4% se dizem indecisos.
Assim como na sondagem estimulada, a pesquisa espontânea – quando não são mostrados os nomes dos candidatos – aponta crescimento das citações de Geraldo Julio. No dia 22 de agosto, ele aparecia com 12% e, agora, é lembrado por 31%. João Paulo também cresceu nesse item, passando de 11% para 21% das citações. Daniel Coelho passou de 2% para 8%; Priscila Krause de 2% para 3%; e Edilson Silva de 1% para 2% Outros foram citados por 1%, mesmo percentual anterior, branco e nulo caiu de 27% para 17%, assim como os que não souberam, que saiu de 43% para 17%.
Segundo Turno
A nova pesquisa Ibope/Folha PE/Globo, também simulou três cenários de segundo turno. No primeiro deles, na disputa entre Geraldo Julio e João Paulo, o socialista leva vantagem. Ele aparece com 50% contra 33% do petista. Nesse quadro, 12% votariam branco ou nulo e outros 5% não opinaram.
No outro cenário, Geraldo aparece com 52% das intenções de voto, contra 28% de Daniel Coelho. Dos ouvidos, 15% votariam branco ou nulo e 5% não opinaram. Já numa eventual disputa entre João Paulo contra Daniel, o petista levaria vantagem, ficando com 43%, contra 38% do tucano. Nesse cenário 13% votariam branco ou nulo e 7% não opinaram.
Rejeição
Com quase um mês de campanha, os números da rejeição começam a alterar. Em relação à pesquisa anterior, cinco candidatos ampliaram esse índice. Mais rejeitado em 22 de março, Pantaleão (PCO) segue na ponta desse item. Ele era citado por 36% e subiu para 46% nessa nova pesquisa. Depois aparece Simone Fontana (PSTU), que foi de 24% para 33% das citações. A rejeição a João Paulo caiu de 33% para 32%.
Na quarta posição aparece Carlos Augusto, que passou de 23% para 31%, seguido por Edilson Silva, que foi de 23% para 30%, Priscila Krause, que passou de 23% para 26%.
Geraldo Julio teve a maior queda nesse índice, passando de 29%, em 22 de março, para 20%, na atual sondagem. Assim como o socialista, Daniel Coelho teve queda no índice de rejeição, passando de 25% para 19%. Afirmaram poder votar em todos saiu de 3% para 2% e não souberam ou não opinaram passaram de 10% para 5%. Os entrevistados puderam citar mais de um candidato, portanto os resultados somam mais de 100%.
A pesquisa Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 9 e 13 de setembro de 2016. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09778/2016.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.
A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.
Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.
Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.
Os projetos agora seguem para votação em plenário.
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Do G1 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não […]
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Do G1
Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.
A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.
Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.
Caciques ameaçados
Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.
São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato.
Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.
Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importantes da Casa.
Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.
O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.
Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.
As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.
Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava Jato.
Sem receio de perder o foro
Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.
Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.
Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.
A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.
SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019
Senador
O que disse
Pretende disputar as eleições?
Aécio Neves (PSDB-MG)
Não respondeu. O senador tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça.
Não respondeu
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Não respondeu. O ministro tem negado irregularidades e afirmado que as doações recebidas não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor.
Não respondeu
Benedito de Lira (PP-AL)
“Um inquérito já foi arquivado. O outro vai ser arquivado também, porque é uma repetição do primeiro. Pelo comportamento do Supremo, que não está julgando por mídia, mas pelo que tem no processo, e no processo a Procuradoria Geral da República não apresenta nenhuma vírgula contra ninguém. Há apenas insinuações de delatores. Não juntaram nenhuma prova, nada”
Sim, para reeleição ao Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
“Sou o único caso em que o próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante, comprovará isso”
Sim, para reeleição ao Senado
Ciro Nogueira (PP-PI)
Não respondeu. A defesa de Ciro Nogueira tem negado que o senador tenha recebido qualquer valor irregular. Os advogados dizem que o parlamentar, por ser presidente do PP, reconhece que era responsável para pedir doações a empresas.
