Depois de atacar o Nordeste, Zema tenta limpar a barra em Pernambuco

Em 21 de maio de 2011.

O protesto que parou a PE 275, que liga São José do Egito a Tuparetama, no Pajeú, contou com várias lideranças políticas, a maioria ligada ao Governador Eduardo Campos, mas que perderam a paciência em esperar uma solução da Secretaria de
Transportes do Estado, diante da precariedade da via.

Os presidente de Câmaras de Vereadores Tanta Sales (Tuparetama), Flavio Jucá (São José do Egito), Júnior de Diógenes (Itapetim), mais nomes como Felizardo Moura, vereador da Prata (PB), Romero Perazzo, vice Prefeito de Tuparetama, , Ecleriston Ramos, Prefeito em exercício de São José do Egito, Delmiro Barros, o poeta Valdir Teles, mais dezenas de alunos de escolas municipais e estaduais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama, motoristas e a população estiveram por duas horas cobrado medidas urgentes para a situação da via, em um protesto que poderá servir de modelo para outras mobilizações em estradas sertanejas.

“Foi uma mobilização da população que estava cansada dos buracos, organizada e pacífica”, disse o Presidente da Câmara de Tuparetama, Tanta Sales, falando ao correspondente do blog, Marcelo Patriota, que registrou o ato. Inconformados com a precária situação da rodovia estadual, os manifestantes fecharam a estrada, impedindo o acesso dos automóveis. Só ambulâncias foram liberadas para seguir viagem. “O Governo ignora completamente os apelos das lideranças e da população”, reclamou o vice-prefeito de Tuparetama Romero Perazzo (PTB).

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.

A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.

Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.

De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.

Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.

“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.

Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.

Por Anchieta Santos

O partido Republicanos (antigo PRB) declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT), à Prefeitura de Tabira para as eleições 2020. 

O Republicanos é liderado em Tabira pelo ex-candidato a vice-prefeito, Edgley Freitas. 

Além do Republicanos, já declararam apoio à Flávio Marques, os partidos PSB, Rede, PSD e PCdoB, os vereadores, Marcílio Pires, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana e Aristóteles Monteiro. 

Marques ainda reúne em torno do seu nome o apoio do prefeito Sebastião Dias, dos deputados federais Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e André de Paula, os deputados estaduais Antônio Moraes, Doriel Barros, Tereza Leitão, do ex-vice-prefeito Aristides Santos e do empresário José de Arimatéia.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

“Durante evento realizado em Pernambuco nesta segunda (17), Danilo Cabral destacou presença da obra estruturante no Plano Regional proposto pela autarquia” 

Uma das principais obras estruturantes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) foi tema de evento realizado nesta segunda (17) pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). O debate sobre a importância da Ferrovia Transnordestina para a economia do estado contou com a participação do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, além de representantes do Governo Federal, Poderes Executivo e Legislativo estaduais e setor produtivo.

Na ocasião, empresários apresentaram um documento defendendo a retomada das obras da ferrovia, incluindo o trecho que liga a cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

“O que nós estamos a discutir não é o convencimento da importância da Transnordestina não só para Pernambuco, mas para o Nordeste. Aqui, todos estão convencidos da importância de um projeto secular e que a gente conseguiu, em um passado recente, a partir da liderança do presidente Lula, tirar do papel e começar a materializar esse sonho”, comentou o superintendente da Sudene.

Danilo Cabral avaliou que o momento de maior sinergia da região com o Governo Federal é um ponto favorável para acelerar a viabilização do projeto. “Aproveitando o ambiente político de reencontro do Nordeste com o Brasil, podemos fazer esta obra cumprir o papel de desenvolvimento. E se a obra já era importante lá atrás, a partir da agenda de sustentabilidade que está no mundo hoje, ela se torna mais estratégica para o Brasil”, comentou.

O superintendente destacou o papel da Sudene na viabilização do empreendimento, ressaltando a presença do projeto no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo da autarquia, realizada em 10 de julho. “O Plano Plurianual vai para a pauta do Congresso Nacional em agosto, juntamente com o PRDNE. E a Sudene, cumprindo o seu papel e seguindo a orientação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, fez questão de incluir o projeto da ferrovia, reposicionando-o no PPA”, afirmou.

Vale destacar que parte dos recursos para a Transnordestina é oriunda dos fundos regionais. “Temos mais de R$ 3 bilhões investidos na obra da ferrovia. Somos parte da solução e vamos usar este espaço para beneficiar o povo do Nordeste”, finalizou Danilo Cabral.

Entre as autoridades que compuseram a mesa, estavam os senadores pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; e o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger.