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Transparência Pública: após reanálise, Município de Itapetim obtém SELO OURO em Licitações e Contratos de 2025

Por Nill Júnior

Itapetim tinha apresentado problemas no site, que foram sanados

Após a divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Transparência em Licitações e Contratos Públicos – Exercício 2025, na última semana, que atribuiu ao Município de Itapetim o índice de conformidade de 87%, com classificação correspondente ao Selo Prata de Transparência, o município apresentou pedido de reanálise, acompanhado de informações complementares e documentação destinada à revisão dos critérios inicialmente avaliados.

Durante a nova análise técnica, verificou-se que, no momento da avaliação original, o endereço eletrônico utilizado para acesso ao portal oficial do município encontrava-se desatualizado na base de consulta utilizada pelo sistema de busca assistido. Em razão dessa inconsistência, não foi possível localizar e validar parte das publicações disponibilizadas em sítio eletrônico próprio da Prefeitura Municipal, circunstância que impactou negativamente a pontuação atribuída ao critério relacionado à transparência ativa e à divulgação institucional.

Após o recebimento do endereço eletrônico atualizado, encaminhado pelo Município de Itapetim, foi realizada nova verificação técnica, oportunidade em que restou comprovado que as publicações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos encontravam-se regularmente disponibilizadas em portal eletrônico próprio, em conformidade com os critérios estabelecidos na metodologia da avaliação.

A revalidação das informações permitiu o reconhecimento da conformidade do referido critério, resultando na revisão da pontuação anteriormente atribuída.

Em razão da reanálise técnica e da validação das informações complementares apresentadas, o Município de Itapetim passou a alcançar índice de conformidade de 95%, fazendo jus à classificação correspondente ao SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS – EXERCÍCIO 2025.

A presente revisão decorre exclusivamente da identificação de informações que não puderam ser localizadas na avaliação inicial em razão da utilização de endereço eletrônico desatualizado, não representando alteração da metodologia aplicada, mas sim o reconhecimento de evidências posteriormente comprovadas e devidamente validadas pela equipe técnica.

Dessa forma, fica retificado o resultado anteriormente divulgado, passando o Município de Itapetim a constar oficialmente como detentor do SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 2025, com índice final de conformidade de 95%.

Dessa forma o município de Itapetim passa a integrar a lista de cidades SELO OURO 2025, em conjunto com as cidades de Tabira, Tuparetama e São José do Egito na região do Pajeú, e, Ouro Velho e Amparo no Cariri, alem das Câmaras Municipais de Tuparetama, Brejinho e Ouro Velho.

Outras Notícias

Deputado demonstra preocupação com situação econômica de Suape

Preocupado com a situação econômica do Complexo Industrial de Suape, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) alertou, na reunião plenária desta quinta-feira (10), os impactos negativos que a crise econômica vem causando no polo portuário. O conglomerado, que contava com cerca de 100 empresas de capital nacional e internacional, tinha investimentos de R$ 50 […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Preocupado com a situação econômica do Complexo Industrial de Suape, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) alertou, na reunião plenária desta quinta-feira (10), os impactos negativos que a crise econômica vem causando no polo portuário. O conglomerado, que contava com cerca de 100 empresas de capital nacional e internacional, tinha investimentos de R$ 50 milhões.

Segundo João Paulo Costa, o funcionamento do porto de Suape é muito importante para o Nordeste, sobretudo para Pernambuco.‘’Suape distribui e exporta desde matérias-primas à produtos finais, gerando em média de 18 mil empregos diretos. Além da crise, as investigações de corrupção na Petrobras fizeram com que investimentos fossem congelados, as atividades de estaleiros foram paralisadas e empresas rompessem parceria’’, destacou o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que é necessário encontrar soluções para que Suape volte a gerar emprego e não entre em colapso. Para ele, o desafio de modernização em um cenário competitivo em que proliferam portos privados afeta diretamente o porto de Suape. “Não podemos permitir que Suape continue a perder espaço, principalmente para o Porto de Pecém, no Ceará. É preciso encontrar uma solução responsável para que o Complexo volte a gerar empregos”, afirmou.

Deputado Bolsonarista pede intervenção federal na saúde em PE

Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco. No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz […]

Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown

O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco.

No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz de lidar com o crescente número de casos de pessoas infectadas e mortes pelo novo Coronavírus”.

O pedido de intervenção, assinado também pelo advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, é justificado “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, prevista no Art.34, inciso III, da Constituição Federal.

Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da deputada estadual bolsonarista Clarissa Tércio contra o isolamento social em Pernambuco.

De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz que emitiu a decisão, a iniciativa da parlamentar “ignora o que acontece, atualmente, no País, que, até ontem, já registrava 271.628 casos de Covid-19, sendo o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os Estados Unidos e Rússia, com total de 17.971 óbitos confirmados”.