Não respondeu
Dalirio Beber (PSDB-SC)
“Aguardo com absoluta tranquilidade o fim da investigação, pois estou certo de não ter cometido qualquer ato ilícito”
Não informou
Edison Lobão (PMDB-MA)
“A defesa do senador nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade”
Sim, para reeleição ao Senado
Eduardo Braga (PMDB-AM)
“Primeiro quero esclarecer que não estou respondendo a qualquer inquérito na operação Lava Jato. Eu apenas tive meu nome citado por pessoas que não apresentaram qualquer prova contra mim. Também quero deixar claro que eu defendo a Lava Jato e espero, sinceramente, que as investigações transcorram de forma correta e dentro da lei”
Sim, para reeleição ao Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
“Todos os esclarecimentos serão prestados à Justiça, quando solicitados”
Sim, mas não disse para qual função
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
“Em sua narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela minha conta de pessoa física. Essa é a maior prova de que não fui beneficiário de nenhum valor”
Não respondeu
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
“Eu estou ciente que o STF vai, ao analisar com profundidade o que tem no processo com imparcialidade, com espírito aberto, conseguir ver que não tem sustentação, e a gente vai ter uma outra oportunidade, que eu não tive nas outras instâncias, vamos ter oportunidade de provar inocência”
Não respondeu
Humberto Costa (PT-PE)
“Aguardo há três anos a conclusão do inquérito aberto, que só apresentou contradições do delator condenado ao longo das investigações e para o qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por não encontrar quaisquer provas que o sustentem”
Sim, a princípio, para a reeleição no Senado
Ivo Cassol (PP-RO)
“A Operação Lava Jato está passando a limpo a política brasileira. Todos nós, quando somos questionados por órgãos de fiscalização, temos o dever de prestar os devidos esclarecimentos. Assim como temos também o direito de nos defender, principalmente, do denuncismo e do achismo, de denúncias que são pinçadas de assuntos sem contexto. Não se pode colocar todos os políticos na vala comum. Todos meus atos são responsáveis”
Sim, para o governo de Rondônia
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Não respondeu. O senador tem negado as acusações contra ele.
Não respondeu
Jorge Viana (PT-AC)
“Uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, excluiu o senador Jorge Viana da lista da Lava Jato”
Sim, para reeleição ao Senado
José Agripino Maia (DEM-RN)
“Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma [do STF], o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”
Não respondeu
Lídice da Mata (PSB-BA)
“Não tenho nada a dizer porque não sou alvo da Lava Jato”
Sim, para a reeleição ao Senado
Lindbergh Farias (PT-RJ)
“Tenho absoluta certeza que os inquéritos terão como destino o arquivamento”
Não respondeu
Renan Calheiros (PMDB-AL)
“São acusações infundadas, frutos de perseguição e generalizações feitas pelo antigo grupo do Ministério Público. Apresentaram denúncias sem provas, com base em declarações de delatores que sequer me conhecem. O STF arquivou seis denúncias. As outras também serão arquivadas porque não há provas. Não há sequer lógica nas narrativas”
Sim, para a reeleição no Senado
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
“O ministro Fachin decidiu que o referido inquérito não faz parte do âmbito da Lava Jato, determinando sua redistribuição. Isso fortalece a convicção que sempre tive: de que as acusações são infundadas e não têm como prosperar”
Sim, para a reeleição ao Senado
Romero Jucá (PMDB-RR)
“Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”
Não respondeu
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Não respondeu. O senador afirmou que respeita a decisão dos ministros que o tornou réu na Lava Jato. Raupp, no entanto, diz que as doações que recebeu foram declaradas à Justiça e não podem ser consideradas como prova de “ilicitudes”.
Não respondeu
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
“Todas as doações de campanha que recebemos foram oficiais e declaradas à justiça eleitoral. Não temos receio das investigações, pois servirão para provar que não há nenhuma vinculação com a lava jato. Isso ficará claro ao término do inquérito”
Blog do Carlos Britto
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.
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