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Transparência Pública: após reanálise, Município de Itapetim obtém SELO OURO em Licitações e Contratos de 2025

Por Nill Júnior

Itapetim tinha apresentado problemas no site, que foram sanados

Após a divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Transparência em Licitações e Contratos Públicos – Exercício 2025, na última semana, que atribuiu ao Município de Itapetim o índice de conformidade de 87%, com classificação correspondente ao Selo Prata de Transparência, o município apresentou pedido de reanálise, acompanhado de informações complementares e documentação destinada à revisão dos critérios inicialmente avaliados.

Durante a nova análise técnica, verificou-se que, no momento da avaliação original, o endereço eletrônico utilizado para acesso ao portal oficial do município encontrava-se desatualizado na base de consulta utilizada pelo sistema de busca assistido. Em razão dessa inconsistência, não foi possível localizar e validar parte das publicações disponibilizadas em sítio eletrônico próprio da Prefeitura Municipal, circunstância que impactou negativamente a pontuação atribuída ao critério relacionado à transparência ativa e à divulgação institucional.

Após o recebimento do endereço eletrônico atualizado, encaminhado pelo Município de Itapetim, foi realizada nova verificação técnica, oportunidade em que restou comprovado que as publicações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos encontravam-se regularmente disponibilizadas em portal eletrônico próprio, em conformidade com os critérios estabelecidos na metodologia da avaliação.

A revalidação das informações permitiu o reconhecimento da conformidade do referido critério, resultando na revisão da pontuação anteriormente atribuída.

Em razão da reanálise técnica e da validação das informações complementares apresentadas, o Município de Itapetim passou a alcançar índice de conformidade de 95%, fazendo jus à classificação correspondente ao SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS – EXERCÍCIO 2025.

A presente revisão decorre exclusivamente da identificação de informações que não puderam ser localizadas na avaliação inicial em razão da utilização de endereço eletrônico desatualizado, não representando alteração da metodologia aplicada, mas sim o reconhecimento de evidências posteriormente comprovadas e devidamente validadas pela equipe técnica.

Dessa forma, fica retificado o resultado anteriormente divulgado, passando o Município de Itapetim a constar oficialmente como detentor do SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 2025, com índice final de conformidade de 95%.

Dessa forma o município de Itapetim passa a integrar a lista de cidades SELO OURO 2025, em conjunto com as cidades de Tabira, Tuparetama e São José do Egito na região do Pajeú, e, Ouro Velho e Amparo no Cariri, alem das Câmaras Municipais de Tuparetama, Brejinho e Ouro Velho.

Outras Notícias

Outro lado: Secretário diz que advogada teve atuação antiética em SJE

Caro Nill, Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes. Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, […]

Caro Nill,

Recebi com tranquilidade e respeito a Nota de Desagravo assinada pela OAB, após ouvir a notícia veiculada em seu blog pela advogada Hérica Nunes.

Esclareço que diferentemente do narrado, apesar das minhas declarações terem se dado no calor da disputa eleitoral, a minha indignação não foi dirigida contra o livre exercício da advocacia, quiçá contra as mulheres advogadas, mas sim contra a falta de dignidade da justiça cometida por alguns pseudos profissionais, que cientes de que um simples ingresso de uma demanda judicial não representa a certeza da vitória judicial, senão após o cumprimento de todas as regras jurídicas de nosso Estado Democrático, em especial o contraditório e ampla defesa, se ocuparam em alardear nos meios de comunicação para todos os eleitores do município de São José do Egito que o prefeito Evandro Valadares era um “ficha suja” e que não conseguiria concorrer às eleições de 2020, apenas e tão somente por que sofrerá uma ação judicial de sua autoria.

Ora, tanto é mentirosa e enganosa o ato perpetrado por tal advogada, que a sua ação foi negada nas três instâncias jurisdicionais da Justiça Eleitoral, tendo o prefeito Evandro Valadares concorrido e vencido o pleito eleitoral.

É necessário registrar que a todo momento sofremos provocações que fogem do padrão ético que deve nortear o trabalho de uma profissional do direito, e que tais atos com falta de dignidade da justiça são respondidos em igual tom.

Há vários áudios certamente não observados pela OAB em que a advogada chama o prefeito Evandro Valadares de “ficha suja”, afirmando sem respeitar a legitimidade da decisão que cabe ao judiciário, mesmo perdendo nas três instâncias. Sem falar em outras manifestações de nível não compatível com sua atividade.

A profissional em tela aliás é reincidente, tendo sido inclusive condenada por falso testemunho em ação federal (PROCESSO Nº: 0811337-10.2017.4.05.8300).

Isso nada tem a ver com questão de gênero. São José do Egito e o Pajeú nos conhecem. Ética na condução profissional é o que se coloca.