Custódia será beneficiada com obra para receber águas do São Francisco

O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos  Do Diário de Pernambuco  A cidade de Custódia, no Sertão do estado, será beneficiada com obra para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável por construir o novo Sistema Adutor e realizou, nesta semana, a disputa […]

Foto: Compesa/Divulgação

O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos 

Do Diário de Pernambuco 

A cidade de Custódia, no Sertão do estado, será beneficiada com obra para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável por construir o novo Sistema Adutor e realizou, nesta semana, a disputa de preços para saber qual a empresa vai realizar a obra.  

Segundo o presidente da estatal, Roberto Tavares, a expectativa é que o contrato seja assinado com a vencedora do certame no começo do mês de outubro. O investimento será custeado com empréstimo do Estado junto ao FGTS. O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos. 

Para a construção do novo sistema, será preciso fazer uma estação elevatória (sistema de bombeamento), no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e de uma adutora de 23 quilômetros de extensão, às margens da BR-232, que transportará água do Rio São Francisco para a cidade de Custódia.  

Também será construída uma nova estação de tratamento de água, específica para o atendimento a Custódia, atualmente é atendida pelo manancial de Marrecas, que tem a capacidade de armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, mas se encontra em pré-colapso.  obra tem prazo para conclusão em 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Dilma tira de campo “Brasil, pátria educadora” e lança “Brasil, ajustar para avançar”

Do JC Online O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) é bem diferente. Ostenta uma média de um ex-ministro por mês. Além disso, antes mesmo de maio começar, tendo já dispensado o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), e com falta de dinheiro para o Pronatec e o Fies, Dilma resolveu tirar de campo […]

CAMPANHA Peças constam no Portal Brasil, endereço oficial do governo federal. Foto: Reprodução
CAMPANHA Peças constam no Portal Brasil, endereço oficial do governo federal. Foto: Reprodução

Do JC Online

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) é bem diferente. Ostenta uma média de um ex-ministro por mês. Além disso, antes mesmo de maio começar, tendo já dispensado o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), e com falta de dinheiro para o Pronatec e o Fies, Dilma resolveu tirar de campo o slogan “Brasil, pátria educadora”. Na semana passada, em meio ao feriado, lançou a campanha “Brasil, ajustar para avançar”, que tem como subtítulo a frase “ajustes temporários, benefícios permanentes”.

Oficialmente não é uma troca de slogan, apenas uma nova campanha. Mas depois que o Fies virou problema judicial, semana passada, o “Brasil, pátria educadora” ficou difícil de sustentar.

O material da nova campanha ficou pronto nas mídias sociais do governo federal às vésperas do 1º de maio. Mas sua divulgação no site oficial do governo federal ainda é tímida. Na conta oficial do Portal Brasil, o vídeo “Ajustar para avançar” foi postado ainda no dia 29 de abril e até esta segunda tinha apenas 2.670 visualizações até as 14h10 desta segunda (4). Curiosamente, até este horário 7 usuários do Youtube haviam clicado em “curtir” o vídeo, contra 16 optaram pelo símbolo de “não curtir”.

Prefeitos do Agreste do estado têm celulares clonados e Apps invadidos

OP9 Enquanto o suspeito de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de autoridades foi preso, no interior de São Paulo, em Pernambuco um outro especialista em invadir dispositivos tecnológicos faz vítimas. Prefeitos do Agreste do estado, tiveram o celular clonado e aplicativos acessados sem autorização. Nesta sexta-feira (26), o prefeito de São Joaquim do […]

Prefeito de São Joaquim do Monte, no Agreste, Joãozinho Tenório, disse que teve o WhatsApp e o Telegram invadidos. Foto: Reprodução/Facebook

OP9

Enquanto o suspeito de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de autoridades foi preso, no interior de São Paulo, em Pernambuco um outro especialista em invadir dispositivos tecnológicos faz vítimas. Prefeitos do Agreste do estado, tiveram o celular clonado e aplicativos acessados sem autorização.

Nesta sexta-feira (26), o prefeito de São Joaquim do Monte, no Agreste do estado,  Joãozinho Tenório (PSDB), disse que foi vítima de um golpe e que teve o WattsApp desativado. Ele afirmou ainda que também desativaram o chip do seu aparelho telefônico com a operadora.

Um dia antes, o tucano havia anunciado a invasão a sua conta no Telegram. “Estão mandando mensagens solicitando dinheiro. Por favor, não respondam e, por gentileza, compartilhem essa informação”, alertou o gestor.

Em Surubim, também no Agreste, a prefeita Ana Célia (PSB) falou que teve o celular clonado e que o número estaria sendo usado para aplicar golpes em outras pessoas. “Por favor, ignorem mensagens estranhas vindas do meu número e previnam-se para também não serem vítimas. Já estou tomando as devidas providências legais”, escreveu a socialista em seu Facebook.