Paulo Jucá

Dinca proibido de publicar matéria acusando Sebastião Dias de desvio

No início dessa semana o ex-prefeito Dinca Brandino e sua assessoria tiveram mais uma derrota na justiça quando foi deferido o pedido feito pela defesa do Governo Municipal para retirar uma matéria do ar. No entendimento do juiz José Anastácio, juiz em exercício acumulativo da comarca de Tabira, a matéria tem cunho meramente político e […]

No início dessa semana o ex-prefeito Dinca Brandino e sua assessoria tiveram mais uma derrota na justiça quando foi deferido o pedido feito pela defesa do Governo Municipal para retirar uma matéria do ar. No entendimento do juiz José Anastácio, juiz em exercício acumulativo da comarca de Tabira, a matéria tem cunho meramente político e não é verídica.

Em seu despacho, o juiz defere a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao réu José Édson Cristóvão de Carvalho a retirada imediata da publicação no seu Facebook, no seu blog, ou qualquer outro meio de divulgação que se refira ao autor com relação à postagem “Prefeitura desvia o dinheiro da parte patronal da Previdência Social do servidor de Tabira”.

O juiz definiu que Dinca e sua assessoria se abstenha de publicar novas mensagens que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00.

Itapetim: Mesa de glosas virtual homenageia o Dia das Mães

O Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, realizou na sexta-feira (07), uma mesa de glosas virtual em homenagem ao Dia das Mães. A live multicultural contou com a participação dos poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó, Genildo Pitu, Gislândio Araújo, e das poetisas Francisca Araújo, Milene Augusto e Izabela Ferreira, […]

O Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, realizou na sexta-feira (07), uma mesa de glosas virtual em homenagem ao Dia das Mães.

A live multicultural contou com a participação dos poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó, Genildo Pitu, Gislândio Araújo, e das poetisas Francisca Araújo, Milene Augusto e Izabela Ferreira, além da participação musical do cantor Netinho do Forró.

O evento além de homenagear as mães, também contribuiu ainda mais para a divulgação da cultura e ajudar os artistas em tempos de restrições por causa da Covid-19.

No final houve sorteio de brindes para as mães que estavam comentando e compartilhando a live.

A mesa de glosas foi transmitida ao vivo pelo facebook prefeituradeitapetim, pelo canal bernardogarapa no YouTube, e Rádio Pedras Soltas FM.

Nível de Sobradinho: Adutora tem queda de vazão e abastecimento já é afetado no Pajeú

A recente redução na qualidade da distribuição da água no Pajeú começa a ser explicada pela Compesa e só reforça  que o blog já tinha avisado há dias: o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse […]

O registro é de junho: hoje quadro é muito pior
O registro é de junho: hoje quadro é muito pior

A recente redução na qualidade da distribuição da água no Pajeú começa a ser explicada pela Compesa e só reforça  que o blog já tinha avisado há dias: o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse definido pela Chesf.

Em resumo, nos últimos trinta dias produção da Adutora caiu e com isso há mais dificuldade de captação na tomada de água em Sobradinho. “Precisamos interromper a retirada da água para limpeza da bomba esses dias. Ela tem entupido muito”, diz o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, o engenheiro Sérgio Bruno.

Ele apresenta outro dado preocupante: o da redução da vazão na adutora de 110 para 70 litros por segundo. Essa conta não considera a futura partilha da água para as cidades em colapso no Alto  Pajeú. Com previsão para novembro, o sistema Adutor começa a ser testada nos próximos dias. A previsão é de que haja volume ainda menor nas demais cidades.

“A luta era para os tubos chegarem em São José do Egito. Agora houve impasse entre Celpe e Dnocs para pôr energia nas elevatórias. A  Compesa assumiu isso”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Segundo ele , os testes á começam na elevatória em Tabira esta semana e em  Riacho do Gado na semana seguinte.

Cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira já relatam problemas na distribuição, com problemas principalmente nas chamadas partes altas. “Vamos normalizar esta semana”, diz Bruno.

Prefeitura de Afogados entrega pavimentação e praça em comunidade

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pavimentou o entorno da Igreja da comunidade rural de Monte Alegre, zona rural de Afogados da Ingazeira. No local, a Prefeitura também está concluindo a construção de uma praça. As obras foram custeadas com recursos próprios e atenderam às antigas reivindicações da população local e a um requerimento de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pavimentou o entorno da Igreja da comunidade rural de Monte Alegre, zona rural de Afogados da Ingazeira. No local, a Prefeitura também está concluindo a construção de uma praça.

As obras foram custeadas com recursos próprios e atenderam às antigas reivindicações da população local e a um requerimento de autoria do Vereador Augusto Martins, subscrito pelos demais vereadores de Afogados.

A inauguração das obras será neste sábado (09), a partir das 19h, com a presença do Prefeito José Patriota, vice-prefeito Alessandro Palmeira, vereadores, moradores e lideranças de várias comunidades próximas, que assistem missa no local, e também foram beneficiadas.